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Governo ainda deve R$280 milhões do FEM dos anos de 2014 e 2015, critica Silvio

Por Nill Júnior

O Governo Paulo Câmara deve aos municípios pernambucanos cerca de R$ 280 milhões das edições 2014 e 2015 do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM), além de nem sequer ter lançado as edições 2016 e 2017 do programa, nem ter dado, até agora, nenhuma sinalização se vai ou não lançar a edição de 2018. Dos R$ 733 milhões destinados durante as três edições do Fundo, o governo do Estado deixou de repassar 38% desse total.

O que chama atenção é que o orçamento previsto para 2018, de R$ 51 milhões é cinco vezes menor do que 2013, quando o fundo foi lançado e foram investidos R$229,2 milhões.

Para o líder da Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco, Silvio Costa Filho (PRB), a redução mostra o descompromisso do governador Paulo Câmara com os municípios. “O FEM é uma importante ajuda para os municípios, mas infelizmente não está sendo tratado como deve. É fundamental que o governo mantenha o auxílio e não o trate como peça de marketing. Entendemos que ações objetivas sejam tomadas, pagando o que deve aos municípios. Além disso, o Fundo deve ser mantido pelos próximos governadores e de maneira impositiva, buscando mecanismos na desburocratização para a liberação do recurso para ajudar os municípios”, destacou.

No decorrer do Governo Paulo Câmara, o número de municípios beneficiados pelo FEM teve uma diminuição expressiva, sendo 182 cidades, em 2013, e 94 em 2017. Quase a metade. “O Governo vem reduzindo os repasses exatamente no momento em que os municípios mais precisam de recursos por causa da crise econômica. Esses valores apenas representam saldos de anos anteriores”, avaliou.

“Enquanto gastou R$50 milhões, em 2017, com a Arena de Pernambuco e R$30 milhões em consultorias e outros gastos, esqueceu de investir nos municípios, um compromisso estabelecido no início da gestão e que infelizmente não tem sido honrado pelo governador Paulo Câmara. É preciso que os prefeitos se mobilizem e se unam e cobrem objetivamente uma posição do governo do Estado”, pontuou.

O deputado vai apresentar um pedido para que os secretários de Planejamento e Administração, Marcio Stefanni e Milton Coelho, respectivamente, sejam convidados a prestar esclarecimentos sobre o Fundo na Alepe o mais breve possível. “Fazemos um apelo para que o Governo Paulo Câmara apresente a edição 2018 do FEM e encontre uma forma de compensar os municípios pelo não lançamento das edições 2016 e 2017.

Outras Notícias

Eleições municipais podem ser ”laboratório” para 2018

Cientistas políticos destacam que se deve ficar atento em especial a como os políticos e eleitores reagem à proibição do financiamento empresarial A eleição municipal deste ano deverá trazer vários sinais sobre como será a disputa presidencial em 2018. A mudança das regras, somada a fatos novos surgidos desde o último pleito, sobretudo as denúncias […]

Da Agência Estado
Da Agência Estado

Cientistas políticos destacam que se deve ficar atento em especial a como os políticos e eleitores reagem à proibição do financiamento empresarial

A eleição municipal deste ano deverá trazer vários sinais sobre como será a disputa presidencial em 2018. A mudança das regras, somada a fatos novos surgidos desde o último pleito, sobretudo as denúncias de corrupção, promete transformar a forma de se fazer campanha e, por consequência, a percepção dos eleitores a respeito dos partidos e dos candidatos. E pode servir de “laboratório” para a próxima eleição.

Cientistas políticos ouvidos pelo “Broadcast Político”, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado, destacam que se deve ficar atento em especial a como os políticos e eleitores reagem à proibição do financiamento empresarial, ao menor tempo de campanha, ao desempenho de nomes que têm apoio de possíveis presidenciáveis e ao provável enfraquecimento de partidos envolvidos na Lava Jato.

Sem receber doações de empresas, as candidaturas terão à disposição apenas os recursos do Fundo Partidário ou doados por pessoas físicas. Os candidatos, além disso, terão menos contato com os eleitores, já que o tempo de campanha nas ruas e nos palanques caiu de 90 para 45 dias. No rádio e na televisão, a redução foi de 45 para 35 dias. As restrições, afirmam os analistas, devem prejudicar principalmente os nomes desconhecidos, que terão mais dificuldade para se apresentarem ao eleitorado.

“A crise política poderia fazer surgir novas figuras, mas os grandes partidos não vão querer apostar nesses, porque não há dinheiro nem tempo suficiente para fazê-los despontar”, avalia Humberto Dantas, cientista político associado da 4E Consultoria. Sairão na frente, portanto, os candidatos que já possuem uma história política relevante. “Tive a oportunidade de analisar as pesquisas de intenção de voto em 22 capitais. Em todas, os três primeiros colocados são prefeitos, ex-prefeitos ou deputados e senadores”, disse.

