Gonzaga Patriota vota por derrubada do veto que travava pagamento dos precatórios do Fundef
Por André Luis
O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) votou pela derrubada do veto presidencial que prejudicava o pagamento dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). O presidente Bolsonaro vetou um parágrafo que destinava 60% do Fundef para profissionais do magistério ativos, inativos e pensionistas, na forma de abono.
O socialista sertanejo considerou a derrubada do veto uma vitória para a educação. “Trabalhei muito como professor e conheço a realidade da categoria. Não podemos retroceder e retirar conquistas e direitos desses profissionais. O professor merece dignidade e valorização salarial. Derrubar esse veto foi fazer justiça aos professores e a sociedade brasileira, como um todo”, argumentou.
Foi derrubado o veto ao Projeto de Lei (PL 1581/20), que trata das regras para o pagamento de precatórios federais, durante a pandemia da Covid-19. Os deputados retomaram o dispositivo que destina, para bônus, aos professores, 60% dos recursos obtidos com a negociação dos pagamentos, se o precatório estiver relacionado a contestações de estados e municípios, quanto a repasses do antigo Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério).
Patriota parabenizou os professores brasileiros e suas instituições de classe, pelo movimento, para derrubada desse veto. “Nunca, na minha vida pública, recebi tantas mensagens, como desta vez, professores pedindo para derrubar esse veto”, disse o parlamentar pernambucano.
O governador Paulo Câmara reforçou, nesta quinta-feira (25.08), o compromisso do Governo de Pernambuco de dialogar com a sociedade civil e suas entidades representativas, com o objetivo de encontrar saídas para os problemas que afetam a população e os diferentes segmentos. Durante encontro com dirigentes da Federação das Indústrias de Pernambuco (Fiepe), na sede da […]
O governador Paulo Câmara reforçou, nesta quinta-feira (25.08), o compromisso do Governo de Pernambuco de dialogar com a sociedade civil e suas entidades representativas, com o objetivo de encontrar saídas para os problemas que afetam a população e os diferentes segmentos.
Durante encontro com dirigentes da Federação das Indústrias de Pernambuco (Fiepe), na sede da instituição, o chefe do Executivo estadual destacou que a sistematização de fóruns como esse será fundamental para a construção de um Estado mais equilibrado e que atende as demandas apresentadas.
Paulo ressaltou que, durante o encontro, os representantes da entidade apresentaram observações relevantes sobre pontos que o Governo de Pernambuco tem trabalhado para equacionar.
O presidente da Fiepe, Ricardo Essinger, acredita que o entendimento entre o Governo do Estado e o setor industrial é o caminho para enfrentar a crise econômica. “O governo tem que entender as dificuldades do setor industrial, assim como nós temos que entender as dificuldades do governo”, frisou.
O secretário de Desenvolvimento Econômico, Thiago Norões, que acompanhou o governador Paulo Câmara, o encontro contribuiu para destacar a disposição do Governo de Pernambuco de caminhar ao lado de parceiros. O secretário Alexandre Valença, de Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação, também integrou a comitiva do governador Paulo Câmara durante o encontro. O chefe do Executivo estadual marcou uma nova reunião com grupo para outubro.
Em entrevista ao programa A Tarde é Sua, da Rádio Pajeú, nesta segunda-feira (30), a deputada federal Maria Arraes detalhou os motivos que a levaram a se filiar ao Partido Socialista Brasileiro (PSB). A parlamentar classificou a mudança como um processo natural e refletido, destacando a importância da coletividade na política. “Foi uma decisão muito […]
Em entrevista ao programa A Tarde é Sua, da Rádio Pajeú, nesta segunda-feira (30), a deputada federal Maria Arraes detalhou os motivos que a levaram a se filiar ao Partido Socialista Brasileiro (PSB). A parlamentar classificou a mudança como um processo natural e refletido, destacando a importância da coletividade na política.
“Foi uma decisão muito tranquila. A gente sabe que política é coletiva, que a gente não faz nada sozinho”, afirmou.
Ao comentar sua trajetória no primeiro mandato, Maria Arraes ressaltou que, apesar de ter origem em uma família tradicional da política pernambucana, a experiência prática no Legislativo trouxe novos aprendizados. Segundo ela, um dos principais desafios enfrentados foi o isolamento político.
“Eu fiquei muito isolada nesses últimos anos e percebi a necessidade de ter alguém, de ter um grupo ali pra gente caminhar juntos”, declarou.
A deputada também citou a relação histórica de sua família com o partido como um dos fatores que pesaram na decisão. Além disso, destacou que encontrou no PSB um equilíbrio entre acolhimento e independência política.
