Governo de Pernambuco e Unicef promovem capacitação sobre proteção de crianças em desastres

Os municípios de Pernambuco recebem nesta quarta-feira (10) mais de R$ 233 milhões referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Esse valor é distribuído entre as prefeituras do estado e corresponde à parcela do 1º decêndio de abril de 2024.

Entre os municípios do estado que recebem as maiores quantias estão Garanhuns e Vitória de Santo Antão, com a distribuição de R$ 3.016.308,93 para cada.

Por outro lado, cidades como Brejão, Brejinho, Granito, Solidão e Terezinha recebem um valor de R$ 502.718,54 cada.

Cesar Lima, especialista em orçamento público, afirma que apesar do recorte imediato de estabilidade, o FPM registra bons resultados no acumulado de 2024.

 “É interessante a gente olhar não somente esse último decêndio. No geral, durante o ano — apesar desse decêndio ter um resultado líquido abaixo do esperado — com um pequeno decréscimo quando a gente tira a inflação do resultado,  a soma dos valores tem dado um saldo positivo, principalmente quando a gente olha o ano passado, quando os municípios tiveram bastante dificuldade em relação aos valores do FPM”, ressalta.

FPM tem leve recuo após três altas consecutivas, mas saldo de 2024 ainda é positivo

Os recursos do FPM fazem parte do dinheiro arrecadado pela União, através de impostos, e são repassados, a cada dez dias, a todas as prefeituras do país. Portanto, são feitas transferências de dinheiro aos municípios nos dias 10, 20 e 30 de cada mês. Caso a data caia num sábado, domingo ou feriado, o repasse é feito no primeiro dia útil anterior.

Clique aqui e veja no mapa os valores repassados ao seu município.

Nesta quarta-feira (9), 530 famílias de agricultores do Acampamento Nova Boa Vista, localizado em Santa Maria da Boa Vista, foram despejadas de forma violenta. De acordo com a nota divulgada pela deputada estadual Rosa Amorim (PT), as terras ocupadas pelas famílias estavam sem produção há mais de 20 anos e acumulavam dívidas superiores ao valor da propriedade e da indústria local.

Segundo a deputada, que já visitou o acampamento diversas vezes e se reuniu com representantes do Banco do Nordeste (BNB) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), as cenas de violência durante o despejo poderiam ter sido evitadas se os órgãos competentes tivessem tomado medidas para executar as dívidas dos proprietários e destinado as terras para a Reforma Agrária. “Desde abril, os militantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) estão nessa luta, enfrentando a omissão de órgãos como o Banco do Nordeste”, afirmou Rosa Amorim na nota.

A deputada destacou ainda que os responsáveis pelas terras possuem dívidas junto ao Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) e ao Fundo de Investimentos do Nordeste (FINOR), o que, segundo ela, deveria ter levado à intervenção do BNB e do Incra. No entanto, a falta de ação resultou em um confronto violento, com a prisão de dois trabalhadores rurais do MST durante a operação realizada pela Polícia Militar.

De acordo com a nota, Rosa Amorim também cobrou um posicionamento do Governo de Pernambuco, que, até o momento, não se manifestou sobre o caso. “A situação exigia mais agilidade do Incra na prevenção de conflitos e a intervenção do Banco do Nordeste para resolver o impasse por meio do diálogo”, acrescentou a deputada.

A parlamentar informou que já está tomando as medidas cabíveis para amparar as famílias desalojadas e reforçou seu compromisso com a luta pela reforma agrária. “Seguimos em defesa dos direitos dos trabalhadores rurais e na busca por justiça para essas famílias que foram violentamente removidas de suas terras”, concluiu.

A mãe do secretário de Comunicação de Serra Talhada, Anderson Tennens, morreu na noite desta sexta-feira (20) em um acidente de trânsito na BR-232, nas proximidades do distrito de Rio da Barra, entre os municípios de Sertânia e Custódia, no Sertão pernambucano.

Mariza Tennens estava a caminho de Serra Talhada para passar o feriado junino com o filho. Ela viajava acompanhada do marido e de outros familiares, que também estavam no veículo envolvido na colisão. As circunstâncias do acidente ainda não foram detalhadas pelas autoridades.

Anderson Tennens se deslocou até o local e, posteriormente, seguiu para Caruaru, onde serão realizados os trâmites legais relacionados ao falecimento da mãe.

A morte de Mariza Tennens gerou repercussão em Serra Talhada e na região. Anderson é profissional da comunicação e ocupa cargo na gestão municipal, o que ampliou a mobilização de manifestações de solidariedade nas redes sociais e entre representantes do poder público local. Com informações do blog do Júnior Campos.