FVP participa do lançamento de programa e aproxima diálogo com Consulado Francês

Esta semana, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) expediu recomendações para o Poder Executivo do Município de Salgueiro justificar a contratação de qualquer profissional artístico que seja realizada via inexigibilidade de licitação.

Ainda se abster de realizar a contratação de shows e artistas para o período junino, com o dispêndio do erário, cujos valores extrapolem a média paga aos artistas locais/regionais.

Em um dos documentos, direcionado ao Prefeito e à Secretária de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia de Salgueiro, o MPPE recomendou que o município se abstenha de realizar novas contratações artísticas via inexigibilidade de licitação, sobretudo quando se tratar de empresas que tenham servidores municipais como participantes e nos casos em que for viável a competição para o fornecimento de bens ou prestação dos serviços ao município.

Segundo o inquérito civil nº 01939.000.158/2022, instaurado pela Promotoria de Salgueiro, o Município vem contratando bandas cujos integrantes são servidores públicos comissionados municipais, em desconformidade com o artigo 14 da lei nº 14.133/2021, o qual veda, entre outras questões, a participação de pessoas com vínculos de natureza financeira, trabalhista ou civil em licitações ou participação na execução de contratos com o dirigente do órgão ou instituição contratante.

No texto do documento, a Promotora de Justiça Adna Leonor Deo Vasconcelos ressalta que a contratação de qualquer profissional do setor artístico, via inexigibilidade de licitação pelo Município deve obedecer aos trâmites legais previstos. 

Destaca, ainda, que a inexigibilidade de licitação em contratos artísticos deve ser precedida de procedimento que justifique a escolha, como a inviabilidade de competição; assim como o preço; a contratação direta ou através de empresário exclusivo e a consagração do profissional pela crítica especializada ou opinião pública.

Em outra recomendação encaminhada ao Prefeito e à Chefe de Gabinete de Salgueiro, o MPPE aconselha a adoção de critérios justos e razoáveis com relação aos gastos do Município; bem como suspenda/rescinda a contratação do artista/banda indicada no contrato com valores exorbitantes; e proceda a redução dos gastos com as festividades juninas que comprometa a prestação de serviços essenciais para os cidadãos salgueirenses.

O MPPE recomenda, ainda, a atualização imediata do Portal da Transparência do Município, cumprindo assim o disposto na Lei 12.527/11 (Lei de Acesso à Informação) no que tange às licitações e contratações públicas divulgando, no mínimo, os editais com seus respectivos termos de referência ou projetos básicos. Devem incluir também as cotações de preço e sua justificativa; bem como todos atos decisórios com a respectiva fundamentação, as atas de sessão para apresentação de propostas e julgamento bem como os contratos porventura celebrados.

As recomendações foram publicadas no Diário Oficial Eletrônico do MPPE dos dias 12 e 13 de junho de 2023.

O governo de Pernambuco anunciou a abertura de seleção simplificada para vagas na Secretaria Estadual de Saúde (SES). Ao todo, serão oferecidas 30 vagas em diferentes áreas de trabalho, com salários que chegam a R$ 5,2 mil. As inscrições começam nesta sexta-feira (8) e seguem até o dia 22 de dezembro, através do site.

O edital foi publicado nesta quinta-feira (7), no Diário Oficial do estado. As vagas são para engenheiros, arquitetos, cadistas e técnicos em eletrotécnica e edificações.

São 11 vagas para engenheiro civil com vencimentos de R$5.200; duas vagas para engenheiros elétricos com vencimentos de R$5.200; para engenheiro mecânico são duas vagas com vencimentos também de R$5.200. Ainda há cinco vagas para arquitetos com vencimentos de R$5.200; duas vagas para técnicos em eletrotécnica com salários de R$2.200; para cadistas são duas vagas com vencimentos de R$2.200 e seis vagas para técnicos em edificações com salários de R$2.200.

Advogado da família confirma suspeito preso

A investigação sobre o assassinato da menina Yasmin, de 9 anos, ocorrido em Ibitiranga, distrito de Carnaíba, deve ser concluída na próxima semana. A informação foi antecipada pela jornalista Juliana Lima, no programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, nesta sexta-feira (14). Segundo ela, uma fonte da Polícia Civil informou que o inquérito apresenta “resultado muito positivo” e que a corporação solicitará a realização de uma coletiva de imprensa para apresentar os detalhes.

A jornalista destacou a grande ansiedade das famílias: tanto a dos menores apreendidos no início das investigações — e posteriormente liberados — quanto a da própria vítima. Sem informações oficiais, elas têm enfrentado medo, incerteza e estigmatização.

“A investigação está praticamente concluída e o resultado é considerado muito positivo. A fonte reforçou que a justiça será feita”, afirmou Juliana.

Ela relatou ainda que familiares dos menores continuam enfrentando ameaças e restrições de convivência devido à divulgação indevida de fotos nas redes sociais no início do caso.

