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Do G1

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, protocolou às 20h11 desta terça-feira (3) no Supremo Tribunal Federal (STF) pedidos de abertura de inquérito para investigar políticos suspeitos de envolvimento no esquema de corrupção na Petrobras.

São 28 pedidos de abertura de inquérito referentes a 54 pessoas. Há ainda sete pedidos de arquivamento. Os nomes não foram divulgados.

Dentre os 54 que são alvo dos pedidos de inquérito, há autoridades e também pessoas sem prerrogativa de foro, cujos casos o procurador enviou ao Supremo porque os supostos crimes que cometeram têm conexão com os dos políticos – presidente, ministros, deputados e senadores só podem ser investigados no STF.

Em cada peça, Janot requer a derrubada do segredo de justiça. Caberá ao ministro Teori Zavascki, relator das apurações da Operação Lava Jato no STF, decidir se torna ou não as informações públicas. A tendência é de que derrube o sigilo de todos os inquéritos, conforme o pedido de Janot. Somente após essa decisão é que os nomes dos políticos investigados serão divulgados.

Senadores, deputados e ministros de Estado têm foro privilegiado no STF. Por isso, o procurador-geral precisa pedir à Corte autorização para a abertura de inquérito. Governadores são julgados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).A participação de autoridades no escândalo na Petrobras foi revelada nas delações premiadas do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa e do doleiro Alberto Youssef.

Junto com os pedidos de abertura de inquérito, Rodrigo Janot já solicitou uma série de diligências, como quebra de sigilos bancário e fiscal dos políticos. Para resguardar a eficácia das investigações, esses procedimentos serão mantidos em segredo.

Renan e Cunha na lista: Os presidentes da Câmara, deputado Eduardo Cunha, e do Senado, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), ambos do PMDB foram informados que estarão na lista que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, vai enviar ao Supremo Tribunal Federal (STF). A informação foi confirmada por assessores do Planalto.

Renan não quis confirmar se foi avisado que será citado pelo Ministério Público. Em entrevista, ao ser perguntado, Renan respondeu: “Não tenho nenhuma informação”. Procurado, o presidente da Câmara informou por mensagem que não recebeu aviso. “Não fui avisado por ninguém. Isso é mentira”, escreveu Cunha.

Desde a semana passada o presidente do Senado começou a dar sinais de irritação com o governo. Na segunda-feira, por exemplo, Renan não participou do jantar oferecido pela presidente Dilma Rousseff à cúpula do PMDB. Na semana passada, o senador chamou a coalização do governo Dilma de “capenga” e depois afirmou que houve um “escorregadão” na política econômica e fiscal.

O deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB-PE) e o prefeito de Poção, Padre Cazuza, participam nesta quarta-feira (04.03), em Brasília às 11 horas, de audiência com a Ministra Ideli Salvatti, na Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

A Audiência solicitada pelo parlamentar pernambucano trata da chacina dos Conselheiros tutelares Linderberg Nóbrega de Vasconcelos, Carmen Lúcia da Silva, José Daniel Farias e da senhora Ana Rita Venâncio, no município de Poção, em Pernambuco, no dia 06 de fevereiro deste ano.

De imediato, a ministra-chefe da Secretaria de Direitos Humanos, Ideli Salvatti solicitou força tarefa das autoridades competentes no esclarecimento do caso e confirmou reunião com deputado federal Zeca Cavalcanti e o prefeito Padre Cazuza, que devem solicitar a urgente reestruturação do conselho tutelar do Município de Poção.

PE Notícias

O município de Arcoverde, entrada do Sertão pernambucano, não irá receber a terceira parcela do Fundo de Participações dos Municípios (FPM), nesta sexta-feira (28), juntamente com outros 46 municípios brasileiros que estavam irregulares, ou com a Secretaria da Receita Federal (SRF), com a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) ou com Ministério do Planejamento até às 0h05 desta sexta-feira (28), conforme ex trato do Siafi. 

O município está bloqueado desde o último dia 10 de maio. 

“Os entes relacionados nesta consulta devem encaminhar-se ao órgão responsável da sua região para regularização e desbloqueio”, recomenda a Secretaria da Receita Federal.  

O número de municípios que se encontram bloqueados e não poderão ter acesso à parcela do fundo somam 46. 

O bloqueio acontece se, porventura, o município ou o ente federado possuir alguma dívida com a União. Neste caso, é permitido pela Constituição Federal reter este recurso. 

Sergipe e Minas Gerais estão no topo do ranking de municípios bloqueados, com registro de 12 cada. 

Maranhão ocupa a segunda posição com seis e o Rio Grande do Sul aparece em seguida com quatro, nesse caso Pernambuco só aparece com um município que é exatamente Arcoverde. 

O bloqueio é realizado até que o município pague ou resolva o problema da dívida. Após a regularização da pendência, em 24 horas o recurso é liberado.

Por André Luis

O prefeito de Triunfo, Luciano Bonfim, usou as redes sociais, nesta quarta-feira (21), para comemorar o início da chegada da tubulação do ramal da Adutora do Pajeú, que vai levar água para Triunfo e Santa Cruz da Baixa Verde.

“A boa notícia que temos a satisfação de anunciar nessa quarta-feira (21) é a chegada da tubulação para início das obras do novo ramal da Adutora do Pajeú, que vai trazer água para Triunfo e também para o município de Santa Cruz da Baixa Verde”, escreveu Luciano.

“Um investimento do Governo Federal, através do DNOCS. É importante lembrar da atuação política do deputado Sebastião Oliveira para conquistarmos essa grande obra, que vai mudar definitivamente o cenário de abastecimento d’água para nosso povo”, pontuou Bonfim.

Em evolução constante nos últimos dias, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) deixou a unidade semi-intensiva e foi transferido para um quarto do Hospital Albert Einstein, onde está internado em São Paulo.

Diante da melhora no quadro clínico, o socialista poderá ter alta brevemente.  O parlamentar agradeceu a Deus e a todos pelo carinho e as orações  que vem recebendo ao longo desses dias.  “Saindo da UTI para um quarto, ainda com muitas dores e muito debilitado. Orem pela minha melhora, Amém”.

O Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB-PE), apresentou um quadro viral, que gerou complicações no pulmão, fígado e trombose na região abdominal. Ele foi levado de Brasília ao Hospital Alter Einstein em São Paulo,  por requerer cuidados. Diz Patriota que além de dengue teria sido identificado um quadro de zika vírus.