Podem fugir à regra os candidatos que, apesar de pouco conhecidos, dispõem de recursos próprios para bancar a campanha. É o caso do empresário João Doria, que não tem um passado político, mas é a aposta do PSDB para a disputa em São Paulo. Dono de um grupo de empresas, o tucano terá o desafio de derrotar o deputado federal Celso Russomanno (PRB), a ex-prefeita e senadora Marta Suplicy (PMDB), a ex-prefeita e deputada federal Luiza Erundina (PSOL) e o prefeito Fernando Haddad (PT), os quatro primeiros colocados, nesta ordem, nas últimas pesquisas de intenção de voto.

Embora continuem como favoritos na maioria das cidades, os grandes partidos devem eleger menos prefeitos e vereadores nesta eleição, esperam os analistas. Não só em razão dos desdobramentos da Operação Lava Jato, mas também porque falharam em produzir novas lideranças. “Assim, a pulverização das instâncias de mando, a começar com as prefeituras, trará uma inédita perda da fé pública, e os candidatos à Presidência em 2018, não possuindo os recursos milionários do passado recente para gastar em propaganda, precisarão como nunca das alianças que lhes garantem horário de rádio e TV”, prevê o professor Roberto Romano, que leciona Filosofia e Ética na Unicamp.

Romano, no entanto, ressalta que as pequenas siglas também não abrigam políticos com capacidade de cativar eleitores que perderam a fé na política, como ocorreu com Fernando Collor em 1989, à época no inexpressivo PRN. Com isso, ele teme que o vácuo de lideranças seja ocupado por figuras autoritárias, que, independentemente do partido, prometam resolver a crise por meio da força ditatorial, a exemplo do que tem feito Donald Trump em sua campanha para presidente dos Estados Unidos. “A ausência de grandes lideranças é problema de quase todas as democracias de hoje”, lamenta o professor.

Ibama flagra crime ambiental no Sertão

Uma grande fiscalização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis em Pernambuco (Ibama-PE) embargou um total de 425 hectares – mesmo número em campos de futebol – de área desmatada ilegalmente no Sertão pernambucano. A notícia foi publicada na Folha de Pernambuco. Os agentes ambientais identificaram expressivas clareiras (espaços abertos em […]

Folha PE

Uma grande fiscalização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis em Pernambuco (Ibama-PE) embargou um total de 425 hectares – mesmo número em campos de futebol – de área desmatada ilegalmente no Sertão pernambucano. A notícia foi publicada na Folha de Pernambuco.

Os agentes ambientais identificaram expressivas clareiras (espaços abertos em meio à vegetação) nos municípios de Afrânio, Bodocó, Petrolina e Serra Talhada, região onde prevalece o bioma Caatinga.

A Operação Mandacaru, que visa coibir a exploração e o desmatamento irregular do ecossistema, resultou na aplicação de 14 autos de infração que, juntos, somam uma multa de R$ 430 mil. O trabalho dos fiscais durou duas semanas.

O chefe de fiscalização do Ibama-PE, Amaro Fernandes, destaca que a vistoria foi exitosa porque, diferentemente das anteriores, o órgão ambiental teve apoio de imagens captadas por satélites. O método inovador é utilizado em fiscalizações feitas na Amazônia e agora está sendo replicada para toda a Caatinga nordestina

“Essa ferramenta, sem dúvidas, facilitou nosso trabalho ao dar uma maior precisão na identificação desses pontos desmatados. Eles foram confirmados em campo e os responsáveis, autuados. Além desses municípios, nossa equipe identificou desmate em Queimada Nova, no Piauí”, complementa. O trabalho de geoprocessamento contou com o apoio da superintendência do Ibama no Ceará.

As áreas que sofreram supressão, detalha Fernandes, serviam de grandes pastos para a criação de gado. Entre as apreensões, os agentes ambientais confiscaram 319 mourões (estacas mais grossas) de aroeira, espécie endêmica da Caatinga protegida por lei federal.

Ameaçada de extinção, esse tipo de árvore atinge mais de 20 metros de altura e, por apresentar madeira resistente e alto valor comercial, é alvo de traficantes de madeira. Além da aroeira, outras espécies do bioma também são protegidas, como o cedro, angico, cumaru, jucá e o ipê.

Riqueza biológica: a Caatinga é um bioma que inclui diversas formações vegetais, sendo a região semiárida mais populosa do mundo. O ecossistema se estende por quase todos estados do Nordeste e parte de Minas Gerais, considerado importante do ponto de vista biológico por apresentar fauna e flora endêmicas, além de ser rica em recursos genéticos.

