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Governadores do Nordeste apoiam Decreto Federal sobre uso da força policial

Por André Luis

Em nota oficial divulgada neste sábado (29), os governadores dos Estados do Nordeste reiteraram seu compromisso com uma política de segurança pública moderna, eficiente e centrada na preservação da vida.

Segundo o documento, os esforços estão concentrados em aprimorar as forças policiais por meio de investimentos em formação, capacitação contínua e modernização das práticas operacionais.

De acordo com a nota, os governadores enfatizam que o uso da força letal deve ser adotado apenas como último recurso, em situações de legítima defesa, conforme orientações consolidadas nas corporações da região.

A diretriz está alinhada ao Decreto 12.432/2024, do Governo Federal, que reforça princípios internacionais sobre o Uso Diferenciado da Força. “Esse decreto não altera a autonomia dos Estados nem as normativas já estabelecidas; ele reafirma a centralidade da prudência, do equilíbrio e do bom senso na atividade policial”, destaca o texto.

Os avanços incluem, ainda, investimentos em inteligência, tecnologia e instrumentos de menor potencial ofensivo, que buscam aumentar a eficiência das operações e minimizar efeitos colaterais. Segundo a nota, essas iniciativas visam fortalecer a confiança da população, promovendo mais segurança para todos.

Além disso, a nota ressalta a criação de iniciativas como o programa Escuta SUSP, desenvolvido em parceria com o Governo Federal. O programa oferece suporte psicológico aos agentes de segurança, reconhecendo os desafios enfrentados no combate ao crime organizado e valorizando sua integridade física e emocional.

Outro ponto destacado é a garantia de transparência nas ações policiais. De acordo com o documento, todas as mortes decorrentes de confrontos com agentes de segurança são rigorosamente investigadas. Em casos de ações ilegais ou legítima defesa, os profissionais envolvidos são submetidos a apurações criteriosas e responsabilizados conforme a lei.

Os governadores encerram a nota reafirmando que não há prejuízo à autonomia dos Estados com as diretrizes propostas. “Seguimos plenamente comprometidos com uma política de segurança pública mais moderna, eficiente e humana, onde a proteção da vida é o eixo central de todas as nossas ações”, conclui o texto, assinado pelos nove chefes do Executivo estadual nordestino.

Outras Notícias

Moraes é nomeado por Temer em edição extra do Diário

uol Poucas horas depois de o Senado aprovar a indicação de Alexandre de Moraes para o STF (Supremo Tribunal Federal), o presidente Michel Temer publicou edição extra do Diário Oficial da União com a nomeação oficial do novo ministro da Corte. A edição extra do Diário Oficial, que já estava no ar por volta das […]

uol

Poucas horas depois de o Senado aprovar a indicação de Alexandre de Moraes para o STF (Supremo Tribunal Federal), o presidente Michel Temer publicou edição extra do Diário Oficial da União com a nomeação oficial do novo ministro da Corte.

A edição extra do Diário Oficial, que já estava no ar por volta das 16h, traz também a exoneração de Moraes do cargo de ministro da Justiça, posto do qual ele estava licenciado desde sua indicação ao Supremo.

O Senado aprovou a indicação de Moraes por 55 votos a 13, em votação finalizada por volta do meio-dia desta quarta-feira (22). Pouco depois, às 13h, ele se encontrou com Temer no Palácio do Planalto.

Agora, cabe à presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, marcar a data da cerimônia de posse de Moraes no tribunal. Pelas regras do Supremo, isso deve acontecer em até 30 dias.

Com 49 anos de idade, Alexandre de Moraes terá até 26 anos de mandato no STF, que exige a aposentadoria compulsória dos ministros aos 75 anos.

Ele é o primeiro ministro indicado por Michel Temer à mais alta corte do país e poderá ser o único, já que nenhum dos outros 10 ministros do Supremo completa 75 anos até 2018, último ano de mandato de Temer.