“O PSB me assegurou liberdade e autonomia para poder tomar minhas decisões individuais, ao mesmo tempo em que me ofereceu acolhimento, o acolhimento de um time”, disse.
Maria Arraes ainda enfatizou a identificação ideológica com a legenda, que, segundo ela, reúne grupos com pensamentos semelhantes e alinhados ao campo progressista.
“É um time que compartilha ideais parecidos com os meus, que tá no campo progressista, que caminha com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, é um partido que tem história de luta, que tem lado e compromisso com políticas públicas que fazem de fato a diferença na vida do povo”, destacou.
Ao final, a deputada reforçou que a mudança foi fruto de reflexão e planejamento, com expectativas positivas para o futuro.
“Foi um movimento muito tranquilo, muito pensado, muito consciente e que eu tenho certeza que vão render bem bons frutos aí nos próximos anos”, concluiu.
Da Folha de São Paulo O desembargador Arnoldo Camanho de Assis, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, aceitou recurso da Folha e suspendeu nesta quarta (15) os efeitos de uma liminar que proibia o jornal de publicar informações sobre chantagem praticada por um hacker contra a primeira-dama, Marcela Temer. A liminar havia sido concedida na sexta (10) pelo […]
O presidente Michel Temer e a primeira-dama Marcela, em setembro do ano passado. Foto: Pedro Ladeira/Folhapress
Da Folha de São Paulo
O desembargador Arnoldo Camanho de Assis, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, aceitou recurso da Folha e suspendeu nesta quarta (15) os efeitos de uma liminar que proibia o jornal de publicar informações sobre chantagem praticada por um hacker contra a primeira-dama, Marcela Temer.
A liminar havia sido concedida na sexta (10) pelo juiz Hilmar Raposo Filho, da 21ª Vara Cível de Brasília, a pedido do subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República, Gustavo Vale do Rocha, em nome da primeira-dama. Rocha alegou violação da intimidade de Marcela.
No site do jornal, o texto sobre o assunto, publicado na sexta, havia sido suprimido após a notificação, ocorrida na segunda (13).
Na sua decisão, o desembargador afirma que a liminar contra o jornal “está a padecer de aparente inconstitucionalidade, já que violadora de liberdade que se constitui em verdadeiro pilar do Estado democrático de Direito”.
“Não há, pois, como consentir com a possibilidade de algum órgão estatal – o Poder Judiciário, por exemplo– estabelecer, aprioristicamente, o que deva e o que não deva ser publicado na imprensa”, afirma na decisão.
“Não há qualquer notícia, nas razões do recurso, de que a atividade jornalística da parte agravante [a Folha] seja pautada por uma linha editorial irresponsável ou abusiva, potencialmente violadora da intimidade de alguém, muito menos, no caso concreto, da autora-agravada ou de seu marido, o Excelentíssimo Presidente da República”, escreveu o desembargador.
“Concedo o efeito suspensivo pretendido, para o fim de suprimir a eficácia da respeitável decisão recorrida”, finaliza.
O mérito da suspensão da censura ainda será julgado por um colegiado do TJ-DF.
Com a decisão do desembargador, a reportagem censurada voltou ao site da Folha.
A reportagem teve acesso a informações tornadas públicas pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. O hacker Silvonei José de Jesus Souza foi condenado em outubro a 5 anos e 10 meses de prisão por estelionato e extorsão e cumpre pena em Tremembé (SP).
Souza clonou um celular de Marcela e usou um áudio de WhatsApp para chantageá-la. Segundo ele, o áudio poderia comprometer o nome do presidente Michel Temer – que, à época, era vice. Todo o conteúdo de um celular e contas de e-mail da primeira-dama foram furtados pelo hacker.
PEDIDO – O advogado da Casa Civil dizia, no pedido de liminar, que a ação para impedir a publicação de informações sobre a primeira-dama “serve a evitar prejuízo irreparável à autora, caso tenha sua intimidade exposta indevidamente pelos veículos de comunicação, que mais uma vez estão a confundir informação com violação da privacidade de uma pessoa pública”.
O recurso da Folha afirmou que a decisão do juiz Hilmar Raposo Filho “consubstancia inaceitável censura”. O jornal “se limitou a reproduzir fatos verídicos e de evidente interesse público, no regular exercício da atividade de imprensa”, segundo a advogada da Folha, Tais Gasparian.
“A decisão que proíbe sua divulgação importa em censura e contraria os princípios de liberdade de imprensa e informação, assegurados pela Constituição Federal”, diz trecho do recurso.
‘COMPROMISSO’ – Não cabe recurso da decisão do desembargador. A liminar concedida por ele será julgada por um colegiado de três desembargadores. Dessa decisão é que será possível recorrer.
