Gilson Machado diz que continuará cantando Gonzagão

O município de Arcoverde está sem a atuação de um dos acertos administrativos dos últimos anos. Com o fim do contrato com a empresa Sinal Vida, de Recife, dia 30 de abril, parou o serviço de cobrança da zona azul, que ajuda muito a organizar o trânsito na cidade.

Com isso, também pelo fim do contrato com as profissionais que eram contratadas para o serviço, Arcoverde está sem atuação plena do processo de fiscalização do trânsito.

Pior é a demora no anúncio pelo prefeito Wellington da LW de que empresa irá substituir a empresa, ou se a prefeitura vai assumir o serviço. Há uma queixa de que o contrato deixava um valor irrisório para o município do valor arrecadado.

O presidente da Câmara, Weverton Siqueira, o Siqueirinha (PSB) cobrou o aproveitamento das profissionais agora desempregadas e que o município assuma integralmente o serviço, sem terceirizá-lo. “Arcoverde já tem um alto índice de desemprego e essas meninas não podem ficar desamparadas”.

Ações serão ofertadas em frente ao CEO, na Rua 4, das 08h às 18h, com atendimento e recreação

A Prefeitura de Serra Talhada promoverá na próxima sexta-feira (31) a segunda edição do Giro da Cidadania de 2023. As ações serão realizadas na Rua 9, no Bairro Bom Jesus, das 08h às 18h, com serviços de saúde, educação, assistência social, meio ambiente, desenvolvimento econômico, transparência pública, política para as mulheres, esporte e lazer.

O Giro da Cidadania é fruto do engajamento de todos os setores do governo municipal, sendo a primeira edição do ano realizada no último mês de janeiro no bairro Mutirão. Na área de saúde serão ofertadas 147 mamografias, atendimento odontológico, vacinação, testagem para HIV, Sífilis e Hepatite B e C, mutirão de citologia, colposcopia, atendimento pediátrico, atendimento ginecológico, ultrassonografia transvaginal, marcação de exames laboratoriais e vacinação antirrábica para cães e gatos. As mamografias serão realizadas nos dias 30 e 31 de março, nos períodos da manhã e tarde, até às 17h30.

Os serviços de assistência social disponíveis serão: CadMóvel, com atualização, consulta de cadastros e orientação aos usuários; orientações para famílias unipessoais e informações sobre o novo Bolsa Família; averiguação das famílias unipessoais do Bolsa Família; agendamento para expedição de RG no Espaço Cidadania; encaminhamento para emissão da 2ª via do Registro de Nascimento/Casamento, orientação social e emissão da Carteira do Idoso, no CRAS Bom Jesus; ginástica rítmica para idosos; oficina de pinturas e desenhos para crianças; e oficinas de tranças, cupcake e alimentação saudável.

Haverá ainda distribuição dos Manuais do Empreendedor, orientação sobre MEI e Qualifica Serra e oficina de automaquiagem promovidas pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo; aulão de ginástica, Fut Mesa e oficinas esportivas (lutas, futsal e vôlei) promovidas pela Secretaria de Esporte e Lazer; e cadastro do Disk Verde e IPTU Verde, doação de mudas e pintura de rosto realizados pela Secretaria de Meio Ambiente.

Ainda, quiz informativo, artesanato e oficina de design de sobrancelhas promovidos pela Secretaria da Mulher; orientação sobre coleta seletiva e recolhimento de recicláveis realizados pela Cooperativa Recicla Serra e Instituto Recicleiros; aplicação de Questionário – Satisfação dos Usuários dos Serviços Públicos, através da Secretaria de Transparência, Fiscalização e Controle e Ouvidoria Geral; oficinas para digitais influencers, Comunicação e Marketing Digital nas Redes Sociais e Provador, Passarela e Moda, ofertadas pela Secretaria-Executiva de Comunicação Social e Audiovisual.

O Giro da Cidadania também promoverá muita alegria e diversão para as crianças, com a presença de personagens infantis, recreadores, cama elástica, castelo inflável, escorregador inflável e distribuição de guloseimas. A recreação será promovida pela Secretaria Municipal de Educação.

O evento contará ainda com o apoio das demais secretarias e órgãos do governo municipal, incluindo as secretarias de Serviços Públicos, Obras e Infraestrutura, Iluminação Pública, STTRANS e Guarda Municipal.

SERVIÇOS

Giro da Cidadania

Data: Sexta-feira, 31 de março de 2023

Horário: Das 08h às 18h

Local: Rua 9, em frente ao Centro de Especialidades Médicas (CEO), Bairro Bom Jesus.

