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Gestão Pollyanna descumpre decisão judicial e deixa criança sem cirurgia, o que pode causar sua morte

Por André Luis

A mãe Edna Patrícia Ramos Siqueira, de Algodões, Sertânia, vive uma luta para que a gestão Pollyana Abreu, de Sertânia, cumpra decisão judicial que garanta o acesso de sua filha, Maria Katarina de Siqueira Freire, portadora de Transtorno do Espectro Autista e Epilepsia.

Necessitava urgentemente de uso regular de canabidiol, Oxcarbazepina, Valproato de Sódio, Risperidona e Lacosamida.

O município fornecia a medicação até outubro do ano passado. Entretanto, de lá pra cá a medicação parou de ser fornecida. Mesmo após ajuizamento de ação com ganho de causa e ameaça de bloqueio de valores, a gestão não cumpriu a determinação e não sofreu punição alguma.

Com a negativa, a criança agravou muito seu estado de saúde, passando a ter indicação cirúrgica de urgência. As crises epiléticas se intensificaram e há risco de morte. Com base na lei, da urgência e dos direitos da criança, e na jurisprudência para casos assim, comprovando que não fornecer os remédios piorou o estado da criança, o advogado Emanoel Germano Pessoa da Silva solicitou que o município de Sertânia custeie a cirurgia para o implante de estimulador de nervo vago na criança, sob pena de multa e bloqueio da verba indicada para o procedimento.

A petição é de 12 de novembro. “Minha filha tem risco de morte súbita e esse processo dura três semanas. A Prefeitura fica enrolando e cobrando um laudo que já está anexado. A prefeita queria fazer uma consulta por baixo do pano, sem respeitar a justiça. Eu como mãe tenho medo de dormir, acordar e ela não estar mais presente.

A mãe criou a conta @meudiariokataryna para cobrar providências.

 

Outras Notícias

São João: irmão de parlamentar é suspeito de matar vereador

Do G1 PE Um irmão de outro parlamentar assassinado é o principal suspeito de matar o vereador Jamesson Guilherme (PMDB) na manhã desta quinta-feira (15) em São João, Agreste de Pernambuco, de acordo com a Polícia Civil. O delegado Marcos Omena informou que investiga se há relação entre os crimes. A vítima foi atingida por tiros […]

Do G1 PE

JAMESSON 3.Um irmão de outro parlamentar assassinado é o principal suspeito de matar o vereador Jamesson Guilherme (PMDB) na manhã desta quinta-feira (15) em São João, Agreste de Pernambuco, de acordo com a Polícia Civil. O delegado Marcos Omena informou que investiga se há relação entre os crimes. A vítima foi atingida por tiros quando estava na frente da casa do suspeito.

De acordo com a Polícia Militar, Jamesson Guilherme – de 33 anos – foi atingido por tiros ao descer de um carro, no Centro da cidade. Segundo o major Hudson de Moura, relações públicas do 9º BPM, buscas estão sendo realizadas para localizar o suspeito. Até a publicação desta matéria, ninguém foi preso.

O vereador Reginaldo Falcão da Silva – irmão do suspeito do crime desta quinta (15) – foi assassinado no dia 12 de maio em São João. Ele havia saído da Secretaria Municipal de Educação e, quando chegava perto da prefeitura, na Rua Augusto Peixoto, foi alvo de tiros.

No dia seguinte ao homicídio, a Polícia Civil informou que a vítima era investigada por ter supostamente participado de homicídios em São João, onde atuava, e em Garanhuns, ambos municípios do Agreste Meridional pernambucano.

Sinézio Rodrigues critica reforma da previdência municipal em Serra

Na última sessão do ano de 2019, realizada nesta sexta (27), na Câmara dos Vereadores de Serra Talhada, o vereador Sinézio Rodrigues saiu em defesa dos servidores públicos inativos e da ativa do município. Eles serão afetados segundo o parlamentar pelo projeto de lei complementar n° 044/2019 e pela proposta de Emenda à Lei orgânica […]

Na última sessão do ano de 2019, realizada nesta sexta (27), na Câmara dos Vereadores de Serra Talhada, o vereador Sinézio Rodrigues saiu em defesa dos servidores públicos inativos e da ativa do município.

