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Fux manda suspender investigação sobre Queiroz a pedido de Flávio Bolsonaro

Por Nill Júnior

G1

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou suspender provisoriamente o procedimento investigatório instaurado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro para apurar movimentações financeiras de Fabricio Queiroz consideradas “atípicas” pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).

Vice-presidente do STF e ministro de plantão durante o recesso do Judiciário, Fux atendeu a pedido do deputado estadual e senador eleito Flavio Bolsonaro (PSL-RJ), de quem Queiroz foi assessor. O Coaf apontou movimentação de R$ 1,2 milhão em uma conta bancária de Queiroz durante um ano sem que houvesse esclarecimento. Flavio é um dos filhos do presidente Jair Bolsonaro. Ele não é investigado no caso.

Queiroz foi convocado duas vezes a depor pelo Ministério Público do Rio, mas não compareceu, sob o argumento de que tem problemas de saúde. Flavio Bolsonaro foi chamado, mas também não foi. Familiares do ex-assessor também não compareceram. A decisão de Fux foi assinada nesta quarta-feira (16). O relator do caso, por sorteio, é o ministro Marco Aurélio Mello, mas, em razão do recesso do Judiciário, Fux, ministro de plantão, decidiu. Luiz Fux determinou a suspensão da investigação temporariamente, até que Marco Aurélio Mello tome uma decisão, após o recesso, que termina no próximo dia 31.

O ministro entendeu que, como Flávio Bolsonaro passará a ter foro privilegiado em fevereiro, quando tomará posse como senador, caberá ao relator no STF decidir sobre a continuidade da investigação. Em maio do ano passado, o STF restringiu o foro privilegiado aos atos cometidos durante o mandato e em razão do cargo, mas também decidiu que cabe ao Supremo analisar o que fica no tribunal e o que vai para instâncias inferiores.

O procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro, Eduardo Gussem, chegou a dizer que poderia apresentar denúncia mesmo sem os depoimentos de Queiroz e Flavio Bolsonaro. Com a decisão de Fux, isso não pode mais ser feito. Flavio Bolsonaro também pediu que as investigações do caso fiquem sob responsabilidade do STF e que as provas coletadas até aqui sejam anuladas. Esses dois pedidos serão decididos por Marco Aurélio.

Outras Notícias

“Não há infiltrados”. Relatos e registros desmentem Gilson Machado

Vários relatos nas redes sociais e de jornalistas contrariam a versão do ex-ministro Gilson Machado,  de que haveriam “infiltrados” entre os bolsonaristas radicais que depredaram prédios e veículo em Brasília. “Hoje, uma emissora específica amanheceu propagando a tese de que infiltrados teriam sido os autores dos atos de ontem. Quem faria aquilo vestindo roupas pretas […]

Vários relatos nas redes sociais e de jornalistas contrariam a versão do ex-ministro Gilson Machado,  de que haveriam “infiltrados” entre os bolsonaristas radicais que depredaram prédios e veículo em Brasília.

“Hoje, uma emissora específica amanheceu propagando a tese de que infiltrados teriam sido os autores dos atos de ontem. Quem faria aquilo vestindo roupas pretas e usando máscaras?, perguntavam. Ninguém incentivou isso, diziam”, disse João Paulo Lordelo.

Várias fotos de líderes manifestantes que criaram o distúrbio violento ontem a noite em Brasília foram compartilhadas nas redes. Hoje, o congresso é um novo alvo.

A repórter Gabriela Oliva respondeu um post do próprio Machado, sobre um vídeo que ele usa para justificar a fala.

“Olá, ex-ministro. Esse vídeo foi gravado por mim e os gritos de Fora Bolsonaro são feitos por pessoas que estavam em um hotel ao lado com medo dos bolsonaristas que colocaram fogo no ônibus e depredaram patrimônio público. Sua publicação é mentirosa”.

O jornalista Weiller Diniz disse ao programa Manhã Total,  da Rádio Pajeú,  que a fala de Gilson e outros que citam infiltrados é uma balela. “São baderneiros e bolsonaristas. Não há dúvida quanto a isso”. Ele lamenta a falta de ação do governo do Distrito Federal. O governador Ibaneiz Rocha é aliado de Bolsonaro e não fez nada contra os manifestantes.

A apoiadores Gllson tem estimulado posições golpistas ou de ataque às instituições.  Nas redes usa linguagem cifrada. “Fique confiante. Temos um líder que não vai te decepcionar. Estou confiante no Brasil como nunca”, disse em relato revelado pelo empresário bolsonarista Marquinhos Oliveira.

