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Governo de Pernambuco e TJPE selam parceria para agilizar regularização fundiária no Estado

Por André Luis

A governadora Raquel Lyra assinou, nesta sexta-feira (31), durante solenidade no município de Caruaru, no Agreste, um protocolo de intenções com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) que visa agilizar o processo de regularização fundiária em todo o Estado, buscando atender imóveis antigos, herdados há décadas.

A iniciativa faz parte do programa Morar Bem Pernambuco, do Executivo estadual, em parceria com o programa do TJPE Moradia Legal. Na ocasião, 213 mulheres chefes de família do Loteamento Fernando Lyra, na Capital do Agreste, receberam gratuitamente os títulos de propriedade das casas onde vivem.

“Fizemos uma entrega tão sonhada pela população de Caruaru. É uma honra poder hoje, como governadora de Pernambuco, junto ao prefeito e ao presidente do Tribunal de Justiça, afirmar que essa será uma política pública do nosso Estado: trabalhar a regularização fundiária e garantir o direito de posse de propriedade para que a população possa ter mais segurança no seu patrimônio e mais estabilidade para quem já tem sua terra sonhada”, destacou Raquel Lyra.

De acordo com o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargador Luiz Carlos Figueirêdo, o programa é realizado por meio de ações conjuntas. “A governadora tem a consciência exata da importância dessas ações que serão realizadas em conjunto. Nosso programa será muito bem sucedido”, enfatizou.

“É muito bom ver o resultado do nosso trabalho chegar até as famílias e, em especial às mulheres, que em sua maioria, receberam as escrituras do loteamento”, completou o prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro.

Delrita Antônia, de 68 anos, foi uma das moradoras que recebeu a escritura da sua casa e falou sobre a emoção do momento. “Completaram 24 anos, no dia 11 desse mês, que recebemos as casas. Agora, com a escritura em mãos, está uma maravilha. Jamais eu vou esquecer essa data e esse momento de hoje”, agradeceu.

Também participaram da solenidade os secretários estaduais Coronel Hercílio Mamede (Casa Militar), Simone Benevides (Desenvolvimento Urbano e Habitação), Regina Célia (Mulher), Lucinha Mota (Justiça e Direitos Humanas); o secretário executivo da Casa Civil, Rubens Júnior; o comandante da Polícia Militar de Pernambuco, coronel Tibério César; o vice-presidente em exercício do TJPE, Frederico Neves, a deputada estadual Débora Almeida; o deputado federal coronel Meira; o presidente da Câmara de Vereadores de Caruaru, Bruno Lambreta; e o presidente da Perpart, João Carlos Sá leitão; entre outras autoridades.

MORAR BEM – Lançado pelo Executivo estadual, o Programa Morar Bem tem o objetivo de retomar obras habitacionais paralisadas, promover a regularização fundiária, resgatar o Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social (FEHIS) e articular com o governo federal, prefeituras e mercado imobiliário para promover novos projetos no âmbito do Minha Casa, Minha Vida.

Outras Notícias

HR Emília Câmara abre processo seletivo para cadastro reserva

O Hospital Regional Emília Câmara (HREC), em Afogados da Ingazeira, abriu processo seletivo visando cadastro reserva, para diversas áreas: Enfermeiro, Técnico De Enfermagem, Médico Clínico Geral, Médico Cirurgião Geral, Médico Anestesista, Médico Pediatra, Médico Neonatologista, Médico Intensivista, Auxiliar em Serviços Gerais, Auxiliar em Manutenção, Fisioterapeuta e Enfermeiro Obstetra.  Os interessados devem encaminhar seus currículos, constando […]

O Hospital Regional Emília Câmara (HREC), em Afogados da Ingazeira, abriu processo seletivo visando cadastro reserva, para diversas áreas: Enfermeiro, Técnico De Enfermagem, Médico Clínico Geral, Médico Cirurgião Geral, Médico Anestesista, Médico Pediatra, Médico Neonatologista, Médico Intensivista, Auxiliar em Serviços Gerais, Auxiliar em Manutenção, Fisioterapeuta e Enfermeiro Obstetra. 

Os interessados devem encaminhar seus currículos, constando o nome completo do candidato e a função pleiteada, para o e-mail [email protected] , até o dia 16 de março de 2021, atendendo todas as disposições previstas no edital que se encontra no site do HREC (http://hrec.org.br/index.php/editais/category/159-editais-2021). O resultado final deve ser divulgado no dia 23 de março de 2021.

Ministério dos Portos e Aeroportos destaca obra do Aeroporto de Serra Talhada

O Ministério dos Portos e Aeroportos, capitaneado pelo ministro Silvio Costa Filho, destacou, em nota, o andamento das obras de ampliação do Aeroporto Santa Magalhães em Serra Talhada. Segundo a pasta, as obras já estão em andamento por meio de uma parceria com o Estado de Pernambuco. A nota informa, que os serviços no aeródromo […]

O Ministério dos Portos e Aeroportos, capitaneado pelo ministro Silvio Costa Filho, destacou, em nota, o andamento das obras de ampliação do Aeroporto Santa Magalhães em Serra Talhada.

Segundo a pasta, as obras já estão em andamento por meio de uma parceria com o Estado de Pernambuco.

A nota informa, que os serviços no aeródromo localizado a 412 quilômetros do Recife são de sinalização das faixas de pista e áreas de segurança, drenagem, estação meteorológica, cerca operacional e estacionamento de veículos. 

“Ao final, as operações serão feitas com mais segurança por aeronaves com capacidade de até 132 lugares”, garante.

