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Gonzaga Patriota elogia relator da Reforma da Previdência por excluir pontos polêmicos da proposta

Por Nill Júnior

O relator da reforma da Previdência, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), apresentou nesta quinta-feira (13), seu parecer na comissão especial que analisa a proposta.

O deputado Gonzaga Patriota (PSB) elogiou o colega da Casa por excluir do texto pontos polêmicos, como a capitalização e a inclusão de Estados e municípios nas novas regras e as alterações previstas no Benefício de Prestação Continuada (BPC) e na aposentadoria rural.

“Professores, policiais e trabalhadores rurais não podem se prejudicarem com essa Reforma.  Querer que um agricultor se aposente apenas com 60 anos e que tenha contribuído 20 anos é desumano. Só quem já trabalhou na roça, de sol a sol, sabe o quanto é difícil. Por isso, fico feliz com o parecer do relator que não mexeu com o direito dessas categorias”, comentou.

Patriota ainda lembra que sempre defendeu esses pontos e comemorou a retirada da proposta que elimina a mudança na regra e permite que idosos pobres continuem a receber um salário mínimo a partir dos 65 anos. “Sempre digo que jamais votarei contra os mais necessitados. Temos que pensar e avaliar com calma todos esses pontos apresentados na Reforma da Previdência, pois vai mexer na vida do cidadão e ele jamais poderá ser prejudicado”, avaliou.

O socialista ainda destacou que o parecer em relação aos professores foi uma grande conquista também “Os professores da educação básica poderão se aposentar aos 60 anos de idade, se homem, e 57 anos, se mulher. O texto original do Executivo previa 60 anos para todos, nos setores público e privado. Ambos terão de pagar pelo menos 25 anos de contribuição, mais 10 anos de efetivo exercício no serviço público e 5 anos no cargo em que se dará a aposentadoria”, explica.

Outras Notícias

Opinião: o fator Israel Rubis em Arcoverde

Edilson Xavier* É de curial sabença que aos quadros da oposição ao governo municipal de Arcoverde, deve ser acrescido e levado em consideração o nome do delegado de polícia do Estado, Israel Rubis, que há tempo vem tentando se apresentar como mais uma opção política. Sua vida pública, como é cediço, teve início com sua […]

Edilson Xavier*

É de curial sabença que aos quadros da oposição ao governo municipal de Arcoverde, deve ser acrescido e levado em consideração o nome do delegado de polícia do Estado, Israel Rubis, que há tempo vem tentando se apresentar como mais uma opção política.

Sua vida pública, como é cediço, teve início com sua atuação no âmbito investigativo de repercussão local, tendo sido recepcionado, inclusive, pelo Poder Judiciário, que atendeu algumas requisições em face de inquéritos policiais instaurados e alguns deles sem tramitação há tempo.

Com essa repercussão, como não se via há tempo em Arcoverde, a opinião pública, ou parte dela, lhe concedeu fóruns de credibilidade, e ele, ao seu alvedrio, resolveu se alçar a um inédito voo na plataforma política eleitoral, passando, dessa forma e claramente inevitável a ser mais uma opção nas hostes oposicionistas, que hoje (abril) só vem contando com a pré-candidatura do ex-prefeito Zeca, que foi aliado da prefeita Madalena e responsável direito por sua eleição no primeiro mandato.

Hoje, ao que parece, são inimigos fidagais. Contudo, essa desunião, pela lógica eleitoral, favorece outras candidaturas, entre elas, a do delegado Israel, que vem se apresentando como o novo nesse período eleitoral, e pela ampla movimentação que vem empreendo pelas ruas e focado nas redes sociais, não padece de dúvida que o eleitorado arcoverdense já cansado da mesmice,  vem dando sinais de que pode se empolgar ainda mais com essa pré-candidatura.

