Gonzaga Patriota defende implantação da cidade universitária em Salgueiro

Com o pagamento aos cofres municipais previsto para a próxima quinta-feira, 30 de novembro, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste mês apresenta crescimento de 2,67% em comparação ao mesmo período do ano passado.

O acumulado do mês interrompe uma sequência de quatro meses de queda nos repasses regulares. O valor será de R$ 3.361.493.666,37, levando em consideração a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O valor bruto é de R$ 4.201.867.082,96.

O levantamento feito pela área de Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM) monitora todos os repasses do Fundo. De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 3º decêndio de novembro de 2023, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou um crescimento de 18,9% em termos nominais.

Entretanto, quando o valor do repasse é deflacionado, ou seja, desconsiderando a inflação do período, apresenta expansão de 13,9% no valor do decêndio e queda de 1,65% no valor agregado dentro do mês, comparado ao mesmo período do ano anterior.

Acumulado em 2023

Com relação ao acumulado do ano, os Estudos Técnicos verificaram que o valor total do FPM vem apresentando uma oscilação. O total repassado aos Municípios no período de 2023 apresenta um crescimento de 3,59% em relação ao mesmo período de 2022, dividido entre a expansão de 7,56% no primeiro semestre e, até aqui, queda de 1,13% no segundo semestre. Ao desconsiderar o comportamento da inflação, observa-se que o FPM acumulado em 2023 apresenta queda de 0,90% em relação ao mesmo período do ano anterior, divididos entre um crescimento real de 2,85% no primeiro semestre e redução de 5,43% no segundo semestre.

Confira aqui o levantamento completo, as orientações sobre a recomposição das perdas e o valor para seu Município.

Na tarde desse domingo (27), o presidente estadual do Podemos e deputado federal, Ricardo Teobaldo, esteve presente na abertura oficial da campanha do candidato a prefeito Zé Negão, em Afogados da Ingazeira.

Na oportunidade, o deputado se reuniu com professores da rede municipal de ensino de Afogados da Ingazeira, onde reforçou seu apoio à luta da categoria e pela derrubada do veto dos precatórios.

“Juntamente com Zé Negão iremos trabalhar para que os professores sejam valorizados. Estamos na luta para a derrubada do veto dos precatórios e pelo piso salarial nacional, é o nosso compromisso”, afirmou o deputado.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) se reuniu, nesta quinta-feira (19), com três pernambucanos que assumiram pastas no governo Lula: Luciana Santos (Ministério de Ciência e Tecnologia); André de Paula (Ministério da Pesca e Aquicultura) e Tadeu Alencar (Secretário Nacional de Segurança Pública).

Com Luciana Santos, o deputado conversou sobre a importância da Embrapa. “A Embrapa ajudou tanto no desenvolvimento do Nordeste nos últimos 50 anos, por isso merece nossa atenção”. comentou Patriota. 

Já com André de Paula, o deputado destacou a capacidade de Pernambuco na produção de pesca e pediu uma atenção especial para os pequenos pescadores. 

Após, esteve com Tadeu Alencar para discutir casos recentes de violência no Brasil. “O Tadeu Alencar é competente e está em uma área muito importante e com certeza vai dar força ao ministro da Justiça, Flávio Dino, ao governo do presidente Lula e ao Brasil”, disse.

O Estado de Pernambuco completou seis meses da confirmação dos dois primeiros casos da Covid-19.

Em entrevista coletiva online, o secretário estadual de Saúde, André Longo, fez um balanço das ações da gestão estadual no período e recebeu o epidemiologista e ex-secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Wanderson Oliveira, referência nacional na área, que apresentou estudo sobre a evolução da doença no Estado.

Após o período de aceleração da pandemia, em abril, e o pico da doença em maio, os principais indicadores vêm registrando uma queda que tem, inclusive, se acentuado ao longo das últimas duas semanas.

