Galvão Bueno é submetido a cateterismo em Lima

Contas são referentes ao exercício financeiro de 2020. 

Por Juliana Lima

Parecer Prévio emitido pela Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TC-PE) recomenda à Câmara de Vereadores de São José do Egito a aprovação com ressalvas das contas de governo do prefeito Evandro Valadares, referentes ao exercício financeiro de 2020.

O relator do processo n° 21100423-6, conselheiro Marcos Loreto, considerou que apesar de ter havido extrapolação do limite de Despesa Total com Pessoal ao final do exercício analisado, a gestão cumpriu os demais limites constitucionais e legais, bem como as falhas remanescentes não revelam gravidade suficiente para macular as contas de Valadares.

O tribunal determinou que a gestão municipal de São José do Egito assegure a consistência das informações sobre a receita municipal prestadas aos órgãos de controle Federal e Estadual; especifique na Programação Financeira as medidas relativas à quantidade e valores de ações ajuizadas para cobrança da dívida ativa e a evolução do montante dos créditos tributários passíveis de cobrança administrativa; elabore um cronograma financeiro que mais se aproxime da realidade;  fortaleça o sistema de registro contábil; e efetive o acompanhamento dos recolhimentos das contribuições e a situação da municipalidade junto aos regimes de previdência, entre outras medidas.

Foi recomendado também que o município aprimore o controle contábil por fontes/destinação de recursos a fim de que sejam obedecidos os saldos de cada conta, evitando, assim, a realização de despesas sem lastro financeiro, de modo a preservar o equilíbrio financeiro e fiscal do Município; atente para a descrição das fontes de recursos utilizadas para abertura de créditos adicionais; aprimore a base das informações necessárias ao cumprimento do conjunto de informações exigido na LRF, na Lei Complementar nº 131/2009, na Lei nº 12.527/2011 (LAI) e na Constituição Federal, com vistas a melhorar a transparência da gestão; e reconduza os gastos com pessoal aos níveis regulamentares da LRF, após o fim do período de Estado de Calamidade Pública decretado pelos Governos Federal e Estadual.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, hoje, a medida que isenta do Imposto de Renda (IR) de quem ganha até R$ 5 mil por mês. O projeto também cria um desconto no IR para os contribuintes que ganham entre R$ 5 mil e R$ 7.350 mensais.

A ampliação da faixa de isenção já deverá valer a partir de janeiro de 2026. Segundo o Palácio do Planalto, cerca de 15 milhões de brasileiros vão deixar de pagar imposto de renda com a nova lei. 

Isentar quem ganha até R$ 5 mil por mês foi uma das promessas de campanha do presidente Lula. A proposta foi apresentada pelo governo em março deste ano e foi aprovada no início de novembro pelo Senado Federal, por unanimidade.

Segundo o governo, para manter o equilíbrio fiscal e compensar a redução na arrecadação, deve ter um incremento na tributação de altas rendas, a partir de R$ 600 mil anuais. A cobrança é gradual, com alíquota máxima de até 10% sobre os rendimentos. Contribuintes que já pagam essa porcentagem, ou mais, não terão mudanças.

Na cerimônia de sanção da lei que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil, no Palácio do Planalto, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, agradeceu aos presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, e do Senado Federal, Davi Alcolumbre, ausentes do evento.

Haddad afirmou que eles foram “diligentes” na aprovação do texto. “Sem isso, não seria possível que tivesse validade em 2026. Era imperioso aprovar o projeto em 2025. O país precisa muito deles. Para que possamos concluir exitosamente esse ano”, acrescentou. As informações são do portal G1.

O jornalista Magno Martins escreveu para o seu blog “Com beijo na testa e prints, o jogo duro de Duque em Serra”. Na matéria,  o jornalista sugere que o traidor na relação com Márcia Conrado é Luciano Duque.  Veja o texto:

Depois de ter suas conversas com a médica Klenia Mourato, que fez uma série de críticas à gestão municipal de Serra Talhada, expostas na imprensa, o deputado estadual Luciano Duque finalmente anunciou o racha com a prefeita Márcia Conrado.

Nas conversas, Luciano fez uma série de críticas à Márcia, mas vinha se mantendo como aliado, inclusive com cargos na administração municipal. O ex-prefeito, por diversas vezes, colocou Márcia em situação de constrangimento publicamente, mesmo fazendo parte da gestão. Vale lembrar que há um ano, Luciano foi eleito com apoio de Márcia Conrado, que deu uma votação expressiva na cidade.

Nas conversas expostas nas redes sociais, além de fazer críticas à Márcia, Luciano chegou a falar em tom de ameaça, dizendo que “a hora dela vai chegar”, se referindo à prefeita. Ao parlamentar, recai mais uma vez a pecha de traidor, pois, mesmo mantendo uma relação de frieza em relação à Márcia, mantém aliados na gestão municipal, que repassam informações privilegiadas ao ex-prefeito.

Vale ressaltar que não é o primeiro caso de traição envolvendo Luciano Duque. Recentemente, mesmo tendo sido um dos primeiros a apoiar a Marília Arraes em 2022, passou a integrar a base governista de Raquel Lyra, esquecendo toda sua trajetória com Marília Arraes.

Sem contar com os episódios envolvendo o ex-prefeito de Serra Talhada, Carlos Evandro, o deputado Fernando Monteiro, o ex-senador Armando Monteiro e o presidente Lula, que em 2022 optou por apoiar Danilo Cabral no primeiro turno, a quem Duque não seguiu, em detrimento ao líder petista.

Se optar em ser candidato a prefeito contra Márcia, Luciano não encontrará um cenário fácil. Além de apoio de grandes grupos políticos da cidade, Márcia Conrado é uma aposta do presidente, que já fez diversos afagos à prefeita e é uma prioridade do PT estadual, como já frisaram as lideranças petistas pernambucanas. Márcia foi recebida por Lula inúmeras vezes este ano e tem portas abertas nos ministérios do Governo Federal.

Além disso, para disputar a eleição pelo seu partido, o Solidariedade, Luciano precisa do aval da presidente estadual, Marília Arraes, também traída por ele em troca de Raquel Lyra.

O ex-prefeito não terá dias fáceis pela frente e poderá encontrar um cenário difícil em 2024, enfrentando uma gestora que está na cadeira, tem boa aprovação na cidade e conta com apoio da governadora Raquel Lyra, do presidente Lula e de lideranças municipais de Serra Talhada.

Um consenso entre a maioria dos prefeitos fez com que José Patriota, prefeito de Afogados da Ingazeira encabeçasse a chapa única para administrar a Amupe no biênio de 2017/2019.

A eleição aconteceu por aclamação na Assembleia Geral na sede da Instituição.

É o terceiro mandato consecutivo do gestor afogadense a frente da entidade.  A vice-presidente é a prefeita de Surubim Ana Célia Farias e o tesoureiro, o prefeito de Triunfo, João Batista Rodrigues. Além de ter a vice-prefeita Ana Célia de Surubim, também tem a Secretaria da Mulher comandada pela prefeita Débora Almeida de São Bento do Una.

Em entrevista ao blogueiro Júnior Finfa para o programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, Patriota conclamou os colegas para unidade da entidade. “Acho que a maioria dos prefeitos entendeu que a união é o caminho, a saída, a solução para enfrentar a crise. Todo mundo junto já é difícil, imagine os prefeitos brigando, arengando, desunidos. Não é um bom exemplo para a população”.

Patriota disse que a principal meta será descentralizar o poder da Amupe para toda a diretoria.

“São 37 prefeitos de todos os partidos representativos de Pernambuco. Já dividimos tarefas onde cada assunto que temos pela frente está dividido entre os prefeitos”.

Ele deu como exemplo, João Batista, de Triunfo, que tratará da captação de recursos e consórcios. “Em março teremos um dia inteiro de trabalho para planejamento estratégico”.

Ainda na pauta da Assembleia de hoje, houve balanço e Informes sobre o FEM, balanço da gestão 2015/2017, e apresentação das Perspectivas para o novo mandato da Amupe.

José Patriota também pretende priorizar em sua nova gestão o debate a nível nacional, com o apoio da CNM, questões como: os Regimes Próprios de Previdência; o Pacto Federativo; o Fortalecimento das políticas de Consórcios Públicos; Saneamento e Resíduos Sólidos; Energias Renováveis; e a qualificação do corpo técnico dos municípios, entre outras questões.

Presidente da ALEPE também garantiu unidade na oposição de Carnaíba 

O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco,  Álvaro Porto,  falou neste sábado à Rádio Pajeú.  Porto esteve na região para participar da Festa de Zé Dantas,  em Carnaíba.

O parlamentar disse que seu ciclo de dez meses a frente do Legislativo tem sido marcado pelo fortalecimento da casa.

Ele disse que, apesar de polêmica recente,  não há clima ruim com a governadora Raquel Lyra. Recentemente, sob a condução de Porto, a governadora sofreu uma derrota com a derrubada de seu veto a um trecho da Lei Diretrizes Orçamentárias (LDO) aprovada na Alepe, derrubado pelo deputados estaduais.

“Estamos aprovando o que a governadora tem enviado. Faço parte da base da governadora. Fui o único a apoiar a candidatura dela. A questão é que o Legislativo tem sua prerrogativa. Ela vetou e a ALEPE decidiu derrubar o veto. Mas é água passada. Ela pode contar conosco. E vem buscando ter diálogo com os deputados. Tem uma forte liderança. São dez meses de governo. Acredito que ela vai dar certo”, disse.

Porto fez boa avaliação do trabalho dos dois deputados da região,  José Patriota e Luciano Duque.

Sobre 2024, diz que por ética só formará bases onde não tem deputados votados.

Em relação a Carnaíba,  prestou contas de emendas, disse que fará nova destinação de R$ 500 mil. Também que teve contato com o prefeito Anchieta Patriota e prometeu separar atuação política e institucional. Também que foi uma das vozes a cobrar da governadora a conclusão da Estrada de Ibitiranga.

Sobre 2024 em Carnaíba, garantiu que a oposição não racha entre Ilma Valério e Gleybson Martins. Também que pesquisa de opinião será o principal critério de escolha de quem encabeça e qual será o nome a vice.

“Tenho certeza que o grupo  vai sair unido. Quem estava torcendo pela divisão quebrou a cara. No momento certo, vai ter a pesquisa. Ela vai dar o norte”, afirmou .

Ao fim, foi perguntado se pretende disputar a reeleição.  Disse que tem direito e o apoio dos pares, que já manifestam apoio. E que no momento certo,  se colocará a disposição.