Gestão Anchieta Patriota tem 83,2% de aprovação, diz Múltipla

Por Gonzaga Patriota*

A presidente Dilma, nos EUA, deverá falar mal do Brasil. Vai dizer que está sendo vítima de um golpe parlamentar. Mas que golpe? O processo de impeachment transcorreu, até o presente momento, em cima de absoluta normalidade jurídica e a Câmara dos Deputados respeitou a Constituição Federal.

Há equívoco, quando alguém, principalmente gente do PT, diz que está havendo um golpe parlamentar, ao contrário, o Supremo Tribunal Federal, ao julgar uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, deixou claro que o procedimento destinado à abertura do processo de impeachment, observou os alinhamentos ditados pela Constituição da República.

O processo de impeachment está seguindo a Constituição e as regras definidas pelo próprio Supremo Tribunal Federal. O procedimento preliminar instaurado na Câmara dos Deputados mostra-se plenamente compatível com o itinerário que a Constituição traça a esse respeito.

Se alguém acha que a partir de uma perspectiva eminentemente pessoal, a existência de um golpe, na verdade, há um gravíssimo equívoco, a Câmara dos Deputados respeitou os dispositivos estabelecidos na Constituição Federal. Falar em golpe é uma estratégia de defesa e que é um grande erro reduzir-se o procedimento constitucional de impeachment, à figura de um golpe de Estado.

*Gonzaga Patriota é Contador, Advogado, Administrador de Empresas e jornalista. Pós-graduado em Ciência Política e Mestre em Ciência Política e Políticas Públicas e Governo e Doutor em Direito Civil, pela Universidade Federal de Buenos Aires – Argentina. É deputado desde 1982.

O ex-prefeito Totonho Valadares disse em entrevista ao Debate das Dez do Programa Manhã Total que é grande a possibilidade de votar no ex-presidente Lula pra presidente da República. Totonho disse que votou em Bolsonaro esperando uma guinada de rumo no país, mas que se decepcionou com a condução do atual presidente. “Sempre disse que sou lulista, não petista”, voltou a dizer.

O Debate circulou em torno das possibilidades e confirmações das posições do ex-prefeito para a eleição deste ano. Para Estadual, reafirmou o apoio a José Patriota, destacando que tem outros dois nomes amigos na disputa, citando Evângela Vieira e Valdemar Borges. “Votaria em qualquer um dos três, mas pesei o melhor pra Afogados”, disse. Para Federal, confirmou que está 99% decidido em manter o  apoio a Gonzaga Patriota.

Perguntado sobre o quadro estadual, admitiu pela primeira vez que pode até votar em Marília Arraes. “Preciso conhecer mais a candidata. Sei de sua origem, neta de Arraes, de quem fui Secretário!”. E foi crítico com Danilo. “Não dá pra comparar a desenvoltura de Danilo e Eduardo. Por isso a eleição não é fácil. É a mais difícil das últimas. Não sei se tem condições de reverter”, disse sobre as pesquisas.

Sobre a gestão Sandrinho, disse ser suspeito para opinar considerando ter o filho Daniel Valadares na vice. Mas pincelou que, apesar dos desafios,  como o saneamento que precisa ser concluído, vem trabalhando muito. Perguntado se já era hora de cravar o apoio à reeleição de ambos, disse ainda ser muito cedo. “Eles não tem nem dois anos de gestão”, afirmou.

O TRE julgou o a Representação Judicial Eleitoral com pedido de liminar interposta pela Coligação “O Novo Tempo já começou”, representada pelo advogado Anselmo Pacheco contra a Fundação Jofeco e Comunicação, que tem a marca Rádio Itapuama em Arcoverde.

O representante alegou que a emissora infringiu o disposto nos arts. 45, III, e IV, e 56 da Lei nº 9.504/97 que trata da difusão de opinião favorável ou contrária, a candidato, partido, coligação, a seus órgãos ou representantes, bem como dar tratamento privilegiado a candidato, partido ou coligação.

O fato gerador da denúncia foi verificado em 11 de agosto do ano passado. “A Rádio Itapuama FM, divulgou na sua programação normal, fora do horário eleitoral gratuito, entrevista com o deputado federal (PTB) Zeca Cavalcanti, esposo da candidata a Prefeita Nerianny Cavalcanti, (PTB). Na entrevista, o Deputado faz duras críticas à atual gestão Municipal, bem como à Prefeita e candidata Madalena Britto.

