Gonzaga Patriota diz que reagiu a vereador. “Ele botou dedo na minha venta e me chamou de golpista”

Nesta sexta-feira, 17, o prefeito de Itapetim inaugurou a praça Dilma Ferreira de Lima, no distrito de São Vicente.

A obra foi iniciada na gestão do ex-prefeito Arquimedes Machado e concluída no atual Governo.

Durante discurso, Adelmo falou sobre a importância da praça para o distrito e que irá continuar trabalhando para levar mais obras para o local.

O prefeito ainda assinou a ordem de serviço para a construção do calçamento da rua Nossa Senhora da Conceição. O evento contou com a benção do Padre Ademar de Lucena, com a participação dos familiares da homenageada Dilma Ferreira de Lima, do vice-prefeito Junio Moreira, vereadores e população.

O ministro das Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, participou da agenda da missão para a atração de investimentos coordenada pelo Programa de Parceria em Investimentos (PPI), para Londres (Inglaterra) e Tóquio (Japão), ao lado do presidente da república Michel Temer. O ministro, nessas duas semanas, esteve presente em mais de 15 eventos, entre reuniões e apresentações, com os principais investidores, empresas e bancos da Europa e do Japão.

Na área de energia e mineração, entre as oportunidades que foram apresentadas estão as discussões das novas rodadas do pré-sal e a venda das distribuidoras de energia elétrica, além de perspectivas de reanimar o setor de mineração, com a disponibilização de áreas para pesquisa.

Em Londres, a agenda de reuniões e eventos teve início no dia 12, quando o ministro esteve com investidores e agentes do setor de infraestrutura e energia. No dia seguinte, Coelho Filho participou de reuniões com Jesse Norman, ministro de negócios, Energia e Estratégia Industrial da Inglaterra.

Sobre o encontro, o ministro afirmou que o objetivo é demonstrar interesse em aprender sobre as experiências inglesas na área de armazenamento de energia, o que é fundamental para os sistemas isolados no Brasil, por exemplo, e como forma de aproveitar esse armazenamento de forma complementar à nossa geração solar e eólica no Nordeste, de forma a dar mais estabilidade. O ministro também esteve com o Secretario Especial para Assuntos Comerciais no Brasil, Mark Prisk.

Em suas apresentações, Coelho Filho reforçou que o Brasil entrou em um novo momento, onde o investimento privado será fundamental para retomar o crescimento do país. Nesse novo cenário, a retomada da confiança e a re-institucionalização serão fundamentais, e o Ministério de Minas e Energia vem atuando para garantir a independência de empresas como a Petrobras e a Eletrobras.

Coelho Filho também destacou aos investidores que a redução do preço da gasolina e do diesel pela Petrobras, anunciada na semana passada, já indica que o Governo Federal defende a autonomia dessas instituições. “A Petrobras não é uma agência de desenvolvimento, é uma empresa de petróleo. Deve tomar decisões que façam sentido para ela e seus acionistas”, afirmou Coelho Filho, em evento na London Business School.

A agenda do ministro em Londres ainda contou com encontros com investidores e operadores de infraestrutura; reunião com empresários e investidores selecionados pelos bancos JPMorgan e Banco do Brasil; Reunião com Ang Eng Seng, CIO do GIC, e Stuart Baldwin, responsável pelo fundo soberano do governo de Singapura; reunião com Anthony Julien, CEO, e Peter Weidmann, diretor, ambos do Sentient Group; reunião com Marcelo Castillo, head of Business Development for the Global Network Business da ENEL Energia; almoço com investidores de Fundos Pensão/Fundos Soberanos/Estratégicos em Infraestrutura; Palestra junto aos ministros do PPI;  e reunião com Andrew Brown, executivo da Royal Dutch Shell.

Imagem desmistifica receio de que manancial fosse prejudicado após conclusão da Barragem da Ingazeira e aumenta pressão sobre Compesa. “Tanta água e falta nas torneiras”, reclamou internauta.

As chuvas que cairam há alguns dias na região, aumentaram e muito a possibilidade da Barragem de Brotas transbordar, repetindo o que aconteceu em abril do ano passado.

