Governo de Pernambuco anuncia mudanças na Polícia Civil 

Um dia e meio. Esse foi o tempo necessário para o prefeito eleito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti (Podemos), ampliar de seis para nove vereadores a sua futura Bancada de Governo na Câmara Municipal.

Depois de Luíza Margarida (PSB), e de Claudelino Costa (PSB), que aderiram ao grupo de Zeca na tarde e noite da última terça-feira (17); ontem foi a vez do vereador João Marcos (PDT), passar para a bancada da situação, a partir de janeiro de 2025.

A articulação política antecipada, ágil e eficiente de Zeca Cavalcanti e seu vice, Siqueirinha (que será Secretário de Governo), garantiu maioria mais do que folgada no Legislativo Municipal: a Câmara de Arcoverde tem apenas dez vereadores e nove já iniciam o ano na Bancada da situação, diz o governo em nota.

O grupo original do prefeito eleito já formava maioria, com seis integrantes: Wellington Siqueira, Dr. Rodrigo Roa, Luciano Pacheco, Heriberto do Sacolão, Célia Galindo e Paulinho Galindo, que subiram no palanque de Zeca na campanha eleitoral.

Com os três novos nomes (Luíza Margarida, Claudelino Costa e João Marcos)  o grupo foi reforçado.

“Com maioria absoluta dos vereadores, o Governo terá mais garantia e agilidade na aprovação de matérias que vão contribuir para o avanço de Arcoverde e a melhoria de vida da população”, afirmou Zeca Cavalcanti.

A Barragem do Rosário acumulou um volume tido como muito bom pela COMPESA, com 8,4 milhões de metros cúbicos, ou 24% de sua capacidade. Segundo Gileno Gomes, Gerente Regional da COMPESA, falando ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, serão feitas análises da água bruta do reservatório para agilizar o abastecimento em Iguaracy, Tuparetama e Ingazeira.

“Estamos aguardando as análises da água bruta para traçarmos plano de ação para iniciar a operação deste manancial”, diz Gileno.

“Essas cidades dependiam exclusivamente da Adutora do Pajeú. Com as panes na Adutora, havia muitos problemas para a água chegar a essas cidades”, diz Washington Jordão Chefe de Distribuição da empresa.

O distrito de Jabitacá, teve o fornecimento de água ampliado. A Compesa conseguiu operacionalizar melhor a rede de abastecimento depois que a barragem de Porção atingiu 80% de sua capacidade total de armazenamento.

Em Solidão, a barragem de Nossa Senhora de Lourdes agora está com 50% de sua capacidade total, que é de 539 mil metros cúbicos. “Podemos assegurar que os moradores terão água suficiente durante um ano com o volume atual registrado”, informou o gerente.

Por João Batista Rodrigues, ao Blog do Magno*

Segundo noticiado por diversos blogs em São José do Egito, para coibir eventual mudança de lado na eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal, vários vereadores da localidade ficaram em retiro, incomunicáveis, no período que antecedeu ao pleito. Já em Tabira, dois vereadores foram às vias de fato, dando causa à suspensão da sessão que elegeria o presidente do Poder Legislativo.

Não obstante a necessidade de condenar os referidos conflitos e comportamentos adotados, é fundamental destacar o grande interesse e, por vezes, a cobiça que envolve a disputa pela chefia do Legislativo Municipal.

A referida eleição tem significativa importância, afinal, aquele que presidirá o Poder Legislativo irá comandar o orçamento da Câmara Municipal – que representa cerca de 7% (sete por cento) da receita tributária e das transferências previstas no § 5 o do art. 153 e nos arts. 158 e 159, na maioria dos Municípios Pernambucanos – e terá o controle do processo legislativo.

O Prefeito pode até solicitar urgência para a votação de uma determinada matéria legislativa, mas é o Presidente da Câmara que define a pauta, controla a discussão e o dia da votação. Na maioria dos entes legislativos pernambucanos também é o presidente que atua como o seu ordenador de despesas, na forma do regimento interno.

Uma das poucas exceções reside no Regimento Interno da Câmara de Recife, onde o art. 85 transfere ao Primeiro-Secretário a responsabilidade de autorizar despesas e de supervisionar todos os serviços administrativos da Câmara, inclusive os de assessoramento técnico e jurídico. Isto é, de fato, uma exceção, visto que na maioria dos regimentos internos incumbe ao Presidente do ente legislativo a caneta para nomear cargos em comissões, conceder gratificações, autorizar diárias para servidores e vereadores e realizar licitações.

