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Governo autoriza 53 rádios a migrar do AM para FM, uma em Pernambuco

Por Nill Júnior

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O ministro das Comunicações, André Figueiredo, assinou, na manhã desta terça-feira (10), o termo aditivo que autoriza a migração de 53 emissoras de rádio AM para a faixa FM.

Presidentes de associações estaduais e radiodifusores de todas as regiões do Brasil compareceram à assinatura do termo aditivo, um dos últimos passos do processo de migração. As rádios agora devem apresentar uma proposta de instalação da FM e solicitar à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) a permissão de uso da radiofrequência. Após a liberação, as emissoras já podem começar a transmitir em FM.

A cerimônia também foi marcada pelo discurso de André Figueiredo, que, em tom de despedida, fez um balanço de sua gestão.

“Esse é um setor que trabalha muito, que investe, gera empregos e, como tal, precisa cada vez mais ter seus valores reconhecidos e ser efetivamente democratizado. Independente dos governos que estejam por vir, a área das Comunicações não pode ser subalterna a qualquer outra área”, disse Figueiredo.

Para o presidente da ABERT, Daniel Slaviero, o termo aditivo fortalece ainda mais a radiodifusão. “Nós estamos presenciando um dos fatos mais relevantes para o rádio dos últimos 50 anos. A assinatura coletiva que o ministro faz na reta final da sua gestão é fundamental para que essas emissoras e todas as outras que optaram por migrar mantenham sua competitividade. Na verdade, a migração é uma questão de sobrevivência”, ressaltou.

Dessas, apenas a Rádio Bom Conselho é de Pernambuco. Do Nordeste ainda foram autorizadas a migrar as rádios Rio do Ouro Jacobina, São José Itabuna, Alvorada Guanambi e Rádio Emissora de Alagoinhas (BA), Cultura de Paracuru e Araripe S/A do Crato (CE) e Itamarati de Piripiri (PI).

Outras Notícias

Caso Uchoa: Rodrigo Novaes comemora decisão da Justica

Segundo colocado nas eleições para a Presidência da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o deputado Rodrigo Novaes (PSD) comemorou a liminar da juíza Mariza Silva que pede a suspensão da eleição da Mesa Direta e da saída do presidente da Casa, Guilherme Uchoa (PDT), e do 4º secretário, Eriberto Medeiros (PTC), dos respectivos cargos. “Eu […]

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Segundo colocado nas eleições para a Presidência da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o deputado Rodrigo Novaes (PSD) comemorou a liminar da juíza Mariza Silva que pede a suspensão da eleição da Mesa Direta e da saída do presidente da Casa, Guilherme Uchoa (PDT), e do 4º secretário, Eriberto Medeiros (PTC), dos respectivos cargos.

“Eu sempre tive muita confiança no Poder Judiciário. Foi uma decisão acertada da juíza Mariza (Silva). Ela foi muito firme. É o que a gente espera do Poder Judiciário: a tese da constitucionalidade sobre a eleição de Guilherme Uchoa”, afirmou Novaes, ao Blog da Folha.

O parlamentar não quis antecipar se iria se candidatar novamente à Presidência da Casa, caso ocorra uma nova eleição. Segundo ele, sua candidatura foi feita para defender a constitucionalidade.

“Eleição é outra história. Fui candidato para demonstrar, na verdade, a inconstitucionalidade. Está de parabéns a OAB pelo trabalho que vem realizando. O povo de Pernambuco agradece”, relatou.

A determinação do TJPE é imediata e, caso não for cumprida, os parlamentares podem pagar uma multa diária no valor de R$ 2 mil reais. Os deputados tem dez dias para recorrer da decisão.

Vice-presidente: O vice-presidente da Alepe, Augusto César (PTB), afirmou que não irá se pronunciar sobre a decisão. Segundo ele, Uchoa pode recorrer até o Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com o petebista, caso assuma o cargo, uma nova eleição para a Presidência da Casa e da 4º secretaria será convocada depois de quatro ou cinco sessões.

TJPE mantém decisão da 1ª instância e determina que gestão do Centro do Idoso de Areias retorne ao Estado

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE) decidiu, na tarde desta terça-feira (6), pela manutenção da tutela antecipada, concedida em 1º grau, para que o Governo do Estado preste os serviços de saúde no Centro do Idoso de Areias, equipamento público do Estado, na Zona Oeste do […]

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE) decidiu, na tarde desta terça-feira (6), pela manutenção da tutela antecipada, concedida em 1º grau, para que o Governo do Estado preste os serviços de saúde no Centro do Idoso de Areias, equipamento público do Estado, na Zona Oeste do Recife. Com a decisão, o município do Recife tem dez dias para retirar seus pertences do prédio. 

De acordo com a procuradora-geral do Estado, Bianca Teixeira, a decisão registra que a Secretaria de Saúde do Estado está apta a prestar o serviço de saúde à população necessitada no equipamento. “É importante para Pernambuco ter garantido esse direito, que permitirá à nossa rede de saúde prestar os serviços de assistência aos idosos”, afirmou. O imóvel havia sido repassado ao município no final de 2022 a partir de uma operação que foi questionada pela Secretaria de Saúde do Estado em 2023.