Convém lembrar à guisa de enriquecer o debate, que Arcoverde já vivenciou fenômenos eleitorais que vale a pena lembrar. Em 1968, o ano que não terminou, o professor Giovanni Porto empolgou e incendiou o eleitorado com grande poder de oratória, ganhando a eleição para prefeito, sem possuir quaisquer recursos financeiros. Contudo, esse mesmo fenômeno eleitoral voltou a ocorrer em Arcoverde, em 1988, com a vitória do médico Julião Guerra, vencendo a eleição contra o candidato do então prefeito, tendo disputado eleição com uma grande liderança, o Comendador e ex-prefeito Áureo, em que adotou um virulento discurso contra a classe média que rotulava de “elite falida”.

Como estamos a iniciar mais um período eleitoral, o eleitorado tem a opção de escolher entre a mesmice, e o que está aí e o novo, que poderá, ou não, empolgar o eleitorado de Arcoverde, dependendo como irá se desenrolar as demais candidaturas que já foram mencionadas em artigo anterior.

Por fim, interessa lembrar que há um espaço massificado nas redes sociais nesse período eleitoral e pode garantir algumas surpresas e esse espaço já vem sendo utilizado há algum tempo com plena recepção dos arcoverdenses.  O delegado Israel, como visto à exaustão, é o novo nessa eleição, sendo de bom alvitre prestar atenção á sua movimentação, que pode incluive, quebrar esse ping pong da política local.

*Edilson Xavier, advogado, é ex-presidente da Câmara Municipal e da OAB de Arcoverde.           

 

TCE: concursos homologados até 21 de julho não entram na lista dos que devem ser suspensos

Nomeações, entretanto, só em 2017. Já suspensos podem ter continuidade do processo ano que vem, diz Tribunal Tendo em vista os muitos questionamentos a respeito do Ofício Circular n.º 006/2016, enviado pelo Tribunal de Contas aos 184 municípios pernambucanos, tratando da suspensão de concursos públicos por parte das administrações municipais, o TCE esclarece: 1 – O Ofício do […]

concursoNomeações, entretanto, só em 2017. Já suspensos podem ter continuidade do processo ano que vem, diz Tribunal

Tendo em vista os muitos questionamentos a respeito do Ofício Circular n.º 006/2016, enviado pelo Tribunal de Contas aos 184 municípios pernambucanos, tratando da suspensão de concursos públicos por parte das administrações municipais, o TCE esclarece:

1 – O Ofício do Tribunal de Contas recomenda a suspensão dos concursos públicos em andamento. Concursos públicos homologados até 21 de julho de 2016 (data de expedição do ofício circular) se constituem em procedimentos concluídos e, portanto, não passíveis de suspensão. No entanto, as nomeações só poderão ocorrer a partir do início da nova gestão, independentemente do município ter ultrapassado ou não o limite de gastos com pessoal, previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal.

2- A suspensão dos concursos não indica “anulação”. Os concursos suspensos poderão ter continuidade em 2017, desde que cumpridos os requisitos legais e após análise das futuras gestões.

3 – A decisão inicial de recomendar a suspensão dos concursos em    andamento baseou-se em diversos fatores que, concomitantemente ou de forma isolada, vedam a realização de concursos nos 180 dias anteriores ao final do mandato das atuais gestões municipais, tendo em vista que a simples homologação é ato que tende a aumentar despesas com pessoal (nos termos do parágrafo único do artigo 21 da Lei Complementar Federal n.º 101/2000 – LRF).  Adicionalmente, a Lei das Eleições em seu art. 73, inciso V, também traz vedações à nomeação de servidores nos três meses que antecedem o pleito eleitoral e até a posse dos eleitos.

4 – Os gestores municipais que não acatarem a recomendação do TCE-PE e prosseguirem com os processos de admissão terão os procedimentos e as condutas avaliadas quando do julgamento das respectivas contas anuais de gestão, exercício de 2016, sem prejuízo de que  este Tribunal adote cautelarmente medidas de suspensão de concursos em andamento, nos termos da Resolução TC n.º 15/2011.