Dentre as críticas que foram ao ar, “desdenhar a AESA, abandono da AESA, destroçar a AESA, abandonar a educação básica, abandonar a saúde, abandonar o social, ser responsável por uma gestão falida”. O Deputado fez ilações acerca da suposta condição da Autarquia de Ensino Superior (AESA) e a responsabilidade direta da gestão municipal sobre tal fato.

Diz a denúncia que  a apresentadora em determinados momentos da sua fala, de forma muita cristalina “levanta a bola” com pergunta específica, para que o entrevistado possa responder aquilo que melhor representa o interesse da coligação, do partido e candidata. Acrescentou a denúncia que “a rádio representada há muito vem sendo utilizada como palanque eleitoral para a campanha de Nerianny de Zeca, já que o grupo Jofeco, vem sendo beneficiário de altos valores mensais de verba de gabinete do Deputado Zeca Cavalcanti, inclusive no curso da campanha e na pré-campanha”.

A Coligação requereu a procedência da representação e a condenação da emissora. Na defesa, a Rádio Itapuama alegou o princípio da livre iniciativa previsto no art. 170, da CF; que não houve afronta ao art. 45, parágrafo 2º, da Lei nº 9.504/97, bem como não havia sido configurado ilícito eleitoral, “pois o entrevistado não concorre a cargo nesse pleito e apenas deu sua opinião sobre a gestão”, pedindo a improcedência da representação.

Em sua decisão, o Juiz Eleitoral de Arcoverde Cláudio Márcio Pereira Lima afirmou que a legislação eleitoral é clara ao evidenciar que, após encerrado o prazo das convenções eleitorais, as rádios, em sua programação normal e em seu noticiário, não podem difundir opinião favorável ou contrária a candidato, partido ou coligação, e, ainda, é vedado dar tratamento privilegiado a candidato, partido ou coligação.

Ele julgou procedente o pedido e aplicou a Rádio Itapuama FM multa de R$ 30.000 (trinta mil reais). A emissora recorreu junto ao TRE, e nessa segunda (3), negado o provimento do Recurso. Agora, resta à emissora recurso junto ao TSE. A decisão acaba sendo um alerta a emissoras que infringem a legislação eleitoral.

Regras são rígidas : neste período, é determinante o tratamento igualitário e isonômico a todos os candidatos. Zeca poderia falar exclusivamente do seu mandato parlamentar, sem atacar a candidata à reeleição.

Por outro lado, poderia formalmente comprovando o convite, chamar Neryanne e Madalena para série de entrevistas ou debate. Caso comprovado com protocolo o convite e observação das regras, poderia tocar o debate mesmo que uma das candidatas não quisessem comparecer.

O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco reformou a decisão que tinha condenado o gestor do Município de Iguaracy, Zeinha  Torres e alguns servidores a devolver  R$ 153 mil e 700.

A decisão veio após recurso interposto pelas partes.

O pleno entendeu que os documentos existentes nos autos comprovaram a prestação dos serviços de locação de software junto à empresa Systema, afastando a condenação.

A defesa dos servidores informou que vai interpor novo recurso para afastar a aplicação de multa, pois é antagônica aos próprios fundamentos da decisão do pleno.

O presidente municipal do Patriota em Recife,  Josibias Domingues, faleceu hoje por conta de complicações da Covid-19. Ele era ligado ao Deputado federal Pastor Eurico.

Josibias tinha 56 anos e estava internado na unidade especializada para tratamento  da Covid-19 em Recife e não resistiu às complicações da doença. O sepultamento seguiu os protocolos da doença Deixa dois filhos.

Em 2020, Josibias foi notícia ao confirmar o apoio do partido à candidatura do deputado estadual Alberto Feitosa (PSC) à prefeitura do Recife. A convenção foi comandada por ele. Em Jaboatão,  a legenda apoiou a reeleição de Anderson Ferreira.

Quem também lamentou foi o vereador Vandinho da Saúde, de Serra Talhada, muito ligado a Josibias por conta do trabalho alinhado com o Pastor Eurico. “Estamos todos arrasados”, disse ao blog.