Governadores, governadoras e Lula assinam carta em defesa da democracia

Acompanhado pelo senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), o ministro da Integração Nacional, Antônio de Pádua, estará em Petrolina (PE) nesta segunda-feira (3) para a inauguração da automação do sistema de operação do Projeto de Irrigação Senador Nilo Coelho (PNC)/Núcleo C1.

Eles também vão anunciar o lançamento de editais para investimentos da ordem de R$ 30 milhões nos sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário de sete municípios (Petrolina, Santa Maria da Boa Vista, Orocó, Tabira, Moreilândia, Floresta e Petrolândia), além de autorização para o lançamento de licitação voltada à execução de serviços de operação e manutenção do Sistema Itaparica. Estas ações beneficiarão quase 90 mil pessoas.

Juntamente com o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, e o presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Antônio Avelino, o senador e o ministro ainda vão assinar autorização para a construção do prédio anexo à sede da 3ª Superintendência Regional (SR) da Codevasf e para a licitação do Abatedouro Frigorífico de Caprinos e Ovinos do município de Dormentes.

Também serão entregues títulos de posse a 299 colonos e 19 empresas agroindustriais do Projeto de Irrigação do Pontal que, por iniciativa de Fernando Bezerra, deverá ter o nome alterado para Projeto de Irrigação Deputado Osvaldo Coelho. A homenagem consta do Projeto de Lei (PLS) 711/2015, de autoria do senador, aprovado na última terça-feira (27) pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado.

CONVÊNIOS – O ministro Antônio de Pádua e o prefeito Miguel Coelho ainda assinarão quatro convênios, no valor de quase R$ 14 milhões, para a abertura de poços artesianos, reforma e revitalização das feiras da Cohab Massangano e da Areia Branca e pavimentação de vias no Projeto de Irrigação Maria Tereza.

São recursos solicitados pelo senador Fernando Bezerra e o deputado federal Fernando Filho (DEM-PE) e garantidos pelo Ministério da Integração à Prefeitura de Petrolina.

O ex-prefeito Totonho Valadares (PSDB), foi exonerado do cargo que ocupava no governo do Estado de Pernambuco. A publicação de número 1813 saiu no Diário Oficial de hoje (02/6), como noticiou o Blog do Finfa. Totonho ocupava a função de Coordenador Técnico de Articulação.

No mês passado o Governador Paulo Câmara determinou o afastamento de todos os membros do PSDB do Governo do Estado em virtude do partido estar lançando a candidatura de Daniel Coelho à prefeitura do Recife. Totonho trocou de legenda recentemente, deixou o PSB do Governador e migrou para o PSDB.

Resta sabe que implicações a decisão socialista poderá ter  no cenário local. Até então Totonho vem adotando tom conciliador com o socialista José Patriota, depois de um período de instabilidade.

Os 5.568 Entes municipais receberão o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 2020 nesta sexta-feira (10.01). Levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), a partir de dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), indica repasse líquido de R$ 2,8 bilhões e redução 10,74% em comparação com o montante transferido em 2019. Ao aplicar a inflação, o impacto negativo chega a 13,16%.

A primeira parcela do FPM de janeiro é parte da arrecadação dos Impostos de Renda e Sobre Produtos Industrializados (IR e IPI) obtida entre os dias 20 e 30 de dezembro. A previsão do valor feita pela CNM considera a retenção constitucional para Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Sem esse desconto, o Fundo cresce para R$ 3,5 bilhões.

De acordo com os dados dos Estudos Técnicos da CNM, a redução de 10,74% foi constatada a partir dos montantes brutos, em comparação com os R$ 3,9 bilhões repassados em janeiro de 2019. Diante da retração do Fundo, já no primeiro repasse, o presidente Glademir Aroldi reforça a necessidade de o Congresso Nacional concluir a votação da Emenda à Constituição (PEC) 391/2017, que aumenta em mais 1% o FPM, para garantir transferência adicional em setembro.

“Essa matéria precisa avançar para amenizar as dificuldades nas prefeituras em atender as diversas responsabilidades transferidas ao longo dos anos”, reforça o presidente da CNM. Segundo ele, apesar de a verba parecer abastada, os Entes municipais ficam com apenas 19% do bolo tributário. O levantamento da entidade explica ainda que, os 166 Municípios de coeficientes 4,0 ficarão com R$ 449.645.326,88, quase 13% do valor total.

Os 2.454 governos locais com coeficientes 0,6 ficarão com 19,81% do primeiro decêndio. De acordo com o levantamento da CNM, as cifras recebidas por esses Municípios não são equânimes, e menciona o exemplo das cidades de Mato Grosso do Sul (MS) e do Paraná, que receberão R$ 300 e R$ 317,9 milhões, respectivamente. Pelo fato de o primeiro repasse do ano ter apresentado redução, A CNM alerta para sazonalidade do repasse constitucional.

