Gonzaga Patriota e Lucas Ramos assumem nova comissão do PSB de Petrolina

Além da pena de dois anos e seis meses de reclusão, a Justiça também determinou que o réu pague a quantia de R$ 100 mil de dano moral coletivo

A Vara Criminal da Comarca de Igarassu acolheu os pleitos do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) na ação penal número 0000176-80.2022.8.17.2710 e condenou um líder religioso pela prática de discriminação racial através de publicação em meio de comunicação social (Artigo 20 parágrafo 2º da Lei Federal nº 7.716/89).

Além da pena de dois anos e seis meses de reclusão, a Justiça também determinou que o réu pague a quantia de R$ 100 mil de dano moral coletivo. O montante deverá ser destinado a ações de enfrentamento à intolerância contra religiões de matriz africana, que serão selecionadas pelo Conselho Estadual da Promoção da Igualdade Racial.

Na decisão, proferida no dia 11 de setembro, a juíza Ana Vieira Pinto ressalta que o réu excedeu os limites da liberdade de expressão e de crença ao postar no seu perfil do Instagram, no mês de julho de 2021, vídeo cujo conteúdo viola o princípio da dignidade da pessoa humana.

Por André Luis

Nesta sexta-feira (11), o prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, receberá em seu município o governador da Paraíba, João Azevedo, acompanhado do vice-governador Lucas Ribeiro, do deputado federal Wilson Santiago, do deputado estadual Wilson Filho, e diversos outros representantes políticos. Juntos, eles participarão de uma série de inaugurações e entregas.

O cronograma de eventos terá início pontualmente às 12h na Escola Municipal, com recepção das autoridades e apresentação da Banda Filarmônica Pedro Viana. 

A partir das 12h10, está agendada a inauguração da Escola Municipal Maria Roseilda Fernandes de Menezes, Além disso, este momento será coroado com a entrega de equipamentos essenciais e dos aguardados ônibus escolares, que visam aprimorar o acesso dos alunos à educação.

A celebração das conquistas não para por aí. Às 12h40, será a vez da inauguração da Travessa Urbana, uma intervenção urbanística que contribuirá para a mobilidade e o desenvolvimento local. 

Em seguida, às 13h, as autoridades realizarão uma visita à construção da Creche Municipal, um projeto que visa atender às necessidades da comunidade, especialmente das famílias com crianças pequenas.

Por Marcos Oliveira e Ulysses Gadelha
Do Jornal do Commercio desta terça-feira (15).

O Ministério Público Eleitoral (MPE) formalizou, ontem, o pedido de impugnação de 11 candidatos proporcionais para as eleições deste ano com base na Lei da Ficha Limpa, todos por contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Mas o número de “fichas sujas” pode subir para 17, já que outros seis candidatos a deputado estadual figuram na lista de pendências do TCE (confira na arte).

O MPE prometeu para hoje fechar a lista dos pedidos de impugnação. Ontem, a assessoria da instituição advertiu que pode haver mais nomes a serem divulgados, após os procuradores encerrarem o levantamento das candidaturas com pendências. Além das contas rejeitadas, outros critérios podem pesar para o pedido de inelegibilidade, como o caso de condenação judicial em segundo grau por improbidade administrativa.

Entre os nomes impugnados pelo MPE, três já exercem mandato na Assembleia Legislativa e tentam a reeleição. O vice-líder da bancada do PT, Odacy Amorim, pode ser excluído da disputa por estar citado em quatro processos de rejeição de contas. Os deputados Rildo Braz, líder do PRP, e Everaldo Cabral (PP) tiveram, cada um, duas contas rejeitadas.

Tendo por base a lista com os que tiveram suas contas rejeitadas, disponibilizadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pelo TCE, a reportagem do JC cruzou os nomes implicados com os registrados no site do TRE-PE: 16 candidatos que apareceram como “fichas sujas” estão pleiteando o cargo para deputadoestadual e um, para deputado federal.

A partir dessa listagem feita pelo TCE, o MPE pede a impugnação do candidato com base na lei da ficha limpa. Caberá ao desembargador do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) que assumir a relatoria do caso decidir se acolhe o pedido ou não.

