Gestão Flávio Marques nomeia nove Agentes Comunitárias de Saúde 

Foi a Coluna do Domingão tratar do tema estradas,  e de como ele tem pautado o início do governo Raquel Lyra, que mais registros chegaram ao blog.

Essa é a situação da PE 263, que liga Itapetim a São José do Egito,  principal via de ligação entre o município do Alto Pajeú,  a região e a Paraíba.

Segundo um leitor do blog, encontra-se em situação muito delicada, exigindo uma ação emergencial e na sequência,  uma definitiva com recapeamento.

Claro, a via também foi alvo de cobranças a Paulo Câmara e Fernandha Batista.  Na região,  a gestão recuperou a PE 275 e a Estrada de Piedade. A 263 ficou de fora.

Agora, a cobrança recai sobre a gestora, que tem a caneta e a missão de fazer um amplo projeto de recuperação viária, priorizando rodovias nesse estado e projetos viários que aguardam continuidade.

A Secretaria de Mobilidade e infraestrutura de Pernambuco tem informado que uma equipe técnica tem feito levantamento minucioso sobre os projetos existentes e verificando problemas de execução de obras, muitas delas inclusive anunciadas pela gestão anterior, sem previsão orçamentária para conclusão.

“O estado tem mais de 7 mil quilômetros de rodovias que precisam de investimentos e não existem recursos suficientes para a concretização de das intervenções viárias. A pasta pretende aplicar os recursos de forma eficiente para que possa atender o maior número de municípios”, diz.

O jornalista Reinaldo Azevedo revelou na noite desta segunda (15) que o procurador Deltan Dallagnol pediu R$ 38 mil para o ex-juiz Sergio Moro.

O dinheiro, que seria de propriedade da 13ª Vara Federal em Curitiba, então conduzida por Moro, seria destinado ao pagamento de um vídeo de promoção do pacote conhecido por “10 medidas anticorrupção”, que seria veiculado na Rede Globo.

Segundo o jornalista, que fez a reportagem em parceria com Leandro Demori, do Intercept Brasil, em 16 de janeiro de 2016, Deltan enviou a seguinte mensagem a Moro:

“Você acha que seria possível a destinação de valores da Vara, daqueles mais antigos, se estiverem disponíveis, para um vídeo contra a corrupção, para as 10 medidas, que será veiculado na Globo. A produtora está cobrando apenas custos de terceiro, que dariam uns R$ 38 mil.”

Em outra mensagem, Deltan acrescentou: “Seguem o roteiro e orçamento, caso queira olhar. O roteiro vai sofrer alteração ainda. Avalie de maneira livre e se achar que vai arranhar a imagem da Lava Jato de alguma forma, nem nós queremos.” Moro respondeu em 17 de janeiro de 2016: “Se for os 38 mil, acho que é possível. Deixe ver na terça e te respondo.”

“Ilegal, imoral e indecente”, avaliou Azevedo. “Não importa se o dinheiro foi dado ou não. Ele aceitou dar. Corrupção passiva e corrupção ativa. Basta a expectativa de vantagem para que a pessoa seja considerada criminosa, desde que esteja usando o bem público ou para comprar alguém ou para se vender.”

Azevedo explicou ainda que a 13ª Vara de Curitiba dispõe de dois tipos de recursos: um enviado pelo Conselho Nacional de Justiça, que envia o dinheiro para tribunais regionais que, por sua vez, distribuem para as varas. O outro tipo de recurso são de depósitos judiciais e multa provenientes das condenações.

“Juiz concordar em dar dinheiro público para financiar publicidade [autopromoção] é ilegal”, disse Azevedo. E escancara, continuou o jornalista, “mais uma vez as relações impróprias entre procurador e juiz na Lava Jato.” A produtora era privada.

Foi inaugurada, na noite deste domingo (17), a decoração natalina da Praça Sérgio Magalhães, em Serra Talhada. O acender das luzes marcou a abertura oficial dos festejos de Natal na Capital do Xaxado, que tem programação até o dia 31 de dezembro em diversos polos da cidade.

Além de muita luz e beleza, a abertura natalina foi abençoada pela chegada da chuva, alegrando a todos. Esse ano o diferencial da ornamentação é a valorização de elementos regionais, como mandacaru, chapéu de couro, igreja e serra.

