Giba Ribeiro e Marconi Santana visitam espaço onde será instalada nova Biblioteca Municipal

Do UOL

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Edson Fachin rejeitou nesta sexta-feira (9) o pedido de habeas corpus feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que solicitava que o petista não fosse preso após a condenação em segunda instância pelo processo do tríplex no Guarujá (SP). Fachin remeteu o caso para que o plenário do STF discuta o mérito da ação, mas ainda não há data para que isso ocorra.

Entre os argumentos citados por Fachin para indeferir o pedido, está o de que a Corte ainda não deliberou sobre outras duas ações que têm relação indireta com o caso de Lula. Elas questionam um entendimento de 2016 do próprio STF de que a prisão pode ser executada já após a condenação em segunda instância.

Para que essas ações entrem em pauta, é preciso que a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, coloque os temas na ordem do dia das sessões, o que ainda não tem data para ocorrer. O mesmo precisa acontecer com o pedido de habeas corpus de Lula.

Fachin também usou como argumento um entendimento antigo do STF (chamado de “súmula 691”), segundo o qual a Corte não pode discutir um pedido que ainda não foi completamente julgado em uma instância inferior, neste caso, o STJ (Superior Tribunal de Justiça). Lá, o habeas corpus de Lula foi negado por meio de uma liminar, do ministro Humberto Martins, e ainda pode ser contestado dentro do próprio tribunal.

No habeas corpus, a defesa do ex-presidente discorda do entendimento do STF que autoriza a prisão após os recursos de segunda instância, por entender que a questão é inconstitucional.

Para o advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, a “rápida” decisão de Fachin dará ao plenário do Supremo a oportunidade de aplicar a Constituição, “especialmente no que se refere à garantia da presunção de inocência até decisão final da qual não caiba mais recurso”. Zanin pede que a ação seja pautada por Cármen Lúcia o mais rápido possível.

A defesa reforça ainda que o processo contra o petista “foi marcado por manifestas nulidades e sem ter praticado nenhum crime” e destaca que o TRF-4 determinou a antecipação do cumprimento de pena mesmo sem o pedido do Ministério Público e sem que houvesse motivo para não aguardar o julgamento dos recursos em tribunais superiores.

Na quinta-feira (8), Zanin e outros advogados da defesa de Lula, entre eles o ex-ministro do STF Sepúlveda Pertence, estiveram no gabinete de Fachin para discutir o habeas corpus. Sepúlveda, considerado um dos maiores especialistas em processo penal do Brasil, já disse que não descarta a possibilidade de pedir a anulação do julgamento de Lula em segunda instância.

Habeas corpus após condenação

A defesa do ex-presidente havia entrado na sexta-feira (2) com um pedido de habeas corpus preventivo no STF no qual cobrava da Corte que negue “o clamor das ruas” para aplicar a Constituição. O objetivo dos advogados é reverter a decisão do STJ.

A defesa pede que o habeas corpus garanta ao ex-presidente “o direito de permanecer em liberdade” até que o processo do tríplex do Guarujá (SP) percorra todas as instâncias. Os advogados afirmam que uma eventual prisão do ex-presidente “terá inevitáveis desdobramentos no processo democrático do país”, mas pontuam que não buscam “tratamento diferenciado”.

O pedido foi feito depois de Lula ter sido condenado em segunda instância, em decisão que pode torná-lo inelegível e levá-lo à prisão. No final de janeiro, a 8ª Turma do TRF-4 decidiu por unanimidade ampliar a pena de Lula para 12 anos e um mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Além disso, os desembargadores votaram a favor de que o petista seja preso assim que esgotados os recursos disponíveis à defesa na própria segunda instância.

Como a decisão foi unânime, o único recurso disponível para os advogados de Lula na segunda instância é o pedido de embargos de declaração, que devem ser entregues até o próximo dia 19. Ainda não há data para o julgamento do recurso. Este tipo de embargo não pode questionar o resultado do julgamento, isto é, não pode reverter a condenação.

Segundo os advogados, uma eventual prisão de Lula contraria “princípios constitucionais basilares, tais como a presunção de inocência, a dignidade da pessoa humana, a proporcionalidade e a necessária motivação das decisões judiciais”.

O PT já anunciou Lula como seu pré-candidato à eleição presidencial, embora pela Lei da Ficha Limpa ele possa ser considerado inelegível. No último Datafolha, do dia 31 de janeiro, o petista liderou todos os cenários dos quais participou, com até 37% das intenções de voto e sempre com Jair Bolsonaro (PSC-RJ) em segundo lugar. O deputado federal aparece em primeiro em todas as situações sem Lula.

Alfredo Gomes participou do programa Manhã Total,  da Rádio Pajeú e destacou atuação na expansão do ensino superior no Sertão 

O Reitor da Universidade Federal de Pernambuco,  Alfredo Gomes,  participou hoje de entrevista no programa Manhã Total,  da Rádio Pajeú.

Na pauta, os avanços da UFPE no Sertão e a interiorização do ensino acadêmico no interior,  a partir do Centro Acadêmico do Sertão,  na cidade de Sertânia.

Nesta terça-feira,  ele empossou os novos diretor e vice-diretora do Centro, os professsores Severino Martins dos Santos Neto e Naiana Santos da Cruz dos Santana Neves.