De acordo com o Ministério do Meio Ambiente (MMA), estima-se que pelo menos 932 espécies já foram registradas, das quais 380 são encontradas exclusivamente no bioma.

DER promete serviços de conservação na PE 275

Em nota ao blog, o Departamento de Estradas de Rodagem (DER), órgão vinculado à Secretaria de Transportes, informa que estão previstos pra começar no próximo mês, os serviços de conservação, incluindo a operação tapa-buracos, na rodovia PE-275. Segundo o DER, a operação ocorrerá no trecho que vai do entroncamento com a PE-280, em Sertânia, até […]

Foto: Blog de Itamar
Foto: Blog de Itamar

Em nota ao blog, o Departamento de Estradas de Rodagem (DER), órgão vinculado à Secretaria de Transportes, informa que estão previstos pra começar no próximo mês, os serviços de conservação, incluindo a operação tapa-buracos, na rodovia PE-275.

Segundo o DER, a operação ocorrerá no trecho que vai do entroncamento com a PE-280, em Sertânia, até a cidade de Tuparetama, beneficiando diretamente a população dos Sertões do Moxotó e do Pajeú.

Ontem o blog reproduziu a cobrança de que, a rodovia que vai de Tuparetama até o trevo antes de Sertânia, está tomada por buracos, cortando pneus e provocando acidentes. Motoristas cobraram do DER, com representação em Sertânia, que requalifique urgentemente a estrada.

Colisão frontal deixa um morto e 5 feridos na BR-232, em Arcoverde

Uma colisão frontal entre dois carros deixou uma mulher de 55 anos morta e cinco feridos na noite do sábado (26) na BR-232 em Arcoverde, Sertão de Pernambuco. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), foi constatado motorista de um dos veículos havia ingerido bebida alcoólica. Ainda segundo a PRF, o condutor foi levado […]

Informações: G1PE

Uma colisão frontal entre dois carros deixou uma mulher de 55 anos morta e cinco feridos na noite do sábado (26) na BR-232 em Arcoverde, Sertão de Pernambuco.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), foi constatado motorista de um dos veículos havia ingerido bebida alcoólica.

Ainda segundo a PRF, o condutor foi levado para a Delegacia de Polícia Civil do município para prestar esclarecimentos.

A mulher de 55 anos estava no veículo que caiu em um rio, conforme informou a polícia. Os cinco feridos foram levados para uma unidade de saúde do município.

Estado recebe 177.840 doses da Pfizer/BioNTech

Somente nesta sexta-feira, chegaram a Pernambuco mais de 221 mil imunizantes para reforçar o Dia D de mobilização, que ocorre neste sábado A campanha de imunização em Pernambuco e o Dia D da mobilização para aplicação da segunda dose, que ocorre neste sábado (25.09) em todos os municípios do Estado, serão reforçados com a chegada […]

Somente nesta sexta-feira, chegaram a Pernambuco mais de 221 mil imunizantes para reforçar o Dia D de mobilização, que ocorre neste sábado

A campanha de imunização em Pernambuco e o Dia D da mobilização para aplicação da segunda dose, que ocorre neste sábado (25.09) em todos os municípios do Estado, serão reforçados com a chegada de mais 177.840 doses da Pfizer/BioNTech.

As vacinas devem ser utilizadas para aplicação da primeira e também da segunda dose em quem precisa completar o esquema vacinal.

“Mais de 65% da nossa população já está completamente imunizada, mas somente com todo mundo vacinado teremos condições de retomar as nossas atividades de forma completa em Pernambuco. Por isso, mais uma vez pedimos a colaboração de todos que estão com a vacinação atrasada, para que aproveitem a mobilização desse Dia D e compareçam aos postos de saúde”, reforçou o governador Paulo Câmara.

Os imunizantes da Pfizer chegaram na noite desta sexta-feira (24.09), por volta das 21h25, ao Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre, e foram encaminhadas à sede do Programa Estadual de Imunização (PNI-PE) para checagem, armazenamento e separação por município. Na tarde de hoje outra remessa, com 43.250 doses de vacinas da Astrazeneca/Fiocruz, também chegou a Pernambuco, totalizando, apenas nesta sexta, 221.090 unidades de imunizantes.

Ambos os lotes recebidos hoje serão encaminhados às Gerências Regionais de Saúde (Geres) ainda na madrugada deste sábado (25.09) para reforçar a campanha de mobilização para aplicação da segunda dose nos municípios pernambucanos.

Desde o início da campanha, em janeiro deste ano, Pernambuco já recebeu 12.481.090 doses de vacinas contra a Covid-19. Desse total, foram 4.360.020 da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz, 4.481.720 da Coronavac/Butantan, 3.465.540 da Pfizer/BioNTech e 173.810 da Janssen.