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Candidato vem usando o próprio tempo de TV para emular vitória judicial que nunca existiu contra a coligação liderada pelo PSB

Depois de ficar sete dias sem guia eleitoral em razão de sucessivos descumprimentos de decisões judiciais, Gilson Machado (PL) voltou a ser punido pela Justiça Eleitoral por espalhar mais desinformação.

O candidato a prefeito, que desde sábado (28) vem usando o próprio tempo de TV para veicular, contra a Frente Popular do Recife, um direito de resposta que nunca existiu, foi alvo de uma decisão do juízo da 4ª Zona Eleitoral neste domingo (29) e está proibido de seguir divulgando essa propaganda irregular na televisão, no rádio e nas redes sociais. A previsão de multa chega a R$ 50 mil por veiculação, em caso de descumprimento.

A propaganda impugnada emula as características de inserções veiculadas, até a quarta-feira (25), pela Frente Popular, com o texto “Direito de resposta” escrito na tela e uma apresentadora com semblante sério proferindo o posicionamento da campanha.

A desinformação, porém, está no fato de que Gilson usa o próprio tempo de TV para passar a impressão de que obteve um direito de resposta e que ele é fruto de uma punição judicial contra a Frente Popular por conta de uma “ação mentirosa”, o que não procede.

“Excelência, vê-se no referido vídeo uma mulher informando aos eleitores que numa ação mentirosa João Campos praticou fake news, acusando-o de mentiroso e criminoso ao acusar Gilson Machado de mentir ao denunciar as irregularidades da creche, fazendo crer que o trecho anterior se tratava, de fato, de um cumprimento do direito de resposta” e que “a Justiça lhe foi favorável, quando que na verdade se trata do contrário”, argumentou a Frente Popular, em ação apresentada ao juízo da 4ª Zona Eleitoral.

Na decisão liminar, a Justiça Eleitoral constatou que a propaganda de Gilson tem “potencial de confundir o eleitorado” e configurou-se como “uma simulação de Direito de Resposta que não fora referendado por meio da Justiça competente”.

“Os representados [Gilson Machado e o PL] se utilizam de uma ‘fake news’ para acusar os demandantes [Frente Popular do Recife] de, supostamente, produzirem ‘fake news’”, avaliou a Justiça, determinando, em seguida, a suspensão do material irregular.

Não é a primeira vez que a campanha de Gilson veicula notícias com potencial de confundir o eleitorado. Em 8 de setembro, após sofrer as primeiras derrotas judiciais, o candidato chegou a divulgar nota à imprensa celebrando um parecer do Ministério Público Eleitoral como se fosse uma decisão judicial, induzindo à crença de que peças impugnadas por desinformação sobre a rede de creches do Recife estariam liberadas para divulgação.

O teor da notícia nunca se confirmou e, pouco depois, sucessivas decisões judiciais agravaram as punições contra Gilson, sendo a maior delas a perda de 293 inserções e 38 minutos do guia eleitoral.

Chegaram ontem (16), na base aérea do Recife, os dois médicos cubanos que irão atuar em Afogados da Ingazeira. Na verdade um casal, o médico chama-se Liolders Rodriguez Correa; e a médica, Yisley Guevara Espinosa. Eles já se encontram em Afogados, e deverão ser apresentados ao restante da equipe na próxima segunda-feira.

Segundo o Secretário de Saúde de Afogados, Artur Amorim, até o final de dezembro chegarão ao município mais três médicos cubanos, inseridos no ProgramaMais Médicos, do Governo Federal. Eles irão substituir as cinco médicas cubanas que cumpriram o seu período de atividade no Brasil e retornaram para Cuba, no início de Novembro.

