Gonzaga Patriota comemora assinatura do projeto para recuperação das PEs 630 e 635

Segundo informação ao blog do advogado Paulo Arruda Veras, o candidato a Deputado Estadual Anchieta Patriota teve sua candidatura confirmada há pouco pelo TRE. A candidatura de Anchieta foi aceita por unanimidade dos desembargadores do Tribunal, que julgou improcedente o pedido de impugnação feito pelo Ministério Público.

Paulo, que também é genro de Patriota, foi advogado de defesa. Garante o advogado que com isso, não há mais impedimento para que Anchieta concorra ao pleito, como ocorreu em 2008.

Ele voltou a recordar que as contas de Anchieta já haviam sido apreciadas anteriormente pelo TRE. Advogados do PSB ajudaram na tese de defesa. Anchieta teve uma conta rejeitada pelo TCE quando presidiu a Câmara de Carnaíba.

“O mesmo aconteceu quando Anchieta Patriota disputou a prefeitura de Carnaíba. Já havia uma jurisprudência já adotada a favor dele, que indicava que não houve dano ao erário ou ato de improbidade”, disse Arruda.

Autônomo de 46 anos ficou 10 dias internado na UTI após contrair a Covid-19

Por André Luis

Marconi Edson Torres, 46 anos, autônomo, morador de Serra Talhada, não acreditava na Covid-19.

“Eu brincava com a doença. Não usava máscara e nem dava ouvidos ao meu filho de 11 anos que pedia pra que eu usasse o equipamento protetor”, relatou nesta terça-feira (31), ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú.

Mas o seu entendimento com relação a doença, mudou no dia 24 de abril de 2021, quando deu entrada, de cadeira de rodas, no Hospital São José, em Serra Talhada com 72% de saturação do oxigênio. Ele havia contraído a doença. Sua alta aconteceu no dia 5 de maio.

Marconi relatou que teve os sintomas clássicos da doença: tosse, dor de cabeça e cansaço. Fez o teste, que deu “não reagente” e foi para o sítio. Alguns dias depois, teve que ser levado à unidade hospitalar em estado grave. Ao fazer a tomografia estava com 60% do pulmão comprometido.

Ele conta que por diversas vezes teve medo de morrer. “Principalmente quando ouvi o médico dizer a minha irmã que eu não poderia ser transferido pela gravidade do estado que me encontrava e que eu poderia ter uma parada cardíaca”, relatou.

“A gente fica pensando na família, meu pai. Tenho um filho de 11 anos. Conversava com eles por telefone, mas tinha dias que eu não conseguia nem falar. E não pense que a doença faz distinção. Quem tem dinheiro morre do mesmo jeito. Ela não quer saber disso”, completou.

Marconi não chegou a ser intubado, mas precisou de auxilio de oxigênio. Segundo ele, só está aqui hoje pra contar a história, graças a Deus e à equipe médica que lhe dedicou os melhores cuidados. O autônomo, culpa somente a si mesmo pelo pesadelo que passou. E relatou que ele e vários amigos não acreditavam na doença. “Alguns, assim como eu mudaram de opinião, mas ainda hoje tenho amigos que não acreditam”, relatou.

Questionado se as falas do presidente Jair Bolsonaro minimizando a doença, fizeram com que ele também não levasse a doença a sério. Marconi disse que não, mas destacou: “Ouvir o que ele [Bolsonaro] fala, com relação a Covid-19, é suicídio”, destacou Marconi.

Marconi disse que aprendeu muito com a situação vivenciada e aconselhou: “aprendam a se cuidar, não sejam irresponsáveis. Passar pelo que eu passei, não quero isso pra ninguém. A pandemia ainda não acabou, levem essa doença a sério”, pontuou.

O procurador-geral de Justiça de Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Francisco Dirceu Barros, entrou com pedido de investigação criminal para apurar a denúncia de que o prefeito de um município de Pernambuco teria descumprido a determinação do poder público para impedir a propagação da Covid-19. A cidade não foi informada.

