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Fux defende pedido do STF para reservar vacinas a ministros e servidores

Por André Luis

Foto: Nelson Jr. / SCO / STF

Foto: Nelson Jr. / SCO / STF

UOL

O ministro do Superior Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, defendeu o pedido feito pela Corte à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) para reservar 7 mil doses da vacina contra a covid-19 a ministros e servidores. Em entrevista hoje à TV Justiça, Fux ressaltou que membros do tribunal só seriam imunizados depois dos grupos prioritários.

“Nós também temos que nos preocupar para não pararmos as instituições fundamentais do Estado, nem o Executivo, nem o Legislativo, nem o Judiciário, normalmente integrados por homens e mulheres que já têm uma certa maturidade”, afirmou o ministro Fux. “Nós fizemos, de forma educada e ética, um pedido dentro das possibilidades quando todas as prioridades forem cumpridas”.

Para o ministro, apenas a vacinação garante aos tribunais superiores meios para trabalhar em meio à pandemia do novo coronavírus. “Não adianta vacinar os ministros e não vacinar os servidores. A difusão da doença seria exatamente a mesma”.

“É claro que aqui no STF, eu tenho preocupação com a saúde dos servidores. Tanto que o ambiente está vazio. Claro que devemos ter servidores com comorbidades, com idade, que vão entrar na fila normalmente”, afirmou Fux. “Nós vamos esperar nossa vez e enquanto não chega a cura, nós vamos trabalhar em prol das pessoas que sofrem, que têm esperança de viver”.

Hoje, a Fiocruz, instituição responsável por fabricar a vacina AstraZeneca, negou o pedido do STF enviado no dia 30 de novembro e assinado pelo diretor-geral Edmundo Veras dos Santos Filho.

No ofício, o STF afirma que a reserva das doses possibilitará o cumprimento de dois objetivos: imunizar o maior número possível de trabalhadores do STF e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), além de “contribuir com o país nesse momento tão crítico da nossa História”, ajudando a acelerar o processo de imunização dos brasileiros.

A reserva de vacinas pela Corte poderia permitir que ministros e servidores fora do grupo de risco “furassem” a fila para receber a dose da vacina antes dos brasileiros do grupo prioritário.

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) também fez um pedido semelhante. A Fiocruz negou ambas as solicitações e alegou que não possui autonomia “nem para dedicar parte da produção” para a imunização de seus próprios servidores.

Em entrevista para o Estadão, o ministro Marco Aurélio Mello disse estar “envergonhado” com a solicitação da Corte.

“Na qualidade de integrante do Supremo, peço desculpa aos contribuintes, lembrando que todo privilégio é odioso. Os brasileiros ombreiam”, criticou o ministro Marco Aurélio. “Super inadequado. Sinto-me, frente aos concidadãos, envergonhado.”

Outras Notícias

Lula, Raquel e João hoje em Salgueiro

Nesta quarta-feira (28), às 11h30, a governadora Raquel Lyra e o prefeito do Recife, João Campos, participam da cerimônia de assinatura da ordem de serviço, comandada pelo presidente Lula, para a duplicação da estação de bombeamento EBI-3, no Ramal do Salgado, em Salgueiro, Sertão Central. O ramal faz parte do Projeto de Integração do Rio […]

Nesta quarta-feira (28), às 11h30, a governadora Raquel Lyra e o prefeito do Recife, João Campos, participam da cerimônia de assinatura da ordem de serviço, comandada pelo presidente Lula, para a duplicação da estação de bombeamento EBI-3, no Ramal do Salgado, em Salgueiro, Sertão Central.

O ramal faz parte do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF), e, com a ampliação do bombeamento, a estação passará de 24,75m³/s para 49m³/s, beneficiando 237 municípios e cerca de 8,1 milhões de pessoas em Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará.

A iniciativa faz parte do projeto Caminhos da Água, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR), que está percorrendo a trilha da transposição do Rio Francisco, no Sertão nordestino. Antes da cerimônia, às 10h20, a governadora Raquel Lyra e o presidente Lula visitam a Estação EBI-3, também no município de Salgueiro.

Após um quadro de labirintite, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou as agendas nesta quarta-feira (28) nas cidades de Salgueiro  e Cachoeira dos Índios, na Paraíba.

A confirmação das viagens foi feita pela Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom). Lula cancelou reuniões na tarde de segunda (26) após sentir vertigem, recebeu atendimento médico e trabalhou nesta terça (27) da residência oficial do Palácio da Alvorada.