Serra Talhada conta atualmente com três voos diários da Azul Linhas Aéreas em aviões Cessna Grand Caravan, com capacidade para nove passageiros. Após as obras, o município vai poder contar com pouso e decolagem de aeronaves de maior porte, garantindo a captação de novos destinos nacionais para a região futuramente, e toda a conhecida Rota do Cangaço será beneficiada com a requalificação do Santa Magalhães.

Deputados comemoram oferta de cirurgias oculares em Serra Talhada

A inauguração do bloco cirúrgico da Fundação Altino Ventura em Serra Talhada, no Sertão do Pajeú, ganhou destaque no Plenário da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (31). O deputado Luciano Duque, do Solidariedade, comemorou a iniciativa, que acredita ser um passo importante para a interiorização da saúde. Ele agradeceu o apoio da governadora Raquel Lyra ao […]

A inauguração do bloco cirúrgico da Fundação Altino Ventura em Serra Talhada, no Sertão do Pajeú, ganhou destaque no Plenário da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (31).

O deputado Luciano Duque, do Solidariedade, comemorou a iniciativa, que acredita ser um passo importante para a interiorização da saúde. Ele agradeceu o apoio da governadora Raquel Lyra ao empreendimento médico sem fins lucrativos.

“Atendendo a um pleito da Fundação Altino Ventura, irá regular, não é, e financiar os serviços de cirurgia de oftalmologia lá no município de Serra Talhada. Então, teremos a possibilidade do atendimento de 35 cidades, a terceira macrorregional de saúde, tendo a possibilidade de realizar cirurgias lá na própria região, saindo do famigerado TFD, das viagens intermináveis.”

Em apartes, vários deputados ressaltaram os ganhos que o novo serviço de oftalmologia vai trazer para a população. José Patriota, do PSB, enfatizou que as cirurgias em Serra Talhada vão desafogar o atendimento em Garanhuns, no Agreste Meridional, e em municípios vizinhos. Fabrizio Ferraz, do Solidariedade, garantiu que vai destinar recursos de emendas para a Fundação Altino Ventura, como fez em anos anteriores. Doriel Barros, do PT, salientou o empenho dos gestores municipais, deputados estaduais e federais, além do Governo Lula, para concretizar o empreendimento de saúde. 

Major Olimpio, líder do PSL no Senado, morre vítima da Covid-19

Mais votado em 2018, Olimpio foi o terceiro senador brasileiro que morreu por causa da Covid-19 O senador Sérgio Olimpio Gomes, conhecido como Major Olimpio (PSL-SP), morreu nesta quinta-feira (18) devido a consequências da Covid-19, aos 58 anos. A informação foi confirmada nas redes sociais do parlamentar. “Com muita dor no coração, comunicamos a morte […]

Mais votado em 2018, Olimpio foi o terceiro senador brasileiro que morreu por causa da Covid-19

O senador Sérgio Olimpio Gomes, conhecido como Major Olimpio (PSL-SP), morreu nesta quinta-feira (18) devido a consequências da Covid-19, aos 58 anos. A informação foi confirmada nas redes sociais do parlamentar.

“Com muita dor no coração, comunicamos a morte cerebral do grande pai, irmão e amigo, Senador Major Olimpio. Por lei a família terá que aguardar 12 horas para confirmação do óbito e está verificando quais órgãos serão doados. Obrigado por tudo que fez por nós, pelo nosso Brasil”, diz a mensagem divulgada no Twitter do senador.

Diagnosticado com o vírus no dia 2 de março, o líder do PSL no Senado foi intubado duas vezes, uma no dia 6 de março, da qual se recuperou e foi extubado no dia 9, e a segunda no dia 10. 

A infecção pelo novo coronavírus pode ter acontecido em uma visita ao Congresso Nacional com o objetivo de pedir verbas para emendas parlamentares. O senador estava internado no Hospital São Camilo, em São Paulo.

Olimpio foi o terceiro senador brasileiro que morreu por causa da Covid-19. Em fevereiro, José Maranhão (MDB-PB) morreu por causa de complicações decorrentes da doença. Em outubro, Arolde de Oliveira, do PSD do Rio de Janeiro, morreu após contrair o novo coronavírus.

Com resultado parcial do Censo do IBGE, 64 municípios poderão perder receita, diz AMUPE

Nesta quinta-feira (29/12) o IBGE publicou o resultado, ainda parcial, do Censo entregue ao Tribunal de Contas da União (TCU). Um estudo da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) observou que com esse resultado, dos 184 municípios, 64 poderão ter queda na receita e apenas 08 teriam acréscimo no FPM. Os demais 112 não sofreriam alteração. […]

Nesta quinta-feira (29/12) o IBGE publicou o resultado, ainda parcial, do Censo entregue ao Tribunal de Contas da União (TCU).

Um estudo da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) observou que com esse resultado, dos 184 municípios, 64 poderão ter queda na receita e apenas 08 teriam acréscimo no FPM. Os demais 112 não sofreriam alteração.

A Amupe reconheceu como importante a prorrogação do Censo 2022 anunciada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IGBE) para o mês de fevereiro de 2023, pois é importante que o censo contabilize 100% da população. A solicitação de prorrogação do Censo foi feita pelo presidente da Amupe, José Patriota, em evento realizado em Brasília, com presença do presidente do IBGE, Rios Neto.
A prorrogação tornou-se necessária, não só para geração de receitas mas, principalmente, para que Estados e Municípios possam planejar melhor políticas públicas para a população.

A  Amupe tem  orientado os prefeitos e prefeitas a ofertar todo o investimento  necessário para que o recenseador chegue em todas as residências, atingindo 100% da população.

Na lista, cidades como Custódia, Buíque, Floresta, Mirandiba, Pesqueira, Santa Terezinha e Tacaratu.

Confira a lista completa de municípios que podem perder FPM.