“Quando se avalia o comportamento mês a mês dos repasses promovidos, nota-se que ocorrem dois ciclos distintos. O primeiro semestre tem os repasses maiores, principalmente entre fevereiro e maio, e a partir de julho tendem a diminuir, significativamente, com destaque para setembro e outubro”, alerta o levantamento. Outro ponto a ser observado pelos gestores locais é para as vinculações constitucionais de 15% para a saúde e 1% do Pasep, além dos 20% do Fundeb.

Por Raquel Montalvão/Agencia CNM de Noticias

Passadas algumas horas da prisão do ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal Silvinei Vasques, nesta sexta-feira (26/12), no Paraguai, membros do clã Bolsonaro mantêm silêncio sobre a tentativa de fuga do aliado.

Até o momento, nem o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), nem o ex-deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), nem o ex-vereador Carlos Bolsonaro (PL-RJ) comentaram a prisão de Silvinei, detido em Assunção ao tentar embarcar em um voo com destino ao Panamá.

Flávio, pré-candidato à Presidência da República, preferiu destacar em suas redes sociais o resultado da Paraná Pesquisas divulgado nesta sexta-feira, que aponta empate técnico entre ele e Lula em um eventual segundo turno das eleições de outubro.

O senador também comentou o relatório da Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA sobre liberdade de expressão no Brasil e destacou a defesa do tema feita no documento.

Já Carlos, que concorrerá ao Senado por Santa Catarina, tem publicado apenas notícias sobre o estado de saúde do pai, Jair Bolsonaro, que se recupera de uma cirurgia para corrigir duas hérnias inguinais.

Eduardo, autoexilado nos Estados Unidos, não fez publicações em seu perfil no X nesta sexta-feira. Na quinta-feira (25/12), agradeceu ao presidente da Argentina, Javier Milei, que retuitou uma postagem defendendo a candidatura de Flávio à Presidência da República.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva postou nesta sexta-feira (24), em seu perfil oficial no Facebook um vídeo em que ele aparece fazendo exercícios físicos em uma academia. A postagem inusitada se espalha rapidamente na rede social. Em uma hora, o post já tinha mais de 100 mil visualizações, 5 mil curtidas e 2,5 mil compartilhamentos.

“Resolvi fazer esse vídeo como uma contribuição às pessoas. Comecei andando a um (quilômetro) por hora. Hoje já ando uma hora todo dia”, diz Lula no começo vídeo, que tem dois minutos e meio. “Parece pouco, mas para um velhinho como eu, está de bom tamanho”, completa. Na postagem, Lula segue dando dicas e conselhos para incentivar a prática de exercícios físicos. Ele aparece fazendo esteira e uma série de exercícios de musculação, acompanhado pela equipe de personal trainers. Ao levantar um peso para fortalecer o bíceps, comenta: “São dez quilos aqui viu?”. No fim do vídeo, aparece o médico medindo a pressão do ex-presidente: 12 por 7.

Segundo a assessoria de Lula, a iniciativa é exclusivamente do Instituto Lula, sem envolvimento direto do PT. Ainda de acordo com a assessoria, a ideia era fazer um vídeo leve de aproximação com público nas redes sociais. O objetivo é mostrar também que apesar da idade – Lula tem 69 anos – o ex-presidente malha muito e é saudável.

A assessoria disse não se tratar de nenhuma resposta a boatos de internet, mas apenas uma iniciativa descontraída. Mas o vídeo vai na linha estratégica de comunicação adotada pelo instituto no sentido de esclarecer “mentiras” sobre o ex-presidente nas redes.

No dia 15, o instituto lançou no site e nas redes sociais a campanha “mitos e verdades” sob o argumento que “Lula é vítima de boatos e mentiras há muitos e muitos anos, desde que passou a representar uma ameaça aos grupos que controlaram o País por décadas a fio”. Entre os mitos colocados no conteúdo interativo está o “Mito 3: Lula está com câncer no pâncreas, no pulmão e até já morreu” e a resposta esclarecendo que o ex-presidente foi acometido por um câncer de laringe em 2011 e que desde março de 2012 está livre da doença, apenas fazendo o acompanhamento de rotina.

O material também vai em linha com a estratégia de comunicação de reaproximar Lula do público, na intenção de ajudá-lo na recuperação de popularidade. Pesquisa do Datafolha feita neste mês mostrou que ele perdeu aprovação, na esteira do momento de crise que envolve o governo Dilma Rousseff (PT). De 2010 para cá, caiu em 21 pontos porcentuais, para 50%, a parcela da população que o considera o melhor presidente que o Brasil já teve.

Do Estadão Conteúdo