Do G1

O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) liberou R$ 550 milhões para financiar os negócios dos agricultores familiares de Pernambuco. O repasse faz parte do Plano Safra 2015/2016, que prevê o custeio e o investimento de R$ 28,9 bilhões nas lavouras familiares de todo o Brasil. O valor destinado a Pernambuco foi anunciado na manhã desta sexta-feira (9) no Recife.

O ministro Patrus Ananias veio à capital pernambucana com o secretário-executivo de Agricultura Familiar do MDA, Onaur Ruano. Eles anunciaram as novidades do plano, incluindo o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), após encontro com o governador Paulo Câmara no Palácio do Campo das Princesas, sede do Governo Estadual. Na solenidade, destacaram que os recursos destinados ao setor cresceram, mesmo com a crise que afeta o país.

“Mesmo neste contexto adverso, o recurso destinado ao Pronaf foi ampliado em 20%, saindo de R$ 24 bilhões para quase R$ 29 bilhões em todo o país”, falou Ananias. O valor destinado a Pernambuco acompanhou o crescimento, passando de R$ 494 milhões na safra de 2014/2015 para R$ 550 milhões neste ano. Para o ministério, até 115 mil famílias que vivem da agricultura familiar podem ser beneficiadas com esse montante no estado.

Hoje, o Plano Safra consegue beneficiar 109 mil famílias. “É uma cobertura de aproximadamente 31% dos agricultores familiares. Mas, agora, poderemos até triplicar o número de agricultores com acesso ao crédito”, acredita o secretário, contando que o ministério também quer ampliar o número de cadastrados, sobretudo no semiárido. Segundo Ruano, há cerca de 367 mil agricultores familiares em Pernambuco.

O ministro Patros Ananias ainda disse que manter esse volume de investimentos é importante para garantir a segurança alimentar e o sustento desses trabalhadores. “A agricultura familiar cumpre um papel fundamental, garantindo a segurança alimentar e nutricional da população. Queremos que as pessoas permaneçam no campo, evitando o crescimento desordenado das grandes cidades por causa do êxodo rural”, analisa.

Ainda é pouco
Integrantes de movimentos sociais ligados aos agricultores acompanharam a solenidade e comemoraram a ampliação dos recursos, mas falaram que ainda é preciso avançar muito nas próximas safras, principalmente porque o estado enfrenta um período de estiagem que já dura cinco anos. Eles admitem, no entanto, que o financiamento realmente contribui para a permanência dos trabalhadores em suas terras.

“O Pronaf tem fortalecido a agricultura familiar e isso tem mantido as pessoas nas suas terras, diminuindo o êxodo rural. Manter seus recursos neste momento de crise e seca é muito importante para que os agricultores vençam essas dificuldades e estruturem suas lavouras. Mas a quantidade de recurso ainda é pequena para a dimensão de Pernambuco”, afirma Doriel Barros, da Federação dos Trabalhadores da Agricultura no estado de Pernambuco (Fetape).

Já o Movimento Sem Terra (MST) ainda pediu que os assentados tenham o acesso facilitado ao programa Minha Casa, Minha Vida Rural. Segundo Ananias, avançar com a reforma agrária, garantindo o assentamento adequado das famílias que seguem acampadas no país também está nos objetivos do Ministério de Desenvolvimento Agrário.

O governador Paulo Câmara também aproveitou a solenidade para pedir mais apoio do Governo Federal aos projetos estaduais que tentam minimizar os efeitos da seca no semiárido, como a Transposição do Rio São Francisco. “É importante ter a garantia desses recursos, porque há a tendência de um novo ano com seca e nós precisamos garantir condições de trabalho para nossos agricultores. Mas a questão da água também precisa ser resolvida, precisamos priorizar as obras hídricas. Queremos acelerar a transposição, para ver a água chegar às comunidades”, declarou.

Crédito
O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) faz parte do Plano Safra, que concede crédito com juros baixos aos agricultores familiares. Segundo Ruano, para facilitar o acesso a esse financiamento, o governo manteve esses juros em um valor abaixo da inflação: 2 a 5,5% para o agricultor familiar e de 2 a 4,5% no semiárido. O programa ainda conta com seguro e capacitação para os agricultores familiares, através da assistência técnica e extensão rural (Ater).

Em audiência virtual do Senado Federal sobre o Plano Nacional de Recursos Hídricos e o desafio de expansão dos serviços de saneamento básico no Brasil, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) apontou, entre as medidas necessárias, a regulação da atuação do Estado Brasileiro e a estratégia de regionalização. A reunião remota foi promovida pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) na noite desta segunda-feira, 28 de junho.

