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Gonzaga Patriota defende novo piso salarial para os agentes comunitários de saúde e de endemias

Por André Luis

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) reforçou seu apoio a tramitação e aprovação da PEC 22/2011 que estipula o novo piso salarial dos agentes  comunitários de saúde e de endemias em todo o país para o ano de 2022, e sobre a PEC 14/2021 que trata da desprecarização dos contratos dos ACS e ACE e da  aposentadoria especial para a categoria. O parlamentar aderiu à luta desses profissionais que estão com os salários congelados  desde 2014, tendo recebido uma atualização em 2018, parcelada em três vezes.

“Já assinei a PEC da aposentadoria especial e da desprecarização dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias. Devemos assegurar um salário digno e valorizar a luta diária desses profissionais que levam saúde, informação para os quatro cantos do país. Eles têm um papel primordial, principalmente nesse momento de pandemia”, avalia o socialista.

A PEC 22/2011 estipula que o salário dos agentes comunitários de saúde e de endemias não pode ser inferior a dois salários mínimos. A proposta também assegura às duas categorias a garantia de adicional de insalubridade e aposentadoria especial devido aos riscos das funções diárias e ampliadas nesse momento de pandemia da Covid-19. Com a PEC a remuneração dos agentes será de, no mínimo, R$ 2.200 reais.

Outras Notícias

Expoagro: chuva não tirou brilho de Maciel Melo e Cezinha

Paulo Márcio também fez bonito abrindo a programação.   Em seu quarto dia de shows, nem uma chuva fina e insistente tirou o brilho das apresentações dos principais nomes na expoagro. Um bom público se fez presente ao centro desportivo municipal. A noite começou com mais um artista da terra: Paulo Márcio e banda, que manteve […]

Paulo Márcio também fez bonito abrindo a programação.  

Em seu quarto dia de shows, nem uma chuva fina e insistente tirou o brilho das apresentações dos principais nomes na expoagro. Um bom público se fez presente ao centro desportivo municipal.

A noite começou com mais um artista da terra: Paulo Márcio e banda, que manteve o excelente nível das apresentações locais, com um repertório eclético, que foi do piseiro ao forró pé de serra.

O nosso caboclo sonhador, Maciel Melo, trouxe clássicos do seu repertório e canções novas que ele compôs nesses dois anos de pandemia, quando o isolamento foi a tônica.

Sanfoneiro talentoso, dono de uma bela e potente voz, Cezzinha encerrou a quarta noite da expoagro com chave de ouro, brindando a todos com clássicos de Dominguinhos, Luiz Gonzaga e Nando Cordel.

Naiara Azevedo fez o que se esperava que ela fosse fazer.

Neste domingo (10), a festa começa um pouco mais cedo, às 20h30, com uma apresentação da quadrilha junina Sanfonar, em frente ao palco da expoagro. Os shows musicais começam às 21h. A noite terá Leandro Cavalcante, Cordel do fogo encantado, Mano Walter e forró Blackout.

Vereador tabirense Aristóteles Monteiro admite sair do PT

Por Anchieta Santos Mesmo sonhando que uma reunião coordenada pela Presidente Estadual Tereza Leitão do Partido dos Trabalhadores, recuperará a unidade da sigla em Tabira, o vereador Aristotelis Monteiro admite sair do partido. Em contato com a produção dos programas Rádio Vivo e Cidade Alerta, Aristóteles disse que a Corrente Construindo um Novo Brasil tratou […]

tota_monteiroPor Anchieta Santos

Mesmo sonhando que uma reunião coordenada pela Presidente Estadual Tereza Leitão do Partido dos Trabalhadores, recuperará a unidade da sigla em Tabira, o vereador Aristotelis Monteiro admite sair do partido.

Em contato com a produção dos programas Rádio Vivo e Cidade Alerta, Aristóteles disse que a Corrente Construindo um Novo Brasil tratou de fundar o PT do B – Partido Trabalhista do Brasil.

Somente deixarão o PT em direção a nova sigla, os integrantes que postulam uma candidatura nas eleições de 2016. O vereador Aristóteles Monteiro, é um deles.

Dois de outubro é o prazo final para filiações ou troca de partidos. Hoje em Tabira o PT tem o grupo do comando, liderado pelo Presidente Tote Marques e e a Corrente Construindo um Novo Brasil, do Presidente da CUT Carlos Véras.

Tadeu Alencar espera que deputados sigam voto do relator 

Membro titular da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, o deputado federal Tadeu Alencar fez a seguinte afirmação após a leitura do relatório com a aceitação da denúncia contra o presidente Michel Temer. “O relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da acusação contra o Presidente Michel Temer, deputado Sérgio […]

Foto: Chico Ferreira/Divulgação

Membro titular da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, o deputado federal Tadeu Alencar fez a seguinte afirmação após a leitura do relatório com a aceitação da denúncia contra o presidente Michel Temer.