Para a secretária de Saúde de Pernambuco, Zilda Cavalcanti, o equipamento terá papel fundamental na qualificação da rede própria do Estado, com relevância para idosos de diversos municípios pernambucanos. “Vamos trabalhar para reabrir o Centro  e entregar mais serviços à população”, reforçou. Sob a gestão da Secretaria, o equipamento poderá realizar milhares de atendimentos por ano divididos em diversas especialidades médicas.

Expediente do DETRAN normal hoje. Dia 31 só shoppings e Expressos em Recife e Petrolina

Hoje (28 de outubro), o expediente será normal, pois o feriado do Servidor Público foi transferido para o dia 31 de outubro O DETRAN-PE informa que o seu expediente será normal hoje, dia 28 de outubro. Isso devido ao fato de o Governo do Estado ter transferido o feriado do Servidor Público para o dia 31 […]

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Hoje (28 de outubro), o expediente será normal, pois o feriado do Servidor Público foi transferido para o dia 31 de outubro

O DETRAN-PE informa que o seu expediente será normal hoje, dia 28 de outubro. Isso devido ao fato de o Governo do Estado ter transferido o feriado do Servidor Público para o dia 31 de outubro.

No dia 31 de outubro, estarão fechadas todas as unidades do DETRAN-PE, com exceção daquelas que funcionam em estabelecimentos comerciais.

Só abrem unidades nos shoppings centers, o Expressos Cidadão do bairro de Afogados, o Expresso Cidadão do Shopping Rio Mar (ambos situados em Recife) e o Expresso Cidadão do município de Petrolina, tendo em vista que estas unidades já ficaram sem funcionar no Dia do Comerciário, na semana passada.

Túlio Gadêlha condena atitude da Frente Popular por isolar Lula. E diz que será senador do presidente

Do blog Dantas Barreto, com informações de Mariana de Sousa/DP Agora filiado ao PSD para ser opção na disputa por uma vaga no Senado, o deputado federal Túlio Gadêlha afirmou, em Caruaru, que a Frente popular está cometendo o erro de só querer o presidente Lula (PT) em apenas um palanque em Pernambuco. A filiação […]

Do blog Dantas Barreto, com informações de Mariana de Sousa/DP

Agora filiado ao PSD para ser opção na disputa por uma vaga no Senado, o deputado federal Túlio Gadêlha afirmou, em Caruaru, que a Frente popular está cometendo o erro de só querer o presidente Lula (PT) em apenas um palanque em Pernambuco. A filiação aconteceu na Capital do Agreste, onde a governadora Raquel Lyra, que também é presidente do PSD, cumpre agenda administrativa. Outro pré-candidato a senador presente é Miguel Coelho (UB).

“Não se preocupam com Lula. Porque se preocupassem de fato, não tentariam isolar Lula no palanque único. Tentariam trazer Lula para os dois palanques. Tentariam dar a Lula 80% dos votos do Pernambuco. Governadora, é uma irresponsabilidade que estão fazendo”, salientou  Túlio Gadêlha, que fez o L após a assinar a ficha do PSD.

O deputado se mostrou confiante de que será para ser mais um representante de Lula em Brasília. “Vou ser eleito senador e serei senador do presidente Lula. E tenham certeza de uma coisa, o presidente tem muito orgulho do trabalho que a governadora Raquel Lyra vem fazendo. O presidente Lula sabe que Raquel é séria. Sabe que Raquel entrega. Sabe que Raquel faz política pensando nas pessoas que estão na ponta”, acrescentou.

Em seguida, Túlio falou se dirigindo a Raquel Lyra, afirmando: “Por isso, eu lhe digo como muita tranquilidade. A gente vai ter a força do presidente Lula aqui nesse palanque. Porque eu vim para cá com esse compromissos”. A chegada do deputado ao PSD foi através de uma articulação entre Raquel, o próprio Túlio e o ex-ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT).

Arcoverde abre inscrições para o Curso de Pães, Biscoitos e Bolachas

A Prefeitura de Arcoverde e a Secretaria de Assistência Social, por meio do Centro de Inclusão, em parceria com o Senar e a Fundação Terra, abrem inscrições a partir desta quarta-feira, 25 de janeiro, para o Curso de Pães, Biscoitos e Bolachas.  O curso acontecerá na sede da Fundação Terra na Malhada, no período de […]

A Prefeitura de Arcoverde e a Secretaria de Assistência Social, por meio do Centro de Inclusão, em parceria com o Senar e a Fundação Terra, abrem inscrições a partir desta quarta-feira, 25 de janeiro, para o Curso de Pães, Biscoitos e Bolachas.

 O curso acontecerá na sede da Fundação Terra na Malhada, no período de 13 a 18 de março. Dentro do conteúdo programático estão temas como: noções sobre panificação, higiene e segurança, conhecimento dos utensílios e equipamentos necessários, composição e identificação dos ingredientes e técnica na fabricação de pães, biscoitos e bolachas, modelagem do produto, variedades, conservação e acondicionamento, planejamento de produção e comercialização.

 As inscrições acontecem na Escola da Terra da Malhada das 08 às 12h e é necessário possuir experiência com preparo de alimentos, 18 anos e apresentar xerox de RG, CPF e comprovante de residência.