Geraldo Alckmin acompanha Ministro da Integração em Floresta, Custódia e Sertânia

A greve dos bancários completa 30 dias nesta quarta-feira (5). É a maior paralisação da categoria desde 2004, segundo a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT). Até o dia anterior, a paralisação fechou 13.104 agências e 44 centros administrativos, o que representa 55% do total de agências de todo o Brasil.

O dia em que foi registrado o maior número de agências fechadas foi 27 de setembro, quando 13.449 fecharam as portas.

Historicamente, a greve mais longa da categoria foi em 1951. Durou 69 dias e resultou na criação do dia dos bancários.

Desta vez, a greve entra no seu segundo mês. Os bancos e os bancários não conseguem chegar a um acordo sobre o dissídio da categoria. Uma nova reunião de negociação foi agendada para esta quarta-feira, em São Paulo.

Os bancários pedem a reposição da inflação do período mais 5% de aumento real (totalizando 14,78% de reajuste), valorização do piso salarial – no valor do salário mínimo calculado pelo Dieese (R$ 3.940,24 em junho) e PLR de três salários mais R$ 8.317,90.

Antes do início da greve, no dia 29 de agosto, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) propôs reajuste de 6,5%. Duas novas propostas foram apresentadas depois do início da paralisação, nos dias 9 e 28 de setembro, de reajuste de 7%. Todas foram rejeitadas pelos bancários, que decidiram manter a greve por tempo indeterminado.

Agência Brasil

O ministro escreveu que a alteração do ato normativo referente ao Dpvat por parte do Conselho Nacional de Seguros Privados configura “subterfúgio da administração para se furtar ao cumprimento da eficácia da decisão cautelar proferida pelo Plenário do STF na ADI nº 6.262/DF”, na qual foi suspensa a extinção do seguro.

“Por essas razões, entendo que a Resolução CNSP nº 378/2019 esvazia a providência cautelar deferida por essa Suprema Corte nos autos da ADI nº 6.262/DF, razão pela qual compreendo ser o caso de sua suspensão”, concluiu Toffoli.

O presidente do Supremo determinou a notificação da Procuradoria-Geral da República (PGR) e da Advocacia-Geral da República sobre a suspensão da redução dos valores do DPVAT.

Neste mês, o advogado-geral da União, André Mendonça, disse que não pretendia recorrer da liminar do Supremo que impediu a extinção do DPVAT, levando em consideração que a decisão foi tomada de forma unânime pelo plenário da Corte.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, suspendeu nesta terça-feira  (31) a redução dos valores a serem pagos na contratação do seguro obrigatório deDanos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (Dpvat), que passaria  a vigorar a partir de  quarta-feira, 1º de janeiro.

Após proposta da Superintendência de Seguros Provados (Susep), o Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) aprovou na semana passada uma redução de 67,7% e de 85,4% no valor do DPVAT de 2020 para carros e motos, respectivamente.

No caso dos carros, o novo valor a ser pago seria de R$ 5,23, enquanto os proprietários de motos passariam a pagar R$ 12,30. A redução dos valores também se observava nas demais categorias: o preço para ônibus com frete seria de R$ 10,57; para ônibus sem frete, de R$ 8,11, e para caminhões, R$ 5,78.

A Seguradora Líder, única administradora do Dpvat, reclamou no Supremo que a medida seria uma maneira de burlar decisão do próprio tribunal, que neste mês suspendeu a medida provisória (MP 904/2019) que havia extinguido o seguro. Isso porque os valores estabelecidos seriam “irrisórios” e insuficientes para manter os serviços prestados.

Toffoli concordou com os argumentos, destacando que, a seu ver, a única motivação para o CNSP e a Susep promoverem a redução nos valores foi a decisão do Supremo, pois caso contrário não haveria razão para o ato, uma vez que não fosse a atuação do tribunal o Dpvat não mais existiria a partir de 1º de janeiro.

Diário de Pernambuco

Um estudo liderado por acadêmicos dos departamentos de Estatística e Física das Universidades Federais de Pernambuco, Sergipe e do Paraná indicou que Recife e Belém são as únicas capitais que chegaram na fase de saturação da pandemia. Isso significa que a pior fase da epidemia já passou nesses locais e que as duas cidades estão próximas de alcançar a estabilização do número total de casos e óbitos por Covid-19.

Segundo a nota técnica publicada pelos pesquisadores nesta terça-feira (21), oito capitais ainda estão enfrentando a fase inicial com crescimento rápido e outras dezessete estão na fase intermediária, quando a curva epidêmica indica uma estabilização, mas ainda está distante do estágio final da epidemia.

O estudo indica que o Recife já teria passado pela pior fase da pandemia. Se continuar seguindo essa tendência, a capital pernambucana já estará caminhando para o regime final da epidemia. “É preciso que se tenha em mente que, mesmo atingindo a fase de saturação, ainda permanece o risco de recrudescimento da curva de contágio, caso as medidas de controle da transmissão do vírus sejam relaxadas”, esclarecem os pesquisadores no documento.

O grupo de pesquisa Modinterv analisou as curvas acumuladas de mortes atribuídas à Covid-19 nas 26 capitais dos estados brasileiros e do Distrito Federal até o dia 19 de julho. Os pesquisadores utilizaram três modelos matemáticos para analisar as fases em que se encontram as cidades. 

O objetivo do estudo é entender a dinâmica da epidemia e indicar em que fase as cidades estão para auxiliar as autoridades públicas na escolha das medidas mais adequadas para o enfrentamento da doença e indicar se é possível haver flexibilização.