Segundo Francisco, o MPPE foi informado de que o gestor público teria informado à população que o comércio da referida cidade estaria liberado para funcionar neste sábado, das 8h às 14h.

“O ato do prefeito, se confirmado, viola o Decreto-Lei Estadual nº48.834/2020, que determina em seu artigo 2º a suspensão do funcionamento de todos os estabelecimentos de comércio localizados em Pernambuco. As exceções são elencadas no próprio decreto”, apontou o procurador.

O chefe do Ministério Público declarou ainda que, se a denúncia for confirmada, o prefeito pode ter cometido crimes de infração de medida sanitária preventiva (artigo 268 do Código Penal) e incitação ao crime (artigo 286 do Código Penal). Dirceu alerta ainda que uma eventual condenação pode acarretar na suspensão dos direitos políticos do prefeito, que não poderá votar ou ser votado enquanto durarem os efeitos da condenação.

“No meio de uma crise, é necessário que todas as autoridades observem irrestritamente o princípio da legalidade. O caos será generalizado se cada Prefeitura começar a infringir as normas legais. Nosso papel, neste caso, é defender a ordem jurídica, como preconiza o artigo 127 da Constituição Federal”, complementa o procurador-geral.

Andreia Sadi

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, reagiu neste domingo (15) às acusações do advogado do presidente Michel Temer de que a divulgação dos vídeos do operador financeiro Lucio Funaro no site da Câmara dos Deputados se tratou de um “criminoso vazamento”.

“Da minha parte, uma perplexidade muito grande ver o advogado do presidente da República, depois de tudo que fiz pelo presidente, da agenda que construí com ele, de toda defesa que fiz na primeira denúncia, ser tratado de forma absurda e – vamos chamar assim – sem nenhum tipo de prova, de criminoso.”

No sábado (14), Eduardo Carnelós divulgou uma nota na qual apontava um “criminoso vazamento” dos vídeos com depoimentos à Procuradoria Geral da República. O material, porém, estava disponível no site oficial da Câmara desde o mês passado.

Neste domingo, Carnelós divulgou uma nova nota justificando que não poderia supor que os vídeos eram públicos e que “jamais pretendi imputar ao presidente da Câmara dos Deputados a prática de ilegalidade, muito menos crime”.

Maia, no entanto, não aceitou integralmente a nota. “A nota do advogado não esclarece o ponto mais importante. Ele fala apenas que não sabia que o site da Câmara tinha dado publicidade. Ele deveria saber que todos os documentos encaminhados pelo STF estavam à disposição dele, dos advogados, dos ministros. (..) Então, o advogado faz uma meia justificativa, o que não esclarece os fatos e o que vai obrigar – infelizmente – a que os funcionários da Câmara tomem atitudes, inclusive na Justiça, porque são servidores, têm fé pública e, com a nota dele, continuam sendo desrespeitados.”

Do Blog de Matheus Leitão

Documentos enviados pelo Ministério Público Suíco às autoridades brasileiras apontam o caminho do dinheiro supostamente repassado a contas bancárias atribuídas ao presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e familiares no país europeu.

No total, as supostas contas de Eduardo Cunha na Suíça, indicam as investigações, receberam nos últimos anos depósitos de US$ 4.831.711,44 e 1.311.700 francos suíços, equivalentes a R$ 23,2 milhões, segundo a cotação desta sexta-feira (9).

Os investigadores dizem que os documentos pessoais de Eduardo Cunha enviados pelo MP suíço (cópias de passaporte, comprovantes de endereço no Rio de Janeiro e assinaturas) comprovam que ele era o beneficiário dessas contas.

Procurada, a assessoria de do presidente da Câmara afirmou que o deputado não se manifestará e orientou que se procurasse o advogado de Cunha, com quem o G1 não tinha conseguido falar até a última atualização deste texto.

