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Governadores, governadoras e Lula assinam carta em defesa da democracia

Por André Luis

Governadores e governadoras das 27 unidades da federação reuniram-se com o presidente Lula nesta sexta-feira (27), em Brasília

Em reunião realizada hoje, 27 de janeiro de 2023, entre os vinte e sete Governadores e Governadoras dos Estados e do Distrito Federal com o Presidente da República, reafirmamos nosso compromisso com o estado democrático de direito e com a estabilidade institucional e social do país.

A democracia é um valor inegociável. Somente por meio do diálogo que ela favorece poderemos priorizar um crescimento econômico com redução das nossas desigualdades e das mazelas sociais que hoje impõem sofrimento e desesperança para uma parcela significativa da população brasileira.

O encontro de hoje ratificou o desejo de todos para que o pacto federativo funcione em um ambiente cooperativo e eficiente para superarmos os entraves econômicos e para lidarmos com as grandes necessidades do povo brasileiro.

Por meio dos Consórcios Públicos, buscaremos resgatar as ferramentas de políticas públicas que facilitem uma gestão compartilhada dos recursos públicos entre a União, Estados e municípios, e que favoreçam o desenvolvimento regional.

Juntos criaremos um Conselho da Federação. Nele terão assento representantes da União, dos Estados e dos municípios visando definir uma agenda permanente de diálogo e pactuação em torno de temas definidos como prioritários pelos entes federados.

Todos os nossos esforços serão orientados pela agenda do desenvolvimento para superarmos o desemprego, a inflação, a fome e a pobreza em uma agenda integrada e negociada permanentemente.

Brasília, 27 de janeiro de 2023.

Outras Notícias

Em Serra, Paulo Câmara autoriza requalificação do Aeroporto e pavimentação da PE 414

Em Serra Talhada,  o governador Paulo Câmara assinou a ordem de serviço de duas obras estruturadoras. A primeira visa requalificar o Aeródromo Santa Magalhães, localizado na área central do município. Já a segunda trata da implantação e pavimentação da PE-414, que ligará Serra Talhada ao distrito de Bernardo Vieira, segundo maior do município. Com investimentos estaduais na […]

thumbnail_img_20160910_150615Em Serra Talhada,  o governador Paulo Câmara assinou a ordem de serviço de duas obras estruturadoras. A primeira visa requalificar o Aeródromo Santa Magalhães, localizado na área central do município.

Já a segunda trata da implantação e pavimentação da PE-414, que ligará Serra Talhada ao distrito de Bernardo Vieira, segundo maior do município. Com investimentos estaduais na ordem de R$ 6,3 e R$ 25,6 milhões cada, respectivamente, as intervenções vão beneficiar mais de 80 mil pessoas, entre população local e região. Para o chefe do Executivo pernambucano, as intervenções são fundamentais para o desenvolvimento social e econômico da Capital do Xaxado.

“No momento de crise como esse, é importante que o Governo procure saídas para superar os desafios e alcançar o desenvolvimento tão esperado. E obras como essas simbolizam esse anseio”, pontuou Paulo Câmara, completando: “a parceria com a Azul, por exemplo, vai promover a geração de emprego e renda para esta região. Temos aeroportos bem estruturados em Recife e em Petrolina, mas sentimos a necessidade de construir uma estrutura mais adequada nessa região do Estado, e Serra Talhada foi escolhida para fortalecer a nossa rede de conexão aérea”.

Depois de concluído, o novo pavimento do Aeródromo Santa Magalhães passará a atender o trafego de aeronaves com até 33 toneladas, superando os 10 mil quilos suportados atualmente. Com isso, aviões mais pesados, como o ATR-72, que pesa 27 toneladas e tem capacidade para transportar 68 passageiros, poderão utilizar o equipamento, que atualmente é usado apenas por aeronaves de pequeno porte. Para esta obra, o investimento total será de R$ 6,3 milhões, com prazo de conclusão de 90 dias. Além da readequação, a área de movimento também receberá novas pintura e sinalização horizontal. A última intervenção na pista aconteceu em 2003.

thumbnail_img_20160910_150653Durante a agenda, o governador autorizou também as obras de implantação e pavimentação dos 27 quilômetros da rodovia PE-414, que ligará o município de Serra Talhada ao distrito de Bernardo Vieira, no entroncamento da BR-232.