Câmara de Caruaru recebe pedido de cassação do mandato de Kátia das Rendeiras

A Câmara Municipal de Caruaru recebeu, na manhã desta sexta-feira (10), um pedido de cassação do mandato da vereadora Kátia das Rendeiras (Republicanos). O ofício foi protocolado pelo suplente e correligionário da parlamentar, Wagner do Santa Rosa, com base nos artigos 21 e 24 do regimento interno da Casa. Kátia das Rendeiras foi presa no […]

A Câmara Municipal de Caruaru recebeu, na manhã desta sexta-feira (10), um pedido de cassação do mandato da vereadora Kátia das Rendeiras (Republicanos). O ofício foi protocolado pelo suplente e correligionário da parlamentar, Wagner do Santa Rosa, com base nos artigos 21 e 24 do regimento interno da Casa.

Kátia das Rendeiras foi presa no início do mês pela Polícia Civil. Ela é acusada de formação de quadrilha e peculato. A vereadora chegou a ser recolhida para a Colônia Penal Feminina Bom Pastor, no Recife, mas atualmente cumpre prisão domiciliar com uso de tornozeleira eletrônica. Um assessor de Kátia também foi preso pela operação Primus, cujas investigações tiveram início em março de 2022.

De acordo com o suplente, caberá à Comissão de Ética da Câmara de Vereadores de Caruaru analisar o pedido e determinar pelo afastamento ou cassação do mandato da vereadora. Não há prazo pré-definido para análise do documento. Caso o Legislativo municipal acolha a denúncia e decida pela cassação, Wagner do Santa Rosa assumirá a cadeira de Kátia das Rendeiras na Câmara Municipal. As informações são do Diário de Pernambuco.

PMs se unem a instituições de Juazeiro para doar presentes e cestas básicas no Natal

O fim de ano chegou e as crianças e famílias carentes do bairro Itaberaba, em Juazeiro (BA), podem continuar acreditando na Magia do Natal. Policiais militares da 75ª Cia Independente uniram-se à Associação de Mães e a empresas como a Agrovale para distribuírem mais de 200 cestas básicas e 580 brinquedos. A ação faz parte […]

O fim de ano chegou e as crianças e famílias carentes do bairro Itaberaba, em Juazeiro (BA), podem continuar acreditando na Magia do Natal.

Policiais militares da 75ª Cia Independente uniram-se à Associação de Mães e a empresas como a Agrovale para distribuírem mais de 200 cestas básicas e 580 brinquedos. A ação faz parte do projeto ‘Natal Sem Fome’, que beneficia moradores de comunidades simples há 21 anos.

A entrega dos donativos ocorreu nesta sexta-feira (21), tendo início na tarde de ontem (20). Uma apresentação de capoeira do grupo ‘Embondeiro’ também teve o objetivo de fazer o Natal de 2018 mais especial. Nas cestas, os gêneros alimentícios eram de primeira necessidade, como: arroz, feijão, macarrão, óleo, biscoito, farinha, 2 kg de açúcar, entre outros.

Os produtos foram arrecadados pelos policiais que fazem ronda no bairro, que, além de solicitarem apoio da Agrovale, entidades e amigos, fizeram um levantamento das famílias mais necessitadas, antes de promoverem a distribuição.

“Todos os anos nós buscamos contribuir, nem que seja um pouco, para levar alegria a essas pessoas. Dentro de suas condições, algumas instituições puderam ajudar mais e outras menos, mas vale enfatizar que esses donativos têm a representatividade de toda a comunidade de Juazeiro”, comentou a subtenente Carla Sena, coordenadora das parcerias para o Natal Sem Fome.

O major comandante da 75ª Cia, Roberto Sampaio, também acompanhou as doações. Ressaltou que os presentes e as cestas não vão resolver o problema da comunidade, mas lembrou que a missão do projeto é “acalentar as famílias” fazendo-as acreditar em dias melhores.

“Margeando todos os dias este bairro tenho observado o quanto a crise afetou o dia a dia das pessoas mais carentes. Então nossa proposta neste Natal, é buscar a renovação da esperança, dos compromissos, de valores e da solidariedade”, disse.

Apoiando o Natal Sem Fome da PM pela segunda vez consecutiva, a Agrovale doou 400 quilos de açúcar. Segundo o vice-presidente da empresa, Denisson Flores, a organização se sente honrada em colaborar com o projeto.

Com consenso, mudanças no Proupe são aprovadas na CCLJ

Após entendimento entre governo e oposição, o relatório do Projeto de Lei que requalifica o Programa Universidade para Todos em Pernambuco (Proupe) nas Autarquias Municipais de Ensino Superior foi aprovado por unanimidade, nesta terça-feira (26), na Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Assembleia Legislativa. O texto apresentado na comissão foi um substitutivo, que modificou o PL […]

Após entendimento entre governo e oposição, o relatório do Projeto de Lei que requalifica o Programa Universidade para Todos em Pernambuco (Proupe) nas Autarquias Municipais de Ensino Superior foi aprovado por unanimidade, nesta terça-feira (26), na Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Assembleia Legislativa.