Portanto, diversos interesses estão em jogo no perder ou ganhar uma eleição para presidir o Poder Legislativo.

Várias Câmaras Municipais já realizaram, no início deste ano, a reeleição dos seus respectivos presidentes para não correr riscos de alteração na composição, beneficiando quem estava no mandato. Entretanto, para o próprio fortalecimento do Poder Legislativo, é preciso conciliar os interesses que envolvem a eleição da mesa do legislativo mirim com a escolha de membros que possam de fato alavancar as Câmaras para pautas positivas, fortalecendo o verdadeiro papel do vereador, a representatividade popular e a discussão da vida municipal de uma forma mais séria e propositiva.

*Advogado, ex-prefeito de Triunfo, ex-presidente da União dos Vereadores de Pernambuco – UVP, secretário da Comissão de direito Municipal da OAB/PE.

Por Anchieta Santos

A Presidente da Câmara de vereadores de Solidão, Eliana de Genivaldo (PSD) ignorou o pedido de vistas dos projetos na forma Regimental feito pela vereadora Edileuza Godê, sem consultar o plenário da Casa Legislativa, e pôs em deliberação e votação o Projeto de Lei n. 06/2017 de iniciativa do Poder Executivo que aumenta o valor das diárias do Prefeito Djalma Alves (PSB).

O Projeto recebeu 7 votos favoráveis. Já o Projeto de Resolução Número 02/2017 que trata do aumento das diárias da Presidente da Câmara Eliana de Genivaldo obteve 04 votos favoráveis, dados pelas vereadoras Neta Riqueta, Adriana Lima, Genivaldo Barros (bancada da situação) com voto de desempate da própria Presidente da Casa Legislativa.

A vereadora Edileuza Godê revelou à produção dos programas Rádio Vivo e Cidade Alerta que interpôs recurso na forma regimental da Casa Legislativa contra o ato da Presidente Eliana de Genivaldo para anular os atos legislativos de deliberação, votação e aprovação do Projeto de Lei n. 06/2017 e Projeto de Resolução n. 02/2017.

A parlamentar entende que os mesmos foram realizados ilegalmente na Sessão Plenária por ferir os princípios da legalidade e do devido processo legislativo. Com isso, a vereadora Edileuza Godê espera da Presidente da Câmara que o bom senso prevaleça e corrija a ilegalidade na votação dos projetos, pois segundo ela, a ilegalidade não gera direito.

Um total de 13 Guardas Municipais doaram sangue na manhã desta segunda-feira (17), no Hemope de Serra Talhada.

A iniciativa faz parte da Campanha Solidária “Sangue Azul-Marinho”, organizada pelo Subcomandante Vasconcelos, que pretende estimular a doação de sangue em todo o efetivo da corporação e da sociedade tabirense. Na semana passada, 02 agentes já tinham sido encaminhados para doação.

A ideia foi colaborar com a coleta e abastecer os estoques, que nesta época do ano têm baixa procura de doadores. “Queremos estimular os nossos agentes a realizar a doação de forma espontânea e regularmente”, acrescentou o Subcomandante Vasconcelos.

A Guarda Municipal de Tabira foi estruturada em 2013 e conta com novos servidores. Eles passaram por um treinamento durante dois meses. Os guardas auxiliam na segurança pública, na educação no trânsito e na proteção do patrimônio público.

Doação de sangue: para doar sangue, a pessoa deverá estar alimentada e em condições plenas de saúde. Ter entre 16 e 69 anos, apresentar um documento original que contenha foto, filiação e assinatura. É necessário ter mais de 50 kg e, para quem já é doador, respeitar o intervalo de doação, que para mulheres é de 90 dias e, para os homens, 60 dias.

O sangue doado é separado em diferentes componentes (hemácias, plaquetas, plasma e outros). Os componentes são utilizados para atendimentos de urgência e realização de cirurgias eletivas nos hospitais e o tratamento de pessoas com doenças crônicas.

Os interessados em doar no mesmo dia que a Guarda Municipal, devem entrar em contato no telefone 153.