Gonzaga Patriota fortalece parceria política em Lagoa Grande

Blocos de medicina da UFPE em Caruaru também serão beneficiados com os recursos

O Ministério da Educação liberou R$ 22,1 milhões para investimentos na Universidade Federal e no Instituto Federal de Pernambuco (IFPE). Nesta sexta-feira, 26, o ministro Mendonça Filho esteve em Caruaru e oficializou a assinatura das ordens de serviço para construção do bloco de engenharia, no campus Caruaru, e da biblioteca, no campus Garanhuns, do IFPE, e dos blocos do curso de medicina do Centro Acadêmico do Agreste (CAA), da UFPE.

“O Centro Acadêmico do Agreste sempre debatia a necessidade de se expandir a infraestrutura para o campus, especialmente na área da medicina”, explicou Mendonça Filho. “Vários estudantes me procuravam e pediam uma iniciativa que pudesse garantir, à universidade, recursos necessários e que essas obras pudessem ser concluídas e viabilizadas. Todo esforço feito é no sentido de que a gente garanta a consolidação dos investimentos na área educacional”.

O ministro destacou que os investimentos na área da educação estão sendo feitos em várias outras unidades da federação: “Eu posso dizer com toda a clareza que as ações estão espalhadas por todo o Brasil. Elas estão presentes nos vários institutos do país, em várias universidades, em várias parcerias com estados e municípios. Essa tem sido a tônica do meu trabalho. Todos os estados do Brasil estão contemplados com a expansão na área da educação, especialmente na infraestrutura educacional”.

Instalações – Criados para atender aos cerca de 400 alunos do curso de medicina do Centro Acadêmico do Agreste da UFPE, os blocos, que tiveram a construção autorizada pelo ministro, estão orçados em R$ 19 milhões. O projeto prevê três edifícios, sendo um deles destinado à sede do curso de medicina, outro ao funcionamento do biotério e um terceiro à unidade básica de saúde, que prestará atendimento à população, pois o objetivo é integrar essa unidade com o Serviço Único de Saúde (SUS). Serão 8 mil metros quadrados de área construída.

Atualmente, o curso de medicina do Centro Acadêmico do Agreste da UFPE funciona em instalações provisórias, num espaço alugado. A construção dos novos prédios vai proporcionar ambientes ideais para as atividades universitárias. O curso veio para suprir a demanda de médicos para a região do Agreste pernambucano e está em atividade desde 2014.

IFPE – Já as duas obras do IFPE autorizadas pelo MEC têm um valor total de R$ 3,1 milhões. Desse montante, R$ 879,8 mil são para construção do bloco de engenharia do campus Caruaru, obra que vai atender mais de 800 estudantes com salas específicas para as diversas disciplinas e instalações adequadas à pesquisa. Os outros R$ 2,2 milhões se destinam à construção da biblioteca do campus Garanhuns, que atende, hoje, a mais de mil estudantes.

“Estamos aqui acompanhando a execução das obras da nova biblioteca, que vai, naturalmente, criar uma outra condição de estudo para os estudantes que participam de cursos em várias áreas da educação técnica, tecnológica e até superior”, explicou Mendonça Filho. “Ao mesmo tempo, estamos autorizando o início das obras do bloco de engenharia, outra grande ação que beneficia o IFPE no campus de Caruaru”.

Benefícios – A representante da reitoria do IFPE, Virgínia Gouveia, diretora de obras do instituto, ressaltou o papel da educação no contexto nacional: “No momento em que a gente oferta um ambiente digno, para que o conhecimento universal possa ser praticado, ajudamos a transformar o nosso país por meio da educação. Investimentos, como essa nova biblioteca e o prédio próprio para engenharia mecânica, são muito importantes. O espaço tem que ser funcional e precisa atender às necessidades dos estudantes que vão utilizar o local”.

A diretora do IFPE campus Caruaru, Elaine Cristina Rocha, reforçou a importância do compromisso do MEC com a região: “Preciso fazer aqui um agradecimento especial também aos servidores do campus e aos nossos alunos, que são os maiores beneficiados. Essas obras trazem um crescimento e uma oportunidade muito grande para Caruaru e para toda a região”.

O diretor do campus Garanhuns, José Carlos de Sá Junior, destaca a importância da ampliação da biblioteca: “Hoje atendemos, simultaneamente, a cerca de 60 estudantes na biblioteca, e vamos saltar para uma possibilidade de mais de 200 alunos. Então, de fato, é um ganho muito significativo para o campus. Os investimentos feitos no campus Garanhuns vêm de fato atender a uma população bastante significativa da região”.

A Superintendência de Trânsito e Transportes (STTRANS) de Serra Talhada está intensificando a sinalização horizontal nas vias do município.