Moraes herdará os processos do gabinete de Teori Zavascki, exceto os ligados à Operação Lava Jato. A presidente Cármen Lúcia decidiu redistribuir por sorteio os processos ligados à operação, e o sorteado como relator foi o ministro Edson Fachin. O novo ministro vai fazer parte da 1ª Turma do STF, na vaga deixada por Fachin, que pediu para ocupar a vaga de Teori na 2ª Turma.

O indicado atuará como revisor dos processos da Lava Jato na corte, apenas nos casos que forem analisados em plenário, podendo dar sugestões ao relatório do relator, documento que faz uma espécie de resumo dos fatos e provas de um processo.

Carlos Veras (PT-PE) é contrário à reforma tributária, que Bolsonaro pretende pautar na Câmara

Entre as prioridades de pauta do governo Bolsonaro para a nova gestão do Congresso Nacional consta a Reforma Tributária. O deputado federal Carlos Veras (PT-PE) se posiciona contra Projeto de Lei 3.887/2020, que para o parlamentar, apenas aumenta a cobrança de impostos sobre as camadas mais pobres da população e acentua as desigualdades sociais. Por […]

Entre as prioridades de pauta do governo Bolsonaro para a nova gestão do Congresso Nacional consta a Reforma Tributária.

O deputado federal Carlos Veras (PT-PE) se posiciona contra Projeto de Lei 3.887/2020, que para o parlamentar, apenas aumenta a cobrança de impostos sobre as camadas mais pobres da população e acentua as desigualdades sociais.

Por meio do referido PL, o ministro da Economia Paulo Guedes pretende criar o Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) federal com base na fusão do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS), com uma alíquota de 12% sobre o consumo, inclusive para prestadores de serviços que, atualmente, são taxados em 3,65%. Enquanto que a taxação dos bancos e dos planos de saúde com seus lucros bilionários passará de 4,65% para apenas 5,8%.

“A proposta já era absurdamente injusta antes da pandemia, agora piorou de uma vez. E, de fato, não enfrenta a pobreza neste país que é a lanterna global na tributação de renda e patrimônio e campeão mundial de tributação sobre consumo, que atinge sobretudo os mais pobres. Até o Banco Mundial entende que nesta época de pandemia é o Estado que tem de investir e reforçar a capacidade financeira e não aumentar imposto sobre consumo. Além disso, com as taxas propostas sobre o consumo, quem vai pagar a conta como sempre são os mais pobres”, alerta Carlos Veras.

Para o parlamentar, a proposição do governo Bolsonaro é vertical, pois não foi sequer dialogada com os governadores e prefeitos, que deverão ser também altamente impactados pela referida reforma, além de propor verbalmente a recriação da CPMF sem a devida clareza de regras e finalidade.

Em sintonia com as entidades da classe trabalhadora, Veras propõe a Guedes que apresente uma reforma com incidência sobre a renda e não sobre o consumo, cujo potencial de arrecadação é de R$ 290 bilhões ao ano, advindos dos 0,3%, mais ricos do país. “Assim, é assegurada a progressividade na tributação, isto é, quem tem mais, paga mais. Essa medida é essencial para a redução das desigualdades, pois ela produz efeitos indiretos no aumento da eficácia dos gastos sociais”, avalia. O petista lembra ainda que não à toa, o Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF), previsto no Artigo 153, VII, da Constituição Federal, jamais foi regulamentado, sendo o único dos sete tributos previstos na Carta Magna que não foi implementado.

De acordo com dados do DIEESE, 50% do que é arrecadado em impostos no país vêm do consumo. Nos Estados Unidos, por exemplo, um dos países mais neoliberais do mundo, o índice é de apenas 17%. Por outro lado, o Brasil é o sexto no globo que menos cobra tributos sobre renda, lucro e ganho de capital e também está muito abaixo da média mundial quando se trata de carga tributária sobre a propriedade.