Segundo o Internauta Repórter Alexandre Virgínio, que acompanhou com um drone o nível do reservatório, falta pouco para que a Brotas “sangre”. O reservatório abastece as cidades de Afogados da Ingazeira e Tabira é um símbolo hídrico do Pajeú. A informação foi trazida na Coluna do Domingão do blog.

“Mais uma chuva e ela sangra”, comemora. A notícia desmonta a tese de que quando pronta a Barragem da Ingazeira dificultaria  a possibilidade de armazenamento de água da barragem em Afogados.

Concluída ano passado, a barragem promete segurança hídrica a cidades como Ingazeira, Tuparetama e parte do Médio Pajeú. Grupos de defesa das comunidades ribeirinhas ainda lutam por indenização de áreas alagadas, acesso a comunidades ilhadas e outras ações negligenciadas pelo DNOCS.

Por outro lado, a notícia divulgada na conta desse jornalista no Instagram @nill_jr levantaram críticas contra a Compesa, já que a cidade mãe da Barragem tem constantes problemas de abastecimento. “De que adianta água na barragem e falta dela em nossas torneiras”, reclamou uma seguidora.

As primeiras 24 horas são dedicadas a uma triagem do processo para verificar se os documentos necessários estão disponíveis.

A Anvisa recebeu o pedido de uso emergencial da vacina Convidecia, fabricada pelo laboratório CanSino. O pedido foi apresentado pelo laboratório Biomm, que é o representante no Brasil do fabricante da vacina, produzida na China.

O prazo de análise previsto na legislação é de sete dias úteis. Esse prazo não considera o tempo do processo em status de exigência técnica, que é quando o laboratório precisa responder questões técnicas feitas pela Agência dentro do processo.

A Convidecia é uma vacina de dose única. Em maio deste ano, uma outra empresa chegou a pedir o uso emergencial dessa vacina no país, mas o processo foi posteriormente encerrado pela Anvisa devido ao rompimento da relação comercial entre o laboratório chinês e a então representante no Brasil.

O pedido enviado na última segunda-feira (8) já está em análise pela equipe técnica. Nos pedidos de uso emergencial, as primeiras 24 horas são dedicadas a uma triagem do processo para verificar se os documentos necessários estão disponíveis. Se houver informações importantes faltando, a Agência pode solicitar as informações adicionais ao laboratório.

Neste caso, e de forma excepcional, o processo foi disponibilizado para a equipe técnica na terça-feira (10) e por isso a triagem inicial deve ser concluída nesta quinta-feira (11), quinta-feira.

Análise

Para fazer sua avaliação, a Anvisa utiliza as informações apresentadas junto com o pedido e também as informações já analisadas por meio da submissão contínua. A análise do pedido de uso emergencial é feita por uma equipe multidisciplinar que envolve especialistas das áreas de registro, monitoramento e inspeção. 

A equipe vem atuando de forma integrada, com as ações otimizadas e acompanhadas pela comissão que envolve três diretorias da Agência.

A Anvisa atua conforme os procedimentos científicos e regulatórios, que devem ser seguidos por aqueles que buscam a autorização de vacinas para serem utilizadas pela população brasileira. A norma da Agência que regulamenta o processo de autorização para uso emergencial é a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 475/2021.

Foto: STF/Divulgação

Ministro negou liminar para suspender decreto do governo de São Paulo que proibiu celebrações religiosas no estado em razão da pandemia. Decisão contraria entendimento de Nunes Marques.

Por Marcio Falcão, TV Globo

O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes rejeitou nesta segunda-feira (5) a concessão de uma liminar (decisão provisória) para suspender o decreto do governo de São Paulo que proíbe celebrações religiosas no estado diante do aumento expressivo dos casos e mortes pela Covid-19. O ministro enviou o caso ao plenário da Corte.

A decisão contraria o entendimento do ministro do STF Nunes Marques que determinou neste sábado (3), em caráter liminar, que governadores e prefeitos não podem proibir a celebração de atos religiosos desde que preservados protocolos sanitários, entre eles, lotação máxima de 25 % da capacidade do local.