As investigações indicam que Cunha manteve quatro contas bancárias na Suiça, abertas entre 2007 e 2008. Dessas, duas teriam sido fechadas pelo peemedebista no ano passado, em abril e maio. Neste ano, em depoimento à CPI da Petrobras, ele afirmou que não tem contas no exterior. As outras duas contas, com saldo de 2,4 milhões de francos suiços (cerca de US$ 2,4 milhões ou R$ 9,3 milhões), foram bloqueadaspelo Ministério Público daquele país.

O dinheiro teria sido pago a Cunha como propina por contrato fechado entre a Petrobras e a empresa Companie Beninoise des Hydrocarbures Sarl, em Benin, na Africa. Segundo as investigações, o empresário Idalecio de Oliveira era proprietário de um campo de petróleo em Benin e fez um contrato de US$ 34,5 milhões com a Petrobras para exploração do mesmo.

De acordo com os investigadores, o engenheiro João Augusto Rezende Henriques, apontado pela força-tarefa da Operação Lava Jato como um dos operadores do PMDB, recebeu em maio de 2011 da Lusitania Petroleum Ltd, cujo titular é Idalecio de Oliveira, US$ 10 milhões como “taxa de sucesso” pelo negócio fechado pela Petrobras em Benin.

Entre maio e junho de 2011, Henriques fez depósitos no valor total de 1,31 milhão de francos suíços (cerca de R$ 5 milhões) para a offshore Orion SP, com conta registrada no banco Julius Baer, na Suíça. Em depoimento a investigadores da Operação Lava Jato no Paraná, Henriques disse que não sabia quem era o destinatário do dinheiro, mas afirmou que fez o depósito a pedido de Felipe Diniz, filho do ex-deputado Fernando Diniz (PMDB-MG).

Segundo investigadores com acesso às informações, o titular da Offshore era, à época dos depósitos em 2011, o presidente da Câmara. De acordo com os dados suiços, essa conta foi aberta em 20 de junho de 2008 e encerrada em 23 de abril de 2014.

Por meio da Orion SP, Cunha supostamente transferiu 970,2 mil francos suíços (cerca de R$ 3,7 milhões) e 22,6 mil euros (R$ 96 mil) para a conta de outra offshore registrada em seu nome, a Netherton Invstiments Ltd, no mesmo banco Julius Baer. A conta, aberta em 29 de setembro de 2008, foi bloqueada em 17 de abril, com saldo de 2,32 milhões de francos suíços (o equivalente a R$ 9 milhões).

Em outra operação, Cunha também teria transferido recursos para uma terceira offshore registrada em seu nome, a Triumph SP. Essa conta foi aberta em 3 de maio de 2007 e encerrada em 20 de maio de 2014, dois meses após a deflagração da Operação Lava Jato.

De acordo com as investigações, a Triumph SP também recebeu transferências de outras contas, a maioria no banco Merril Lynch, cujos titulares não foram identificados. As três operações para a conta dessa empresa, segundo a apuração, somam US$ 3,36 milhões (R$ 12,5 milhões).

Segundo os documentos, entre março de 2008 e janeiro de 2014, a Triumph transferiu US$ 1,05 milhões para a conta da mulher de Cunha, Claudia Cordeiro Cruz, também no banco Julius Baer. A suposta conta secreta, aberta em 25 de fevereiro de 2008, foi bloqueada pelas autoridades da Suíça em 17 de abril deste ano. Na ocasião, havia na conta corrente, segundo as investigações, 146,3 mil francos suíços.

Despesas pessoais: Os dados enviados pelo Ministério Público suíço às autoridades brasileiras indicam que a mulher de Eduardo Cunha, Claudia Cordeiro Cruz, usou parte do dinheiro transferido às supostas contas da família no país europeu com o pagamento de despesas feitas por cartão de crédito que somam US$ 841 mil (R$ 3,1 milhões na cotação atual) entre os anos de 2008 e 2015.