Gonzaga Patriota elogia relator da Reforma da Previdência por excluir pontos polêmicos da proposta

O Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IFSertãoPE) lançou esta semana uma campanha para fomentar a participação da sociedade no Conselho de Usuários de Serviços Públicos da instituição.

Qualquer cidadão pode se cadastrar, bastando entrar no site: conselhodeusuarios.cgu.gov.br e fazer o login. A seguir, clique em “Entrar com gov.br”, realize o acesso com os dados da sua conta, selecione “Tornar-se conselheiro” e digite “IFSPE” na lista de serviços.

Quem se cadastrar até o próximo dia 2 de agosto poderá participar da primeira consulta sobre os serviços do IFSertãoPE. Para apresentar as atribuições do Conselho de Usuários de Serviços Públicos, o administrador e ouvidor Clécio da Silva Souza mediará uma palestra nesta quarta-feira (28), às 19h, via Google Meet.

Interessados podem se inscrever no endereço https://forms.gle/RLbRWVXrFrvaaNkR9. O link para participação será encaminhado até às 14h do dia do evento.

De acordo com Clécio, o Conselho oportuniza aos usuários a ampliação de uma gestão pública mais participativa. “Através das experiências com a utilização desses serviços, os usuários podem dizer aos gestores públicos se a forma como os mesmos estão sendo prestados, as ferramentas utilizadas, os fluxos de processos, o atendimento e outros aspectos estão sendo satisfatórias ou carecem de melhorias”, afirma ele.

Periodicamente, o IFSertãoPE enviará consultas acerca dos serviços públicos prestados, por meio de enquetes eletrônicas desenvolvidas e geridas na da plataforma virtual do Conselho de Usuários de Serviços Públicos.

O resultado destas enquetes deverá servir de subsídio para a formulação, avaliação e reformulação de serviços públicos.

Mais informações em https://ifsertao-pe.edu.br.

Do JC Online

Moradores de Camaçari, na Bahia, a quase 40 quilômetros de Salvador, foram infectados por um novo vírus transmitido pelo mosquito Aedes aegypti, o Zika, originário da África e até então não detectado na América Latina. A doença é parecida com a dengue, mais branda, e tem como diferencial uma coceira mais intensa na pele acompanhada de conjuntivite. O vírus foi detectado pelos pesquisadores Gúbio Soares e Sílvia Inês Sardi, do Instituto de Ciências da Saúde da Universidade Federal da Bahia (UFBA).

A constatação foi anunciada nesta quarta-feira (29/04) às autoridades sanitárias do Estado. “No mês passado houve um surto de virose em Camaçari e fomos procurados por infectologistas que conhecem nosso trabalho”, informou há pouco, por telefone, a virologista Sílvia Sardi. Como os sintomas eram sugestivos da doença causada pelo vírus Zika, os pesquisadores submeteram amostras de sangue de doentes a testes específicos (RT-PCR), de biologia molecular. “Em oito das 25 amostras detectamos o Zika”, informa Sílvia.

O vírus teria sido isolado pela primeira vez na década de 1940, em sangue de macacos, em Uganda, na África, numa floresta de nome Zika. Mais recentemente teria havido surtos na Polinésia Francesa. Sílvia acredita que a entrada no Brasil pode ter ocorrido durante a Copa do Mundo de 2014, quando aumentou o fluxo turístico no País. Como o Aedes aegypti e Aedes albopictus são presentes nas cidades e podem transmitir o Zika, deve ter havido a disseminação. Além do feito científico de detecção do novo vírus, há outra boa notícia. O Zika é menos nocivo, pois não mata o doente, ao contrário do vírus da dengue, que pode ser letal se houver agravamento do quadro.

Embora Pernambuco venha registrando casos suspeitos de dengue com sintomas mais leves, a Secretaria Estadual de Saúde alerta que não há ainda presença do Zika no Estado. “Até agora os testes que dão negativo para dengue são, na sequência, enviados ao Instituto Evandro Chagas, no Pará, onde são submetidos a novas testagens, que incluem o Zika vírus. Dentre todas as amostras enviadas ao IEC, só houve confirmação, em alguns casos, da própria dengue e nada além disso”, informa.

O virologista Vicente Vaz, da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade de Pernambuco, não acredita que o Zika vírus esteja por trás das manifestações mais leves ocorridas em Pernambuco. “É difícil que tenha se disseminado rapidamente, explicando os casos no nosso meio”, observa.

