Governo de Pernambuco lança ações para garantir direitos e visibilidade à população com autismo 

Contas são referentes ao exercício financeiro de 2020. 

Por Juliana Lima

Parecer Prévio emitido pela Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TC-PE) recomenda à Câmara de Vereadores de São José do Egito a aprovação com ressalvas das contas de governo do prefeito Evandro Valadares, referentes ao exercício financeiro de 2020.

O relator do processo n° 21100423-6, conselheiro Marcos Loreto, considerou que apesar de ter havido extrapolação do limite de Despesa Total com Pessoal ao final do exercício analisado, a gestão cumpriu os demais limites constitucionais e legais, bem como as falhas remanescentes não revelam gravidade suficiente para macular as contas de Valadares.

O tribunal determinou que a gestão municipal de São José do Egito assegure a consistência das informações sobre a receita municipal prestadas aos órgãos de controle Federal e Estadual; especifique na Programação Financeira as medidas relativas à quantidade e valores de ações ajuizadas para cobrança da dívida ativa e a evolução do montante dos créditos tributários passíveis de cobrança administrativa; elabore um cronograma financeiro que mais se aproxime da realidade;  fortaleça o sistema de registro contábil; e efetive o acompanhamento dos recolhimentos das contribuições e a situação da municipalidade junto aos regimes de previdência, entre outras medidas.

Foi recomendado também que o município aprimore o controle contábil por fontes/destinação de recursos a fim de que sejam obedecidos os saldos de cada conta, evitando, assim, a realização de despesas sem lastro financeiro, de modo a preservar o equilíbrio financeiro e fiscal do Município; atente para a descrição das fontes de recursos utilizadas para abertura de créditos adicionais; aprimore a base das informações necessárias ao cumprimento do conjunto de informações exigido na LRF, na Lei Complementar nº 131/2009, na Lei nº 12.527/2011 (LAI) e na Constituição Federal, com vistas a melhorar a transparência da gestão; e reconduza os gastos com pessoal aos níveis regulamentares da LRF, após o fim do período de Estado de Calamidade Pública decretado pelos Governos Federal e Estadual.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quarta-feira (25), em entrevista coletiva, que não vê possibilidade de constrangimentos em um futuro encontro com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Questionado por uma jornalista, Lula respondeu que a relação será pautada pelo respeito institucional.

“Trump faz 80 anos em junho do ano que vem. Eu faço 80 anos em outubro deste ano. Portanto, eu sou mais velho do que ele e somos dois homens de 80 anos. Não há por que ter brincadeira numa relação entre dois homens de 80 anos de idade”, disse Lula.

O presidente destacou que pretende tratar Trump com a deferência devida ao chefe de Estado norte-americano, e espera o mesmo tratamento. “Eu vou tratá-lo com o respeito que merece o presidente dos Estados Unidos e ele certamente vai me tratar com o respeito que merece o presidente da República Federativa do Brasil. É assim que vai acontecer a reunião”, afirmou.

 

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O candidato do PSDB à Presidência da República, Aécio Neves, prometeu neste domingo (14), no Rio de Janeiro,  que pagará uma bolsa no valor de um salário mínimo por mês para garantir a conclusão dos estudos aos cerca de 20 milhões de jovens brasileiros entre 18 e 29 anos que não completaram o ensino fundamental ou o médio. “Eu vou pagar uma bolsa de um salário mínimo para resgatar esses 20 milhões de jovens que não concluíram esse ensino. Eles vão concluir o fundamental e os que quiserem vão concluir o ensino médio e a gente vai qualificar esses caras no curso  técnico, que tem a ver com as oportunidades do mercado”.

Aécio pretende usar a experiência de Minas Gerais na educação para a sua gestão na Presidência da República, caso seja eleito. A medida adotada em Minas, que estabelecia  o depósito de uma quantia no final do ano para cada aluno do ensino médio que, entretanto, só podia ser sacada se comprovada frequência e ficha limpa,  reduziu em mais de 50% a evasão escolar. “A gente quer levar isso para o Brasil inteiro”.

Acompanhado do ex-jogador de futebol Ronaldo Nazário, o Ronaldo Fenômeno, o ex-governador de Minas Gerais participou do lançamento oficial do livro Um País Chamado Favela, que reúne a mais ampla pesquisa  já efetuada sobre as favelas brasileiras. O exemplar foi entregue pelos autores  Celso Athayde, fundador da Central Única das Favelas (Cufa), e pelo presidente do Instituto Data Popular, Renato Meirelles.