Ao comentar o assunto, o presidente Michel Temer afirmou nesta terça (14), por meio de nota oficial, que tem compromisso permanente e inarredável com a defesa e a promoção da liberdade de imprensa.
“Sua atuação e seus votos ao longo da Assembleia Constituinte de 1988 revelam e confirmam tal compromisso. O Presidente da República sempre esteve em linha, portanto, com os movimentos das entidades representativas da imprensa brasileira na defesa desses princípios e valores. O que se discute na Justiça é tema distinto”, afirmou nota do Palácio do Planalto.
“Trata-se, na verdade, dos direitos e garantias fundamentais assegurados pela Constituição Federal quando, em seu artigo quinto, inciso décimo, estabelece, e cito, que são invioláveis, ‘a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas’. Este preceito constitucional foi reiterado pela Lei que se veio a conhecer como Lei Carolina Dieckmann, a qual jamais foi contestada no que determina”, disse a nota de Temer.
O ano de 2019 tem sido de aumento dos casos das arboviroses, quando comparados os dados com 2018. Regiões do Sertão, principalmente, chegam a apresentar uma variação de 2.000% no número de casos, mantendo o Estado em alerta e atuante para reverter a situação. Desde o início do ano, diversas iniciativas foram colocadas em práticas […]
O ano de 2019 tem sido de aumento dos casos das arboviroses, quando comparados os dados com 2018. Regiões do Sertão, principalmente, chegam a apresentar uma variação de 2.000% no número de casos, mantendo o Estado em alerta e atuante para reverter a situação. Desde o início do ano, diversas iniciativas foram colocadas em práticas pelo Governo de Pernambuco para evitar a proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya.
Os estudantes das escolas estaduais receberam 300 mil gibis temáticos da Turma da Mônica e 46 municípios já iniciaram o uso do aplicativo e-visit@PE, que auxilia e agiliza o envio de informações do trabalho dos agentes de controle de endemias. Agora, a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) coloca nas ruas uma nova campanha de mídia para chamar a atenção do público sobre as medidas de controle do Aedes, que irá ocupar diversos tipos de espaços.
Com o mote “sem mosquito não tem doença”, a campanha traz peças informativas sobre medidas de controle para evitar o nascimento do mosquito Aedes aegypti.
A campanha de mídia reforça a importância de manter recipientes com água devidamente cobertos ou tampados. Quando não estão em uso, baldes, caixa d’água e garrafas devem ser guardados em local coberto e com a boca para baixo. O trabalho lembra ainda da atenção que deve ser dada às calhas e lajes, aos vasos de planta e às piscinas, locais que facilmente podem se transformar em criadouros para o mosquito Aedes aegypti.
Na noite desta quinta-feira (02), o Governo Municipal de Itapetim (PE) realizou a entrega de certificados aos concluintes dos cursos de Informática da Casa das Juventudes, referentes ao semestre 2026.1. O momento marcou a conclusão de mais uma etapa de formação para os jovens do município. Ao todo, 44 alunos celebraram a conclusão dos cursos […]
Na noite desta quinta-feira (02), o Governo Municipal de Itapetim (PE) realizou a entrega de certificados aos concluintes dos cursos de Informática da Casa das Juventudes, referentes ao semestre 2026.1. O momento marcou a conclusão de mais uma etapa de formação para os jovens do município.
Ao todo, 44 alunos celebraram a conclusão dos cursos de Informática Básica, Office Avançado e Web Designer, avançando na busca por mais conhecimento e melhores oportunidades no mercado de trabalho.
A iniciativa é promovida pelo Governo Municipal de Itapetim, por meio da Secretaria de Cultura, com coordenação da Casa das Juventudes, e tem como objetivo preparar os jovens para o mercado de trabalho na área de informática. Os cursos são ministrados pelos professores Leandro Jonh e Jonnes Nunes. Desde 2013, a ação já capacitou mais de mil jovens, contribuindo para a formação pessoal e profissional dos participantes.
O evento contou com a presença do vice-prefeito Chico, do secretário de Cultura, Vandivaldo, da equipe da Cultura, do coordenador da Casa das Juventudes, Benone Henrique, além do presidente da Câmara, Júnio Moreira, secretários, diretores municipais e familiares dos concluintes.
A Casa das Juventudes também informa que já estão abertas as inscrições para os cursos de informática referentes ao segundo semestre de 2026, ampliando as oportunidades para novos participantes.
A gestão municipal segue firme no compromisso de investir na juventude, oferecendo qualificação, incentivo e caminhos para a construção de um futuro cada vez mais promissor para todos.
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