“O relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da acusação contra o Presidente Michel Temer, deputado Sérgio Zveiter, em seu voto lido agora à tarde na CCJ, defendeu o recebimento da denúncia, alegando que há indícios razoáveis a recomendar a abertura do processo penal. É uma importante manifestação que espero seja confirmada na votação subsequente. Como venho sustentando, diante das graves suspeições que pesam sobre o Presidente da República, não é lícito ao parlamento impedir a abertura do processo, em julgamento, garantido o direito de defesa, a ser feito pelo Supremo Tribunal Federal”.

Mais Médicos: cubanos entram na Justiça por salário integral e direito de ficar no país

G1 Pelo menos 154 ações são movidas na Justiça por 194 médicos de Cuba que vieram ao Brasil pelo programa Mais Médicos, de acordo com o Ministério da Saúde. Eles pedem para permanecer no país e receber o valor integral do salário que, pelo acordo estabelecido no programa, era transferido ao governo cubano e repassado […]

G1

Pelo menos 154 ações são movidas na Justiça por 194 médicos de Cuba que vieram ao Brasil pelo programa Mais Médicos, de acordo com o Ministério da Saúde. Eles pedem para permanecer no país e receber o valor integral do salário que, pelo acordo estabelecido no programa, era transferido ao governo cubano e repassado apenas parcialmente aos profissionais.

As ações na Justiça são contra a Organização Panamericana de Saúde (Opas), intermediária do convênio, a União Federal e/ou o governo de Cuba. O caso foi publicado pelo jornal “The New York Times”.

O advogado André Santana Correa, que com dois sócios representa parte dos médicos em ações na Justiça Federal do Distrito Federal, diz que os cubanos alegam falta de igualdade de condições em relação aos brasileiros e estrangeiros, como os argentinos, ao não conseguir renovar por mais três anos a participação no programa.

O G1 teve acesso a dois processos em que o juiz decide a favor dos médicos, exigindo o restabelecimento no Mais Médicos e a continuidade do visto no Brasil.

O Ministério da Saúde informa que parte dos médicos cubanos consegue renovação, mas que isso fica a critério do governo de Cuba. Afirma ainda que os “profissionais [de Cuba] mantêm o vínculo de trabalho com seu país de origem. Assim, os médicos cubanos, pela cooperação, estão em missão no país — diferente dos demais participantes que entraram no programa por meio de uma seleção via edital, e cujo vínculo é direto com o Ministério da Saúde do Brasil”.

No acordo que trouxe os cubanos ao Brasil, ficou estabelecido que o governo brasileiro deve pagar os salários deles à Opas, que então os repassa ao governo de Cuba, que é responsável pelo contrato com os médicos.

Essa forma de pagamento é alvo de outro pedido nos processos movidos pelos cubanos. Eles querem o recebimento do valor integral pago pelo governo brasileiro. Desde o início do programa, o Ministério da Saúde transfere à Opas o valor de R$ 10.570, reajustado neste ano para R$ 11.520. Os profissionais cubanos então recebem cerca de R$ 3 mil — o resto fica com o governo de Cuba.

O critério de isonomia (igualdade de condições), de acordo com as ações, não é respeitado neste caso, já que os médicos estrangeiros de outras nacionalidades, sem estarem no acordo de cooperação, recebem o valor integral. O Ministério da Saúde afirma que isso é uma interlocução dos cubanos com o governo de seu país.

Morte de Jaime Paulino: prefeitura emite nota

O prefeito de Tabira Sebastião Dias Filho (PTB) emitiu nota de pesar pelo falecimento de Jaime Gomes de Melo. “Sertanejo tabirense, servidor público estadual e tesoureiro do município durante a primeira gestão do prefeito João Cordeiro da Silva Neto (gestão de 1965 a 1969) Jaime Paulino, assim conhecido pelos tabirenses, era uma pessoa simples e […]

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O prefeito de Tabira Sebastião Dias Filho (PTB) emitiu nota de pesar pelo falecimento de Jaime Gomes de Melo.

“Sertanejo tabirense, servidor público estadual e tesoureiro do município durante a primeira gestão do prefeito João Cordeiro da Silva Neto (gestão de 1965 a 1969) Jaime Paulino, assim conhecido pelos tabirenses, era uma pessoa simples e com seu jeito de ser e tratar a todos se tornou uma figura folclórica”, diz a nota.

“Jaime era uma pessoa simples, não tinha covardia, conversava com todo mundo e era uma figura folclórica na cidade”, destacou o prefeito Sebastião Dias.

Jaime Gomes de Melo, divorciado, 72 anos, aposentado aparentemente cometeu suicídio. O mesmo encontrava-se com uma corda amarrada no pescoço que estava pendurada no telhado da casa. Não se   sabe  a motivação do ato.

O corpo foi encaminhado ao hospital de Tabira e a ocorrência foi registrada na DP.