Após a missa dominical, houve o esperado espetáculo “Uma História de Amor no Coração do Sertão”, encenado no patamar da Igreja Matriz de Nossa Senhora da Penha, e em seguida a descida do Papai e Mamãe Noel ao som de forró pé de serra até o Coreto da Praça, fazendo a alegria da criançada e encantando todas as pessoas que prestigiaram o evento. O prefeito Luciano Duque esteve presente acompanhado da primeira-dama Karina Rodrigues, do vice-prefeito Márcio Oliveira, vereadores e equipe de governo.

A programação terá sequência no patamar da Igreja da Penha nos dias 24, 25 e 31 de dezembro, com Concerto Musical Novo Horizonte, Espetáculo Mundo Mágico do Papai Noel, Aula Espetáculo Mistura Pernambucana e Grupo Poético Musical Cristaleira, de Triunfo. Na Concha Acústica a programação acontecerá de 22 a 24 de dezembro com um Tributo a Virgolino dentro do Vem Pra Concha de Natal; e de 27 a 31 de dezembro tem “Festival Ser Tão”, na Estação do Forró.

Em Nota Oficial, a Associação Brasileira de Municípios (ABM) se posicionou em relação ao aumento de 33,2% do piso do magistério.  Segundo a entidade, o Ministério da Educação não teve a clareza suficiente para administrar um índice que foi motivado por fatores atípicos decorrentes da pandemia em saúde pública.

Ao mesmo tempo, a ABM indicou medidas administrativas que podem auxiliar os gestores públicos e minimizar o impacto financeiro em 2022. Leia abaixo a íntegra da nota:

A Associação Brasileira de Municípios (ABM), entidade municipalista mais antiga do Brasil, vem a público manifestar-se quanto ao aumento do piso nacional dos professores. Somos inteiramente favoráveis à valorização da educação, do magistério, sendo isso estratégia para o desenvolvimento e de justiça social em nosso país. Com ações de recuperação de profissão de professor e professora, em conjunto com investimentos no setor pelos municípios, poderemos ter uma educação de qualidade.

Entendemos que o aumento de 33,2% do piso do magistério foi resultado de um conjunto de fatores. Como ele é baseado na relação aluno/ano, cálculo feito entre a receita global do Fundeb e o número de matrículas na educação básica, o aumento de arrecadação, que foi resultado da inflação e do crescimento do ICMS, por conta do aumento nos combustíveis e na energia elétrica de um lado, e a redução do número de matrículas, evasão escolar e redução drástica na entrada de novos alunos na educação infantil, causadas pela interrupção das aulas presenciais em função da pandemia, geraram os índices que resultaram nesse aumento que é muito acima do índice inflacionário.

Em 2022, prevê-se uma inflação menor, uma estabilização no preço dos combustíveis e uma redução das bandeiras tarifárias de energia. Isso deve gerar uma estabilização da arrecadação do Fundeb. 

Com o maior controle da pandemia, pela vacinação, e consequente retorno das aulas presenciais, também ocorrerá, segundo nossa previsão, um aumento considerável no número de alunos matriculados na rede básica. Podemos projetar, inclusive, um decréscimo no valor aluno/ano para 2023, gerando um índice geral negativo para o piso dos professores no ano que vem.

Acreditamos que faltou clareza ao Ministério da Educação para evitar um crescimento significativo em um ano e decréscimo no seguinte, o que pode prejudicar as gestões públicas. Bastava tomar medidas legais para congelar a matrícula na rede básica para efeito de cálculo do piso. Não levar em conta, por exemplo, que a redução é um reflexo sazonal da pandemia.

Para mitigar os efeitos nas contas municipais, recomendamos as seguintes medidas aos prefeitos:

1 – Revisão do planejamento de atribuição de aulas, reduzindo atividades extracurriculares, número de professores afastados para atividades de gestão nas secretarias municipais ou outros departamentos e número de funcionários em cada unidade escolar.

2 – Revisão da formação de salas de aula, agrupando turmas muito pequenas, sempre preservando a qualidade educacional.

3 – Utilização de outros profissionais de educação, não somente professores, para atividades em creches.

4 – Eliminação do piso básico do magistério destinado aos não portadores de curso superior, equivalendo-os aos profissionais com curso superior, visto que o piso tem efeito cascata para aqueles que estão em nível acima na evolução funcional.

Importante ressaltar que estas medidas que sugerimos terão impacto num pequeno número de profissionais do magistério, ajudando a preservar os cofres municipais e para que os prefeitos e prefeitas possam honrar seus compromissos junto aos professores, aos servidores em geral e à população.

