Gonzaga Patriota fortalece parceria política em Lagoa Grande

Aproveitando a estiagem, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira vem cumprindo um extenso cronograma de limpeza de barragens e açudes comunitários com o objetivo de ampliar a capacidade de armazenamento d’água destes reservatórios. É o que garante em nota ao blog.

Após limpar a barragem dos Valdivinos, no Poço de Pedra, a equipe da Secretaria de Agricultura concluiu a limpeza dos açudes comunitários das comunidades rurais da Carnaúba dos Vaqueiros, Minador de dois riachos, Carnaúba dos Santos e Sítio Barreiros. Nas quatro comunidades foram beneficiadas 116 famílias e retiradas mais de 300 caçambas de terra, pedra e entulhos.

Com a ação, a Prefeitura afirma que garantiu uma ampliação significativa na capacidade de armazenamento dos reservatórios em 2,1 milhões de litros a mais que antes, o que equivale a 40 cisternas calçadão de 52 mil litros cada. Foram utilizados dois caminhões caçamba, uma retroescavadeira, duas máquinas patrol e uma pá carregadeira.

“As próximas barragens que iremos desassorear, se as chuvas permitirem, serão nas comunidades de Serrote Verde, Laje do Gato e Queimada Grande,” informou o Secretário Municipal de Agricultura, Ademar Oliveira

A 11ª edição da Feira de Caprinos e Ovinos de Ingazeira (FECAPRIO) foi oficialmente aberta na manhã desta sexta-feira (20), em cerimônia que contou com a presença do prefeito Luciano Torres, da primeira-dama Margarida Torres, do vice-prefeito Djalma Nunes, e do presidente da Câmara Municipal, Djalminha Veras, além de vereadores e autoridades estaduais.

Também participaram do evento os deputados Lucas Ramos (federal) e Diogo Moraes (estadual), ambos do PSB, que anunciaram novas emendas para o município.

Durante seu discurso, Luciano Torres destacou a relevância da feira como espaço de estímulo à agricultura familiar e à economia local. “A FECAPRIO é uma oportunidade de fortalecer nossa agricultura familiar, valorizar os agricultores e movimentar o comércio de Ingazeira”, afirmou o gestor.

A programação da feira inclui exposições de animais, atividades culturais, atrações musicais e ações de conscientização. Um dos anúncios feitos na abertura foi a assinatura da ordem de serviço para construção de uma nova escola municipal, com investimento superior a R$ 9 milhões.

Os deputados presentes também anunciaram recursos para o município. Lucas Ramos confirmou R$ 500 mil para obras de calçamento e mais R$ 500 mil para investimentos na saúde pública. Já Diogo Moraes destinou uma emenda de R$ 700 mil, também voltada para pavimentação de ruas, tanto na sede quanto no distrito de Santa Rosa e na Capela das Comunidades Rurais.

Representando o 23º Batalhão da Polícia Militar, o sargento Messias participou da cerimônia reforçando o compromisso com a segurança pública e dialogando com o público presente. Ele também integrou o ato de divulgação do projeto Banco Vermelho, uma campanha de enfrentamento à violência contra a mulher, com foco no combate ao feminicídio.

A FECAPRIO segue com programação até o sábado (21). As atrações musicais desta sexta-feira (20) incluem Ednayran, Forrozão das Antigas, Forró Desejo Massa e Forró + Eu. No sábado, sobem ao palco Allan Trajano, Forró D3 e Forró do Nosso Jeito.

Ao final da cerimônia, o prefeito reforçou o convite à população: “Estamos promovendo uma feira que valoriza nosso setor agropecuário e nossa cultura. Convidamos a todos para participar da programação e prestigiar esse momento importante para Ingazeira.”

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) expediu duas recomendações, para que, respectivamente, o oficial de registro de imóveis de Afogados da Ingazeira e o prefeito José Patriota, observem a legislação ao conceder registro e alvará para a implantação de loteamentos no município.

De acordo com a promotora de Justiça Fabiana Albuquerque, existem diversos loteamentos na entrada de Afogados de Ingazeira que não apresentam a infraestrutura básica necessária.

Para Fabiana Albuquerque, a inobservância das normas legais disciplinadoras da ordem urbanística implica crescimento urbano desordenado e distorcido, trazendo prejuízo ao cumprimento das funções sociais da cidade e ofendendo a integridade do meio ambiente. A representante do MPPE ainda cita, no documento, o déficit de áreas verdes no município.

Conforme explica a promotora de Justiça, as áreas públicas localizadas em loteamentos devem ser destinadas a sistemas de circulação, implantação de equipamentos urbanos e comunitários, bem como a espaços livres de uso público, proporcionais à densidade de ocupação prevista pelo plano diretor ou aprovada por lei municipal para a zona em que se situem.

No processo administrativo de concessão de alvarás para a implantação de loteamentos urbanos, José Patriota deverá zelar pela efetiva observância das normas contidas na Lei de Uso e Parcelamento do Solo Urbano, no Estatuto da Cidade, no Plano Diretor Municipal e na Lei Estadual nº 12.916/2005. O mesmo deverá ser feito pelo oficial de registro de imóveis ao registrar tais empreendimentos.

O prefeito também deverá revisar os procedimentos administrativos que resultaram nas licenças e alvarás dos loteamentos urbanos, examinando se foi realizado devidamente o licenciamento ambiental e se cumprem efetivamente as leis citadas.

José Patriota ainda deverá abster-se de conceder licenças e alvarás, além de revogar as já existentes, a empreendedores cujos loteamentos urbanos estejam em desconformidade com a legislação.

O oficial de registro, por sua vez, deverá apenas registrar os loteamentos que comprovarem devidamente o licenciamento ambiental e a adequação às normas já citadas.

O prefeito e o oficial de registro têm dez dias para responder ao MPPE se acatam as respectivas recomendações e quais providências já foram adotadas.