Gonzaga Patriota acompanha agenda de Paulo Câmara no Pajeú e Moxotó

Afogados da Ingazeira e Iguaracy entraram em acordo; já Serra Talhada e Calumbi não concordaram com o traçado proposto e pediram mais debates

A Comissão de Assuntos Municipais promoveu nesta quarta-feira (19), a primeira rodada de mediação entre municípios pernambucanos com problemas no traçado de suas fronteiras. 

Das 25 situações analisadas no encontro, nove foram prontamente solucionadas e outras sete tiveram intenções de acordo firmadas pelas localidades envolvidas, que concordaram com os novos limites propostos pela Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco (Condepe-Fidem) e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

As correções negociadas nesta quarta foram acompanhadas por representantes de 20 prefeituras e dizem respeito a imprecisões técnicas nas coordenadas cartográficas estabelecidas na legislação atual. Segundo o superintendente regional do IBGE, Gliner Alencar, os limites territoriais mostraram-se incompatíveis com as divisas efetivamente encontradas nas localidades, a exemplo de rios e estradas.

“Esta foi a primeira vez que vimos passos significativos serem dados no sentido de solucionar os problemas técnicos da legislação, feita na época com insumos avançados, mas que hoje encontram-se desatualizados”, explicou o gestor. “Em diálogo com os municípios e com a equipe técnica, o Legislativo poderá produzir leis que resolvam os problemas atuais e que evitem questionamentos futuros”, acrescentou.

De acordo com o presidente da Comissão de Assuntos Municipais, deputado José Patriota (PSB), o objetivo da iniciativa é fazer os ajustes territoriais de forma participativa, garantindo que os municípios estejam de acordo com as propostas técnicas. “Nosso interesse é colocar as partes envolvidas na mesa com a intenção de chegarmos juntos a um entendimento. A Alepe tem esse papel como representante dos interesses do povo pernambucano”, afirmou.

ACORDOS – Representantes dos municípios de Afogados da Ingazeira e Iguaracy, no Sertão do Pajeú, concordaram sobre o traçado apresentado no encontro e estão mais próximos de solucionar as divergências territoriais existentes. 

Segundo Paulo Carvalho, da Condepe-Fidem, a mudança corrige incompatibilidades existentes entre as coordenadas legais e o verdadeiro curso do rio Pajeú, divisa natural das localidades. 

“Parabenizo a Comissão por este convite e pela tomada de decisão. Sabemos que a correção dos limites é importante não apenas para o Censo e para o cálculo dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios, mas também por uma questão de identidade cultural dos moradores das áreas em conflito”, pontuou o prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira. Iguaracy esteve representada na audiência pelo vice-prefeito, Pedro Alves.

Ainda no Sertão do Pajeú, os municípios de Serra Talhada e Calumbi não concordaram com o traçado proposto e pediram mais debates. “Como a mudança atinge uma área habitada, a solução exige que o corpo técnico da prefeitura tenha mais tempo para avaliar a documentação”, argumentou o procurador adjunto de Serra Talhada, Giovanni Simoni.

De acordo com Patriota, os casos em que não houver entendimento serão designados a um deputado moderador, que ficará responsável por dialogar com as gestões municipais em busca de novas propostas. Com os acordos assinados, o colegiado formalizará as mudanças cartográficas em projeto de lei (PL) a ser avaliado pelo Plenário, conforme estabelece a Lei estadual 17815/2022.

Outros encontros serão promovidos pela Comissão, ao longo das próximas semanas, para a realização de novas rodadas de negociação. Segundo Patriota, há cerca de 100 questionamentos na pauta do colegiado, sendo metade deles de caráter técnico e, portanto, supostamente de mais simples solução. Outros, entretanto, envolvem divergências políticas e orçamentárias que demandarão mais atenção e debates. O próximo encontro está agendado para o dia 26 de abril, quando serão discutidos outros 25 conflitos.

Uma segunda rodada de mediações com prefeituras acontecerá no próximo dia 26.

A Deputada Estadual Débora Almeida refutou informações que chegaram ao blog indicando que ela teria abrido mão da vaga de Teresa Duere no TCE.

A deputada disse ao blog que não só é candidatíssima à vaga, como tem o apoio do Palácio.  “Meu nome segue colocado, inclusive com o apoio da governadora Raquel Lyra.  O apoio dela é aberto, declarado,  entendendo que podemos contribuir com o Tribunal de Contas “, disse.

Nos bastidores,  aliados de Débora creditam a jogo baixo as especulações na “Rádio Corredor” do Palácio,  para tentar descredenciá-la. “Não há fato novo que motive minha desistência.  Pelo contrário “, disse.