Ary Vanazzi

Presidente da ABM

Brasília, 7 de fevereiro de 2022

Pernambuco.com

A maior seca dos últimos 100 anos, que atinge o Nordeste desde 2010, mudou não só o cenário econômico das cidades do Sertão pernambucano como também alterou a rotina e os projetos pedagógicos das escolas da região.

Diante da falta de água, professores buscam alternativas para conviver com a estiagem. Na Escola Técnica Estadual Professor Francisco Jonas Feitosa Costa, em Arcoverde, a solução encontrada foi reutilizar a água do bebedouro na horta escolar.

Arcoverde é um dos 56 municípios em situação de emergência no Sertão do estado por causa da seca. Na escola técnica, a água só chega nas torneiras de 30 em 30 dias. Mesmo assim, o desperdício fazia parte do dia a dia dos estudantes. Foi quando surgiu o projeto Reaproveitando a água do bebebouro, desenvolvido desde o segundo semestre letivo de 2016. “Diante da escassez de água em nossa região e tendo que administrar o abastecimento que chega de 30 em 30 dias, percebemos a necessidade de desenvolvermos técnicas para reutilizar a água que era perdida nos bebedouros”, explica o professor de biologia Lourival Pereira.

Surgiu, então, a ideia de criar, em um espaço ocioso de sete metros quadrados entre o refeitório e a quadra da escola, uma horta de plantas fitoterápicas. No local, estudantes dos dois primeiros anos do ensino médio cultivam hortelã, alecrim, boldo, capim-santo e outros. Os produtos da horta já aparecem na merenda dos próprios alunos. “Além de aprendermos na prática como se cultiva, temos a parte teórica, catalogando as plantas. Agora, temos mais consciência em relação ao uso da água”, afirma o estudante Carlos Belarmino, 15 anos.

Os próximos passos o projeto, adianta o professor, são a criação de um pomar na escola e a elaboração de uma cartilha com orientações gerais sobre plantação. Cinco estudantes-monitores estão ajudando a escrever o manual, que deve ser distribuído a toda a comunidade escolar.

“A consciência quanto ao uso da água, um problema histórico em nossa região, precisa ser trabalhada com os estudantes o mais cedo possível. É um trabalho difícil, pois, muitas vezes, eles veem os próprios adultos desperdiçando água no dia a dia”, ressalta Lourival.

“O que aprendemos com o projeto é um conhecimento que vamos levar para toda a vida. Quando chego em casa, converso com meus pais e, juntos, mudamos nossas práticas para economizar água com pequenas atitudes, que podem ter grande impacto no futuro”, completa Carlos Belarmino.

Boas práticas de estudantes sobre o uso sustentável e racional da água podem ser premiadas. A terceira edição do concurso cultural Água: Juntos vamos preservar está com inscrições abertas até esta quarta-feira. A competição é voltada para alunos dos ensinos fundamental e médio. As iniciativas escolares sobre o tema podem ser inscritas por meio de formulário disponível no site da Secretaria Estadual de Educação (www.educacao.pe.gov.br).

Para participar, é preciso anexar os trabalhos e enviá-los por Sedex à Gerência de Projetos Especiais/Coordenação do Concurso Água: Juntos vamos preservar  – ano III. Os envelopes devem ser destinados ao endereço da Secretaria Estadual de Educação: Avenida Afonso Olidense, número 1513, bloco D, 1º andar, bairro da Várzea, Recife, Pernambuco, CEP 50810-000.

Entre os prêmios estão kits energia do ar e da água, computadores, tablets, câmeras, pendrives e vouchers em livrarias. O concurso tem três categorias: desenho, vídeo (curta-metragem com duração máxima de 5 minutos) e projeto. Na edição deste ano, serão realizadas duas etapas. A primeira é a seleção nas escolas, que consiste na escolha pela equipe pedagógica da escola dos melhores trabalhos de cada categoria. A segunda fase é a etapa estadual, onde uma comissão julgadora do órgão estadual irá escolher os projetos vencedores.

O resultado final será divulgado no dia 27 de abril no site da secretaria. A cerimônia de premiação acontecerá no RioMar Shopping, e os vencedores terão os trabalhos expostos no centro de compra, dentro das comemorações da Semana do Meio Ambiente, no mês de junho.