Governo de Pernambuco inicia formação de mais 1,3 mil PMs

O questionamento é do radialista Anchieta Santos: semana passada o Blog  anunciou que o cargo de Coordenador da Ciretran estaria sendo disputado dentro da Frente Popular de Afogados da Ingazeira pelo Prefeito José Patriota e o ex-prefeito Totonho Valadares.

O primeiro na defesa do nome de Heleno Mariano e o segundo querendo o cargo para o irmão Paulo Valadares. Sem contar que o vereador Diógenes Patriota, de Tuparetama, esteve semana passada no Recife entregando ao Governo do Estado um documento com assinaturas de lideranças da região, pedindo a manutenção do pai, Vitalino Patriota.

Ontem notícias vindas de Serra Talhada davam conta de que o filho do ex-prefeito Carlos Evandro, Cacá Brito já teria deixado a Coordenação da Ciretran da cidade, cargo extinto, como parte do enxugamento anunciado pelo Governador Paulo Câmara na máquina estadual.

Assim, as lideranças sertanejas poderiam estar disputando um cargo que nem existe mais.

O Governo Municipal de Itapetim, través da Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Turismo, realiza nestas terça (27) e quarta (28), o seu tradicional São Pedro.

Na programação de hoje, Iguinho e Lulinha, Ranieri Vaqueiro e Netinho do Forró.

A programação segue nesta quarta, encerrando a programação, com Mastruz com Leite, Japãozin, Aldinho e Forró Kceteiro.

O blog perguntou ao prefeito Adelmo Moura se o evento tem o apoio do governo Raquel Lyra. Ouviu dele que não.

“A gente solicitou, nadou ofício pra governadora, Seretário de Cultura, FUNDARPE, mas não deram apoio em nada. Desde a época em que eu fui prefeito, a primeira vez que o governo nega. Estamos fazendo a festa toda com recursos próprios, sem um centavo do estado”.

A Prefeitura de Brejinho entregou, no sábado (6), uma retroescavadeira e um caminhão caçamba que passam a integrar a frota de equipamentos utilizados nos serviços urbanos do município. A iniciativa segue o cronograma de renovação de veículos adotado pela gestão.

A solenidade contou com a presença da deputada federal Maria Arraes, que visitou o município e comentou sobre a importância de articulações que resultem em ações para as comunidades locais.

Durante o evento, o prefeito Gilson Bento afirmou que a administração tem realizado investimentos contínuos na aquisição de máquinas e veículos. Ele agradeceu à deputada pela colaboração que tem permitido a chegada de novos equipamentos.

O prefeito informou ainda que Brejinho deve receber outras máquinas nos próximos meses, ampliando a estrutura utilizada no atendimento às demandas da população.

A maior parte dos recursos de compensação ambiental arrecadados pelo governo de Pernambuco a partir da instalação de grandes empreendimentos, como a Refinaria Abreu e Lima, a fábrica da FIAT e a Petroquímica Suape, no início da década, não foi utilizada conforme determinam as legislações federal e estadual, ou seja, não se destinaram à criação e manutenção das 84 unidades de conservação da natureza existentes no estado, prejudicando diretamente a proteção dos recursos naturais sob a guarda da administração estadual.

A burla às regras fiscais e ambientais foi revelada pela deputada estadual Priscila Krause (DEM), vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), na reunião plenária desta quarta-feira (6), que também adiantou já ter noticiado os órgãos de controle sobre os fatos, a exemplo do Ministério Público do Estado de Pernambuco (Promotoria de Defesa do Meio Ambiente da Capital) e do Tribunal de Contas do Estado, onde há em aberto uma auditoria operacional sobre o assunto.

Os recursos cuja finalidade foi desviada deveriam atualmente auxiliar o trabalho da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) nas praias atingidas pelo derramamento de petróleo, boa parte delas situadas em Unidades de Conservação, como a APA Guadalupe e a APA MAR Recifes.

De acordo com Priscila Krause, dos R$ 278,14 milhões arrecadados de 2013 a 2018 – entre as indenizações pagas e os rendimentos auferidos a partir do depósito dos recursos em fundos de investimento -, a gestão estadual utilizou R$ 81,37 milhões em ações de proteção ambiental.

Os demais R$ 196,77 milhões foram repassados à conta única do estado e utilizados para diversos fins de custeio. “Trata-se de mais uma forma flagrantemente ilegal do governo socorrer uma desorganização fiscal que ele nega. Dessa vez usaram os recursos que deveriam estar mantendo as nossas unidades de conservação da natureza. É um dinheiro que só pode ser aplicado com autorização da Câmara Técnica de Compensação Ambiental, que foi engolida pelas determinações da Fazenda”, explicou Priscila.

As operações de repasse à conta única ocorreram em dezembro de 2015 e dezembro de 2018, primeiramente sob a justificativa de que os recursos seriam temporariamente utilizados para ações de enfrentamento à seca e às enchentes e depois devolvidos – sem correção monetária.