Tendo em vista a diminuição significativa no número de casos de COVID, aliada ao alto percentual de imunização contra a doença obtido em Afogados, a Prefeitura emitiu decreto revogando a obrigatoriedade do uso de máscaras em ambientes abertos ou fechados.

A exceção são os locais relacionados a seguir, onde a máscara continua exigida:

I – Espaços abertos ou fechados destinados à prestação de serviços de saúde em atendimento a pacientes.

II – Espaços fechados em escolas do ensino infantil, a partir dos 3 (três) anos de idade, e dos ensinos fundamental e médio;

III – interior de veículos de transporte coletivo público.

A Secretaria Municipal de Saúde divulgou o calendário da vacinação antirrábica. Cães e gatos devem ser vacinados em todo o município. Para evitar o deslocamento até o centro da cidade, a Prefeitura descentralizou a vacinação seguindo um calendário de atividades nos bairros. O objetivo é levar a vacina para mais perto da população.

Além das datas definidas nos bairros, a Prefeitura irá realizar no próximo dia dois de Abril, o grande dia D de vacinação contra a raiva animal. Neste dia, cães e gatos poderão ser vacinados em qualquer unidade básica de saúde ou na Secretaria Municipal de Saúde, na Avenida Rio Branco. Essa data também servirá para atender à população do centro de Afogados.

A Vigilância Sanitária atenta para a importância da imunização dos animais contra essa enfermidade, pois além de manter o animal saudável evita ainda a contaminação de seres humanos. Lembramos aos proprietários que a vacina é gratuita e orientamos os mesmos a levarem a carteirinha de vacinação dos animais para atualização.  Nos bairros, de acordo com o calendário abaixo, os postos de vacinação estão instalados próximo às unidades básicas de saúde de cada bairro. Na Zona Rural, os moradores devem procurar sua agente comunitária de saúde e se informar sobre o calendário específico para cada comunidade.

17/03 – São Francisco

18/03 – São Sebastião

21/03 – São Brás

22/03 – Sobreira e São Cristóvão

23/03 – Padre Pedro Pereira

28/03 – Borges

29/03 – Brotas (Manhã)

29/03 – Laura Ramos (Tarde)

Maiores informações: 3838 1575

Nome na lista do TCE ao TRE não é última pá de cal

A competente advogada Diana Câmara, respeitada especialista em Direito Eleitoral falou sobre a divulgação da lista entregue pelo Tribunal de Contas do Estado à Justiça Eleitoral contendo os gestores que tiverem seu nome envolvido em contas julgadas reprovadas. A dúvida levada à ela foi: Mas só o fato do nome estar na lista já impede a pessoa de se candidatar?

“A inelegibilidade é, em termos simples, uma causa de impedimento que afeta a capacidade eleitoral passiva (direito de ser votado), cerceando o direito do cidadão se candidatar, em decorrência de sanção diretamente imposta ou reflexa, como é o caso das condenações por reprovação de contas.

A Lei das Inelegibilidades (LC 64/90) traz as diversas possibilidades de alguém ficar impedindo de ser candidato. A Lei da Ficha Limpa, produto da mobilização por parte da população, visando salvaguardar a lisura, a ética e a moralidade nos pleitos eleitorais, acrescentou a alínea “g” ao inciso I, do art. 1o, da LC no 64/90.

Este dispositivo legal define que são inelegíveis, em relação às eleições dos próximos oito anos, aqueles que possuírem as contas de exercício de funções públicas ou cargos que sejam rejeitadas devido a irregularidade não sanável que configure ato doloso de improbidade administrativa pela decisão proferida por órgão competente. Assim, no que importa aos pleitos municipais, a rejeição das contas, seja pela Câmara Municipal, nos casos de contas de gestão ou de governo, seja pelo Tribunal de Contas, nos demais casos, com decisão contra a qual não caiba mais recurso, poderá haver o enquadramento da hipótese de inelegibilidade em comento.

Mas o simples fato de ter o nome na lista não quer dizer que a pessoa não possa ser candidato. Porque, diferentemente da inelegibilidade decorrente de condenação judicial (como, por exemplo, uma condenação por abuso de poder econômico ou por improbidade administrativa) onde a própria decisão traz a cassação dos direitos políticos, a inelegibilidade derivada da reprovação de contas exige que na condenação estejam presentes alguns requisitos necessários e cumulativos, sendo eles: decisão irrecorrível no âmbito administrativo; desaprovação das contas relativas ao exercício de cargos ou função pública em razão de irregularidade insanável e equiparada a ato doloso de improbidade administrativa; irregularidade que configure ato doloso de improbidade administrativa; prazo de oito anos contados da decisão não exaurido; decisão não suspensa ou anulada.