Com o objetivo de proporcionar mais segurança aos pedestres e motoristas, a Prefeitura da cidade iniciou o processo de ampliação das pinturas, beneficiando os bairros do Vila Bela, Bom Jesus, Conceição, São Cristóvão, Ipsep, além do Centro Comercial.

A iniciativa tem um investimento de quase R$ 150 mil com recursos próprio e vão somar 4.200 metros quadrados de pintura. Superintendente Transportes e Trânsito de Serra Talhada, Célio Antunes, explica que esse tipo de sinalização viária se caracteriza por utilizar linhas, marcações, símbolos e legendas, pintados ou apostos sobre o pavimento das vias.

“Ela tem como função organizar o fluxo de veículos e pedestres, controlar e orientar os deslocamentos em situações com problemas de geometria, topografia ou frente a obstáculos, e complementar os sinais verticais de regulamentação, advertência ou indicação”, destacou.

A ação visa promover medidas de prevenção de acidentes e proteção à sociedade, como destaca a prefeita Márcia Conrado. “Temos feito um conjunto de medidas com o objetivo de proporcionar maior segurança a pedestres, ciclistas e motoristas. Uma delas já trouxe a redução de acidentes, que foi a instalação de uma central de monitoramento. E, dentro desse conjunto de ações, também temos a melhoria de nossas sinalizações, que já demos início. Também temos promovido muitas campanhas educativas para crianças, adolescentes e idosos com o objetivo de prevenção”, afirmou a prefeita.

Investigação da Alepe apontou Manoel Medeiros como autor de denúncia anônima contra Dani Portela

O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Álvaro Porto (PSDB), informou em pronunciamento, nesta quarta-feira (20.08), que Manoel Pires Medeiros Neto, assessor do gabinete da governadora Raquel Lyra (PSD), é o autor da denúncia anônima enviada ao TCE e à imprensa contra a deputada estadual Dani Portela (PSOL).

A constatação, segundo Porto, foi feita a partir de investigação da Superintendência de Inteligência Legislativa da Alepe (Suint). De acordo a investigação, no dia 09 deste mês Manoel usou uma lanhouse no Shopping RioMar para preparar o pendrive com o material contra Dani Portela.

Para o deputado, os fatos e a proximidade de Manoel com a governadora, indicam que a milícia digital palaciana vem sendo operada também pelo assessor do gabinete da gestora. “O tal gabinete do ódio parece ser, para a nossa surpresa, exatamente o gabinete da governadora. O ineditismo desta situação dentro da história do estado é lamentável e vergonhoso”, frisou.

O deputado lembrou que, conforme comunicado na semana passada, a Alepe não ia ficar assistindo parlamentares serem difamados e coagidos sem reagir. “A Superintendência de Inteligência foi acionada e as investigações revelaram que Manoel não é só o mentor intelectual, mas também executor de ações milicianas”, disse. “A Suint obteve imagens do assessor da governadora em ação na sua prática delituosa às custas do tesouro estadual”, completou.

Diante da realidade apurada, avalia Porto, a conclusão a que se pode chegar é que a denúncia contra a deputada Dani Portela foi uma clara tentativa de desmoralizar e coagir a parlamentar. A deputada é a autora do requerimento que criou a CPI que investigará contratos e aplicação dos recursos reservados à publicidade do governo.

“Tudo o que foi levantado na investigação está devidamente documentado. Com hora, local, imagem e cruzamento de dados e informações do computador utilizado e das mensagens enviadas pelo assessor. Não se trata, como gostam de classificar alguns governistas, de narrativas. Estamos tratando de fatos e de um acervo probatório contundente. O que não faltam são fatos determinados a serem investigados pela CPI da Publicidade instalada ontem nesta Casa”, observou.

O deputado ressaltou que sua presença na tribuna significa “a expressão da indignação e o veemente repúdio da Assembleia à criação da rede paga com dinheiro público para difamar, desonrar e caluniar deputados e outros segmentos da sociedade”. “Estou aqui para reafirmar, mais uma vez, o meu compromisso inabalável de defender a nossa instituição e atividade de todos parlamentares desta Casa”, acrescentou.

No discurso, Porto destacou que Manoel é o mesmo assessor que foi citado em denúncia grave apresentada à OAB, na semana passada. Naquela denúncia, Manoel e uma prima, a advogada Manoela Álvarez Medeiros, são acusados de atuar num esquema de obtenção irregular de informações para depreciar oponentes do governo.

Manoel Medeiros é jornalista e  economista e foi, inclusive, membro do comitê de transição da então governadora eleita, em novembro e dezembro de 2022. A ligação entre ele e a governadora se deu por intermédio da vice-governadora Priscila Krause, com quem Manoel mantém uma relação de longa data.