“Esses médicos irão nos ajudar a qualificar ainda mais a nossa rede de atenção básica, que hoje atende 100% do território Afogadense. Os médicos que chegaram ontem irão atender nas unidades básicas do Borges e do São Francisco,” destacou Artur Amorim. Afogados foi um dos primeiros municípios do Brasil a aderir ao “Mais médicos”, programa defendido pelo Prefeito José Patriota desde o início do seu lançamento.

Há menos de 4 meses da eleição municipal, o Blog Waldiney Passos  através da empresa WS Editora e Eventos Ltda, encomendou  uma avaliação junto ao Instituto de Pesquisa Múltipla, para saber como está o cenário neste momento em Petrolina, onde muitos partidos já definiram suas pré-candidaturas.

No páreo, nomes como o do PTB (Adalberto Cavalcanti), PT (Odacy Amorim), PSB (Miguel Coelho), PSOL (Perpétua Rodrigues) e PSDB (Guilherme Coelho), estando indefinido apenas o nome do candidato do grupo liderado pelo prefeito Júlio Lòssio (PMDB).

Espontânea: Na avaliação espontânea, modelo em que o entrevistado é forçado a citar o nome do candidato sem o auxílio da lista estimulada, o pré-candidato do PTB, deputado federal Adalberto Cavalcanti, lidera a intenção de voto, seguido pelo pré-candidato do PT, deputado estadual Odacy amorim.

Este cenário apontou o seguinte resultado:

Adalberto Cavalcanti 16,8%

Júlio Lossio 8,2%

Odacy Amorim 7,8%

Miguel Coelho 4,2%

Gonzaga Patriota 1,2%

Neste cenário também foram citados o Coronel Leite, Fernando Filho e Guilherme Coelho com 1% cada

Não soube não opinou 51,8%

Estimulada 01: Na avaliação estimulada, quando os nomes dos pré-candidatos são apresentados, foram consultados dois cenários: um considerando apenas o candidato do prefeito e o outro considerando somente o nome do deputado Guilherme Coelho.

Na primeira amostra, o deputado Adalberto Cavalcanti continua liderando, seguido por Odacy Amorim, embora se configure empate técnico, já que a margem de erro da pesquisa é de 4 pontos percentuais para mais ou para menos.

Este cenário apontou o seguinte resultado:

Adalberto Cavalcanti 32,0%

Odacy Amorim 28,0%

Miguel Coelho 14,4%

Candidato do prefeito Júlio Lossio 13,2%

Perpétua Rodrigues 1,0%

Não soube não opinou 11,4%

Estimulada 02: No segundo cenário da consulta estimulada, considerando apenas o nome de Guilherme Coelho, Adalberto Cavalcanti também lidera e se afasta um pouco mais do segundo colocado Odacy Amorim, não configurando mais empate técnico.

Este cenário apontou o seguinte resultado:

Adalberto Cavalcanti 34,8%

Odacy Amorim 29,4%

Miguel Coelho 14,2%

Guilherme Coelho 8,2%

Perpétua Rodrigues 1,6%

Não soube não opinou 11,8%

A pesquisa, que está registrada no Tribunal Regional Eleitoral sob nº PE-08608/2016, foi a campo nos dias 02, 03,04 e 05 de junho e tem um intervalo de confiança de 95%.

Fazendo suas despedidas como Secretário de Saúde do Governo Sebastião Dias, já que antecipou logo após a reeleição do prefeito de Tabira que não continuaria para o segundo mandato, Alan Dias falou a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM.

Ele disse que apesar das dificuldades, pois não se faz saúde sem recursos, deixa a pasta melhor do que a herança recebida da gestão anterior (Dinca). Provocado a falar sobre a nota de 30 dias atrás do Ministério da Saúde colocando Tabira em situação de risco para surto de dengue, chikungunya e zika, o Secretário não negou.

Admitiu surto de dengue e pôs a culpa em falta de insumos fornecidos pelos governo Federal e Estadual durante longo período e admitiu dois casos de microcefalia nos últimos 12 meses.