“Mesmo com a retomada de diversos setores dentro do Plano de Convivência com a Covid-19, os indicadores da pandemia vêm registrando uma queda progressiva, que é claramente sentida na rede hospitalar. Os leitos dedicados à doença, que viveram em maio e junho momentos de muita tensão e constante ocupação, observam uma tendência de diminuição permanente das solicitações, alcançando patamares de ocupação de antes da aceleração da doença”, destacou André Longo.

De acordo com os dados apresentados por Wanderson Oliveira, o número de casos da Covid-19 está em queda desde meados de maio, o que vem sendo sentido na rede hospitalar, com menos pedidos por leitos na Central de Regulação.

Também foi neste mês que ocorreu o pico de confirmação de óbitos pela doença, seguido de uma constante diminuição nas mortes – comparativamente, no Brasil, essa queda começou a ser sentida apenas a partir de julho. O epidemiologista ainda ressaltou que, em média, a morte ocorreu em 15 dias após o início dos sintomas.

Oliveira também frisou que a positividade dos testes realizados na população pernambucana também vem caindo, saindo de mais de 60% em maio para os atuais 15%, ou seja, de cada 100 testes, 15 detectam o vírus. Essa análise leva em conta a biologia molecular (RT-PCR), que detecta o vírus em sua fase mais aguda, ou seja, no momento em que a pessoa está com maior capacidade de transmitir a doença.

“Não quer dizer que a gente está reduzindo casos e óbitos que a gente vai relaxar as medidas. Então, se preciso for, diante de alteração do cenário epidemiológico, eu vou recomendar uma medida de quarentena mais rigorosa. É importante não deixar acontecer o que vi, lamentavelmente, como aglomerações nas praias e em locais públicos. Porque a gente ainda não tem uma vacina, não tem um tratamento específico. A proteção que nós temos é a máscara, o álcool em gel, é lavar as mãos com água e sabão e evitar ter contato com pessoas que não fazem parte do meu ciclo domiciliar”, afirmou Wanderson Oliveira.

Em relação aos principais sintomas apresentados pelos pacientes, 89% tiveram dispneia e 68%, tosse, em relação aos que vieram a óbito. Nos casos em que não houve morte, 59% tiveram tosse e 6%, febre. Nos pacientes com fatores de risco para o adoecimento, os problemas cardíacos (48%) e diabetes (28%) foram os principais registrados entre os que foram a óbito. No geral, 64% dos pacientes que faleceram e 13% dos casos tinham algum fator de risco.

No quesito raça e cor, o epidemiologista notou que 36% dos óbitos não tinham esse campo preenchido. “Conclamo aos profissionais que atentem para o preenchimento mais correto da ficha de notificação, para que tenhamos uma informação mais precisa”, disse.

Aprovada em Plenário, nesta terça-feira (18), a contratação de crédito externo no valor de U$ 37 milhões (cerca de R$ 140 milhões) pelo governo de Pernambuco junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), tendo a União como garantidora. O dinheiro será destinado ao financiamento do Projeto de Aperfeiçoamento da Gestão Fiscal do Estado de Pernambuco (Profisco II-PE).

De autoria da Presidência da República, a autorização federal (PRS 60/2019) terá contrapartida de US$ 7,4 milhões do estado. Dentre as principais ações que serão desenvolvidas no programa estão a aquisição de sistema integrado de gestão da folha de pagamentos dos servidores de Pernambuco, a atualização da infraestrutura de Informática para tratamento e inteligência em grande volume de dados (Big Data), a implantação do Sistema Público de Escrituração Contábil (Sped), a Régua de Cobrança que ampliará a taxa de recuperação da dívida e posto fiscal virtual de controle de fronteiras (ePostoPE).

Os senadores de Pernambuco agradeceram a aprovação da matéria, ressaltando a importância do Profisco. O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) afirmou que o empréstimo será um instrumento importante de modernização do fisco pernambucano para ampliar a arrecadação de receita. Já o senador Humberto Costa (PT-PE), destacou a atuação do governador do estado, Paulo Câmara, que estaria mantendo o estado em situação de equilíbrio, podendo fazer os investimentos e fazer funcionar adequadamente a máquina pública.

*Agência Senado