Gilson Bento anuncia aumento salarial para professores de Brejinho acima do reajuste nacional

O prefeito de São José do Egito, Fredson Brito, anunciou nesta terça-feira (22) uma parceria política em Brasília. Em publicação nas redes sociais, o gestor confirmou encontro com o senador Humberto Costa (PT), com foco na liberação de recursos para o município, especialmente na área da saúde.

“Estive hoje com o senador Humberto Costa, do Partido dos Trabalhadores, em Brasília, onde iniciamos uma importante parceria em favor de São José do Egito”, afirmou Fredson.

Segundo o prefeito, o senador se comprometeu a destinar verbas que irão fortalecer o atendimento à população egipciense. A reunião também selou um compromisso mais amplo de articulação junto aos ministérios do governo Lula para garantir novos investimentos em diversas áreas.

“Reafirmamos juntos o compromisso de buscar, nos ministérios do governo Lula e em todo o governo federal, investimentos para São José do Egito em todas as áreas possíveis”, declarou.

Fredson destacou ainda a disposição do senador em colaborar com o desenvolvimento da cidade. “Vamos trabalhar lado a lado para garantir avanços concretos para o nosso povo”, disse.

O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) lança nesta segunda-feira (4), por meio da Ouvidoria-Geral da União (OGU), o Sistema Informatizado de Ouvidorias dos Entes Federados (e-Ouv Municípios), serviço gratuito que oferecerá aos gestores municipais uma plataforma web para recebimento de denúncias, reclamações, sugestões, elogios e solicitações dos cidadãos.

A ideia é implantar – de maneira simples e sem custo para o município – um canal efetivo de comunicação com a sociedade, aumentando a participação na entrega de serviços e na gestão pública.

O e-Ouv Municípios estará disponível por meio da adesão ao Programa de Fortalecimento das Ouvidorias (Profort) e trará benefícios tanto para os cidadãos como para a administração municipal. O primeiro deles é permitir a interação ágil e direta entre gestor e sociedade para a resolução de problemas e a busca por soluções que beneficiem a comunidade. Para o cidadão, a principal vantagem é poder realizar a sua manifestação pela internet podendo consultar o andamento do pedido posteriormente. Há a possibilidade, inclusive, de o cidadão se cadastrar no sistema e, assim, ter acesso ao histórico de suas manifestações.

A principal novidade é que, com o e-Ouv Municípios, os órgãos e entidades do poder público municipal não precisarão mais arcar com os custos de implantação e customização do sistema, tampouco com custos de infraestrutura de dados, já que todo o serviço será provido pela própria CGU.

Além disso, por meio do sistema, as manifestações recebidas poderão ser tramitadas entre os demais entes usuários do sistema. Ou seja, um município poderá tramitar uma manifestação para outro município que seja competente para tratar dela, assim como poderá, também, encaminhá-la para os órgãos federais, caso o assunto seja de competência deles.

Outro aspecto positivo é que as regras de funcionamento quanto a prazos e tipologias de manifestações são padronizadas e aderentes às regras já utilizadas no âmbito federal. O e-Ouv Municípios foi planejado para possibilitar também a integração com sistemas que as ouvidorias já utilizam para tramitar as manifestações entre as áreas do órgão ou entidade. A iniciativa traz mais segurança ao cidadão e ao gestor municipal, oferecendo agilidade para a resolução de problemas e garantindo ao gestor público informações adequadas sobre a percepção dos usuários dos serviços oferecidos.

Segundo o Ouvidor-Geral da União, Gilberto Waller Junior, com o e-Ouv Municípios, “não há mais desculpas para que o gestor não ouça o cidadão. Trata-se de um instrumento totalmente gratuito, que auxilia diretamente na garantia da efetividade do trabalho realizado pelo gestor municipal”.  Ele acrescenta que “o bom gestor sempre se interessará pelo que pensa e diz o usuário de seu serviço”.

A Fundação Altino Ventura está de volta à cidade de Tuparetama, desta vez com sua Unidade Móvel de Cirurgia Ocular realizando cirurgias gratuitas de catarata nos pacientes atendidos e selecionados na triagem feita na vinda anterior da Fundação ao município. Durante toda a semana, de 17 a 21 de novembro, Tuparetama para a ser o Pólo Regional da FAV, com uma estimativa média de 20 cirurgias/dia.

Para a vinda da Fundação Altino Ventura à Tuparetama, a Prefeitura de Tuparetama através da sua Secretaria de Saúde firmou convênio e assumiu compromissos que viabilizam o trabalho tão importante e reconhecido dos profissionais do Altino Ventura.  A Secretária Núbia Mamede informa que a Saúde está garantindo e disponibilizando todos os exames necessários para os pacientes; a hospedagem e alimentação da equipe da FAV e o espaço e infraestrutura para seus trabalhos.

Na ação desta semana em Tuparetama a FAV está realizando as cirurgias dos pacientes não somente deste município, mas também dos pacientes de Brejinho e Itapetim e ainda a triagem de alguns pacientes de Carnaíba. As cidades atendidas pactuam entre si a divisão dos gastos que se deu proporcionalmente ao número de pacientes atendidos.

