Gonzaga Patriota diz que reagiu a vereador. “Ele botou dedo na minha venta e me chamou de golpista”

Elmar Nascimento abriu mão por ser da mesma sigla que Marcos Rogério.
Defesa de Cunha deve recorrer contra aprovação de parecer em conselho.

Do G1

O deputado Elmar Nascimento (DEM-BA), relator de recursos do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que já tramitam na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), renunciou nesta quarta-feira (15) à função. Ainda não foi definido o nome que irá substituí-lo.

Nascimento justificou a sua decisão explicando que não se sentiria confortável em ter que eventualmente dar alguma decisão contrária ao parecer do relator no Conselho de Ética, Marcos Rogério (DEM-RO), seu colega de partido. Na sessão de terça, o relatório de Rogério pela cassação do mandato de Eduardo Cunha foi aprovado por 11 votos a 9 no colegiado.

Com a aprovação do parecer final, a defesa tem prazo de até cinco dias úteis, após a publicação do resultado da votação no conselho, para entrar com recurso contra a decisão. Pelas regras, por se tratar do mesmo assunto, a relatoria desse recurso ficaria também com Elmar Nascimento.

“Eu ficaria muito desconfortável em fazer algo contra um companheiro do partido”, afirmou Nascimento, acrescentando também que agia assim para evitar qualquer tipo de questionamento.

Na CCJ, ele era o responsável até então por elaborar um parecer sobre recursos que já haviam sido apresentados pela defesa de Cunha questionando procedimentos adotados durante o processo disciplinar contra ele no Conselho de Ética.

Um novo relator deverá ser designado pelo presidente da CCJ, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR).

Consulta
Na CCJ, tramita ainda uma consulta encaminhada pelo presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), sobre os procedimentos de votação no plenário principal dos processos disciplinares oriundos do Conselho de Ética.

Na sessão desta terça, o relator da consulta, deputado Arthur Lira (PP-AL), aliado de Cunha, leu o seu parecer e foi concedido pedido de vista (mais tempo para análise). A previsão é seja votado na semana que vem.

Por se tratar de uma consulta, o entendimento da comissão não precisará ser obrigatoriamente seguido pelo plenário da Câmara. No entanto, os pareceres aprovados na comissão dificilmente são contrariados.

Na consulta, Maranhão questionou, entre outros pontos, se o plenário da Câmara deve analisar um projeto de resolução ou o parecer que for aprovado no Conselho de Ética.

No seu parecer, Lira defendeu que seja um projeto de resolução, e não o parecer do conselho, como ocorre atualmente. No caso do projeto de resolução, podem ser admitidas emendas para alterar o teor do relatório final, o que não é possível com o parecer do conselho.

As emendas ao projeto de resolução, porém, não poderão prejudicar o alvo da ação. A justificativa do relator é que deve ser observada a necessidade de ampla defesa no processo.

Ainda em resposta a outra pergunta de Maranhão, Lira opina que, no caso de o projeto de resolução ser rejeitado pelo plenário, a representação original não poderá ser submetida ao voto e deverá ser arquivada, com a consequente absolvição do parlamentar processado.

Uma das estratégias traçadas por aliados de Eduardo Cunha é tentar evitar que ele perca o mandato no plenário da Câmara.

A consulta de Maranhão e a consequente resposta da CCJ abririam caminho para a apresentação de emendas propondo reverter a punição de cassação por outra mais branda, como censura ou suspensão.

Por se tratar de uma consulta, o entendimento da comissão não precisará ser obrigatoriamente seguido pelo plenário da Câmara. No entanto, os pareceres aprovados na comissão dificilmente são contrariados.

“Desejo garantir a minha oração pelas vítimas dos deslizamentos”, disse o pontífice

Folha de Pernambuco

O Papa Francisco expressou sua solidariedade pelas vítimas das chuvas torrenciais em Pernambuco, ao final da oração do Regina Coeli no Domingo de Pentecostes (5).

“Desejo garantir a minha oração pelas vítimas dos deslizamentos causados pelas chuvas torrenciais ocorridas na Região Metropolitana do Recife, no Brasil”, disse o pontífice, em italiano, diante do público presente no Vaticano. A tragédia deixou 128 mortos, mais de 61,5 mil desalojados e quase 10 mil desabrigados. 

