Governo de Pernambuco anuncia ponto facultativo nos órgãos públicos

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta terça-feira (10), o interrogatório dos réus na ação penal que apura a tentativa de golpe de Estado em 2022.

Na véspera, segunda-feira (9), foram ouvidos o ex-ajudante de ordens Mauro Cid e o deputado federal Alexandre Ramagem. Faltam ainda os depoimentos de seis acusados. A sessão desta terça deve começar com o almirante Almir Garnier, ex-comandante da Marinha no governo de Jair Bolsonaro.

As investigações da Prgocuradoria-Geral da República apontam que o militar aderiu ao plano de golpe.

Em reunião em dezembro de 2022, segundo a denúncia, o então comandante da Marinha se colocou à disposição de Bolsonaro para seguir as ordens do decreto golpista. Ele confirmou seu aval à trama golpista em uma segunda reunião no mesmo mês.

Os depoimentos marcam a reta final da instrução processual — fase em que são reunidas provas para embasar o julgamento. É nesse momento que os réus têm a chance de responder às acusações e apresentar suas versões dos fatos.

Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), o grupo integra o “núcleo crucial” da organização criminosa que atuou para tentar romper a ordem democrática. Entre os réus está o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Concluída a fase de interrogatórios, o processo segue para uma etapa de diligências, caso sejam solicitadas por defesa ou acusação. Depois, será aberto o prazo de 15 dias para apresentação das alegações finais, antes de o caso ser levado a julgamento na Primeira Turma do STF. As informações são do g1.

A queda da presidente Dilma Rousseff, no Nordeste, acendeu a luz amarela na cúpula petista. Antes, a avaliação era que os votos já estavam mais consolidados nessa região.

“O voto no Nordeste é mais firme”, chegou a dizer na quarta-feira um integrante do comitê de Dilma. A informação é do Blog do Camarotti.

Mas, agora, a avaliação é que é preciso redobrar a atenção nos nove estados nordestinos para tentar assegurar uma folga que compense colégios eleitorais como Minas Gerais e São Paulo, onde Aécio tem uma estrutura maior.

Uma das maiores estiagens dos tempos recentes está dando dor de cabeça pra Compesa e principalmente para os usuários em várias cidades do Sertão.

Prova disso são os vários comunicados atestando crise em sistemas adutores.

Neste sábado,  foram anunciados serviços de manutenção emergencial na Estação de Tratamento de Água Luiz Gonzaga, que integra o Sistema Adutor do Oeste.

“Devido à ocorrência, o sistema está operando com vazão reduzida em 40%, o que pode afetar os municípios de Granito, Exu e o distrito de Timorante (Exu)”, diz a Compesa.

Na última quarta a Compesa informa que o Sistema Zé Dantas encontra-se operando com redução de aproximadamente 50% da sua vazão, em razão da necessidade de realização de manutenções emergenciais de natureza eletromecânica em dois poços localizados no distrito de Fátima.

“As intervenções decorrem de ocorrências técnicas identificadas de forma repentina, que exigem serviços especializados para garantir a segurança operacional, a confiabilidade dos equipamentos e a continuidade sustentável do sistema”.

Em função da complexidade dos serviços, que demandam a mobilização de equipes técnicas especializadas e a substituição de componentes específicos, a previsão é de que a plena recuperação da vazão do sistema ocorra até o dia 15 de janeiro.

Nem as medidas operacionais para minimizar os impactos à população anunciadas resolvem o problema. Esta semana, dezenas de ouvintes da Rádio Pajeú reclamaram falta de água em bairros de Afogados da Ingazeira. O calendário provisório de abastecimento para as áreas afetadas não está sendo cumprido.

A comunicadora Michelli Martins fez um desabafo. “O povo clama na Rádio Pajeú. Cuidem em ajustar esse abastecimento o povo não aguenta mais. Aqui no São Brás, na parte alta onde moro o povo tá clamando por água que deveria ter chegado na madrugada da quarta pra quinta até a manhã do sábado. Até hoje nada, isso é um absurdo. Respeitem os clientes”, reclamou.

Na terça-feira,  foram executados serviços de manutenção emergencial na Adutora do Oeste. “Em virtude dos serviços, foi preciso suspender o abastecimento dos municípios de Trindade, Ipubi e Araripina”.

Globo

O resultado da votação da Câmara que barrou a denúncia contra o presidente Michel Temer não mudou os planos do Ministério Público Federal.

A equipe do procurador-geral, Rodrigo Janot, está aprofundando as investigações que deverão dar base a mais uma denúncia, desta vez por obstrução de Justiça no caso JBS.

Além disso, segundo um investigador, em outro processo o presidente também deverá ser apontado como chefe de organização criminosa. Essa segunda acusação será feita em um dos quatro inquéritos do chamado quadrilhão, abertos a partir do desmembramento do inquérito-mãe da Lava-Jato.

Janot afirmou que a decisão da Câmara não afeta as demais investigações em curso contra Temer. Para o procurador-geral, a deliberação dos deputados é de natureza política e não determina o curso de um inquérito ou processo criminal, que deve se pautar por critérios objetivos, definidos em lei.

julgamento (da Câmara) é político e não contamina o trabalho técnico-jurídico (do Ministério Público) — disse Janot ao GLOBO.

Temer deverá ser apontado como comandante do grupo integrado por ele, pelos ex-deputados Eduardo Cunha e Henrique Eduardo Alves, entre outros políticos do PMDB na Câmara.

Apesar da citação sobre o envolvimento de Temer, ele não será denunciado imediatamente pelos crimes imputados ao grupo. Pela lei, um presidente não pode ser responsabilizado por crimes anteriores ao mandato. Neste caso, a denúncia seria reformulada quando ele deixar o cargo.

Investigadores entendem que os indícios recolhidos ao longo de várias frentes da Lava-Jato colocam Temer e Cunha no topo de uma estrutura de corrupção que se mantém no poder ao longo dos últimos governos da história recente do país.