As curvas de fatalidade da Covid-19 foram relacionadas com a taxa de crescimento do início do surto e a tendência de controle do vírus, que indica a estabilização de casos e a desaceleração de contágio. De acordo com o professor do Departamento de Estatística da UFPE, Raydonal Ospina, o Recife está próximo do que os cientistas estão chamando de “platô”, ou seja, uma estabilização após o pico de taxas diárias de novos casos e óbitos. De acordo com o estudo, essa curva que indicou a estabilização no Recife ocorreu entre 30 de abril e 6 de maio.

Tanto Recife como Belém conseguiram frear o crescimento exponencial inicial do número de óbitos adotando medidas de isolamento social logo no início da epidemia. O que foi possível concluir que a velocidade da ação das autoridades públicas influencia na eficiência do combate à epidemia.

“O Brasil atrasou na resposta, o número de casos deve continuar em crescimento. As flexibilizações de algumas regiões foram feitas de forma precária e antecipada. Alguns estados tendem a aumentar o número de casos. Existe uma pressão social e econômica para que as coisas voltem, e não tem como parar toda uma sociedade sem preparar antes e garantir uma renda básica, por exemplo, para que as famílias consigam ficar em casa. É um vírus novo que pegou a todos de surpresa e a parte política não deu respostas corretas e na velocidade adequada”, analisa Raydonal Ospina.

Os pesquisadores concluíram que das 27 cidades analisadas, em 19 delas a pior fase da epidemia já passou. O Recife aparece com uma evolução rápida para chegar ao fim da epidemia. Já em Belém, esse avanço ainda está lento. Em outras capitais, como Goiânia, Belo Horizonte, Campo Grande, João Pessoa, Curitiba, Porto Alegre, Florianópolis e Brasília (DF), o estudo indicou que a epidemia ainda se encontra em sua fase inicial. Para as capitais Rio Branco, Maceió, Manaus, Macapá, Salvador, Fortaleza, Vitória, São Luís, Cuiabá, Teresina, Rio de Janeiro, Natal, Porto Velho, Boa Vista, Aracaju, São Paulo e Palmas, o estudo indicou que as curvas acumuladas de óbitos dessas localidades já passaram.

Mesmo que o Recife tenha chegado nessa fase estável, o momento ainda exige cuidado, alerta o pesquisador.  “Essa pandemia é uma das maiores crises de saúde que o mundo já enfrentou. O problema é complexo e ainda exige muita cautela. Estamos em um momento otimista porque vimos que provavelmente as medidas de isolamento e prevenção surtem efeito e conseguem frear o aumento. Mas deve ser um trabalho conjunto. A política pública tem que estar sintonizada com a pesquisa científica”, comenta.

Distanciamento social deve permanecer 

Apesar de indicar um otimismo com relação ao combate à pandemia, esse resultado não deve representar um relaxamento das medidas de prevenção ao novo coronavírus. O distanciamento social e o uso de máscara devem ser adotados pela população e o poder público deve continuar agindo no controle da doença e no monitorando das normas sanitárias por parte dos estabelecimentos que voltaram a funcionar.

Segundo Raydonal Ospina, o comportamento dos indicadores da epidemia diante do avanço do Plano de Convivência para a retomada gradual das atividades econômicas em Pernambuco será percebido dentro das próximas semanas.

“O efeito da abertura será observado em 15 dias. O Recife teve um tempo adequado de resposta, mas tem importação de casos por estar ao lado de outras cidades, como Jaboatão e Olinda. Existe uma dinâmica de pessoas que trabalham, de produtos que chegam. E os casos vêm sendo importados do interior e podem voltar para o Recife”, diz.

Pesquisadores ao redor do mundo indicam que o novo coronavírus pode ter uma nova onda, ou seja, um novo momento com novos casos e óbitos. Segundo Ospina, se as atuais medidas de contenção do novo coronavírus forem deixadas de lado, curva pode voltar a crescer.

“Se as pessoas relaxarem demais o isolamento, vamos pagar o preço lá na frente. A tendência é que venha uma nova onda, e isso vai depender das medidas de segurança e distanciamento social. A reabertura pode acelerar a chegada dessa segunda onda e para que não seja tão forte tem que haver a colaboração da população e fiscalização poder público”, comenta o professor.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa nesta terça-feira, 2 de julho, às 15h30, da cerimônia de entrega de 448 unidades habitacionais dos Conjuntos Vila Brasil I e II, em Recife (PE). Na ocasião, também serão anunciados os novos campus Recife – Centro do Instituto Federal de Pernambuco, e o novo Campus do Sertão – UFPE, no município de Sertânia.

No mesmo dia, às 17h30, no Palácio do Campo das Princesas (Praça da República, s/n), o presidente Lula participa da cerimônia de anúncio de acordos indenizatórios às famílias proprietárias de moradias em “prédios-caixão” na região metropolitana de Recife, e da assinatura de termo de repasse de recursos, do Ministério de Portos e Aeroportos, para o estado de Pernambuco, para execução da 4ª etapa do molhe de Suape e dragagem do canal interno de Suape.

Do blog do Aryel Aquino

Com recursos próprios, a prefeitura de Carnaíba, no Sertão de Pernambuco, iniciou nesta quarta-feira (18/01) a limpeza e a ampliação de um grande açude no Povoado Novo Pernambuco, na zona rural do município.

O início do serviço foi acompanhado pelos secretários de obras, Edval Morato (Fafinha), e agricultura, Zé Ivan.

Com o trabalho concluído e a chegada das chuvas, esse reservatório vai beneficiar inúmeras famílias da localidade. Para a execução da obra, a prefeitura está usando o trator de esteira do município.