Prefeito de Sertânia lamenta morte de ex-vereador de Tuparetama

O prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, expressou, com extremo pesar, sua dor pelo falecimento do ex-vereador de Tuparetama, Sebastião César da Silva Alves. “Peba da Farinha, como era conhecido, foi mais do que um correligionário, foi um grande amigo que a vida me deu e que agora perdemos para a Covid-19”, disse. “Peba era uma […]

O prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, expressou, com extremo pesar, sua dor pelo falecimento do ex-vereador de Tuparetama, Sebastião César da Silva Alves.

“Peba da Farinha, como era conhecido, foi mais do que um correligionário, foi um grande amigo que a vida me deu e que agora perdemos para a Covid-19”, disse.

“Peba era uma figura querida em Tuparetama e em toda região do Pajeú. Deixo a minha solidariedade e carinho a sua esposa e suas filhas”, concluiu.

Arcoverde confirma mais dois casos de Covid-19

Município também registra mais cinco recuperados. A Secretaria de Saúde de Arcoverde informa que, nesta terça-feira, 05 de maio, foram confirmados dois novos casos de Covid-19 e mais cinco (05) recuperados. O boletim diário, portanto, fica com sete (07) suspeitos em investigação, sessenta (60) descartados, trinta e um (31) confirmados, cinco (05) óbitos e quatorze […]

Município também registra mais cinco recuperados.

A Secretaria de Saúde de Arcoverde informa que, nesta terça-feira, 05 de maio, foram confirmados dois novos casos de Covid-19 e mais cinco (05) recuperados. O boletim diário, portanto, fica com sete (07) suspeitos em investigação, sessenta (60) descartados, trinta e um (31) confirmados, cinco (05) óbitos e quatorze (14) recuperados.

Sobre o óbito confirmado, ontem (04), foi de uma mulher de 35 anos. É importante explicar, que dos 31 confirmados, 15 foram diagnosticados com testes rápidos.

As barreiras sanitárias nas entradas da cidade abordaram 2.766 veículos. Pernambuco confirmou 462 novos casos da Covid-19 e 58 novos óbitos.

Com o crescimento nos casos tanto no município quanto em Pernambuco, a recomendação continua sendo o isolamento social. Cada um precisa fazer sua parte. Quem puder, fique em casa. Caso precise sair, use a proteção.

Para dúvidas, denúncias ou sugestões ligue para o Disk Coronavírus do município: 0800-281-55-89 e 3821-0082.

Sob pressão, PSB pede que Joaquim Barbosa reconsidere disputa presidencial

Na Coluna Painel do Folha de São Paulo deste domingo, traz a informação de que o PSB tendo como sintoma do desespero diante da divisão interna, dirigentes do Partido decidiram procurar o ministro aposentado do STF, Joaquim Barbosa para pedir que ele volte ao páreo da disputa pelo Palácio do Planalto. Segundo a mesma Coluna: […]

Nelson Jr./ SCO/ STF/ Fotos Públicas

Na Coluna Painel do Folha de São Paulo deste domingo, traz a informação de que o PSB tendo como sintoma do desespero diante da divisão interna, dirigentes do Partido decidiram procurar o ministro aposentado do STF, Joaquim Barbosa para pedir que ele volte ao páreo da disputa pelo Palácio do Planalto.

Segundo a mesma Coluna: um amigo de Barbosa foi acionado por dirigentes do PSB neste sábado (21) A tese de que vale a pena tentar persuadi-lo ganhou força com a crescente indefinição na sigla, que está pressionada pelo PT e pelo PDT.

Ainda segundo a Painel: quem esteve com Barbosa acha difícil ele ceder ao apelo. O ex-presidente do Supremo afirmou não ter saudades da época em que flertou com a pré-candidatura. Quer paz, segundo os relatos.