Eles serão afetados segundo o parlamentar pelo projeto de lei complementar n° 044/2019 e pela proposta de Emenda à Lei orgânica n° 012/2019 enviados pelo Executivo e  que tratam da  reforma da previdência Municipal.

Para Sinézio a proposta de emenda n° 012/2019 aprovado em primeira votação já se configura como um duro golpe no direito dos trabalhadores pois estabelece uma alteração na idade de aposentadoria dos servidores.

“Não voto a favor dessa reforma. Vou mobilizar não só a categoria da educação mas de todos os servidores do município. Os servidores merecem respeito, merecem ser convidados para uma audiência pública para discutir essa reforma”, afirmou Sinézio Rodrigues.

Para o vereador Sinézio Rodrigues, a questão da reforma não se trata, apenas, do aumento da alíquota previdenciária para 14%, mas sim, o fato  de taxar  os servidores aposentados e pensionistas que ganham acima de um salário mínimo, até o equilíbrio da previdência, a mudança nas regras de pensão por morte e o aumento da idade e do tempo de contribuição dos servidores.

“Não posso me calar. Eu estarei sendo contra  qualquer ataque aos servidores porque eu sou servidor, antes de tudo”, ressaltou o vereador.

TCE condena prefeito da Pedra por uso irregular de “voluntários”

Auditoria aponta gasto de R$ 19,3 milhões e burla a concurso público na gestão de Júnior Vaz PRIMEIRA MÃO O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou irregulares as contas de uma auditoria especial realizada na Prefeitura Municipal da Pedra, sob a responsabilidade do prefeito Gilberto Júnior Wanderley Vaz, conhecido como Júnior Vaz. A decisão, […]

Auditoria aponta gasto de R$ 19,3 milhões e burla a concurso público na gestão de Júnior Vaz

PRIMEIRA MÃO

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou irregulares as contas de uma auditoria especial realizada na Prefeitura Municipal da Pedra, sob a responsabilidade do prefeito Gilberto Júnior Wanderley Vaz, conhecido como Júnior Vaz. A decisão, publicada no Acórdão T.C. nº 157/2026 nesta segunda-feira (09), revela um esquema de contratações que utilizava a Lei do Voluntariado para preencher cargos que deveriam ser ocupados por servidores concursados ou terceirizados regulares.

A auditoria, que abrangeu os exercícios de 2023 e 2024, identificou que a prefeitura mantinha um “exército” de supostos voluntários em funções essenciais e contínuas. Diferente do que prevê a legislação para o trabalho voluntário — que deve ser não remunerado e para fins sociais ou educativos — os trabalhadores na Pedra exerciam funções como:

Garis e fiscais de limpeza urbana; merendeiras e cuidadores de crianças especiais; auxiliares de serviços gerais, farmácia e lavanderia.

Segundo o relator, conselheiro substituto Marcos Flávio Tenório de Almeida, esses profissionais tinham carga horária fixa e recebiam remuneração mensal, o que caracteriza vínculo empregatício comum, ignorando a obrigatoriedade do concurso público prevista na Constituição Federal.

O ponto mais crítico do relatório aponta que a gestão de Júnior Vaz utilizou o pagamento desses “voluntários” para mascarar os gastos reais com a folha de pagamento do município. O valor total de R$ 19.315.600,00 foi registrado na contabilidade sob a rubrica de “outros auxílios financeiros”.

Na prática, essa estratégia permitiu que a prefeitura apresentasse um gasto com pessoal abaixo do que realmente era executado, burlando os limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Ao não contabilizar esses quase R$ 20 milhões como despesa de pessoal, a gestão evitava sanções legais por excesso de gastos.

Diante das irregularidades, o TCE-PE aplicou uma multa de R$ 11.070,09 ao prefeito Júnior Vaz. Além da penalidade financeira, o Tribunal emitiu determinações imediatas para a administração municipal:

Fim do recrutamento: A prefeitura deve parar imediatamente de usar “voluntários” para serviços públicos permanentes e habituais.

Concurso Público: O gestor deve realizar um levantamento da real necessidade de pessoal para promover a abertura de concurso público ou a contratação regular de empresa terceirizada.

Correção Contábil: O Tribunal alertou que despesas dessa natureza não podem mais ser registradas como auxílio financeiro, sob pena de nova violação à LRF.

 

A decisão cabe recurso, mas envia um sinal claro aos gestores da região sobre o uso indevido de leis de incentivo para evitar o cumprimento de regras constitucionais de acesso ao serviço público.