Com investimentos de R$ 25,6 milhões do Governo do Estado e prazo de conclusão de 24 meses, a nova rodovia vai levar mais segurança e comodidade à população. Além disso, reduzirá o tempo de deslocamento, elevando a qualidade de vida.

O secretário estadual de Transportes, Sebastião Oliveira, fez um balanço das intervenções autorizadas no munício do Pajeú. “A implantação da PE-414 é uma obra que vai tirar do isolamento o segundo maior distrito de Serra Talhada, que é distrito de Bernardo Vieira. É uma obra de infraestrutura que promove a equidade e justiça social, através da mobilidade e interação entre os distritos. Já a nova pista vai propiciar o pouso de aeronaves do porte da aviação regional, que são necessárias para conectar Serra Talhada a Pernambuco, ao Brasil e, quem sabe, ao mundo. Petrolina, hoje, tem muitos motivos para comemorar”, afirmou o secretário.

Acidentes de trânsito são tema de reunião da Frente Parlamentar de Trânsito e Transporte

Diante das altas taxas de acidentes envolvendo motos, o Deputado Eduino Brito (PHS) propôs a presença da Assembleia Legislativa no  Comitê Estadual de Prevenção aos Acidentes de Moto (Cepam). Atualmente, o órgão é integrado por 19 entidades, sob coordenação da Secretaria Estadual de Saúde. A idéia foi apresentada à tarde de ontem (22.09), durante a […]

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Diante das altas taxas de acidentes envolvendo motos, o Deputado Eduino Brito (PHS) propôs a presença da Assembleia Legislativa no  Comitê Estadual de Prevenção aos Acidentes de Moto (Cepam). Atualmente, o órgão é integrado por 19 entidades, sob coordenação da Secretaria Estadual de Saúde. A idéia foi apresentada à tarde de ontem (22.09), durante a reunião da Frente Parlamentar de Trânsito, a qual é coordenada pelo parlamentar.

“Trata-se de um órgão bastante atuante na coleta de dados e na proposição de sugestões. Queremos ser mais uma voz na cobrança para que o Executivo realize aquilo que a sociedade espera”, explicou. Dados sobre acidentes de trânsito ocorridos no País e em Pernambuco no primeiro semestre deste ano foram apresentados através de palestra do  membro da Federação Nacional dos Corretores de Seguros (Fenacor), Carlos Valle

O boletim estatístico, baseado no pagamento do seguro DPVAT, aponta uma redução, em território nacional, na comparação com o mesmo período de 2014, de 11% nas indenizações por morte. Entretanto, houve um aumento de 4% naquelas referentes à invalidez permanente.

De acordo com o levantamento, o número de indenizações por morte passou de 25.181 de janeiro a junho de 2014 para 22.395 em 2015. Já o de invalidez subiu de 259.845 para 269.410. Os motoristas responderam por 63% das vítimas indenizadas e, destes, 89% eram motociclistas. Em Pernambuco, houve uma redução de 14,22% no número de indenizações pagas pelo seguro DPVAT: de 1.090 no primeiro semestre de 2014 para 935 em 2015.

“Tivemos 3 mil mortes a menos. Mas os 10 mil pedidos a mais de indenização por invalidez geram um alto custo aos cofres públicos, pois são pessoas na faixa dos 30 anos, em média, que deixam de contribuir para a Previdência”, ressaltou Valle.

O representante da Fenacor se disse confiante na redução de acidentes com a efetivação da Portaria Nº 5520/15 do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE), que estabelece os procedimentos e prazos para registro e licenciamento de ciclomotores, as populares “cinquentinhas”.

Contas de 2017 de Adelmo Moura aprovadas com ressalvas pelo TCE

A Prefeitura de Itapetim teve as contas do exercício financeiro de 2017, da gestão do prefeito Adelmo Moura, aprovadas com ressalvas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) e pelo Ministério Público de Contas (MPCO – PE). O processo tem o número 181007113. Como interessados Adelmo Alves da Moura (Prefeito e Ordenador de despesas), Emerson […]

A Prefeitura de Itapetim teve as contas do exercício financeiro de 2017, da gestão do prefeito Adelmo Moura, aprovadas com ressalvas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) e pelo Ministério Público de Contas (MPCO – PE).

