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Gonzaga Patriota apresenta projeto que tipifica crime de perturbação a bordo de aviões

Por André Luis

O Projeto de Lei 6365/19 tipifica o crime de perturbação a bordo de aeronaves. Pelo texto, a pena será de reclusão de 1 a 2 anos mais multa para quem promover a bordo tumulto ou perturbação, ameaçar, agredir passageiro ou tripulante, recusar-se a obedecer à instrução de tripulante ou de qualquer modo expor a perigo a segurança da aeronave.

Além disso, a pessoa poderá ser impedida de viajar em aeronaves comerciais pelo prazo de 2 anos. Em análise na Câmara, o projeto altera o Código Brasileiro de Aeronáutica.

Autor da proposta, o deputado Gonzaga Patriota (PSB) ressalta que há um aumento exponencial dos casos de passageiros indisciplinados no Brasil e no mundo, conforme dados da Associação Internacional de Transporte Aéreo.

“Entre os comportamentos inadequados que podem colocar em risco a tripulação e demais passageiros, destacam-se agressões verbais, intoxicação e consumo de bebida alcoólica ou outras drogas, não cumprimento de regras, como a proibição de fumar no avião, e brigas entre passageiros”, cita. O objetivo dele é coibir a impunidade nesses casos.

Tramitação

A proposta será analisada pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania; e pelo Plenário.

Com informações da Agência Câmara Notícias.

Outras Notícias

Sertânia: Escola de Música Demétrio Dias Araújo tem retorno de atividades presenciais

A Prefeitura de Sertânia, por meio da Secretaria de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo, está retomando as atividades presenciais da Escola de Música Demétrio Dias Araújo. As aulas e as matrículas começam na próxima quarta-feira (03/11).  Os interessados podem aprender a tocar Bateria, Percussão, Violão, Guitarra, Baixo, Teclado e Sanfona. As inscrições serão feitas no […]

A Prefeitura de Sertânia, por meio da Secretaria de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo, está retomando as atividades presenciais da Escola de Música Demétrio Dias Araújo. As aulas e as matrículas começam na próxima quarta-feira (03/11). 

Os interessados podem aprender a tocar Bateria, Percussão, Violão, Guitarra, Baixo, Teclado e Sanfona.

As inscrições serão feitas no prédio da Seject (Antiga Estação Ferroviária), das 8h às 12h e das 15h às 17h. As aulas serão no turno da manhã, tarde e noite. Elas são gratuitas e voltadas para crianças, jovens, adultos e idosos. Podem participar pessoas a partir dos 12 anos de idade.  

Para fazer a matrícula é preciso levar RG, CPF, comprovante de residência e cartão de vacinação da Covid-19 (indicando ao menos a tomada da primeira dose). No caso dos menores de idade é preciso estar acompanhado por um responsável.

Durante a pandemia, a escola de música do município continuou com suas atividades de forma remota e com o retorno presencial serão seguidos todos os protocolos de segurança para evitar o contágio da Covid-19. O uso de máscara por parte dos alunos e professores é obrigatório, será mantido o distanciamento social e disponibilizado álcool em gel para a frequente higienização das mãos. 

“Estamos felizes com o retorno das aulas presenciais. A escola de música de Sertânia é motivo de muito orgulho, pois tem feito um trabalho importantíssimo no município. Os nossos professores são muito qualificados e o Governo Municipal reconhece que a cultura é um instrumento de transformação social, por isso têm realizado investimentos para fortalecer esta área”, disse o secretário de juventude, esporte, cultura e turismo, Tácio Henrique.  

A Secretaria de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo de Sertânia também comunica que serão retomados os ensaios da Banda Marcial Municipal.

TCE julga irregular diárias de secretários de Totonho em 2011

do Blog do Magno A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado julgou irregular o processo de concessão de diárias a servidores da Prefeitura de Afogados da Ingazeira, no Alto Sertão do Pajeú, na gestão do ex-prefeito Totonho Valadares (PSB), ao longo do exercício de 2011, em valores atualizados próximos a R$ 100 mil. […]

totonho

do Blog do Magno

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado julgou irregular o processo de concessão de diárias a servidores da Prefeitura de Afogados da Ingazeira, no Alto Sertão do Pajeú, na gestão do ex-prefeito Totonho Valadares (PSB), ao longo do exercício de 2011, em valores atualizados próximos a R$ 100 mil.