Com as decisões conflitantes, caberá ao plenário do Supremo dar a palavra final sobre a liberação, ou não, dos cultos e missas. De acordo com o blog da Andréia Sadi, o presidente do STF, ministro Luiz Fux, marcou o julgamento para esta quarta-feira (7).

O pedido de liminar foi feito pelo PSD em uma ação em que o partido questiona o decreto do governo de São Paulo, que instituiu medidas emergenciais destinadas ao enfrentamento da pandemia, entre elas, a proibição de cultos, missas e outras atividades religiosas com presença de público no estado.

O partido afirmou que a restrição é desproporcional e atinge o direito fundamental à liberdade religiosa e de culto das religiões, sendo que podem ser adotadas medidas menos gravosas para garantir o direito à saúde da população sem prejuízo da realização das atividades religiosas de caráter necessariamente presencial.

Em sua decisão, Mendes disse que estados e municípios podem fixar medidas restritivas para o enfrentamento da pandemia, inclusive, o fechamento de templos e igrejas. Para Mendes, restringir cultos não atinge a liberdade religiosa, uma vez não interfere nas liturgias.

“A restrição temporária de frequentar eventos religiosos públicos traduz ou promove, dissimuladamente, alguma religião? A interdição de templos e edifícios equiparados acarreta coercitiva conversão dos indivíduos para esta ou aquela visão religiosa”.

O ministro disse ainda que, além da escalada do número de mortes, São Paulo vive um verdadeiro colapso no sistema de saúde.

“Em um cenário tão devastador, é patente reconhecer que as medidas de restrição à realização de cultos coletivos, por mais duras que sejam, são não apenas adequadas, mas necessárias ao objetivo maior de realização da proteção da vida e do sistema de saúde”, afirmou.

O relator ressaltou também que a restrição imposta em São Paulo levou em consideração questões técnicas.

“No caso em tela, a própria norma impugnada esposa o entendimento de que as medidas impostas foram resultantes de análises técnicas relativas ao risco ambiental de contágio pela COVID-19 conforme o setor econômico e social, bem como a necessidade de preservar a capacidade de atendimento da rede de serviço de saúde pública”, disse.

O ministro citou que o presidente do STF, Luiz Fux, e a ministra Rosa Weber já reconheceram que as restrições de realização de cultos, missas e outras atividades religiosas coletivas podem ser determinadas por decretos municipais e estaduais e que podem se mostrar medidas adequadas e necessárias para o enfrentamento da pandemia da Covid-19.

O Brasil vive o momento mais crítico da pandemia. Nas últimas 24 horas foram registradas 1.233 mortes em decorrência da Covid-19 e 30.939 novos casos da doença no país. Totalizando, 331.530 óbitos e 12.983.560 de casos desde o início da pandemia.

Outra ação

Gilmar mendes também rejeitou nesta segunda-feira (5) um pedido do Conselho Nacional de Pastores do Brasil (CNPB) que também solicitava a suspensão do decreto do governo de São Paulo que proíbe celebrações religiosas no estado diante do aumento expressivo dos caso e mortes pela Covid-19.

Em sua decisão, Mendes alegou que o STF já fixou o entendimento de que a Associação Nacional de Juristas Evangélicos – ANAJURE não tem legitimidade para entrar com ações constitucionais na Corte para questionar medidas de restrição de locomoção por causa da Covid-19.

A decisão de Nunes Marques proferida neste sábado (3) atendeu a uma demanda da Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure) que questionou decretos estaduais e municipais que suspenderam celebrações religiosas como medidas de enfrentamento à pandemia.

Nunes Marques argumentou que há regras distintas pelo país sobre o tema e considerou ser “gravosa a vedação genérica à atividade religiosa” da forma como foi feita nos decretos, o que contraria a liberdade religiosa. “Proibir pura e simplesmente o exercício de qualquer prática religiosa viola a razoabilidade e a proporcionalidade”, escreveu.

Segundo a TV Globo apurou, Nunes Marques negou a interlocutores que seu despacho contrarie entendimento o plenário no ano passado que reconheceu a possibilidade de governos locais editarem medidas para evitar a circulação do vírus.