O processo tem o número 181007113. Como interessados Adelmo Alves da Moura (Prefeito e Ordenador de despesas), Emerson Fernandes da Silva Siqueira (Contador) e a Sra. Antonia Batista da Silva (Controle interno). O Advogado foi Emerson Dario Correia Lima.

A votação das contas do município ocorreu nesta quarta-feira (15) e teve como relator o conselheiro Carlos Neves, que teve seu parecer acolhido por unanimidade. O TCE fez determinações que serão publicadas no acórdão.

Sicoob tem lucro de R$ 3,12 bilhões em 2018, com crescimento de 12,2%

O Sicoob registrou lucro – chamado de “sobras líquidas” nas cooperativas – de R$ 3,121 bilhões em 2018, uma alta de 12,2% ante o ano anterior. O resultado bruto da intermediação financeira subiu 9,7%, a R$ 7,202 bilhões. As receitas de prestação de serviços e tarifas tiveram alta de 15,5%, a R$ 2,323 bilhões. Já […]

O Sicoob registrou lucro – chamado de “sobras líquidas” nas cooperativas – de R$ 3,121 bilhões em 2018, uma alta de 12,2% ante o ano anterior. O resultado bruto da intermediação financeira subiu 9,7%, a R$ 7,202 bilhões.

As receitas de prestação de serviços e tarifas tiveram alta de 15,5%, a R$ 2,323 bilhões. Já as despesas de pessoal e administrativas aumentaram 7,7%, a R$ 5,661 bilhões.

Ao término de dezembro, a carteira de crédito era de R$ 54,57 bilhões, com expansão de 20,4% no ano. O crescimento maior foi em pessoa física (8,6%), mas em pessoa jurídica também houve alta (1,9%). A maior parte da carteira consiste de empréstimos e títulos descontados (R$ 35,412 bilhões), seguidos de financiamentos rurais e agroindustriais (R$ 14,535 bilhões) e financiamentos (R$ 4,623 bilhões).

O Sicoob terminou 2018 com 4,4 milhões de cooperados e 2,9 mil pontos de atendimento.

“O Sicoob se destaca ao longo dos anos com juros bem abaixo da taxa praticada no mercado, sempre implementando as ações consultivas, estimulando o bom uso do produto entre os cooperados e a educação financeira na sociedade brasileira”, diz o presidente da cooperativa financeira, Henrique Vilares, em nota.

Iguaracy recebe ação da Justiça Eleitoral

Servidores da 66ª Zona Eleitoral, de Afogados da Ingazeira, promovem, na próxima segunda-feira (15) e terça-feira (16), uma ação itinerante de atendimento a eleitores no município de Iguaracy e no distrito de Jabitacá.  Na segunda, em Iguaracy, a partir das 08h30, haverá atendimento da Justiça Eleitoral no prédio da Secretaria Municipal de Educação, localizada na […]

Servidores da 66ª Zona Eleitoral, de Afogados da Ingazeira, promovem, na próxima segunda-feira (15) e terça-feira (16), uma ação itinerante de atendimento a eleitores no município de Iguaracy e no distrito de Jabitacá. 

Na segunda, em Iguaracy, a partir das 08h30, haverá atendimento da Justiça Eleitoral no prédio da Secretaria Municipal de Educação, localizada na avenida Júlio Câmara, s/n, Centro. E na terça-feira, no mesmo horário, o atendimento será realizado no prédio do Centro de Atividades Econômicas (CAE) de Jabitacá.

Serão prestados serviços de alistamento eleitoral (primeira via do título de eleitor), transferência, revisão e impressão de multas. 

Os interessados devem comparecer portando documento de identidade com foto, comprovante de residência, título eleitoral (se houver) e certificado de quitação com o serviço militar, para o caso de homens maiores de 18 anos que desejem solicitar o título pela primeira vez.