“Segurança pública é muito importante”, disse o candidato do PSDB, referindo-se às unidades de Polícia Pacificadora (UPPs), “mas tem que levar serviços, emprego, qualificação às pessoas para não ficar no meio do caminho”. Aécio Neves disse que o livro sobre as favelas é um roteiro que vai fazer a sociedade e os governantes compreenderem o que se passa nesses locais, ”a partir de uma visão de dentro para fora. Saber o que as pessoas [das favelas] pensam, sentem, acham o que aconteceu de bom e o que precisa ainda acontecer”.

Aécio ressaltou que o livro mostra a opinião da maioria dos habitantes de favelas do país de que não foi nenhum governo que fez a vida do povo melhorar “nesta ou naquela região”. “Nós sabemos, na verdade, que quem melhora a vida de cada um é quem acorda cedo, quem rala, que chacoalha em um transporte de péssima qualidade, estuda e trabalha para encontrar um lugar na vida”, disse o candidato do PSDB. O Estado, frisou, deve ser um parceiro do cidadão no sentido de fazer o país crescer e trazer boas condições de vida para seu povo.

“Minha relação com Patriota é inquebrantável”, disse.

O prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira (PSB), disse que a questão local e a conjuntura pesaram para seu apoio a Raquel Lyra. Foi no Debate das Dez do programa Manhã Total.

Ele deu como exemplos o apoio declarado de Marília Arraes a Evângela Vieira. Ainda citou uma declaração de Maria Arraes, federal eleita, de que “Afogados não estava bem cuidada”.

“Teve ainda a forma como ela combateu a Frente Popular e o PSB. No dia seguinte à eleição, disse que não seguiria o PSB”. Ainda citou o fato de que, segundo ele, Raquel é mais preparada, dada a experiência como prefeita de Caruaru.

Sandrinho revelou ter conversado com as duas candidatas. “Discutimos também o Pajeú”, revelou. Para a região, Sandrinho disse ter firmado compromissos com Raquel, como o fortalecimento do SAMU regional, a manutenção das Organizações Sociais, Agricultura familiar, combate ao desmatamento, compromisso com estradas, água. Ele também fez referência a espaços regionais.

O prefeito garantiu que Raquel foi informada de que Patriota não a apoiaria e disse entender a posição do Deputado eleito. E acrescentou: “Minha relação com Patriota é inquebrantável”.

Ele se manifestou dizendo não haver estratégia de ocupação de dois palanques. Também que Patriota não deverá ter tempo para fazer campanha. Ainda respondeu ao vereador Douglas Eletricista, que criticou a definição dos dois em rede social. “Agora tenho praticamente certeza de que ele não votou em Patriota. como falar em incoerência? Douglas deu quatro votos diferentes. Se comprometeu com Pedro Campos, sinalizou votar primeiro em Danilo, pediu licença para pra apoiar André de Paula”.

A pesquisa explica a política

Vivo repetindo o que diz a manchete acima há anos. Nem lembro quantas dezenas de vezes já disse que “a pesquisa explica a política”. Tivemos mais duas provas disso com as duas pesquisas do Instituto Múltipla divulgadas ontem.

Em Serra Talhada, a pesquisa estimulada divulgada na Cultura FM mostrou a atual prefeita Márcia Conrado com 62% das intenções de voto, contra 20% do principal oposicionista, Miguel Duque, do Podemos, além do médico Luiz Pinto, do PSOL, e o Sargento Jucélio, do PL, com 2% e 1%, respectivamente.

Todos os fatores políticos dessa eleição até aqui vão dando à atual prefeita um cenário que, até o momento, desenha uma eleição mais folgada que a de 2020, quando ela teve 60,54% dos votos contra 22,27% de Socorro Brito e 13,4% de Victor Oliveira, além dos 3,78% de Marquinhos Dantas.

Márcia no curso da pré-campanha eliminou seu principal adversário, Luciano Duque, atraiu à exceção dele todos os principais ex-adversários, como Carlos Evandro, Sebastião Oliveira e até Marília Arraes. Graças à essa articulação,  tem o palanque mais amplo dessa eleição, em uma raríssima composição que vai da governadora Raquel Lyra, passando por Lula e indo até o prefeito João Campos. E um governo com 71% de aprovação.

Do outro lado, Duque teve pouca velocidade e possibilidade de reação, lançou o jovem e não menos preparado filho Miguel, mas com pouco tempo para a disputa, além das dificuldades naturais de quem, pelo exercício da atividade profissional, viveu menos o ambiente de Serra Talhada. Tem menos tempo para apresentar propostas e atacar o palanque no guia e no corpo a corpo, um grupo muito menor que ficou e o enfrentamento da máquina, que seria um desafio para o próprio pai.