O texto apresentado na comissão foi um substitutivo, que modificou o PL 1570/2017 e contemplou reivindicações dos estudantes, da Associação das Instituições de Ensino Superior do Estado de Pernambuco (Assiespe) e dos próprios parlamentares.

“Recebi emendas formalmente apresentadas pela deputada Socorro Pimentel (PSL) e diversas sugestões de alteração do projeto por parte das deputadas Priscila Krause (DEM) e Teresa Leitão (PT), além das propostas da União dos Estudantes de Pernambuco (UEP) e da Assiespe. Debati todas as alterações com a secretaria de Ciência e Tecnologia do Estado, Lúcia Melo, que foi bastante solícita em nos atender. E, ao final, apresentei o substitutivo contemplando as modificações que entendo que contribuem para aperfeiçoar o Proupe”, detalhou o deputado estadual Romário Dias (PSD).

Reivindicação tanto de estudantes quando dos representantes das autarquias municipais, a nota mínima no Enem como critério de seleção para os bolsistas foi alterada. Em 2018, será de 350, subindo para 450 a partir de 2019. No projeto original, a nota era 450 já em 2018.

Ainda pelo substitutivo apresentado por Dias, a destinação das bolsas aos estudantes será de 60%, em 2018, e 70% a partir de 2020, para os alunos dos cursos de Matemática, Física, Química, Biologia e afins; Engenharias, Informática e Estatística e cursos de Tecnólogo nessas áreas do conhecimento. Já os estudantes dos demais cursos de nível superior ficarão com 40% das bolsas em 2018 e 30% a partir de 2020.

Outro pedido atendido foi em relação ao aproveitamento do aluno para a manutenção do benefício. Pelo projeto, os estudantes precisariam manter 100% de aproveitamento acadêmico em todo o curso para manter a bolsa. Agora, o percentual ficou em 85%.

O projeto, que está em regime de urgência, pode ser incluído na Ordem do Dia desta quarta-feira (27). “Ajustamos totalmente o projeto. Nossa sugestão é para que ele seja votado na primeira discussão já nesta quinta e a Redação Final, na próxima segunda ou terça”, explicou Dias.

SINDUPROM-PE convoca professores de São José do Egito e Itapetim para assembleias

O Sindicato Único dos Profissionais do Magistério de Pernambuco (SINDUPROM-PE) está realizando uma série de assembleias em diversas cidades para discutir as Ações Judiciais que resultarão em precatórios do FUNDEF (1998 a 2006) e FUNDEB (2007 a 2020). Nesta segunda-feira (15), o sindicato utilizou suas redes sociais para divulgar convites para duas cidades do Sertão […]

O Sindicato Único dos Profissionais do Magistério de Pernambuco (SINDUPROM-PE) está realizando uma série de assembleias em diversas cidades para discutir as Ações Judiciais que resultarão em precatórios do FUNDEF (1998 a 2006) e FUNDEB (2007 a 2020). Nesta segunda-feira (15), o sindicato utilizou suas redes sociais para divulgar convites para duas cidades do Sertão do Pajeú.

Em Itapetim, a assembleia está marcada para a quinta-feira (25), às 10h, no Salão Paroquial da Igreja Matriz. O SINDUPROM-PE convida todos os professores da Rede Municipal, incluindo efetivos, aposentados e contratados que trabalharam no período do FUNDEF de 1998 a 2006 e no FUNDEB de 2007 a 2020

Já São José do Egito, a assembleia presencial acontecerá no mesmo dia só que às 18h30, na Escola Municipal Luís Paulino de Siqueira. 

Assim como em Itapetim, o convite é estendido a todos os professores da Rede Municipal, efetivos, aposentados e contratados que trabalharam durante os períodos de vigência do FUNDEF e do FUNDEB.

“As duas reuniões contarão com a presença da Coordenadora Geral, da Diretoria Executiva, do Jurídico do Escritório Parceiro e da Comissão de Base”, informou o sindicato nas publicações.

As assembleias têm como objetivo esclarecer e discutir as Ações Judiciais que irão gerar precatórios referentes ao FUNDEF e ao FUNDEB, garantindo que os direitos dos profissionais do magistério sejam reconhecidos e respeitados. O SINDUPROM-PE reforça a importância da participação dos professores nessas reuniões para entenderem os processos e colaborarem nas discussões sobre os próximos passos a serem tomados.