Gestores de Quixaba e Carnaíba conheceram serviço de acolhimento institucional da Prefeitura de Afogados 

A presidente Dilma Rousseff visitou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em São Bernardo do Campo, no ABC paulista neste sábado (5). Dilma foi ao apartamento de Lula para dar apoio ao ex-presidente, que na sexta-feira (4) foi levado por condução coercitiva para depor à Polícia Federal na Operação Lava Jato. Ela ficou pouco mais de uma hora na companhia de Lula.

Dilma chegou por volta das 13h deste sábado (5) a São Paulo. Ela saiu de Brasília em um avião,que pousou no início da tarde no Aeroporto de Congonhas, Zona Sul da capital paulista. Em seguida, ela foi de helicóptero até São Bernardo do Campo, no ABC, e seguiu de carro até o prédio do ex-presidente, acompanhada do ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner.

Na sacada do apartamento, Dilma acenou para militantes, acompanhada de Lula e da esposa do ex-presidente, Marisa Letícia. Na rua em frente ao prédio, manifestantes em apoio a Lula soltaram uma fumaça vermelha.

Às 14h30, Dilma desceu para cumprimentar os militantes e acenar para as pessoas que desde cedo esperavam no local. Ela não falou com a imprensa e voltou para dentro do prédio. Dilma foi embora logo em seguida.

Após o encontro, Dilma Rousseff seguiu para Porto Alegre (RS), onde tem compromissos pessoais. Ela já chegou à capital gaúcha.

Este é o primeiro encontro da presidente com Lula depois de a Polícia Federal (PF) ter deflagrado, na sexta-feira (4), nova etapa da Operação Lava Jato, cujo foco era o ex-presidente.

Vigília: Militantes pró Lula fizeram vigília em frente ao prédio onde o ex-presidente mora. Cerca de 300 pessoas, segundo a Polícia Militar, passaram no local protestando contra a investigação da Justiça Federal, que apura se o petista recebeu dinheiro da corrupção da Petrobras.

No começo da tarde deste sábado, o ex-presidente saiu do prédio e se reuniu com os militantes. Ele foi ovacionado pelos manifestantes, tirou fotos com simpatizantes, mas não subiu em um carro de som estacionado em frente ao edifício.

da Agência Brasil

Dos 8,7 milhões de candidatos inscritos para participar do Enem este ano, cujas provas terminaram na tarde deste domingo, 28,64% faltaram à avaliação, segundo o MEC. Isso representa  2,4 milhões de pessoas que não fizeram a avaliação.

Ainda conforme o MEC, 1.519 candidatos foram eliminados na edição deste ano, dos quais 236 pelo uso de telefone celular. Os demais terminaram desclassificados porque descumpriram alguma regra do exame. O balanço foi divulado nesta noite pelo ministro da Educação, Henrique Paim.

“Tomamos medidas importantes no sentido que houvesse maior conscientização das pessoas que se inscreveram no Enem, chamando a atenção delas de que é importante a participação [no respeito às regras]. Tivemos uma melhora pequena”, avalia o ministro. “Vamos trabalhar e ver qual medida que temos que tomar, especialmente com os reincidentes”, acrescentou, ressaltando que podem ser tomadas medidas mais duras.

No ano passado, a taxa de abstenção alcançou 29,7%, e e as eliminações chegaram a 1,5 mil, sendo 47 por uso indevido de celular. Os números desse ano, segundo Paim, ainda podem aumentar com a análise das atas de cada local de prova. “Nós vamos continuar ampliando o processo e o rigor para que qualquer tipo de perturbação e fraude seja coibido”, disse.

O Governo Municipal de Sertânia disponibilizou, nesta segunda-feira (06.11), no site da Prefeitura (na aba “editais”) o edital do Processo Seletivo Simplificado para vagas no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, o Samu. 

A contratação de pessoal destinado à prestação de serviços será por tempo determinado de até dois anos. Os cargos ofertados são os de condutor socorrista e de técnico em Enfermagem para atendimento das necessidades do SAMU.

