Governadores do Nordeste apoiam Decreto Federal sobre uso da força policial

Nesta sexta-feira (17), a pré-candidata a prefeita de Serra Talhada, Eliane Oliveira (PSL), prestou queixa na Delegacia de Polícia, após ter uma peça publicitária depredada. Um outdoor instalado às margens da BR-232, com uma mensagem de Natal, foi rasgado.

Os aliados da pré-candidata acreditam que foi um ataque proposital, uma vez que foi destruída a imagem que mostra exatamente o rosto de Eliane Oliveira. O boletim de ocorrência foi lavrado por dano e depredação dolosa.

Eliane Oliveira que é advogada, confirmou esta semana a sua pré-candidatura pelo PSL, ex-partido do Presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Em entrevista ao programa Frequência Democrática, na Rádio Vila Bela FM, a advogada denunciou uma suposta interferência de vereadores e cabos eleitorais que estariam fazendo do setor um balcão de negócios e prometeu acabar com tudo isso, caso vença as eleições de outubro. As informações são do Farol de Notícias.

A Prefeitura Municipal de Carnaíba vem, por meio desta nota, esclarecer as inverdades divulgadas na mídia, com fim unicamente eleitoreiro, sem a credibilidade necessária que se espera de matérias que envolvam pessoas e interesses públicos.

Com relação a matérias veiculadas que questionam a lisura em contratações realizadas, o Governo Municipal esclarece o seguinte:

Sobre a contratação de MEIs (Microempreendedor Individual), trata-se de uma contratação sazonal, visando atender serviços específicos da Administração, cujas especialidades não estão contempladas no quadro de cargos da estrutura administrativa da Prefeitura, e, portanto, estão fora do espectro de contratação temporária ou de provimento por concurso público.

Além disso, é uma prática utilizada para otimizar o serviço público, muitas das vezes feito através de Credenciamento (chamamento público), com previsão na Lei n.º 14.133/2021.

A título de exemplo, destacamos os Processos Licitatórios de n.º 018/20200, 036/2020, 034/2021, 001/2022 e 003/2022, os quais oportunizaram a ampla concorrência na contratação de diversos serviços, através de chamamento público, gerando emprego e renda no Município e promovendo o crescimento da economia local, valendo registrar que essa forma de contratação já foi utilizada, inclusive, em gestões anteriores no município.

Diferentemente do que dizem as matérias, as contratações dos MEIs se dão em estrita obediência à legalidade, por isso, é importante destacar que o estímulo à contratação de Microempreendedores individuais, além de estimular a geração de renda ao pequeno empreendedor, se configura na plena execução do que objetivou a lei que instituiu o MEI, vejamos:

O MEI foi criado por meio da Lei Complementar nº. 128/2008, com o objetivo de ajudar a milhões de trabalhadores informais brasileiros que, até então, não possuíam qualquer amparo social ou segurança jurídica.

Ao aderir ao MEI, os empreendedores informais passam a ter acesso a uma série de direitos e benefícios destinados às empresas e empresários, garantindo vantagens financeiras, previdenciárias, tributárias, entre outras.

Causa até espanto a divulgação das notícias que atribuem um ar de ilegalidade na contratação dos MEIs para fornecer serviços à Prefeitura Municipal de Carnaíba, visto que favorece o comércio local.

Vale ressaltar que os serviços prestados ao Município são devidamente fiscalizados pelo setor competente e o efetivo pagamento realizado em absoluto respeito à previsão orçamentária, obedecendo a lei e o contrato administrativo que o rege, de modo que, como se sabe é que todas as contas da Gestão Municipal julgadas e analisadas pelo TCE-PE (Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco), foram aprovadas.

Ademais, todos as contratações e valores despendidos com aquisição de bens e prestação de serviços, em absoluto respeito ao princípio da transparência, estão disponíveis na íntegra no Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Carnaíba, para que qualquer cidadão possa constatar as informações aqui trazidas e sanar dúvidas que, porventura, remanesçam.

Esclarece-se ainda, que o Poder Executivo Municipal pauta todos os seus atos em consonância com a legalidade, moralidade, probidade e eficiência.

Por fim, ressaltamos o compromisso assumido com a população de prezar pelo interesse público, sempre agindo com boa-fé e transparência, além de lamentar profundamente a disseminação de notícias falsas ou retiradas de contexto, visando levar a população a erro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA

Os empresários do agronegócio brasileiro não têm do que se queixar de 2017. Pelo contrário. As exportações cresceram 13%, totalizando US$ 96 bilhões. A balança fechou com superávit de US$ 81,8 bilhões, o segundo maior saldo desde 2013, quando foram contabilizados US$ 82,9 bilhões.

Do Sputnik News

Com um câmbio favorável e a contribuição do clima, que ajudou na obtenção da supersafra no ano passado, o saldo foi obtido com a recuperação de preços das principais commodities e o aumento do volume exportado. Nesse ranking, a soja ficou na primeira posição com embarques de US$ 31,7 bilhões, seguida pelas carnes (US$ 15,47 bilhões) e pelo setor sucroalcooleiro (US$ 12,2 bilhões).

Em entrevista à Sputnik Brasil, Pedro Netto, assessor de Relações Internacionais da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA), confirma a boa fase vivida pelo setor em 2017.

“Esse ótimo desempenho foi resultado de uma série de fatores. Um dos principais foi a supersafra, mas também de produtos que têm um pouco mais de processamento: crescimento de 8% nas exportações de carne de frango e de 14% nas de celulose”, observa o assessor.