Todos os nomes listados foram procurados pelo JC, mas apenas o ex-prefeito de Petrolina Odacy Amorim retornou. Eleito deputado em 2010 com 43.104 votos, o petista afirmou que os quatro processos referem-se a uma mesma auditoria de 2007 na Câmara de Petrolina, e que nela não foiconstatada desvio de dinheiro público.

“Essa investigação ocorreu em 2007 e teve como alvo o ano de 2001, quando eu era vereador por Petrolina. Foi tudo uma questão formal de como seria a contratação de uma empresa para a locação dos carros usados pelos vereadores e quais o locais destinados para o reabastecimento. Não vejo a hora de tudo serrealmente esclarecido”, informou ele, que afirmou ainda não temer ter a candidatura impugnada.

Na lista dos “fichas sujas” há vereadores e ex-vereadores de Jaboatão dos Guararapes, Goiana e Camaragibe, além de ex-prefeitos de Serra Talhada, Carnaíba, Belmonte e Pesqueira.

Dando continuidade a sua campanha pela reeleição, o governador Paulo Câmara (PSB) visitou, na noite desta quinta-feira (23), o município de Igarassu, onde participou do lançamento da candidatura do ex-prefeito Cal Volia (PP) a deputado estadual. Ao prestigiar o ato, Paulo lembrou os avanços que o Litoral Norte teve nos últimos anos e garantiu que, com mais quatro anos, poderá avançar ainda mais. O socialista destacou ainda que, com Lula eleito presidente da República, Pernambuco terá um ritmo maior de desenvolvimento.

Paulo Câmara lembrou de importantes investimentos que ajudaram a região e que tiveram a contribuição de Lula e Eduardo Campos, como a fábrica da Fiat, em Goiana, que gerou milhares de empregos na Mata Norte e redondeza, e a Hemobrás, no mesmo município. O polo de bebidas instalado na região, responsável pela geração de milhares de empregos, também ganhou destaque. “É importante continuar desenvolvendo essa região do Litoral e Mata Norte de Pernambuco. Isso será possível com essa união que fizemos, que tem um filho do nosso Estado como figura principal, que é o presidente Lula. Em 2019, com a nossa vitória, eu e Lula faremos muito mais por nossa terra”, cravou o socialista.

Paulo Câmara disse acreditar que em 7 de outubro a Frente Popular de Pernambuco terá uma grande vitória. “Peço a todos vocês que essa disposição siga até a nossa vitória. Estaremos todos os dias na rua defendendo esse projeto, que há 12 anos tem mudado a vida dos pernambucanos e que começou com o ex-governador Miguel Arraes e que tem em sua história Pelópidas Silveira e Eduardo Campos”, declarou o socialista.

Ex-prefeito de Itapissuma, Cal Volia também destacou os avanços feitos na região na gestão do PSB. “Tivemos a sorte de ter a BR-101 duplicada com Lula e Eduardo Campos. E quando uma empresa quis se instalar em Pernambuco, Eduardo e Paulo mostraram as cidades que estavam preparadas. Estamos na frente porque essa decisão foi tomada por Eduardo e Paulo. Essa decisão de olhar para essa região, garantindo emprego para Itapissuma, Itamaracá, Paulista, Abreu e Lima e todas as cidades do Litoral Norte. Vou pedir votos para o senhor nos quatro cantos dessa região porque o governador foi capaz de superar esta crise e garantir desenvolvimento para nosso Estado”, garantiu Cal Volia.

O ato ainda contou com o senador Humberto Costa, o prefeito Júnior Matuto, o deputado federal Tadeu Alencar, vereadores e lideranças do Litoral Norte.

Depois de registradas, no município de Solidão, discrepâncias na distribuição do programa Bolsa Família, chegou a hora da Palavra do Ministério do Desenvolvimento Social, através da Secretaria Extraordinária para Superação da Extrema Pobreza.

Depois da omissão da Coordenação do Bolsa Família, que agendou entrevista à Rádio Cidade FM e não compareceu, quem fala hoje é Luciana Oliveira,  Coordenadora Geral de Relações Federativas da Secretaria, ligada ao MDA.

A assessoria foi que manteve contato de Brasília ao tomar conhecimento da informação, depois que ela repercutiu na internet. Denúncias apresentadas pelo Portal da Transparência, informadas em furo jornalístico do radialista Anchieta Santos, indicam que servidores públicos estariam recebendo irregularmente o benefício.