É a primeira vez que as três lideranças estarão juntas no Estado, depois que Raquel trocou o PSDB pelo PSD de Gilberto Kassab, justamente para se aproximar mais do mandatário nacional.

O fato e a foto: Bolsonaro em Sertânia

Fotos de Wellington Júnior, especialmente para o blog O Presidente Jair Bolsonaro acompanhou o início de testes e pré-operação do 1º trecho do Ramal do Agreste, direto de Sertânia (PE).   A ação do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) liberou, nesta sexta-feira (19), a passagem de água do Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São […]

Fotos de Wellington Júnior, especialmente para o blog

O Presidente Jair Bolsonaro acompanhou o início de testes e pré-operação do 1º trecho do Ramal do Agreste, direto de Sertânia (PE).   A ação do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) liberou, nesta sexta-feira (19), a passagem de água do Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco para o rio Paraíba, em Monteiro (PB).

A medida atende solicitação feita em 12 de fevereiro pela Secretaria da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente (Seirhma) do estado.

O governo paraibano solicitou a liberação emergencial da água por duas razões principais: pela necessidade de perenizar o Rio Paraíba entre Monteiro e a Barragem Boqueirão, viabilizando a captação de água para consumo humano nesse trecho; e para dar continuidade aos testes de comissionamento no lote 1 do Canal Acauã/Araçagi. No momento, a Barragem Acauã encontra-se com 13,78% de sua capacidade, o que é insuficiente para a realização dos testes, de acordo com o Governo do Estado.

Em decorrência das chuvas abundantes no estado da Paraíba em 2020, o bombeamento do Projeto São Francisco na região havia sido interrompido no segundo trimestre, já que os reservatórios apresentavam segurança hídrica.

Na fase atual, em que a operação comercial não está formalizada, o Projeto São Francisco prioriza situações emergenciais. Bolsonaro esteve acompanhado de ministros como Rogério Marinho, Gilson Machado e Eduardo Ramos, do Senador Fernando Bezerra Coelho, do prefeito de Petrolina Miguel Coelho e do Deputado Federal Pastor Eurico. O prefeito Ângelo Ferreira participou de parte da agenda. O governador Paulo Câmara não compareceu, argumentando evitar aglomerações.

Orçamento de 2027 mantém Bolsa Família em R$ 600 e reduz verba do programa

Proposta reserva R$ 157,1 bilhões para o programa no próximo ano e mantém benefício mínimo em R$ 600 por família. O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2027 não prevê reajuste nos valores do Bolsa Família. A proposta, enviada ao Congresso Nacional na segunda-feira (31), destina R$ 157,1 bilhões ao programa no próximo ano. […]

Proposta reserva R$ 157,1 bilhões para o programa no próximo ano e mantém benefício mínimo em R$ 600 por família.

O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2027 não prevê reajuste nos valores do Bolsa Família. A proposta, enviada ao Congresso Nacional na segunda-feira (31), destina R$ 157,1 bilhões ao programa no próximo ano.

O montante é inferior aos R$ 158,6 bilhões previstos para 2026 e aos R$ 167,2 bilhões destinados ao programa em 2025. Com a proposta, o benefício mínimo continuará em R$ 600 por família.

O Bolsa Família não recebe reajuste desde seu relançamento, em março de 2023. A legislação permite a revisão dos valores em intervalo de até dois anos, mas, segundo a interpretação do governo, a norma não estabelece uma correção obrigatória.

Além dos R$ 600, permanecem os benefícios adicionais previstos conforme a composição familiar: R$ 150 por criança de até 6 anos e R$ 50 para gestantes, jovens de 7 a 18 anos incompletos e bebês de até 6 meses. Os pagamentos extras são cumulativos.

Para receber o Bolsa Família, a renda mensal por pessoa deve ser de até R$ 218. As famílias também precisam manter o Cadastro Único atualizado e cumprir as condicionalidades do programa nas áreas de saúde e educação.

Em agosto, cerca de 19,3 milhões de famílias estavam atendidas pelo programa. No mesmo mês de 2025, eram aproximadamente 19,2 milhões.

A manutenção dos valores ocorre em meio ao esforço do governo para conter o crescimento das despesas obrigatórias. Durante a tramitação do Orçamento, deputados e senadores poderão apresentar alterações e discutir uma eventual recomposição dos benefícios.