“Meu marido está sem trabalhar porque tem medo de sair de casa de manhã cedo. Meu filho está escondido”, relatou uma mãe à jornalista.

Juliana fez um apelo para que a imprensa tenha responsabilidade ao publicar imagens ou identificar pessoas antes da confirmação oficial de suspeitas.

Advogado da família confirma: principal suspeito é adulto e está preso

Na sequência do programa, o advogado da família de Yasmin, Cláudio Soares, confirmou que as informações recebidas pela categoria apontam para um encaminhamento sólido da investigação. Ele reforçou que nenhum dos três menores apreendidos inicialmente tem, até agora, indícios de participação no crime.

“As provas não apresentam consistência de participação deles. A tendência é que o menor que segue internado seja liberado nos próximos dias”, afirmou.

Segundo o advogado, o principal suspeito identificado até o momento é um adulto, que já se encontra preso sob custódia da Polícia Civil.

“O principal suspeito está seguro. Ele não tem como fugir”, disse.

“A polícia está no caminho certo, fazendo um trabalho brilhante e minucioso.”

Cláudio também informou que a polícia aguarda o resultado de um exame de DNA, considerado peça chave na conclusão do inquérito. O material compara sangue encontrado em um objeto do suspeito com o da vítima.

Provas e acompanhamento do Ministério Público

O advogado reforçou que o Ministério Público, através do promotor João Mateus, acompanha de perto o caso. A ausência de câmeras no local onde o corpo foi encontrado dificultou o trabalho inicial da polícia, mas investigações em áreas próximas e análise de imagens recolhidas em outras localidades deram robustez ao inquérito.

“É preciso ter cautela. A polícia quer o culpado, não um inocente preso. Estamos falando de um caso grave, que exige provas robustas.”

Ele também confirmou que há indícios de que, além do homicídio, Yasmin foi vítima de violência sexual, o que pode elevar substancialmente a pena do acusado.

Uma em cada três casas tem foco do Aedes

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, apresentou, nesta segunda-feira (08.04), em coletiva de imprensa, um Plano de Ação Emergencial de Combate ao Aedes Aegypti, mosquito transmissor da dengue, zika vírus e chikungunya, em virtude do alto índice de infestação predial identificado no município com base no Levantamento de Índice Rápido do Aedes Aegypti – LIRA. Na oportunidade, foi apresentado um balanço das ações de combate às arboviroses realizadas nos dois primeiros ciclos de 2019.

Segundo o Levantamento de Índice Rápido do Aedes Aegypti – LIRA 2019, Serra Talhada tem 44.840 imóveis cadastrados, e de cada três imóveis, pelo menos um contém focos do Aedes, sendo esses focos responsáveis pelo aumento substancial do número de pessoas infectadas pelas arboviroses. O levantamento de infestação predial por bairro apresenta a seguinte porcentagem: Centro (12,4), Caxixola (10,7), AABB (5,8), Alto Bom Jesus (18,4), IPSEP (23,1), IPSEP I (28,8), COHAB (19,8), Vila Militar (13,1), Bomba II (10), Bomba I (12,1), Mutirão (38), São Cristóvão (17,3), CAGEP (19,7), Bom Jesus (18,7), Vila Bela (31,9), Malhada (10,2) e Borborema (32,6).

Nos dois primeiros ciclos do ano, de janeiro a fevereiro e de março a abril, foram implementadas diversas ações de enfrentamento às arboviroses. No primeiro ciclo foram inspecionados 29.726 imóveis, realizado tratamento focal em 13.651, tratados 24.688 depósitos, 28.778 depósitos eliminados e implantadas 146 telas de proteção para caixas d’água. No período, 10.537 casas foram encontradas fechadas. No segundo ciclo foram inspecionados10.339 imóveis, realizado tratamento focal em 4.605, tratados 8.571 depósitos e 10.074 depósitos eliminados. No total, foram utilizados 105,74 kg de larvicida. Além das ações rotineiras, foram realizadas também ações de ataque nos primeiros meses do ano, sendo trabalhados 493 imóveis em 15 quarteirões e utilizados 152 litros de larvicida.

Em relação às arboviroses, o município contabilizou até o último dia 05 de abril, 61 notificações de dengue, sendo 21 casos confirmados no Tancredo Neves/Cohab, Alto Bom Jesus, CAGEP, Caxixola, São Cristóvão, Borborema, Vila Bela, Tauapiranga e Varzinha. Quanto à chikungunya, são 2 casos notificados em investigação. O município não tem notificação de zika vírus.

Para combater os focos do mosquito e evitar um surto de arboviroses, a Secretaria de Saúde está intensificando o trabalho de campo dos agentes de endemias, utilizando drones para mapear as áreas e notificando imóveis reincidentes. Será lançada também uma campanha educacional de conscientização da população, através de panfletos, cartazes, faixas, outdoors, carros de som, ações de mídia e atividades nas escolas para que a população se engaje e faça sua parte eliminando focos do mosquito em suas residências. Será divulgado semanalmente um boletim com os índices de infestação e notificações de casos de arboviroses para alertar a população.