A Assembleia Legislativa aprovou as indicações apresentadas pelo deputado Antonio Coelho (DEM) solicitando a implantação e a melhoria do serviço de telefonia móvel oferecido em distritos dos municípios pernambucanos de Dormentes, Salgueiro e Mirandiba.

A iniciativa do parlamentar foi motivada pela necessidade de incluir digitalmente os pequenos povoados, que não contam com sinal de telefonia celular.

Segundo o democrata, milhares de pernambucanos, que vivem nessas comunidades, não contam com serviço de telefonia móvel. Uma situação que os deixa à margem da inclusão digital, sem acesso à internet, prejudicando, assim, a sua comunicação.

“Esse isolamento digital torna ainda mais difícil a vida das pessoas que vivem nesses locais. Elas aguardam ansiosamente pela sua inclusão digital que só pode ocorrer com a chegada de uma rede móvel de telefonia celular que lhes permita acesso à internet e outros serviços de telecomunicação de qualidade”, pondera.

Na cidade de Dormentes, a chegada da rede de telefonia móvel celular irá beneficiar os distritos de Monte Orebe, Vila Nova, Lagoa de Fora, Lagoas e Caatinga Grande, que pertencem à zona rural do município e onde residem mais de 4 mil famílias.

Em Mirandiba, por sua vez, a disponibilização do serviço vai incluir digitalmente cerca de 2 mil famílias do distrito de Juazeiro Grande, permitindo-lhes acesso à internet e outros serviços de telecomunicação de qualidade.

No município de Salgueiro, a solicitação do deputado objetiva atender as demandas do povoado de Mulungu, no distrito de Conceição das Crioulas, e do assentamento Luiz de Barros. Cerca de 3 mil famílias dessas localidades necessitam do acesso à comunicação instantânea, no entanto, não contam com sinal de telefonia móvel celular.

Antonio Coelho reforça que a implantação de rede de telefonia celular nesses povoados não só irá viabilizar a comunicação como vai proporcionar melhorias nos serviços públicos essenciais de saúde, segurança pública, comércio e prestação de serviços diversos, que dependem de tecnologias de informação eficientes para sua interligação e integração de processos.

“Portanto, a telefonia celular é essencial para o desenvolvimento das atividades de moradores, comerciantes e servidores públicos, que residem e trabalham nessas regiões”, pontua o democrata.

Uma solenidade marcou hoje a entrega de seis motos para utilização do 23º BPM, com sede em Afogados da Ingazeira.

As motos são fruto de emendas do deputado Estadual Waldemar Borges, atendendo requerimento do vereador Daniel Valadares e solicitação do prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres. Quatro reforçarão a atuação da PM em Afogados da Ingazeira e duas em Iguaracy.

“São equipamentos importantes para auxiliar ainda mais no combate à criminalidade da região e da nossa cidade”, disse o vereador Daniel Valadares. O prefeito Zeinha Torres também comemorou. “Conversamos com o deputado para que também reforce a segurança no nosso município”, disse.

O coronel Carlos Eduardo Gomes de Sá também destacou a importância das motos para atuação do 23º BPM.

Participaram da entrega o vice-prefeito Alessandro Palmeira, o ex prefeito Totonho Valadares, o Deputado Waldemar Borges, o vereador Daniel Valadares, o Coronel Carlos Eduardo Gomes de Sá e o Delegado Regional Marlon Reis.

A Astur, Associação de Secretários de Turismo de Pernambuco reuniu  nove municípios de diferentes regiões do Estado para discutir o que fazer diante do cancelamento do carnaval por conta da pandemia de Covid-19.

O decreto 49.959 manteve o Estado de Calamidade com validade até 30 de junho de 2021.

Estiveram presentes o presidente da Astur, Edygar Santos, membros da Diretoria Executiva, Secretários e dirigentes de Turismo de Recife, Olinda, Nazaré da Mata, Vitória de Santo Antão, Pesqueira, Bezerros e Brejo da Madre de Deus.

A reunião aconteceu na sede da Astur, no Centro de Convenções de Pernambuco e obedeceu aos protocolos de segurança, limitado a um pequeno número de participantes para evitar aglomerações e manter o distanciamento recomendado.

Uma das possibilidades ventiladas é a de, para não deixar os artistas desacobertados, realizar nos municípios eventos virtuais, como lives, enobrecendo as características culturais dos pólos carnavalescos de Pernambuco. O formato ainda está sendo amadurecido, para evitar estímulo à presença de foliões nas ruas.