As questões anteriores e posteriores, se Márcia foi correta ao romper e para eles “trair quem lhe apoiou e projetou há quatro anos”, como será para a prefeita gerir um grupo tão amplo, quais as consequências da denúncia de compra de votos gravada e que foi parar no MPE, da acusação da oposição de desvio dos combustíveis na gestão e de finalidade da aplicação de dinheiro do Fundeb são importantes, mas não estão conseguindo ter efeito eleitoral, o que é diferente nos três últimos casos do efeito jurídico, que vai caber a quem julga as questões apontadas, após defesa, direito ao contraditório e análise das provas apresentadas. Registre-se, a gestão vem negando essas acusações, dizendo que elas não prosperarão, que não há dolo ou mal versação do dinheiro público, e que são plenamente defensáveis. A oposição diz o contrário. A justiça vai definir quem está com a razão.

O fato é que, eleitoralmente falando, com praticamente quinze dias de campanha pela frente, não há na história recente nada parecido em se tratando sequer de uma aproximação maior de quem tem 20% para quem tem 62%. É um fato matemático, sólido,  indubitável. Márcia se encaminha para uma vitória acachapante.

Quanto a Afogados da Ingazeira, o quadro de relativa estabilidade em dois meses de uma pequisa pra outra, favorece obviamente quem está na frente: o atual prefeito Sandrinho Palmeira.  Com 52% das intenções de voto contra 31% do candidato oposicionista, Danilo Simões, o atual gestor se aproxima da vitória pelo implacável fator chamado tempo. Com a campanha mais curta, não há cenário que aponte a princípio uma virada. Isso porque todos os eventuais pontos vulneráveis da gestão da Frente Popular aparentemente já foram explorados, mas não há uma sensibilização que indique um fato novo na campanha.

Danilo é o candidato mais competitivo da oposição desde a própria mãe, Giza Simões, em 2012. Mas de lá pra cá a sequência de governos de José Patriota duas vezes e a Sandrinho 1.0 abrigou pela ausência de nomes mais fortes um percentual importante de militantes e aliados que eram da histórica União Pelo Povo. Numa referência rasteira, o convencimento de quem está com a máquina é muito mais sedutor do que o de quem está na planície. Além disso, convenhamos, José Patriota, diferente de Totonho Valadares, foi habilidoso ao invés de alimentar a histórica divisão com o grupo de Giza, acolher, abrir os braços, receber. Claro, o ambiente também era outro, com uma adversária forte e que se equiparava, se serve para defesa de Valadares.  Patriota não enfrentou esse cenário após bater a ex-prefeita, que morreu menos de um ano depois,  sem deixar sucessor natural. Isso em oito anos aumentou o capital eleitoral da Frente Popular, a ponto de Sandrinho Palmeira, mesmo pagando mais o preço da “fadiga de material” e de não repetir a mesma aprovação histórica de Patriota, sempre acima dos 80%, manter boa musculatura eleitoral.

Claro  que há outros fatores e efeitos colaterais: o grupo de Danilo é menor, a se levar em conta a projeção dos candidatos a vereador e a gestão Sandrinho, ainda ela, se não repete o guru político, melhorou nos últimos meses, o opositor tem menos chão de pré-campanha e campanha que o atual prefeito, para parte dos que analisam, realmente há carência de quadros mais qualificados em seu entorno, que existem, mas em menor número, estrategistas, etecétera. Como parece para muitos que em qualificação os dois nomes se equivalem, são esses fatores que parecem pesar: Sandrinho melhorou a percepção de gestão,  tem um grupo mais articulado e heterogêneo, alinhamento com forças e um grupo de lideranças que tem mais influência na decisão de voto nessa região e com isso,  supera o desgaste apontado de parte do palanque.

O que fica pra responder é o que vai dizer a última pesquisa, na semana do pleito e, principalmente, o vamos ver da votação. Aparentemente é esse dado que vai indicar muito mais sobre 2028 do que sobre 2024. Um exercício interessante é saber para onde vão os que dizem estar indecisos ou que não opinaram: 14%. Diz a máxima que a tendência é de que parte desse percentual opte “pelo que vai ganhar” e parte, migre para a oposição.  Para onde essa balança vai pender mais pode estar a resposta sobre os caminhos da próxima eleição. Detalhe: com uma configuração provavelmente muito diferente da atual. Haja simulação…

Projeções

Hoje, em votos válidos, esse resultado de Afogados daria 62,6% a 37,4% pró Sandrinho. O prefeito manteria seu capital eleitoral de 2020 (64,15%) e Danilo, cresceria em relação a Zé Negão (32,77%). Só que, se Danilo consegue herdar uma fatia maior dos indecisos e ir à casa dos 40% ou mais, para muitos se credencia para a próxima eleição. Isso claro,  também terá a repercussão da gestão 2.0 do atual prefeito.