Dono da Engefrio morre de Covid-19

Blog do Magno Faleceu, na madrugada de hoje, o empresário Elpídio Martins, presidente da Engefrio e da rede de concessionárias Honda Pernambuco. Elpidio, 74 anos, liderava pessoalmente os negócios das empresas de gestão familiar, e lutava há 17 dias pela vida, na unidade de terapia intensiva do Hospital Português. André Almeida, diretor da empresa, declarou […]

Blog do Magno

Faleceu, na madrugada de hoje, o empresário Elpídio Martins, presidente da Engefrio e da rede de concessionárias Honda Pernambuco.

Elpidio, 74 anos, liderava pessoalmente os negócios das empresas de gestão familiar, e lutava há 17 dias pela vida, na unidade de terapia intensiva do Hospital Português.

André Almeida, diretor da empresa, declarou que “Dr. Elpídio era como um pai para mim e toda nossa equipe de trabalho. Dono de um carisma incomparável e cheio de energia. Ele nos deixa cedo demais”.

Por causa da pandemia do novo coronavírus, as informações sobre velório e enterro não foram divulgadas pela família.

Silvio Costa Filho defende nome de Teresa Leitão

Um dos partidos que compõem a ala mais ao centro do espectro político dentro da Frente Popular, o Republicanos mantém firme o apoio ao governo Paulo Câmara e à pré-candidatura de Danilo Cabral (PSB) ao Palácio do Campo das Princesas. Em conversa com a Folha de Pernambuco, o presidente da legenda no Estado, deputado federal Silvio Costa Filho, foi enfático em defender […]

Um dos partidos que compõem a ala mais ao centro do espectro político dentro da Frente Popular, o Republicanos mantém firme o apoio ao governo Paulo Câmara e à pré-candidatura de Danilo Cabral (PSB) ao Palácio do Campo das Princesas. Em conversa com a Folha de Pernambuco, o presidente da legenda no Estado, deputado federal Silvio Costa Filho, foi enfático em defender o nome da deputada estadual Teresa Leitão, que, ao receber a indicação do Partido dos Trabalhadores (PT), deverá ser a candidata a senadora do grupo.

“É um quadro profundamente qualificado, que tem espírito público, conhece o estado de Pernambuco, foi deputada por quatro mandatos e, sem dúvida alguma, tem toda a legitimidade para disputar o Senado. Entretanto, nós temos que aguardar o tempo do governador Paulo Câmara e ao nosso candidato Danilo Cabral”, disse o deputado, acrescentando que, “em breve”, a chapa completa será apresentada.

Outro fator que pesa na decisão sobre a indicação de Teresa é o apoio de Lula (PT), com quem conversou no evento de lançamento da pré-candidatura petista à Presidência, no último sábado. “Ele, expressamente, disse que ficaria feliz em receber o apoio da Frente Popular para a candidatura da deputada [ao Senado]”, afirmou Costa Filho.

Ao longo dos últimos meses, o próprio parlamentar foi um dos cotados para ser o candidato da Frente ao Senado, assim como o deputado federal André de Paula (PSD), que, diante da possibilidade de perder a indicação para o PT, ratificou a postulação, sinalizando que poderá deixar o arco de alianças em torno do PSB, ao lado de outras siglas de centro, como o PP e o Avante. O mais provável, ao menos por enquanto, é que as agremiações migrem para o palanque da deputada Marília Arraes (SD).

A despeito desse movimento por parte de legendas de perfil ideológico parecido, o deputado Silvio Filho reafirmou que não tem pressa para tentar a Casa Alta. “Eu sempre disse que [a candidatura ao Senado] podia ser agora, em 2022, ou em 2026. Meu principal intuito agora é continuar ajudando Pernambuco no Congresso Nacional”, frisou. “Acho que é muito cedo falar em defecções na Frente Popular”.

O dirigente do Republicanos também refutou qualquer diálogo com outras candidaturas ao Governo do Estado. “A gente continua na mesma direção. Acho que política a gente tem que fazer com coerência e manter a posição. Eu acho que a gente faz parte de um projeto, tem que estar nele e contribuir. Não podemos dar nosso veto numa ação que possamos colocar como um movimento ‘divisionista’. A gente precisa trabalhar pela unidade”, ressaltou.