Pré-candidato Gilsomar Bento rebate advogado sobre transferências de domicílio eleitoral

Caro Nill Júnior, Em resposta à matéria que veiculou informações inverídicas, verifica-se a necessidade de direito de resposta nos termos do art. 5°, inciso V da Constituição Federal. Dessa forma, seguem os devidos esclarecimentos. Tratam-se de pedidos de transferência de domicílio eleitoral solicitados por Gilmar Bento da Costa, Joniélson Bento da Costa e Lucineide Gomes […]

Caro Nill Júnior,

Em resposta à matéria que veiculou informações inverídicas, verifica-se a necessidade de direito de resposta nos termos do art. 5°, inciso V da Constituição Federal. Dessa forma, seguem os devidos esclarecimentos.

Tratam-se de pedidos de transferência de domicílio eleitoral solicitados por Gilmar Bento da Costa, Joniélson Bento da Costa e Lucineide Gomes de Lima para a cidade de Brejinho-PE, os quais foram deferidos.

O Partido Socialista Brasileiro apresentou pedido impugnação em razão do deferimento das transferências do domicílio eleitoral. Todavia, o juízo da 99ª Zona Eleitoral manteve a decisão que deferiu o pedido de transferência do domicílio eleitoral nos 3 casos ora referidos

Explico. O Partido Socialista Brasileiro, inconformado com a decisão, interpôs recurso contra os deferimentos, gerando os processos de número: 0600016-18.2020.6.17.0099, 0600019-70.2020.6.17.0099 e 0600018-85.2020.6.17.0099

Mais uma vez observou-se que o Juízo de da 99ª Zona Eleitoral manteve a transferência dos domicílios, em sentença exarada nos processos mencionados acima. Das referidas sentenças foram interpostos recursos, que ainda não foram julgados.

Nos autos apenas se encontram pareceres da Procuradoria Regional Eleitoral em Pernambuco, mas em nenhum momento se menciona ocorrência de nenhum crime, diferente do que alegado na matéria publicada, apenas foi afirmado que os documentos juntados são insuficientes para comprovar a existência de vínculo com o município.

Sendo assim, não há que se falar em decisão que cancelou o pedido de transferência domiciliar, pois sequer houve decisão do TRE-PE nos processos em análise.

Assessoria Jurídica do pré-candidato à Prefeito Gilsomar Bento.

Diogo Moraes reforça parcerias no Sertão e Agreste do Estado

O deputado estadual Diogo Moraes tem conquistado apoios importantes visando reforçar o projeto de reeleição para o seu terceiro mandato e garantir parcerias em todas as regiões de Pernambuco. Neste fim de semana, o parlamentar realizou encontros com lideranças e visitou obras em andamento no Sertão e celebrou novas alianças no Agreste. No sábado (17), […]

O deputado estadual Diogo Moraes tem conquistado apoios importantes visando reforçar o projeto de reeleição para o seu terceiro mandato e garantir parcerias em todas as regiões de Pernambuco. Neste fim de semana, o parlamentar realizou encontros com lideranças e visitou obras em andamento no Sertão e celebrou novas alianças no Agreste.

No sábado (17), acompanhado pelo chefe de gabinete do governador Paulo Câmara, João Campos, Diogo prestigiou o evento organizado pelo ex-prefeito e vereador de Quixaba, Antônio Pezão com lideranças políticas daquele município. A dupla seguiu para a cidade de Ingazeira para participar das festividades de março, que celebra o padroeiro São José. A comitiva que prestigiou a festa organizada pelo prefeito Lino Morais contou com a presença do prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, o ex-prefeito de Ingazeira, Luciano Torres além de vereadores e vice-prefeitos dos municípios vizinhos.

Já na manhã do domingo (18), o deputado tomou café da manhã com lideranças de Arcoverde. O momento foi organizado pelos ex-vereadores Djanira Brito e João Justino com todo o conjunto de forças que estão engajadas no projeto político do parlamentar na cidade.