O prefeito Dêva Pessoa tem acompanhado de perto o trabalho da FAV em Tuparetama.  Na manhã dessa terça-feira acompanhou a cirurgia do seu pai, um dos pacientes selecionados na triagem anterior.  Dêva Pessoa se mostrou entusiasmado e satisfeito com o alcance dessa parceria: “São iniciativas como estas que fazem valer todo sacrifício que a gente passa no exercício do mandato. Não há nada que pague a alegria de ver toda essa gente sendo atendida “em casa”, com profissionais do mais elevado padrão técnico e profissional.”

Sobre a parceria com os municípios vizinhos, Dêva Pessoa salientou o espírito de irmandade e colaboração que existe entre ele e os prefeitos de Brejinho, Itapetim e Carnaíba: “Além do respeito ao trabalho desses gestores empenhados em fazer o melhor para suas cidades, tenho com esses colegas de mandato uma relação de parceria e colaboração mútua. Poder compartilhar com eles dessa ação da Fundação Altino Ventura é mais um motivo de satisfação.”

Quedas nos repasses do FPM e redução de liberação de emendas parlamentares preocupam gestores municipais

Por: André Luis

O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, recorreu às redes sociais para destacar a importância de uma reunião que aconteceu nesta segunda-feira (14) na Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). O encontro reuniu prefeitos de diversos municípios pernambucanos para discutir uma crise agravada pela acentuada queda de mais de 33% nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O encontro teve como foco central analisar a crise resultante das significativas reduções nos repasses do FPM. “No primeiro decêndio de julho, os municípios enfrentaram um declínio superior a 33% nesse fundo. E, para agravar ainda mais o cenário, no mês de agosto, as cidades pernambucanas estão enfrentando uma queda de 20% no mesmo índice e período”, destacou Zeinha na legenda da foto que aparece ao lado da presidente da Amupe, Márcia Conrado, prefeita de Serra Talhada, e Luciano Torres, prefeito de Ingazeira.

Outro aspecto que tem impactado de maneira drástica a gestão municipal em 2023 é a expressiva diminuição na liberação das emendas parlamentares. Até o momento, somente 20% dos valores que foram creditados no ano de 2022 foram efetivamente recebidos pelos municípios. 

“No momento, há emendas parlamentares para custeio e a falta dessas verbas causa uma grande repercussão na gestão”, disse Zeinha.

O prefeito Zeinha Torres, ao compartilhar o debate e as preocupações discutidas na reunião da Amupe, demonstrou sua consternação diante dos desafios enfrentados pelos gestores municipais. A crise nos repasses do FPM e a escassez de recursos provenientes de emendas parlamentares têm afetado a capacidade dos municípios de fornecer serviços e atender às demandas de suas populações.

Do Jc On Line

Centenas de integrantes da Central Única dos Trabalhadores (CUT), políticos e lideranças sindicais promovem, na manhã desta sexta-feira (13), um protesto em favor da presidente Dilma Rousseff, mas estabelecendo pontos críticos em relação à política econômica do Governo. Com faixas, cartazes e trios elétricos, cerca de mil manifestantes se reúnem na Rua do Hospício, ao lado Parque 13 de Maio.

O protesto seguirá em direção à Avenida Conde da Boa Vista, encerrando na Avenida Guararapes. Apesar de ser formado por muitos petistas, o grupo critica o pacote de ajustes econômicos anunciado pelo Ministério da Fazenda. O mandato da presidente, no entanto, é defendido.

Representantes de várias vertentes sindicais estão presentes no protesto, que também conta com a participação de alguns políticos do Partido dos Trabalhadores (PT). Os ex-prefeitos do Recife João Paulo e João da Costa, a presidente do partido em Pernambuco, Teresa Leitão, e o vereador Jurandir Liberal, líder da oposição na Câmara, chegaram ao local ainda durante a concentração. João Paulo levantou a pauta que também é criticada pela CUT e pelos sindicalistas, em relação às medidas provisórias 664 e 665, que mexe nos direitos trabalhistas. Em uma ciranda improvisada, João Paulo, crianças e manifestantes aguardaram a saída do protesto.

Os manifestantes fazem a defesa da presidente, mas criticam a retirada dos direitos trabalhistas e o anúncio do pacote de ajustes econômicos anunciado para conter a atual crise que atinge o mercado financeiro no País. O grupo também afirma que não participará dos atos contra a presidente marcados para o próximo domingo (15). O motivo é evitar qualquer confronto entre as partes divergentes. O ex-prefeito João Paulo também condenou o protesto do domingo, alegando que esses setores da oposição têm a intenção de desestabilizar o governo, acelerando um processo de golpe. “Devemos defender as conquistas dos últimos 12 anos. Acho que a presidenta Dilma deve dialogar em relação a algumas medidas. Por isso, a pressão dos trabalhadores é positiva”, afirma o ex-prefeito.

Uma das principais bandeiras é a defesa da Petrobras, envolvida em um escândalo de corrupção evidenciado através da Operação Lava Jato, da Polícia Federal. No protesto, faixas de apoio à empresa e até barris de petróleo improvisados surgem entre o vermelho predominante. Os sindicalistas querem a punição dos envolvidos no esquema de desvio de verba, mas rejeitam qualquer iniciativa de entrega da estatal ao poder privado.