As ações do Plano Emergencial de Combate ao Aedes Aegypti serão coordenadas pela Secretaria Municipal de Saúde, com apoio da Agência Municipal de Meio Ambiente – AMMA e contribuição das demais secretarias municipais.

Implosão interna PSL x Bolsonaro é inédita na história

Muitos tem se perguntado sobre como será a próxima semana depois da troca de acusações e crise sem precedentes entre o núcleo do governo Bolsonaro e o comando da legenda, com nomes como Bivar, Delegado Waldir, Joyce Hasselman e Major Olímpio.

O caso é inédito. Nunca um governo e a própria base viveram algo parecido. Nos governos FHC, Lula, Dilma e Temer, a tendência sempre foi pelo adesismo que uniu a base que ajudou a eleger os presidentes a centrão, muitos oportunistas de plantão ávidos por um pedaço do bolo atrativo de quem está com a caneta.

Mas o que vive o governo Bolsonaro é incrivelmente inusitado. Nem os aliados do presidente imaginavam que sua base vivesse uma crise como essa antes de completar  um ano. A dúvida que fica é como serão os próximos capítulos. Isso porque nem do lado do presidente e seus 01, 02 e 03, muito menos na banda que bombardeou o presidente essa semana há alguém com perfil de bombeiro, conciliador, que ajude a acalmar os ânimos. E o pior há erros dos dois lados do debate.

As frases também foram duras de um lado e do outro. “Esse cara tá queimado, esquece o partido”, “Todo mundo vai para lama e as vísceras ficarão expostas”, “vou implodir o presidente”, “Cansei de fazer discurso para consertar as besteiras deste governo”, Eduardo e Joice Hasselman se tratando como “traíra, picareta e moleque”, dentre outras declarações entre os até bem pouco tempo aliados. E olha que nem falamos dos que já abandonaram o barco como Bebiano, Frota, dentre outros.

Isso tudo em meio à necessidade de aprovação da reforma da previdência no Senado, de agendas importantes que dependem do Congresso. O mais incrível é que tudo acontece dentro da base do próprio governo, onde a desconfiança quase patológica impera. Partidos de oposição nem se mexeram essa semana. Não precisam. O PSL já está dando conta com toda essa lama no ventilador. Semana que em tem mais…

Foto não

O prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares (PSB) foi a gregos e troianos atrás de emendas para o município. Com Sebastião Oliveira (PR) ouviu o aviso: “emenda arrumo, mas foto não tiro”, disse Sebá, aliado de Zé Marcos no município.

Como antes

As notícias de greve do pessoal da limpeza urbana, apagão no posto do Detran por falta de pagamento da prefeitura, dentre outros problemas parecem dar à gestão Sebastião Dias o baixo astral que tinha tirado folga na festa dos 70 anos.

Inédito

Boa parte das Câmaras de Vereadores no Sertão já tiveram momentos baixo clero e baixo nível. Mas vereador chamando outro de ladrão e ouvindo um “pague o que me deve velhaco”, como na zoada entre Arlan Markson (PSDB) e Plécio Galvão (PSL) inaugurou um novo gênero.

O diário de Mória

Enquanto Patriota não dá o start na campanha pré-eleitoral, o vice Alessandro Palmeira se diverte nas redes sociais com Mória, personagem de um de seus trabalhos literários. Nas outras postagens, alguma coisa sobre gestão e muita, muita poesia. Danado é que Mória não vota…

Pesquisa interna

O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, divulgou a aliados que em uma pesquisa para consumo interno apareceu com quase 70% de intenções de voto. Os cinco pré-candidatos do bloco de oposição juntos somariam 16%. A oposição ainda não definiu o nome entre Didi, Nêudo, Gleybson e Zé Mário.

Se não for ela…

Não há outra leitura de momento que indique ouro caminho para Luciano Duque que não apoiar a Secretária de Saúde Márcia Conrado. A Secretária tem sido vista em inúmeras agendas, algumas sem ter relação nenhuma com a pasta, em posição de destaque ao lado do gestor. A surpresa vai ser se não for ela “a ungida”.

Mais um

A caça às bruxas no PSL fez uma vítima: o Deputado Federal Luiz Lima (RJ) informou neste sábado (19) em uma rede social ter sido destituído do posto de vice-líder do PSL na Câmara dos Deputados. O site da Câmara informa que ele não exerce mais a função. A decisão foi tomada por Luciano Bivar, presidente nacional da legenda, que é o pivô da queda de braço com o grupo do presidente Bolsonaro.

Frase da semana: “Eu vou implodir o presidente”.

Do Delegado Waldir ameaçando Jair Bolsonaro depois de ter sua cabeça pedida pelo presidente. Com maioria no PSL, se manteve na liderança do partido.