No Sertão, Diogo acompanhou ainda as ações de saúde e cidadania realizadas pela prefeitura de Sertânia no distrito de Cruzeiro do Nordeste. Ao lado do prefeito Ângelo Ferreira, visitou a Escola Municipal José Sérgio Veras que está sendo toda reestruturada pela gestão de Sertânia.

Na ocasião, o prefeito Ângelo Ferreira destacou a presença do deputado na cidade. “Diogo é um deputado que atende nosso chamado e está presente não só nas ações dentro da sede do município, como também nos distritos”, disse o gestor sertanejo.

A agenda do final de semana encerrou com a celebração da aliança política com o grupo dos ex-prefeitos de Tacaimbó, Paulo Chaves e Sandra Aragão. Os dois ingressam no projeto de reeleição do parlamentar com o compromisso de a parceria fortalecer ainda mais as realizações do Governo do Estado na localidade.

Ao final do roteiro, o parlamentar avaliou positivamente a agenda intensa do final de semana. “Percorremos mais de 800 km pelas estradas do nosso Estado, sempre ouvindo a população e buscando uma forma de corresponder aos anseios do povo. Por isso, temos tanta gente boa se juntando a esse projeto que é direcionado para o povo e para auxiliar na continuidade das ações do Governo de Pernambuco”, defendeu o parlamentar.

“Queremos que Arcoverde volte a ser o destino para quem busca o autêntico São João”, disse Zeca em coletiva

O prefeito Zeca Cavalcanti revelou nesta sexta-feira (28) os detalhes do São João de Arcoverde 2025. Durante coletiva, o gestor confirmou a mudança do evento da Praça da Bandeira para a rua Padre Roma – a partir do largo da antiga Estação Ferroviária (hoje Estação da Cultura), sentido Parque Verde, entre o Centro da cidade […]

O prefeito Zeca Cavalcanti revelou nesta sexta-feira (28) os detalhes do São João de Arcoverde 2025. Durante coletiva, o gestor confirmou a mudança do evento da Praça da Bandeira para a rua Padre Roma – a partir do largo da antiga Estação Ferroviária (hoje Estação da Cultura), sentido Parque Verde, entre o Centro da cidade e o bairro São Geraldo – triplicando a capacidade de público para até 30 mil pessoas, um salto em relação aos 12 mil do local anterior. A estratégia, segundo ele, visa corrigir problemas de superlotação que prejudicavam a experiência dos turistas nos últimos anos.

O financiamento do evento seguirá um modelo inédito na cidade, com 40% dos recursos captados junto à iniciativa privada, 20% em negociação com o governo estadual e os 40% restantes bancados pelos cofres municipais. “Fizemos uma programação financeira específica para o São João, sem desviar um real da saúde ou educação”, garantiu Zeca, destacando que a festa deve injetar milhões na economia local com geração de empregos e movimentação do comércio.

A programação artística manterá o DNA “raiz”, com a presença de ícones regionais. Um dos destaques é a integração da tradicional Caminhada do Forró – que reúne 20 mil pessoas ao som de trios elétricos com repertório exclusivamente pé-de-serra – com os shows noturnos no palco principal. “É nosso Galo da Madrugada junino”, brincou o prefeito, referindo-se ao bloco carnavalesco recifense.

A segurança recebeu atenção especial no novo projeto. O layout foi desenhado em parceria com a Polícia Militar, incluindo corredores estratégicos para maior mobilidade das equipes. Enquanto isso, a Secretaria de Turismo prepara uma central online para conectar turistas a proprietários de imóveis, aliviando a pressão sobre a rede hoteleira.

A expectativa é que o evento, marcado para 14 a 28 de junho, atraia visitantes de estados vizinhos como Bahia e Paraíba, repetindo o sucesso dos anos 2006-2008. Uma atração surpresa ainda será anunciada após a finalização de trâmites contratuais. “Queremos que Arcoverde volte a ser o destino certo para quem busca o autêntico São João nordestino”, concluiu Zeca, citando os polos temáticos diurnos na Praça Virgínia Guerra como opção para famílias.

Confira abaixo a programação completa do São João de Arcoverde: