Garantia-Safra tem adesão de 91% no Agreste

Objetivo é sensibilizar parlamentares a destinarem emendas para compra de produtos da agricultura familiar e destinar doações a famílias com vulnerabilidade social.

Por André Luis

Com o objetivo de sensibilizar parlamentares pernambucanos a destinarem emendas para a aquisição de alimentos da agricultura familiar e destinar doações às famílias em situação de vulnerabilidade social, organizações, articulações, redes, comissões, conselhos, fóruns, pastorais e movimentos sociais de Pernambuco emitiram uma carta aberta aos parlamentares estaduais e federais de Pernambuco.

As cinquenta e uma instituições que assinam a carta, dizem estar acompanhando com muita atenção e preocupação o avanço da Covid-19 na população do estado e manifestam algumas preocupações, além de darem algumas preposições de combate à pandemia. Leia aqui a integra da carta.

Na carta, a rede de proteção diz ter o entendimento “que o combate à COVID-19 tem um forte apelo e necessidade de recursos para área da saúde, o que está levando a maioria das/os parlamentares a redirecionar recursos das EP exclusivamente ao sistema de saúde. Essa iniciativa é grandiosa e mostra o compromisso que V. Exas. têm com a população pernambucana”.

Também diz entender “que a chegada da Pandemia da COVID-19 tende a agravar ainda mais a crise econômica e, por consequência, a situação dos grupos mais pobres, os trabalhadores e trabalhadoras informais, e as pessoas em situação de rua. O agravamento se traduz em situação de insegurança alimentar que leva à mais grave e mais antiga doença da humanidade, a fome. A população que vive em situação de fome, está mais propensa a desenvolver problemas de saúde mental e física crônicos, o que às tornam mais frágeis para o enfrentamento de uma doença e, portanto, mais propensas a COVID-19”.

E chamam a atenção para o fato de que “é necessário levar em consideração a crise econômica que vivemos no Brasil e em nosso estado, e o endurecimento das políticas de austeridade impostas nos últimos anos. Esse processo levou, por exemplo, aos cortes de recursos nos programas e políticas públicas da área social e ao congelamento de investimentos na seguridade social e na legislação trabalhista, com a aprovação da EC 95. Medidas como essas estão agravando negativamente a vida das pessoas com maior vulnerabilidade socioeconômica, aumentando a cada dia o número de pessoas em situação de pobreza e extrema pobreza”.

As organizações, articulações, redes, pastorais e movimentos sociais de Pernambuco, que subscrevem a carta, propõem como parte da política de enfrentamento à Pandemia da COVID-19 que:

As deputadas e os deputados estaduais de Pernambuco usem parte das Emendas Parlamentares de seu mandato para apoiar as iniciativas de Aquisição de Produtos da Agricultura Familiar e para Doação Simultânea às populações em situação de insegurança alimentar e nutricional, que são atendidas pelas ações dos movimentos sociais, pastorais sociais, ONGs e pela rede SUAS.

As deputadas e os deputados federais por Pernambuco usem parte das Emendas Parlamentares de seu mandato para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) na modalidade de Doação Simultânea destinada às populações em situação de insegurança alimentar e nutricional, conforme as regras que regulamentam o programa.

“Em nossa leitura, assegurar o acesso a alimentos saudáveis e locais é uma ação essencial para garantir o direito à vida das pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional, aumentando a imunidade e a resistência dessa população à COVID-19. Além de contribuir para a proteção dos indivíduos que se encontram em grupo de risco, como idosos e portadores de doenças autoimunes.”

Do DP

As duas principais vitrines eleitorais do governo Dilma Rousseff o Minha Casa Minha Vida e o Pronatec, deixarão de ser bancadas com recursos do Tesouro Nacional em 2016. De todas as receitas previstas para o Minha Casa Minha Vida no próximo ano, 90% deverão vir do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), fonte de recursos formada com os 8% descontados todo mês dos salários de cada trabalhador com carteira assinada. Não são, portanto, recursos públicos. A remuneração do fundo para o trabalhador é de 3% ao ano mais Taxa Referencial (TR), muito abaixo da inflação, que já está em dois dígitos.

“O governo pediu uma intervenção no Minha Casa Minha Vida. Agora quem paga esse programa são os trabalhadores brasileiros e isso tem de ficar claro para a população”, diz Luigi Nese, representante da Confederação Nacional de Serviços (CNS) no conselho curador do FGTS. O órgão, cuja metade dos membros é indicada pelo governo, aprovou o repasse, em setembro, até para obras em andamento, com o argumento de que era preciso salvar os empregos da indústria da construção. Nese afirma que o FGTS vai gastar R$ 30 milhões em propaganda para informar os trabalhadores de que o dinheiro do FGTS está sendo usado, a fundo perdido, no Minha Casa.

Pronatec
Outro programa na corda bamba em 2016 se não fossem recursos privados é o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), voltado para o ensino técnico e profissional. A presidente prometeu, durante a campanha, que abriria 12 milhões de novas vagas no programa. Com os cortes no Orçamento, o governo, depois de eleito, diminuiu a meta para 5 milhões. O Pronatec teve as receitas, formadas por recursos públicos, cortadas pelo Congresso de R$ 4 bilhões deste ano para R$ 1,6 bilhão em 2016.

Está praticamente certo que boa parte do programa será bancada pelo Sistema S, mas o valor ainda não foi definido. Para isso, o governo vai reduzir a parcela da contribuição que as empresas são obrigadas a fazer para essas entidades, que incluem Sesi, Senai, Senac e Sebrae, para destinar a diferença ao Pronatec. Atualmente, as alíquotas variam de 0,2% a 2,5% do faturamento. Se a redução for de 20% a 30%, a perda para as entidades ficará entre R$ 5 bilhões e R$ 6 bilhões.

Ajustes
No Minha Casa Minha Vida, que tem a terceira fase sendo anunciada pela presidente Dilma desde a campanha eleitoral do ano passado, a previsão inicial do orçamento de 2016 era R$ 15,5 bilhões. Mas o forte ajuste nas contas públicas levou governo e Congresso a passarem a tesoura em R$ 8,6 bilhões para fechar o próximo ano no azul. Com isso, sobraram apenas R$ 6,9 bilhões. Se o MCMV contasse apenas com esses recursos, haveria um redução forte no ritmo de execução das obras e adiamento de novas contratações – como de fato ocorreu este ano.

A salvação do programa, que é chamariz para o governo em ano de eleições municipais, foi recorrer ao FGTS. O orçamento aprovado do fundo para o MCMV em 2016 é de R$ 60,7 bilhões. Até este ano, o FGTS só era usado no programa para bancar descontos e juros subsidiados dos financiamentos de famílias com renda de até R$ 6,5 mil – as chamadas faixas 2 e 3.

Agora, porém, o Fundo passou a arcar com as obras das moradias direcionadas às famílias com renda mais baixa, de até R$ 1,8 mil mensais. Nesse caso, porém, os recursos são aplicados a fundo perdido, ou seja, não voltam para o fundo. Para 2016, foram aprovados R$ 4,8 bilhões para pagar as casas destinadas a esse público de baixa renda. O conselho curador autorizou o FGTS a custear até 60% do valor do imóvel em 2016 – o limite é de R$ 45 mil por moradia. Também foi criada uma nova faixa, batizada de “faixa 1,5” com recursos do FGTS. Famílias com renda mensal de até R$ 2.350 terão subsídios de até R$ 45 mil na aquisição do imóvel com juros de 5% ao ano.

Bolsa Família
Apesar das ameaças, o Bolsa Família saiu ileso aos cortes dos programas sociais em 2016. O orçamento de R$ 28 bilhões do programa de transferência de renda foi mantido à custa da redução da meta de economia que o governo precisa fazer para o chamado superávit primário, pagamento dos juros da dívida pública – de 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB) para 0,5%. Essa foi uma das derrotas que pavimentaram a saída do ministro da Fazenda Joaquim Levy. Ele defendia a meta de superávit de 0 7% do PIB mesmo que isso significasse corte no programa criado no governo PT.

O antigo lixão localizado às margens da PE-390, em Serra Talhada, ainda está sendo utilizado e o pior: como local de descarte de lixo hospitalar. O Farol de Notícias visitou o local, e constatou que, mesmo cercado, ainda há mito lixo a céu aberto.

Como se não bastasse, parte do lixo descartado também está sendo queimado e causando riscos ao meio ambiente e a moradores do entorno. Há centenas de ampolas injetáveis, frascos de medicamentos, restos de gesso usados em tratamentos de traumas e fraturas, além de talonários carbonizados.

Apesar do grande volume de lixo queimado, é impossível identificar o órgão ou empresa da área de saúde responsável por eliminar os resíduos sépticos em uma área inadequado. Também chamou a atenção, a imagem de um santo, o São Sebastião, jogada em meio ao lixão.

Riscos: O fim do lixão foi uma das condições impostas pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para viabilizar os voos no Aeroporto Santa Magalhães, que deve funcionar ainda no primeiro trimestre de 2018.

Apesar dos esforços da prefeitura, que fechou o lixão e ativou uma usina de reciclagem de lixo, muitos empresários ainda insistem em colocar em risco a vida de muita gente. Sem fiscalização, o lixão corre um grande risco de se manter ativo no ano que vem.

Folha PE

Em Pernambuco, na disputa pela Presidência da República, Fernando Haddad (PT) lidera com 44% das intenções de voto, de acordo com a quarta pesquisa realizada pelo Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (IPESPE), em parceria com a Folha de Pernambuco. O deputado federal Jair Bolsonaro (PSL) aparece na segunda colocação com 23%, seguido por Ciro Gomes (PDT), que tem 10%.

Marina Silva (Rede) tem 5%; Geraldo Alckmin (PSBD), 4%; Cabo Daciolo (Patriota) e Henrique Meirelles (MD)aparecem com 1%, cada; Álvaro Dias (Podemos), Vera Lúcia (PSTU), Eymael (DC) e João Goulart Filho (PPL), registram 0%, cada.

Os eleitores que afirmaram votar em branco, nulo ou nenhum são 7%. Os que não sabem ou não responderam, 6%. A pesquisa foi feita entre os dias 03 e 04 de outubro e ouviu 800 entrevistados, usando uma metodologia face a face, e contempla critérios de sexo, idade, instrução, renda familiar e condição do município.

A margem de erro é de 3,5 pontos percentuais para mais ou para menos, com um intervalo de confiança de 95,45%. O levantamento está registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob os números de protocolo BR-04355/2018 e PE-02671/2018.

Bolsonaro não grita mais

O ex-presidente Jair Bolsonaro não tem poder ou cercadinho pra gritar mais com ninguém.  Ao contrário,  está acuado, sem saber o que fazer nos próximos dias.

Diz que vai voltar ao Brasil,  mas os ventos não lhe sopram: agora, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), aceitou pedido feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para que o ex-presidente seja incluído como alvo de um dos inquéritos que apuram os responsáveis pela invasão das sedes dos Três Poderes no dia 8 de janeiro.

Bolsonaro teria feito uma incitação pública à prática de crimes por ter postado um vídeo, no dia 10 de janeiro, que questionava o resultado das eleições presidenciais de 2022.

É a primeira vez que a PGR pede, oficialmente, para investigar Bolsonaro sobre atos antidemocráticos.

Mais uma má notícia para Bolsonaro: é só a ponta do iceberg.  O ex-presidente fatalmente será envolvido no episódio de uma minuta encontrada na casa de seu ex-ministro da Justiça,  Anderson Torres, preso por facilitar os atos golpistas do dia 8, em que instauraria estado de defesa na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e mudar o resultado das eleições de 2022.

A medida, inconstitucional, configuraria um golpe, uma espécie de virada de mesa, tapetão, com o objetivo de invalidar a vitória legítima de Lula sobre ele. Isso explica por exemplo sua demora em, muito timidamente,  reconhecer o resultado.

E olha que não falamos no recente escândalo do cartão corporativo do ex-presidente.  Jair gastou R$ 140 mil para um hotel em Guarujá (SP) num único dia. O Hotel Ferraretto, recebeu um total de R$ 1,4 milhão em dez pagamentos. Um posto apenas no dia 2 de janeiro de 2022 recebeu R$ R$ 71 mil. Uma Panificadora, R$ 61 mil um dia depois. Em outra, R$ 55 mil no dia 26 de maio de 2019. No mesmo local, em 22 de maio de 2021, houve uma despesa de R$ 33 mil.

Entre os R$ 27,6 milhões, um gasto de R$ 109.266,00 no modesto restaurante Sabor de Casa, localizado no centro de Boa Vista, em Roraima, em um único dia, onde a marmita custa R$ 17.

Há despesas em dias onde o ex-presidente sequer estava no Brasil,  ou um dia depois do casamento do filho, ou sem nenhuma lógica.  A grande probabilidade é que, assim como os imóveis em dinheiro, Bolsonaro usou o cartão para lavagem de dinheiro.

E aos que comparam seus gastos com os de Lula , cujo valor do petista foi maior, importante esclarecer que àquela época,  os gastos envolviam todos os Ministérios.  Hoje a computação considera os gastos da presidência da República.

Nessa conta das responsabilizações de Bolsonaro,  não entraram a conduta criminosa na pandemia da Covid-19,  o uso do estado para tentar ganhar as eleições com manobras fiscais e crimes como oferta de crédito a beneficiários do Auxílio Brasil a juros exorbitantes e outros absurdos que não cabem na Coluna.

Por tudo isso e muito mais, Bolsonaro está recluso num resort na Flórida.  Nem Trump quis recebê-lo. Essa era a falaciosa versão oficial. Se refugia na casa do lutador de MMA Zé Aldo. Deputados democratas querem a revogação de seu visto,  já que Bolsonaro não é mais chefe de estado. Uma outra rota seria a Itália,  onde Deputados já externaram que trata-se de persona non grata.

Bolsonaro não diz mais quando volta ao Brasil.  Como sempre depois de seus escândalos, adoeceu nos Estados Unidos.  Já está livre para voltar, mas não o fez. Aguarda os desdobramentos da sua chapa esquentando.

Aquele Bolsonaro truculento,  grosso principalmente com jornalistas e mulheres,  intimidando pessoas no cercadinho não existe mais. Bolsonaro está cada vez mais só,  isolado, abandonado até por muitos que o defendiam, sem prumo, sem rumo. Sem cercadinho,  sem a faixa, lhe resta a covardia. Bolsonaro não grita mais…

Roda viva

A roda do mundo roda. A Deputada Clarissa Tércio,  acusada por este jornalista, como muitos que estimularam tratamentos ineficazes que mataram muitos no Brasil  de inconsequência na pandemia,  quis jogar pra plateia. Me chamou de irresponsável e prometeu um processo que nunca veio. Agora, é ela a ser processada por apoio aos atos golpistas, podendo até ser cassada.

Quem vai?

Se Romério Guimarães não puder ser candidato por ser alvo de processo federal, nomes como os empresários Fredson Brito e Áureo Braz estão entre os cotados para liderar a oposição.  Ao contrário de 2020, quando o grupo se esfacelou, a promessa agora é de unidade.

Quem vem?

Já aliados de Evandro Valadares garantem que ele revelou que o seu candidato à sua sucessão está entre seu vice, Eclérinston Ramos e o atual prefeito de Ouro Velho e primo, Augusto Valadares.

Vai nada…

“Não sei se eu vou ser candidato a vereador, não sei se vou ser candidato a prefeito, minha vida está entregue nas mãos de Deus”, disse Vandinho da Saúde a Juliana Lima na Cultura FM.  O vereador é o mesmo que, bolsonarista, era aliado de um governo petista por espaço.  Depois do Deus dele, só escuta Pastor Eurico,  que numa declaração golpista, chegou a dizer que Lula não assumiria.

Cavalo selado?

Mesmo com os desafios que cercam seu mandato,  aliados da Frente Popular parecem não acreditar que haja na oposição alguém que represente risco à reeleição de Sandrinho Palmeira.  Prova disso é que três nomes, Daniel Valadares,  Rubinho do São João e Vicentinho,  querem disputar sua vice. Ninguém faz procissão por santo ruim.

Juntinhos

Em Arcoverde,  o presidente da Câmara de Vereadores,  Weverton Siqueira,  o Siqueirinha,  adotou O mesmo tom de discurso do prefeito Wellington Maciel no episódio envolvendo a renúncia do vice, Israel Rubis.  Para quem acompanha a política local, nenhuma novidade.  Os dois estariam mais próximos do que se imagina.

Luz, câmera…

O técnico Alexandre Barros, da Base Post, de São Paulo,  está em Afogados da Ingazeira revisando o projetor do Cine Teatro São José,  único cinema de rua a funcionar com programação regular na região.  Depois de nova adaptações na cabine, deve retomar as atividades ainda neste trimestre.

Culpada!

Após derrota, Bolsonaro troca de número e atribui à deputada Carla Zambelli a responsabilidade pelo seu fracasso nas urnas. “Ninguém tira isso da cabeça dele. Ele acusa Zambelli de ser responsável por todo mal na vida dele”, contou um aliado.

Da redação 

Este blogueiro entra em período de férias, retornando dia 13 de fevereiro.  Até lá,  a redação fica sob coordenação do jornalista André Luiz.  Até a volta!

Frase da semana:

“O meu cartão, que eu posso sacar até R$ 25 mil por mês e tomar em tubaína com coca-cola, nunca tirei um centavo”.

Frase de Jair Bolsonaro recuperada essa semana,  sobre uso (sic) do cartão corporativo.