O primeiro secretário da CNM e presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, apontou que é fundamental levar em consideração todas as diferentes realidades do país, que possui 5.568 municípios. Por isso, ele lembrou que a Confederação pondera que a atuação não pode se limitar a atrair a iniciativa privada. “O privado se interessa muito, naturalmente, por aquilo que é viável economicamente. Isso, com certeza, excluirá os pequenos Municípios. Logo, a estratégia de regionalização precisa considerar efetivamente um custo mais unitário e acessível para a população, especialmente as mais pobres”, resumiu.

Presidente da comissão, o senador Fernando Collor (Pros-AL) apresentou dados do Diagnóstico dos Serviços de Água e Esgotos (SNIS). Os números indicam um cenário ainda mais preocupante e discrepante nas regiões Norte e Nordeste em comparação com as demais. “Esses números nos entristecem, mas não surpreendem (…). O saneamento precisa ser entendido como a base do sistema de saúde do país”, comentou. A audiência foi requisitada pelo senador Izalci Lucas (PSDB-DF), que levantou questionamentos aos participantes sobre o que já foi feito na área de recursos hídricos em relação a metas anteriores e quanto à efetividade de universalizar os serviços até o fim de 2033, como prevê o novo Marco do Saneamento.

Coordenador de Gestão Integrada da Coordenação de Planejamento e Regulação do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), Alfredo de Carvalho, defendeu que o prazo é possível na visão da pasta federal. “O Marco do Saneamento cria as condições para aumento da eficiência na prestação de serviços e a segurança jurídica para que novos investimentos sejam aportados no setor”, opinou.

A desigualdade regional nos serviços também foi destacada pelo presidente da Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe), Marcos Vinicius Fernandes Neves, que citou pontos que não estão bem resolvidos no novo Marco do Saneamento (Lei 14.026/2020). “Os pequenos Municípios que não estiverem regionalizados ficarão entregues a qualquer sorte, porque não terão condições de fechar essa equação. Sabemos que o semiárido nordestino sofre mais com a falta de abastecimento e o Marco não abarca [essa questão]”, exemplificou. “A gente precisa entender as peculiaridades, as realidades distintas do país. Nem o público nem o privado resolvem sozinho, nem o antagonismo, mas, sim, a junção de esforços”, avaliou Neves sobre os desafios para expandir os serviços de saneamento no Brasil.

Com novas atribuições estipuladas pelo novo Marco do Saneamento à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), a autarquia também participou do debate. Segundo explicou o especialista em Regulação de Recursos Hídricos e Saneamento Básico da ANA, Carlos Motta Nunes, a agência tentará integrar a política de recursos hídricos com a política de saneamento. “Podemos fazer medição e arbitragem voluntária, quando houver conflitos, por exemplo, entre agências reguladoras e prestadores de serviços, e também estudos técnicos para o setor”, detalhou sobre a atuação da ANA.

Boas práticas urbanas do Amazonas, Pernambuco, Minas Gerais, São Paulo e Santa Catarina foram selecionadas para participar do Fórum Internacional “Implementando Cidades Sustentáveis”.

Ele acontece dentro do 4º Congresso Pernambucano de Municípios entre os dias 25 e 27 de julho no Centro de Convenções de Pernambuco.

A escolha das práticas aconteceu por meio de chamada pública realizada pelo CAU/PE, as iniciativas estão alinhadas com conceitos como sustentabilidade e transformação urbana abordados pelo evento.

Em seleção realizada pela Comissão de Diretrizes Estratégicas do Conselho, pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e pela coordenação do evento, foram escolhidos dez trabalhos, sendo seis deles na categoria menção honrosa.

As quatro melhores serão apresentados a gestores públicos, arquitetos e urbanistas e demais participantes do evento no dia 27 de julho. Durante todo o evento, entretanto, os trabalhos selecionados poderão ser conhecidos em exposição montada no estande do CAU/PE. Confira a lista:

Melhores práticas

Plano Diretor do Centro de Manaus (AM)

A Cidade Precisa de Você (SP)

Makeathon Fab City (PE)

Movimento Olhe Pelo Recife – Cidadania a pé (PE)

Menções honrosas

Bairro Escola Bom Retiro (SP)

Arquitetura na Periferia (MG)

Acessibilidade e sustentabilidade nos trilhos do Parque Nacional em Fernando de Noronha (PE)

Centro Sapiens (SC)

Oxe, minha cidade é massa! (PE)

Plano de regularização fundiária de assentamento habitacional na Área de domínio da União no Parque Histórico Nacional dos Guararapes (PE)