Alan considerou avanços a reforma do hospital, a compra de equipamentos, a construção de UBSs, ampliação da frota da saúde, pagamento do 13º e salários de dezembro até o final do ano e prometeu para a próxima gestão plantonistas de 12 e 24 horas no Hospital.  O gestor de saúde também reconheceu que deixou a desejar em alguns aspectos.

Alan não deu pistas de quem será o seu substituto, mais admitiu as especulações existentes em torno dos nomes de Maria José (Zeza), diretora do Hospital Municipal, do vereador eleito Marcílio Pires, da ex-vereadora Maria do Carmo, do Grupo de Paulino ou alguém do grupo do ex-prefeito Mano.

Com o objetivo de estimular o debate de ideias e a apresentação de propostas por parte dos atuais candidatos, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) realizou, no dia 28 de agosto, uma audiência pública com representantes das coligações e partidos que estão disputando cargos nas Eleições 2018.

Durante o encontro, o TRE intermediou o diálogo entre as principais coligações a fim de que se respeitassem mutuamente, evitando confrontos de ruas como o que aconteceu no último dia 22 de agosto, no bairro de Boa Viagem, e que foi amplamente divulgado pela mídia.

Na ocasião da reunião no TRE, as próprias coligações se comprometeram a adotar medidas que possam favorecer um clima de tolerância e harmonia.

Como em campanhas eleitorais anteriores, o TRE tomou a iniciativa de promover a audiência pública não apenas para coibir ações violentas e garantir a paz social. O Tribunal também entende que um ambiente de tranquilidade e serenidade é fundamental para que o eleitor possa escolher seus candidatos.

Ainda durante evento promovido na sede do Tribunal, foi divulgada uma nota explicativa assinada pelos juízes designados para exercer o Poder de Polícia sobre a Propaganda Eleitoral no Recife com o objetivo de esclarecer alguns pontos onde há lacunas legislativas e, desta forma, buscar o entendimento. Tudo para que a vontade da população seja democraticamente respeitada.

O item IV da nota explicativa tem o seguinte teor: “Em toda a extensão da orla e no calçadão do lado da praia da Avenida Boa Viagem, inclusive o que adentra em Brasília Teimosa, bens de uso comum onde são realizadas atividades de lazer e esportes de forma massiva pela população, fica vedada a veiculação de propaganda de qualquer natureza, inclusive a aglomeração de militância portando bandeiras ou distribuindo material gráfico.”

É importante destacar que tanto no Recife quanto em outras capitais do País, diversos trechos urbanos em ruas, avenidas, calçadões, praças etc. são bloqueados nos finais de semana exatamente para favorecer o cidadão comum e seus familiares, que buscam ali áreas de convivência, além de atividades esportivas e de lazer.

Não houve nenhum ajuizamento. Porém, no último final de semana, prolongado em razão do feriado de 7 de Setembro, apesar da clareza com que o TRE tratou o assunto, militantes e partidários insistiram em causar transtornos à população recifense, que aproveitava a orla de Boa Viagem e do Pina para seu merecido descanso, esporte e lazer, conforme devidamente registrado em denúncias recebidas no sistema Pardal.

Diante do ocorrido, o TRE de Pernambuco garante à população que está atento ao que ocorreu e assegura que vai defender o cidadão do Recife e de Pernambuco de qualquer prática abusiva que lhe tolha o direito de lazer nos finais de semana.

Para finalizar, o Tribunal alerta que pode agir de ofício, preventivamente, para que novos episódios de desrespeito ao cidadão não voltem a acontecer, bem como espera que as coligações e partidos orientem seus respectivos candidatos para que evitem renovar tal prática, reduzindo o volume de processos a serem decididos pela Justiça Eleitoral, garantindo fluidez aos julgamentos e a equidade de tratamento para todos.

Recife, 10 de setembro de 2018.

Des. Luiz Carlos de Barros Figuerêdo

Presidente do TRE/PE