A relatora foi a conselheira Teresa Dueire. De acordo com a decisão, o ex-prefeito será obrigado a ressarcir os valores aos cofres públicos do município. Dueire concluiu seu parecer pela condenação do ex-prefeito com base em auditoria especial levantada pelo Tribunal de Contas do Estado. Entre os servidores que foram contemplados com as diárias irregulares está Antônio Daniel Mangabeira Valadares, filho de Totonho.

Também na lista Carlos Rabelo Santos, Gilvan José Carneiro Menelau e Paulo Roberto Cavalcanti Valadares de Souza, este irmão do ex-prefeito. “Os Conselheiros da Segunda Câmara deste Tribunal, à unanimidade, nos termos do voto da Relatora, julgaram irregular o objeto da presente Auditoria Especial, imputando ao Sr. Antônio Valadares de Souza Filho, então prefeito e ordenador de despesas, a devolução de valores”, diz o voto da relatora.

Advogado afirmou de fato que Mauro Cid “assume que foi pegar as joias”

A revista “Veja” divulgou, nesta sexta-feira (18), o áudio em que o advogado Cezar Bitencourt afirma que o tenente-coronel Mauro Cid assume que foi “pegar as joias” dadas de presente pela Arábia Saudita ao governo brasileiro. A medida acontece após uma entrevista de Bitencourt ao jornal “O Estado de S. Paulo”, em que o advogado recua e […]

A revista “Veja” divulgou, nesta sexta-feira (18), o áudio em que o advogado Cezar Bitencourt afirma que o tenente-coronel Mauro Cid assume que foi “pegar as joias” dadas de presente pela Arábia Saudita ao governo brasileiro.

A medida acontece após uma entrevista de Bitencourt ao jornal “O Estado de S. Paulo”, em que o advogado recua e indica um suposto erro da “Veja” sobre a questão das joias.

“Ele [Cid] assume que foi pegar as joias. ‘Resolve isso lá’. Ele foi resolver. ‘Vende a joia’. Ele vende a joia”, disse Bitencourt à revista. O áudio comprova que o advogado mentiu ao mudar sua versão.

Segundo a analista de política da CNN Basília Rodrigues, desde que anunciou a suposta confissão de Cid, o celular do defensor não parou de tocar.

Auxiliares do advogado disseram, sob reserva, que ele limitou as ligações porque se viu sob pressão para recuar. Ouça o áudio:

 

Serra: Saúde divulga resultado de processo seletivo

A Secretaria Municipal de Saúde Serra Talhada (SMS), divulgou nesta terça-feira (23) o resultado preliminar do processo seletivo de profissionais para atuarem na mesma. O resultado se refere ao edital nº 04 de 03 de dezembro e divulga o resultado preliminar do processo seletivo para contratação de profissionais para a Secretaria Municipal de Saúde. As […]

A Secretária Márcia Conrado
A Secretária Márcia Conrado

A Secretaria Municipal de Saúde Serra Talhada (SMS), divulgou nesta terça-feira (23) o resultado preliminar do processo seletivo de profissionais para atuarem na mesma.

O resultado se refere ao edital nº 04 de 03 de dezembro e divulga o resultado preliminar do processo seletivo para contratação de profissionais para a Secretaria Municipal de Saúde.

As listas com os nomes podem serem acessadas no site da prefeitura (www.serratalhada.pe.gov.br).

Arcoverde: Centro de Inclusão abre inscrições para o Curso de Cuidador Infantil nesta quarta-feira

O Centro de Inclusão da Secretaria de Assistência Social, em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – Senac e a Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Arcoverde, abre nesta quarta-feira (09), as inscrições para o Curso de Cuidador Infantil. O curso começa no dia 18 de outubro e terá uma carga horária de 160h. […]

O Centro de Inclusão da Secretaria de Assistência Social, em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – Senac e a Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Arcoverde, abre nesta quarta-feira (09), as inscrições para o Curso de Cuidador Infantil.

O curso começa no dia 18 de outubro e terá uma carga horária de 160h. Para se inscrever, é necessário ter a idade mínima de 18 anos, Ensino Fundamental Completo, Número de Identificação Social – NIS e apresentar xerox da RG, CPF, comprovante de residência e escolaridade.

As aulas acontecerão no período da tarde, das 13h às 17h. O curso é totalmente gratuito e dispõe de 25 vagas. Mais informações estão disponíveis através do telefone (87) 3822-4557.