Governistas registram chapa em São José do Egito

A Operação Lei Seca (OLS), sob a coordenação da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) em parceria com o Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE) e a Polícia Militar (PMPE), atuará mais uma vez nas festividades de fim de ano no Estado, com fiscalização diária e intensa no Natal e Ano Novo 2020.

Com a nova sinalização das blitze com placas refletivas para alertar motoristas durante os bloqueios itinerantes, as equipes estarão presentes nos locais de maior movimentação de público, como o Natal Luz de Garanhuns, no Agreste Pernambucano, e nas festividades na ilha de Fernando de Noronha, que, neste período, registra grande fluxo de turistas no arquipélago.

Com cerca de 15 equipes, entre grupos de fiscalização e de ações educativas, o esquema especial prevê ações nas vias de maior fluxo de veículos em todo o Estado, principalmente naquelas que dão acesso aos principais festejos natalinos e da virada.

“Além da capital pernambucana e região metropolitana, uma equipe será deslocada para o Agreste, garantindo a segurança no trânsito do Natal Luz, em Garanhuns. Também estamos apoiando as ações da VII Gerência Regional de Saúde no combate à direção perigosa na região, com foco nos locais de grandes eventos e nos horários específicos de maior movimentação”, pontua o coordenador executivo da Operação Lei Seca em Pernambuco, Felipe Gondim.

Pelo terceiro ano consecutivo, a Operação Lei Seca aporta em Fernando de Noronha para fiscalizar o fluxo de veículos na ilha. As ações no arquipélago, um dos destinos preferidos dos turistas para a virada de ano, se estenderão até o início de janeiro de 2020.

Durante esse período de festas, a população também contará com ações educativas realizadas pela Lei Seca. “Nossas equipes realizarão ações de conscientização em diversos localidades, como terminais rodoviários, bares e pontos turísticos, reforçando a mensagem de que a mistura de álcool e direção é uma ação perigosa e traz riscos à vida”, reforça Gondim.

Nada como um dia atrás do outro e uma noite no meio para chafurdar a vida do PSB de Tabira. A semana terminou com a notícia de que o vereador Zé de Bira seria o candidato do partido à sucessão municipal.

A informação chegou a ser comemorada por alguns socialistas, em especial pelos que discordaram da aliança com o PTB do Prefeito Sebastião Dias e que logo foi vetada pela executiva estadual do partido do Governador Paulo Câmara.

A semana começa com a notícia de que o vereador Zé de Bira está fora da disputa, desistindo pela 2ª vez. Em contato com a produção dos Programa Rádio Vivo e Cidade Alerta, importante liderança da direção do PSB informou que Zé de Bira não será candidato a Prefeito e assim o PSB voltou a estaca zero.

Depois de ter sido a sigla que mais teve nomes citados como pré-candidatos, o PSB pode chegar ao dia da eleição sem um candidato majoritário. Já tem vereador que diante da indefinição do partido, não vai mais disputar a reeleição.

Contribuintes do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), adimplentes com o fisco municipal, têm até o próximo dia 10 de abril para garantir o desconto de 10% da cota única. No mesmo dia também vence a primeira parcela do imposto para aqueles que optarem pelo pagamento parcelado e sem desconto.

A Prefeitura de Petrolina, por meio da Secretaria da Fazenda, iniciou a distribuição dos carnês do imposto no mês de março. No entanto, desde o início de janeiro o documento já estava disponível no site da Prefeitura para impressão da 2ª via. A entrega dos carnês nos domicílios residenciais e empresarial do município já está sendo feita, mas caso o contribuinte ainda não tenha recebido o carnê em sua casa, o mesmo ainda pode ser obtido diretamente no site da Prefeitura (http://www.petrolina.pe.gov.br). Outra opção é procurar o Expresso Cidadão ou a sede da Secretaria da Fazenda.

O dinheiro arrecadado, através do IPTU, será revertido em importantes benefícios e realizações para a manutenção do município, permitindo assim que a Prefeitura possa fazer investimentos em saúde, educação, infraestrutura e demais áreas visando a melhoria da qualidade de vida da população.

O Senado Federal aprovou a Medida Provisória (MP) nº 741/2016 que altera a Lei do Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior (FIES).

A MP determina que a remuneração administrativa dos bancos na concessão do FIES será paga pelas instituições privadas do ensino superior, e não mais pela União. A medida já havia sido aprovada na Câmara dos Deputados, e agora segue para sanção presidencial. Como a medida foi alterada tornou-se Projeto de Lei de Conversão (PLV).

O texto aprovado conta com emenda apresentada pelo deputado Danilo Cabral (PSB-PE). Ela acrescenta dispositivo à Medida Provisória para impedir o repasse desses custos aos estudantes e aos próprios financiamentos. O parlamentar ressalta que esses financiamentos são extremamente importantes para os alunos e também para as instituições de educação superior, “que recebem esses alunos com garantia de pagamento dos encargos educacionais, sem o risco da inadimplência”, conforme consta na justificativa das emendas.

A remuneração, prevista na lei é de 2% sobre o valor dos encargos educacionais liberados. Antes da edição da MP, os bancos eram remunerados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento Educacional, em até 2% calculados sobre o saldo devedor dos financiamentos concedidos, ponderados pela taxa de adimplência. A proposta do Governo aumenta participação das instituições de ensino beneficiadas.

“Nosso objetivo é proibir que o custo das taxas e encargos dos Fies sejam repassados para os alunos”, afirma Danilo Cabral. Os deputados Paulo Foletto (ES), Heitor Schuch (RS), João Fernando Coutinho (PE) e Severino Ninho (PE), também do PSB, apresentaram emendas com o mesmo conteúdo.

Schuch e Coutinho apresentaram ainda emenda que possibilita o uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para pagamento total ou parcial de débito estudantil. Os deputados explicam que o trabalhador pode utilizar o FGTS em 16 outras hipóteses, como doença grave e aquisição da casa própria, e nada mais justo que também utilize para custear a educação.