No final do ano passado, com os R$ 145,0 milhões repassados em 2015 já totalmente devolvidos à Agência Estadual do Meio Ambiente (CPRH) – os valores foram pagos em 36 parcelas mensais -, uma nova operação irregular permitiu mais uma vez o depósito do montante destinado às unidades de conservação na conta única do estado.

Em meio ao pacote de aumento de impostos que aumentaria a arrecadação do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecepe), um artigo “jabuti” incluído indevidamente pelo governador Paulo Câmara (PSB) – tratando de assunto totalmente distinto – permitiu a retrocessão dos valores à conta única.

De acordo com Priscila, o impasse teve início com a sanção da lei 15.626, de outubro de 2015,  que permitiu ao estado utilizar recursos de fundos superavitários que não tivessem vinculação orçamentária para financiar obras destinadas à defesa civil, como barragens. Nem a matéria nem a sua justificativa, quando enviada pelo governador, deixaram claro que os recursos utilizados seriam os da compensação.

“A Alepe votou sem ter a menor ideia de que se tratava de compensação, que é um recurso carimbado, que jamais poderia ser alvo de uma legislação assim. Depois, em mais dois projetos, em 2018 e 2019, o Legislativo sequer foi informado que os projetos tratavam de outras matérias, o que é inconstitucional”, acrescentou.

Além de ter solicitado averiguação e tomada das medidas cabíveis aos órgãos de controle, Priscila protocolou projeto de lei revogando os artigos “jabutis” indevidamente incluídos pelo Poder Executivo Estadual em projetos votados na Alepe e sancionados pelo governador em dezembro de 2018 e maio de 2019.

O primeiro permitiu que os recursos “emprestados” à conta única do Estado em 2015 para ações de prevenção aos desastres – já devolvidos integralmente no final de 2018 – fossem transferidos mais uma vez das contas da CPRH à conta única do Estado. O segundo, de maio deste ano, revogou dispositivo que obrigaria a Fazenda a devolver esse novo “empréstimo” em parcelas mensais e iguais desde janeiro de 2019. Com a revogação, o governo teve a permissão de devolver o montante, sem a devida correção monetária, apenas em dezembro de 2022.

O maior valor de compensação ambiental envolvido nessa operação ilegal da gestão Paulo Câmara diz respeito aos R$ 137,4 milhões pagos pela Petrobrás, em 2013, a título de compensação ambiental pela instalação da Refinaria Abreu e Lima.

Desse montante, houve a destinação efetiva de R$ 57,66 milhões para unidades de conversação da natureza pernambucanas.

“A gente resgatou notícias de como a equipe da área ambiental do governo, na época capitaneada pelo ex-secretário Sérgio Xavier, comemorou a entrada desses recursos. A intenção era, cumprindo a lei, realizar uma série de ações, como a efetivação dos planos de manejo das unidades de conservação e a criação de outras unidades e parques, como o parque marinho no nosso litoral sul. Infelizmente uma política equivocada e sem nenhuma transparência fez esses projetos, que tinham recursos garantidos, ficarem apenas no papel. Nossa luta é fazer valer o direito da sociedade aos recursos para a área ambiental, principalmente nesse período onde precisamos atuar especificamente nessas unidades”, finalizou Priscila.

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), começou hoje (14/07), em parceria com o governo federal e do Estado, a distribuição de 1,7 milhão de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para todos os 184 municípios da federação. A expectativa é que até a próxima quinta-feira, todos os materiais sejam entregues nas 12 Gerências Regionais de Saúde (Geres) de Pernambuco.

Dentre os 1,7 milhão de EPIs estão 1,5 milhão de máscaras cirúrgicas com três camadas de tecido, 150 mil máscaras do tipo N-95, 50 mil protetores faciais e 10 mil óculos cirúrgicos. A distribuição dos materiais se deu seguindo critérios populacionais. Após a chegada dos insumos às Geres, os municípios poderão deslocar uma equipe para retirá-los.

Os materiais que saíram hoje tiveram como destino as Geres de Caruaru, Garanhuns, Arcoverde, Afogados da Ingazeira, Serra Talhada, Salgueiro, Ouricuri e Petrolina. Amanhã estão previstas as entregas para as Gerências de Palmares, Limoeiro e Goiana. Os municípios da Região Metropolitana do Recife farão a retirada na sede da Amupe.

Desde o começo da pandemia, a Associação está ao lado dos cidadãos pernambucanos. Além dos 1,7 milhão de EPIs distribuídos hoje, já foram entregues mais 494 mil destes equipamento em abril, 100 mil testes rápidos e 50 mil litros de álcool em gel 70%.

“É um trabalho conjunto e essencial feito em prol de combater o coronavírus e fazer com que a vida vença. Cada ação da Amupe, a gente promove de coração aberto, sabendo que estamos promovendo o bem a cada pernambucano”, contou o prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente da Amupe, José Patriota.