Será?

Em Serra Talhada, se não houver um fato novo, pelo que apontam as pesquisas, Márcia Conrado pode chegar a mais de 70% dos votos válidos. Um assombro em se tratando de Capital de Xaxado. Nenhum político contemporâneo chegou a esse percentual.

Haja pesquisa

Essa semana será marcada por levantamento do Instituto Opinião e Blog do Magno em Afogados da Ingazeira, a ser divulgada à zero hora da quarta-feira, dia 18. Com 350 entrevistados, o intervalo de confiança estimado é de 95% e a margem de erro máxima estimada é de 5,2% para mais ou para menos. Detalhe é que o levantamento foi feito dia 12 de setembro, um dia depois do levantamento feito pelo Múltipla.

Arcoverde

Na mesma data, meio dia, sai levantameto do Instituto Múltiopla com o cenário em Arcoverde, no Portal do Sertão. Contratada pelo Blog, foram 420 entrevitados dia 12 de setembro, com intervalo de confiança estimado de 95% para uma margem de erro para mais ou para menos de 4,8%. Na última, de 2 de agosto, Zeca Cavalcanti tinha 51% das intenções de voto contra 28% da ex-prefeita Madalena Britto. João do Skate apareceu com 3%.

E tem mais

A Naipes registrou pesquisas em Carnaíba e Iguaracy, para divulgação dia 16 na Terra de Zé Dantas e na de Maciel Melo. E pra não perder o costume como cidade com mais pesquisas divulgadas de tudo que é instituto que se possa imaginar, São José do Egito tem  mais duas registradas: uma do Instituto Conecta, para dia 16 e outra, do Datacensus, para dia 17.

Sem repeteco

Para evitar que haja repeteco de temas, como no primeiro debate com candidatos a prefeito de Afogados da Ingazeira, o debate dos vices tem uma regrinha que não permite a repetição temática entre as perguntas de ouvintes e o bloco temático. Daniel Valadares e Edson Henrique estão confirmados, segunda, 10 da manhã.

Melhor assim

Nos debates das cidades da região, a Rádio Pajeú está orientando para que não haja a convocação de militâncias. No acesso à emissora, apenas os candidatos e seus assessores, além da assessoria jurídica e  equipe da Rádio Pajeú.  Na terça, dia 17, os candidatos à Prefeitura de Carnaíba, Berg Gomes (PSB) e Ilma Valério (Republicanos) discutem o futuro da Terra de Zé Dantas às 10 horas. E na quarta, dia 18, o debate é com os candidatos à Prefeitura de Iguaracy. Foram convidados Albérico Rocha, do PSB e Dr Pedro Alves, do PSDB.

Polêmica e processo contra candidata de Sertânia

O jornalista Magno Martins disse ter confirmado com o empresário Airon Duarte as informações sobre um bombástico vídeo que viralizou pelas redes sociais em Sertânia, envolvendo a candidata do PSDB à prefeita, Pollyana Abreu.  A empresa de Pollyana é alvo de um processo movido pelo empresário pela fundação mal feita do Posto Cruzeiro de Tacaimbó, com prejuízo de R$ 7 milhões causado pela P Barbosa de Abreu e Cia, de Pollyana. Uma auditoria confirmou o mal feito, segundo o empresário.

Debate do Finfa e da Gazeta com candidatos de SJE

O Debate do Finfa entre Fredson Brito e George Borja será na terça, dia 17, às 20 horas no Cine São José, Afogados da Ingazeira, com retransmissão das redes do blogueiro e pela Gazeta FM. Já a emissora do Grupo Fênix realiza o seu debate dia 21, 9h na sede da emissora. Haverá separalção das militâncias, que ficarão entre a Drogaria Poupe Já de um lado, e na sede dos Correios do outro. A PMPE ajudará a manter o distanciamento social e político. Quanto a perguntas para o Debarte do finfa, as perguntas podem ser enviadas previamente através do link www.blogdofinfa.com.br/debatesaojose.

Frase da semana:

“Você acabou de ganhar o kit de prevenção do câncer de próstata”.

Do Dr Luiz Pinto (PSOL) para esse jornalista, nas considerações finais do Debate da Cultura FM. A frase quebrou o clima de um debate relativamente tenso na última quarta. O vídeo com a brincadeira correu o país.