Fonte: Agência Brasil
Foto: Reprodução

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Amupe: Projeto Gestão Cidadã leva oficinas a 14 municípios

Nos dias, 10,11,12,15,16,17,24 e 25 de abril, a Amupe Projeto Gestão Cidadã, faz mais uma rodada de mobilização com os parceiros locais. Desta vez com os municípios: Santa Cruz da Baixa Verde, Caruaru, Solidão, Flores, Toritama, Quipapá, Tabira, Carnaíba, Bezerros, Águas Belas, Machados, Cumaru, Calumbi e Cupira. Serão feitas oficinas para construção do Plano Municipal […]

Nos dias, 10,11,12,15,16,17,24 e 25 de abril, a Amupe Projeto Gestão Cidadã, faz mais uma rodada de mobilização com os parceiros locais.

Desta vez com os municípios: Santa Cruz da Baixa Verde, Caruaru, Solidão, Flores, Toritama, Quipapá, Tabira, Carnaíba, Bezerros, Águas Belas, Machados, Cumaru, Calumbi e Cupira. Serão feitas oficinas para construção do Plano Municipal de Transparência.

A Amupe Projeto Transparência e Participação Social na Gestão Pública Local – Gestão Cidadã é uma iniciativa da entidade com o apoio financeiro da Delegação da União Europeia no Brasil.

Participam das oficinas, Governo e Sociedade. Neste momento, a equipe do Projeto vai estar nos municípios, elaborando os Planos Municiais de Transparência. Trata-se de um instrumento muito importante para consolidar práticas simples e eficientes de exercício de cidadania e de uma gestão focada em resultados. “ Os gestores e a sociedade civil vão apresentar propostas factíveis de serem executadas no âmbito de suas gestões, nos últimos dois anos do Projeto, disse a coordenadora, Ana Nery.

A Amupe Projeto Gestão Cidadã, tem por meta, atender aos interesses públicos de forma transparente e inclusiva. De acordo com o presidente da Instituição, José Patriota, “este projeto além de consolidar a parceria entre a Amupe e a União Europeia, visa sobretudo contribuir para uma maior participação da sociedade para que ela compreenda a realidade do poder local”. Afirmou

A Amupe Projeto Gestão Cidadã, tem uma duração de quatro anos (2017-2020) e atende 16 municípios, além de contar com 05 municípios colaboradores, que são: Igarassu, São Bento do Um, Serra Talhada, Triunfo e Afogados da Ingazeira, que apresentam em suas regiões os melhores índices de transparência e participação.

O Projeto dispõe de uma equipe de consultores, com o apoio   dos Agentes Locais, tendo já realizado inúmeras atividade, entre elas, o diagnóstico local apurado de cada município parceiro para compor a Linha Base do Projeto- documento de apoio para o monitoramento e acompanhamento de resultados alcançados ao final do cronograma de ações.

Também já foram realizados mapeamentos locais de estruturas e canais de participação e transparência por meio de levantamento de informações e análise do grau de participação da sociedade na administração pública local, dos tipos de canais controle sociais já atuantes e grau de transparência das prefeituras.

A equipe do Projeto tem feito diversas capacitações e parcerias com instituições como a Ouvidoria do Estado de Pernambuco, Fórum Permanente de Combate a Corrupção de Pernambuco-Fcco-PE, Condepe/Fidem, Nusp/UFPE, CGU, entre outras.

Carnaíba confirma mais 2 casos de covid-19

Município chega aos 14 casos confirmados A Secretaria de Saúde de Carnaíba, informou no boletim desta sexta-feira (29), a confirmação de mais 2 casos de Covid-19 no município. Ainda segundo o o boletim: ambos os casos tratam de pessoas do sexo feminino, sendo que uma apresenta sintomas leves, e está em tratamento domiciliar; já a […]

Município chega aos 14 casos confirmados

A Secretaria de Saúde de Carnaíba, informou no boletim desta sexta-feira (29), a confirmação de mais 2 casos de Covid-19 no município.

Ainda segundo o o boletim: ambos os casos tratam de pessoas do sexo feminino, sendo que uma apresenta sintomas leves, e está em tratamento domiciliar; já a outra, apresenta um quadro mais grave e está em internamento fora do município.

De acordo com o boletim desta sexta-feira, Carnaíba agora conta com 14 casos confirmados, 2 recuperados, 2 em investigação, 29 descartados e 4 óbitos. Veja abaixo o boletim que foi divulgado no Instagram da Prefeitura.