Pela jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral, nem toda conta desaprovada enseja inelegibilidade. Cabe à Justiça Eleitoral aferir presença de elementos mínimos que revelem má-fé, desvio de recursos (em benefício próprio ou de terceiros), danos ao erário, nota de improbidade ou grave afronta a princípios, isto é, circunstâncias que demonstrem lesão dolosa ou prejuízo à gerência da coisa pública.

Assim, a presença ou não desses requisitos necessários a configuração da inelegibilidade serão analisados pela Justiça Eleitoral quando do pedido de registro de candidatura. Nesta oportunidade, cada caso será analisado de forma individualizada pela Justiça Eleitoral que buscará nos autos do processo identificar a presença cumulativa dos elementos necessários”. Resumindo: quem decide ao final, analisando caso a caso, é a justiça eleitoral.

Irreversível

A situação de Carlos Evandro (AVANTE) é tida como irreversível juridicamente até por aliados. A fala de Sebastião afirmando que “a bola está com Carlos” tem como finalidade esperar o próprio Carlão admitir que não tem como seguir remando. Assim, reduz riscos de fissuras quando tiver que anunciar a chapa Victor Oliveira e Marcus Godoy.

Explodiu a oposição

Da série “notícias que nem precisavam ser dadas”: o anúncio de José Marcos de que apoiará Roseane Borja (MDB) é para muitos a pá de cal no projeto de Romério Guimarães de voltar ao poder e coloca Evandro Valadares como virtual reeleito. Falta saber quais são as “motivações pessoais” que fizeram o quase ex-gordo a deixar o bloco do ex-petista. Ainda tem Rona Leite pra aumentar a fragmentação.

Fechado, a fechar

Na oposição, como esperado, Zé Negão fechou seu vice, o ex-vereador e ex-presidente da Câmara, Renon de Ninô. Na Frente Popular, as negociações para definição de candidato a prefeito e vice devem acontecer no início de setembro, mesmo com a certeza de que a composição mais provável tem Alessandro Palmeira e Daniel Valadares.

Candidatômetro

Depois da lista do TCE, aparece com risco importante de não disputar  além de Carlos Evandro, Dinca Brandino (MDB) de Tabira. Com risco moderado, Joelson de Calumbi e Cida Oliveira de Solidão. Delson Lustosa (Santa Terezinha) passou para a área verde depois que a Câmara alterou o resultado da sessão que havia rejeitado suas contas.

A falta que fez

O último levantamento do Hospital Regional Emília Câmara na noite deste sábado: a UTI apresenta lotação de 100%, ou dez dos dez leitos ocupados. A Ala Respiratória tem 50% de ocupação. Essa semana, morreu a primeira pessoa na unidade por conta da Covid-19. O Hospital Eduardo Campos já atendeu 85 pacientes entre o Hospital de Campanha e a UTI.

Cordeiro assado

Dos prefeitos candidatos a reeleição no sertão, poucos tem a situação tão imprevisível quanto Clebel Cordeiro. O estilo próprio, as frases de efeito, como a que diz que “tem cidadão que prefere morrer durante a noite do que ir comprar um remédio na farmácia pra depender da prefeitura”, “eleição não é gestão, eleição é dinheiro”, a gestão de regular a ruim e ainda a operação da PF que o acusou de furto de água da transposição o minaram muito. Se ganhar tem razão. Eleição é dinheiro.

Olha o Delegado!

Em Arcoverde, se tiver uma estrutura e ganhar o gosto dos jovens, que vão ser majoritários em uma eleição sem idosos ou portadores de comorbidades, Israel Rubis pode assustar ou até surpreender. Nas redes sociais, foi inteligente ao polarizar com Zeca Cavalcanti em uma troca de notas acompanhada pelo blog. Chegou a dizer sobre as acusações de irregularidades contra o ex-prefeito que “quem faz uma vez, faz de novo”. Já foi mais ativo que Wellington Maciel candidato de Madalena e Cybele Roa.

Frase da semana: 

“Na política, sou imbrochável!”

Do Presidente Jair Bolsonaro dizendo que… bem, você entendeu…