Em termos de mercados, Netto confirma a Ásia, e em especial a China, como os grandes importadores do agronegócio brasileiro, seguidos pela União Europeia, pelos Estados Unidos, dos países dos BRICS e agora também os países do Oriente Médio.

O assessor da CNA admite, por outro lado, que nem tudo foi um céu de brigadeiro. No setor de carnes, por exemplo, o escândalo provocado pela Operação Carne Fraca, em março, continua se refletindo negativamente até hoje nos negócios da pecuária, com redução de preços nas exportações. Segundo ele, a crise não teve a participação do produtor, que acabou, porém, sendo o mais prejudicado.

“O caso foi limitado. Afetou só 21 frigoríficos e foi muito menor do que os escândalos em outros países, como na União Europeia, onde houve o escândalo das salsichas, de carne de cavalo, de hepatite E. Em abril do ano passado, nossas exportações de carne de frango caíram 23% e as bovinas, 18%, o que, com certeza, afetou o resultado do ano como um todo. Por isso a gente precisa do Estado para evitar esse tipo de ilegalidade. A gente não pode ter complacência nenhuma”, diz Netto.

Com relação ao café, Netto observa que os especiais têm um valor agregado maior, embora ainda não haja um levantamento em separado do produto, que é contabilizado junto com o café tradicional. Os embarques de café verde sofreram uma pequena redução no ano passado, mas se mantiveram na faixa dos US$ 4,5 bilhões.

Neste domingo (17), a Coluna do Domingão, do Blog, trouxe um alerta preocupante sobre as chuvas no Sertão pernambucano. De acordo com especialistas, o aumento do nível do mar devido ao degelo e as mudanças nas correntes marítimas estão causando chuvas imprevisíveis na região.

A explicação para as chuvas fora de época no Sertão está relacionada à loucura do tempo, como afirmam os cientistas. O derretimento das geleiras e o consequente aumento do nível do mar têm impacto direto nas correntes atmosféricas. Essas mudanças climáticas resultam em chuvas intensas e imprevisíveis, que podem ocorrer em curtos períodos e serem seguidas por longos períodos de seca e altas temperaturas.

O alerta também aponta para um cenário preocupante: o Rio São Francisco pode enfrentar uma situação semelhante à que ocorreu na Amazônia. A redução do volume de água no rio pode comprometer o abastecimento de cidades e afetar o ramal da transposição. Caso isso aconteça, municípios do Sertão pernambucano entrarão em colapso hídrico.

Diante desse cenário, é urgente que as autoridades tomem medidas para lidar com as mudanças climáticas e seus impactos na região. Investimentos em infraestrutura hídrica, monitoramento constante dos níveis dos rios e conscientização da população sobre o uso responsável da água são essenciais para evitar uma crise ainda maior.

As chuvas imprevisíveis no Sertão são um sinal claro das transformações climáticas em curso. É fundamental que todos estejamos atentos e unidos na busca por soluções sustentáveis para preservar nossos recursos hídricos e garantir o bem-estar das comunidades afetadas.

O governador Paulo Câmara oficializou, na tarde desta sexta-feira (05.07), um termo de cooperação técnica com a Organização Pan-Americana de Saúde – organismo da Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS). O acordo, cuja duração será de cinco anos, podendo ser prorrogado por mais cinco, prevê metas e ações para a redução da taxa de mortalidade materna e prevenção do câncer de colo de útero. Ao todo, o investimento na estratégia é de R$ 5,5 milhões.

Câmara falou sobre as dificuldades nos avanços da saúde pública no Brasil, o que segundo ele faz com que estados e municípios tenham que buscar alternativas que garantam atendimento à população e destacou a atuação da OPAS/OMS, frisando que o conhecimento da organização ajudará o Estado a atingir as metas almejadas.

A atuação da OPAS/OMS contará com consultores internacionais e nacionais que apoiarão os processos de transferência de experiências e conhecimentos, e irão capacitar profissionais e gestores pernambucanos em todas as regiões do Estado. O projeto será dividido em três módulos que ocorrerão paralelamente: diagnóstico, intervenção e monitoramento.

Metas – Com a meta de reduzir a taxa de mortalidade materna para 35 óbitos por cem mil nascidos vivos até 2022, o acordo propõe diversas ações. Entre elas, a capacitação para melhorias em toda a rede de maternidades, com aumento da qualidade e oferta do pré-natal e promoção da vinculação obstétrica, que terá início pela I Macrorregional de Saúde – que engloba a RMR, zonas da Mata Norte e Sul e o Agreste Setentrional – e a IX Geres, que tem sede em Ouricuri, respectivamente; estudo sobre o itinerário das gestantes para qualificar o mapa de vinculação obstétrica; e a capacitação de 2 mil profissionais das redes básicas de saúde sobre planejamento reprodutivo e métodos contraceptivos de longa duração, tendo como meta atingir 2% de dispositivos intrauterinos (DIU) inseridos em mulheres em idade fértil  nos próximos 4 anos.

Já as metas para prevenção ao câncer de colo do útero, doença que vitima em torno de 300 pessoas por ano em Pernambuco são, por meio das intervenções, melhorar os atuais indicadores e atingir, até 2022, cobertura mínima de 80% nos grupos prioritários da vacina contra o HPV; aumentar a cobertura do exame citopatológico nas mulheres na idade preconizada (25 a 64 anos) para 80%; além de garantir a oferta dos serviços de colposcopia (exame que identifica lesões que podem evoluir para o câncer de útero); e o tratamento das lesões precursoras do câncer de colo através da cirurgia de alta frequência (CAF) para todas as mulheres com indicação médica.