Entre entre 2011 e 2022 ele foi assessor de Priscila quando ela exerceu mandatos de vereadora do Recife e de deputada estadual. Além de assessor da governadora, é conselheiro da CEPE, órgão de publicidade do estado e da AGE- Agência de Empreendedorismo de PE.

O deputado informou, por fim, que todas as provas e documentos levantados pela Superintendência de Inteligência Legislativa serão disponibilizados para os deputados, para a CPI da Publicidade e para a Justiça.

“Nada nos intimidará. Não arredaremos o pé da defesa intransigente da independência desta casa e da atividade legislativa de cada um de nós, assegurada pela nossa Carta Magna. Por fim, independentemente de qualquer posição política, precisamos todos, deputados e deputadas, estar unidos na defesa das nossas prerrogativas”, finalizou.

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) deve escolher, ainda nesta semana, a empresa que vai alugar 49 carros de luxo, que devem ser usados pelos deputados estaduais, pelos próximos meses.

São carros de luxo, novos. O documento que detalha a licitação para escolher a empresa que vai alugar os carros para assembleia legislativa está no Diário Oficial. O gasto com o aluguel de cada veículo é de pouco mais de R$ 9,6 mil, por mês. O valor total para atender aos 46 deputados estaduais é estimado em cerca de R$ 500 mil, por mês.

Na lista, há carro com valor de aluguel estimado em mais de R$ 13 mil, por mês. A previsão, segundo o documento, é que a empresa que vai prestar o serviço seja escolhida nesta quinta-feira (4). A empresa que vencer a licitação vai prestar o serviço por 12 meses e esse período pode ser prorrogado.

Procurada, a assessoria da Assembleia Legislativa informou que não vai se pronunciar. A informação é da Tv Jornal.

Por Bartolomeu Bueno*

O Brasil necessita urgentemente de uma reestruturação do Estado e seus poderes e instituições.

É dizer, o Brasil precisa que seja convocada imediatamente uma Assembleia Nacional Constituinte para repactuar o Estado Brasileiro em todos os seus elementos: povo, território, poderes, instituições essenciais, os direitos e garantias fundamentais do cidadão, o sistema tributário, financeiro, previdenciário e outras matérias que tenham dignidade constitucional.

Isto só poderá ser feito por uma Assembleia nacional constituinte independente e soberana para discutir, aprovar e promulgar uma nova Constituição para o Brasil, capaz de atender aos reclamos do povo por um Estado Democrático de Direito, livre, justo e igualitário, com atuação exclusiva nas matérias de Estado e regulatória e mínima nas esferas econômica e pessoal privadas.

Essa Assembleia Nacional Constituinte deverá ser eleita com a finalidade exclusiva de elaborar uma nova Constituição para o Brasil, sem qualquer atuação parlamentar, com prazo certo para concluir os seus trabalhos, o que entendo como razoável 1 (um) ano.

Nesse período o Congresso Nacional continuaria atuando nas demais atividades legislativas e administrativas, exceto no pertinente às reformas constitucionais. Os atuais membros do Executivo e Legislativo teriam os seus mandatos prorrogados até a promulgação da nova constituição e a realização de eleições gerais para os cargos públicos eletivos.

Resta saber como seria convocada, o número de constituintes, seus direitos e deveres como constituintes originários e seus limites de atuação.

A atual Constituição não prevê a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte. Costumeiramente, só se elabora e edita uma nova Constituição de determinada Sociedade, povo ou Estado, quando há uma ruptura do ordenamento jurídico/político, de regra ocorrida por revolução, guerra civil ou grave e insuperável instabilidade no funcionamento dos poderes ou instituições internas. A última hipótese é o caso do Brasil.

Se todo o poder emana do povo e em seu nome será exercido, a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte, para repactuar a sociedade e o Estado Brasileiros, poderia ser feita pelos Chefes do Poder Executivo, Judiciário e Legislativo, sujeita a referendo popular, nos termos do art. 14, inciso II da atual Constituição Federal e artigo 1º, inciso II da Lei nº 9.709/98, exclusivamente para elaborar e promulgar a nova Constituição Brasileira, com mandato por prazo certo, em número não excedente de 300 (trezentos) membros, sendo o mínimo de 8 (oito) constituintes para o menor Estado e o Distrito Federal e o máximo de 70 (setenta) membros para o maior Estado em população, com proibição de concorrer nas eleições seguintes.

Alternativamente poderia ser convocada por Decreto legislativo, após plesbicito popular aprovativo, por proposta de um terço, no mínimo, dos membros que compõem qualquer das Casas do Congresso nacional, na conformidade do que dispõe o artigo 3º da citada Lei 9.709/98.

*Bartolomeu Bueno é Desembargador do TJPE e Presidente da Associação nacional dos Desembargadores