O papa enviou uma doação de 30 mil euros (pouco mais de R$ 150 mil) para a Cáritas Arquidiocesana de Olinda e Recife para ajudar as vítimas.

A iniciativa da doação partiu do núncio apostólico no Brasil, Dom Giambattista Diquattro, que telefonou ao arcebispo de Olinda e Recife, Dom Fernando Saburido, em sinal de solidariedade com a situação.

O núncio sugeriu que Dom Fernando escrevesse uma carta ao Papa Francisco falando da realidade e pedindo ajuda. “Essa valiosa ajuda soma-se a tantos outros gestos de irmãos e irmãs de Pernambuco, de outros Estados do Brasil e até do exterior”, acrescentou o arcebispo em declaração ao site Vatican News.

Cadeia de São João do Cariri (foto) tem 100% dos privados de liberdade inscritos para realização da prova.

A política de reinserção social executada pela Secretaria da Administração Penitenciária (Seap) possibilitou a inscrição de 764 reeducandos no Exame Nacional do Ensino Médio para pessoas privadas de liberdade (Enem PPL) 2020, um aumentou de 8,64% em relação a 2019. Agora a Seap promove a revisão dos conteúdos para as provas, que ocorrerão nos dias 23 e 24 de fevereiro de 2021.

 Os apenados do regime fechado interessados no Enem PPL realizaram a inscrição nas 51 unidades prisionais onde serão aplicadas as provas. De acordo com o secretário Sérgio Fonseca, este ano a Seap, em parceria com a Secretaria da Educação, Ciência e Tecnologia, implantou o Plano Estadual de Educação nas Prisões. 

“São ações como esta que levam o Governo do Estado a aumentar a reinserção social de pessoas egressas do sistema prisional e assim conseguir diminuir os índices de reincidência criminal na Paraíba”, avalia. 

Dentre as Cadeias Públicas o destaque foi para Cadeia de São João do Cariri, que teve 100% dos privados de liberdade inscritos para realização da prova. Já entre as penitenciárias masculinas, o destaque foi para Penitenciária de Segurança Máxima Criminalista Geraldo Beltrão, em João Pessoa, que teve 26,90% dos reeducandos inscritos. 

Entre as unidades penais femininas, a Penitenciária Regional Feminina de Patos teve o maior percentual de inscritas, ou seja, 81,25% das reeducandas irão participar do Enem PPL 2020.

A prova será realizada em 51 locais e pela primeira vez uma das salas será na sede da Gerência Executiva de Ressocialização (GER) para os reeducandos dos regimes aberto, semiaberto e em livramento condicional. 

A Gerência Executiva de Ressocialização, por meio do Núcleo Educação, fará uma série de aulas remotas para revisão dos conteúdos previstos para prova, além disso será usada a apostila “Se Liga no Enem”, que é um programa do Governo do Estado da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, para mobilização, orientação e formação de estudantes e professores com objetivo de fomentar o ingresso dos estudantes no ensino superior, através da preparação para o Enem.

Em Arcoverde, será sepultado hoje o ex vereador e professor Darlanges Alves. Acometido de problemas cardíacos, ele faleceu em Recife neste domingo (10). Ele tinha 65 anos.

Ele foi diretor da Escola Carlos Rios e chegou a ser cotado para disputar a prefeitura, quando havia rejeição aos grupos que monopolizavam a política em Arcoverde. Depois de ocupar a Câmara por um mandato, ao longo do tempo foi perdendo espaço. Em, 2012, candidato pelo PR à prefeitura, obteve apenas 69 votos.

Em 2000, chegou a ser candidato a Prefeito e também disputou um mandato de deputado Federal pelo PTB, em 2006. Obteve 2.555 votos. Era conhecido também pela economia nas palavras, fruto de aparente timidez em público, o que compensava com carisma e imagem de uma pessoa de bem.

Relatos indicam que o professor sentiu-se mal quando acompanhava uma sessão da Câmara e foi levado a Recife, onde residia.  A Câmara de Vereadores confirmou que seu velório será nesta segunda na casa legislativa. O sepultamento será no fim desta tarde.