As inscrições presenciais deverão ser realizadas no endereço: rua Rui Barbosa, nº 155, Bairro Almirante Fernandes, Sertânia-PE, a partir desta terça-feira, dia 07 até o próximo dia 21. De segunda a sexta-feira, das 8h às 13h. As inscrições também podem ser feitas de forma online, através do [email protected], no mesmo período. Para se inscrever de forma online na seleção, o candidato deverá preencher e enviar para o e-mail informado o formulário, anexando o currículo padrão juntamente com os documentos descritos no edital e os documentos de experiência acadêmica e profissional.

A seleção acontecerá por meio de uma única etapa para nível médio, constituída por análise curricular, de títulos e experiência profissional, de caráter classificatório e eliminatório. Os candidatos aprovados na seleção regulamentada serão lotados na Secretaria Municipal de Saúde.

Por Anchieta Santos

Diante do anúncio de que a área descoberta pela Compesa com o maior furto de água identificado no curso da Adutora que abastece Tabira está em sua chácara no Stíio São Joaquim, o vereador Dicinha do Calçamento usou a tribuna da Câmara durante a primeira sessão do ano para se defender.

Dicinha atacou a imprensa, citando rádios e blogs, acusou que a denúncia partiu de vereador, sem citar o nome, e negou existir a irregularidade apontada pela Compesa.

Ao mesmo tempo, o parlamentar cobrou a divulgação dos outros nomes que também teriam desviado a água e concluiu dizendo que tudo não passa de “uma tempestade em copo d’água”.

Ao ouvir a repetição do discurso de sua excelência na Rádio Cidade FM um ouvinte rebateu: “Dicinha está enganado. Não é uma tempestade em copo d’água. Foi um terço da água desviada para sua chácara” .

Chama a atenção que contra a Compesa, que apontou o desvio da água da adutora, sua excelência nada falou.

A legislação de Pernambuco, alinhada à legislação federal, estabelece que os recursos hídricos são bens de domínio público e seu uso, mesmo em propriedade privada, depende de outorga (autorização) do poder público.

O principal instrumento de gestão é a Política Estadual de Recursos Hídricos (Lei nº 12.984/2005), que determina diretrizes para a preservação e uso sustentável da água.

Muita gente tem perguntado sobre a ação de descomissionamento da “Barragem de Zé Mariano” para fins imobiliários pelo novo dono da área.

O que diz a lei:

Toda a água, seja superficial (rios, açudes, lagos) ou subterrânea (poços), é considerada um bem público e sua gestão compete ao Estado (através da APAC – Agência Pernambucana de Águas e Clima e da CPRH – Agência Estadual de Meio Ambiente).

Para a captação, acumulação (criação de reservatórios), derivação ou qualquer interferência nos recursos hídricos, para secar o reservatório, é necessária uma autorização formal chamada outorga, emitida pelo órgão gestor competente.

A legislação prevê casos de isenção de outorga para usos considerados insignificantes (como pequenas captações para consumo humano e de animais), mas mesmo nesses casos, o proprietário deve declarar a captação e está sujeito à fiscalização.

Áreas de Preservação Permanente (APP) e Reserva Legal (RL): A legislação ambiental (principalmente o Código Florestal Brasileiro) exige a manutenção de áreas protegidas (APPs) ao redor de cursos d’água e nascentes, onde a vegetação nativa deve ser preservada. A criação de reservatórios nessas áreas possui regras específicas e restritas.

Leis específicas, como a Lei nº 9.860/1986, delimitam áreas de proteção de mananciais na Região Metropolitana do Recife, estabelecendo condições ainda mais rígidas para a preservação dos recursos .

Os proprietários são responsáveis por eventuais danos ambientais ou infrações à legislação de recursos hídricos.

Para obter informações detalhadas sobre a sua situação específica (localização, tipo e volume de reservatório pretendido), é fundamental consultar os órgãos oficiais do Estado, como a CPRH e a APAC.