Gomes destacou essa etapa como decisiva para fortalecer a presença da Universidade Federal no território e “consolidar uma UFPE multicampi, integrada e democrática, que leva formação, pesquisa, extensão e oportunidades para todas as regiões do estado”.

Também falou sobre o andamento das obras da primeira etapa do novo campus, que seguem firmes, e sobre a licitação da segunda fase, já em curso. Serão investidos aproximadamente R$ 60 milhões, assegurados pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

O Centro tem cursos pioneiros como Engenharia de Energias Renováveis e Engenharia de Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, voltados para a vocação do território. Ao todo, são seis cursos e 2.800 vagas ao longo de cinco anos, inclusive com Medicina e Veterinária.

A expectativa, destacou, é transformar a realidade local com ensino de qualidade, geração de empregos e oportunidades para que estudantes possam construir o futuro sem sair do sertão.

As aulas começaram já no segundo semestre deste ano.

Alfredo Gomes foi recebido nos estúdios pelo prefeito de Afogados da Ingazeira,  Sandrinho Palmeira. O Reitor sinalizou a possibilidade de cursos de extensão e destacou que o Pajeú também ganha com a unidade acadêmica de Sertânia.

Sobre custeio,  destacou melhoras no suporte federal em relação ao ciclo anterior, mas que ainda há uma defasagem que desafia a gestão de toda a estrutura da Universidade.

Pronera  – o Reitor voltou a destacar a importância da criação dentro do Programa Nacional de Educação para Áreas de Reforma Agrária (Pronera) de uma turma extra de graduação em medicina no Campus Caruaru, em Pernambuco. O programa atende assentados, quilombolas e trabalhadores rurais em parceria com o INCRA,  com o objetivo de formar médicos com vocação para a atuação no campo.

Gomes destacou que apesar da tentativa de políticos extremistas de barrar a iniciativa,  houve reconhecimento à legalidade da iniciativa. Ele também deu um dado de que pelo menos 60% dos estudantes vão trabalhar nas comunidades de origem,  democratizando o acesso à saúde de qualidade nas comunidades.

O Reitor, juntamente com o prefeito, a assessora Niedja Paula Silva Veras de Albuquerque e Paulo André de Souza, da Fundação Educare,  conheceu o Cine São José,  gerido pela Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios.

Fotos: Lucas Emanuel/UFPE

O Shopping Serra Talhada informa em nota que o projeto “Tom das Férias”, que visa apresentações musicais no empreendimento, foi cancelado.

O motivo, a determinação do governo estadual, que proíbe som, ao vivo ou mecânico, em bares, restaurantes, praias, boates e outros locais que possam provocar a aglomeração de pessoas.

O Decreto Estadual nº 50.062 entrou em vigor na última sexta-feira (15) e é válido por 30 dias. Segundo o governo estadual, a decisão foi tomada devido ao aumento no número de casos da COVID-19 em Pernambuco.

Em Serra Talhada, a prefeita Márcia Conrado assinou o Decreto Municipal, nº 3.275 de 14 de janeiro, que também proíbe músicas com fins de aglomeração.

“A programação das férias continuará apenas com as oficinas de slime e pintura infantil, que acontecerão das 14h30 às 16h30h, na alameda de serviços e na praça de eventos, respectivamente”, conclui a nota.

Tendo em vista a importância da tradição católica em Afogados da Ingazeira, por ocasião da solenidade da Imaculada Conceição; e considerando a possibilidade de proporcionar aos servidores públicos a participação nas atividades relativas a esta importante data religiosa, fica decretado ponto facultativo em 8 de dezembro de 2022, em razão das comemorações do dia de Nossa Senhora da Conceição. 

A decisão não se aplica às atividades consideradas essenciais, a exemplo 

das unidades de limpeza urbana, infraestrutura e iluminação pública; Conselho Tutelar, Guarda Municipal e equipe da Defesa Civil.

O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) recebeu nesta terça-feira (03/02) os prefeitos de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), e Palmares, João Bezerra (PSB). Durante as conversas, os gestores municipais pediram a intervenção de Fernando para resolver problemas locais.

A primeira reunião foi com Luciano Duque, que discutiu com o senador o projeto de reforma do aeroporto de Serra Talhada, para que a cidade possa receber rotas comerciais regulares.

Em maio do ano passado a Agência Nacional de Aviação Civil anunciou investimentos de R$ 216 milhões em Pernambuco para a qualificação dos aeroportos de Afogados da Ingazeira, Araripina, Arcoverde, Caruaru, Fernando de Noronha, Garanhuns, Salgueiro, Serra Talhada e Petrolina.

“Sou um defensor da ampliação da nossa malha aérea, porque sei que a aviação diminui fronteiras. Vou trabalhar para que possamos iniciar estas obras o quanto antes”, disse.

O prefeito de Palmares pediu a interlocução do Senador para resolver um problema entre a Prefeitura e o Senai, envolvendo a desapropriação de um terreno. Para que uma solução seja definida é necessária a autorização da Confederação Nacional da Indústria (CNI), que administra o Senai. Fernando se prontificou a colaborar para a negociação. “As portas do gabinete estão abertas para os prefeitos. Quero dialogar com todos e ajudar a encaminhar o que puder. Este foi o compromisso que assumi durante a campanha e vou cumprir”, destacou.​