Fux defende pedido do STF para reservar vacinas a ministros e servidores

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começa a julgar, na próxima quarta-feira (20), o pedido da Itália para que o ex-jogador Robinho cumpra, no Brasil, a pena de nove anos pelo crime de estupro coletivo.

O tribunal vai analisar a chamada homologação de sentença, um procedimento que valida uma decisão estrangeira e permite que ela seja executada no Brasil.

O STJ não vai julgar novamente a acusação contra Robinho, ou seja, não vai revisitar o caso, avaliando fatos e provas.

Em fevereiro de 2023, o governo da Itália apresentou um pedido de homologação de sentença estrangeira.

A solicitação foi encaminhada pelo Ministério da Justiça ao Superior Tribunal de Justiça, a quem compete analisar este tipo de processo.

O documento teve como base um tratado de extradição entre os dois países, de 1993.

A Itália quer que seja executada no Brasil uma decisão do Tribunal de Milão. Em novembro de 2017, o tribunal condenou o ex-jogador a nove anos de prisão pelo crime de estupro coletivo (violência sexual de grupo), ocorrido em 2013.

Segundo a acusação, Robinho e outros cinco homens teriam violentado uma mulher albanesa em uma boate em Milão. Em 2022, a decisão se tornou definitiva, ou seja, sem a possibilidade de novos recursos.

O Ministério Público Federal (MPF) pontuou, no processo, que é possível a homologação da sentença, já que o pedido teria atendido os requisitos da legislação.

Para o MPF, não há como concordar com o argumento da defesa de que a transferência da pena não é possível. Ou seja, há uma boa possibilidade de que Robinho finalmente pague pelo que fez.

Por André Luis

A falta de disciplinamento no trânsito de Afogados da Ingazeira tem deixado a situação cada vez mais caótica.

No início da tarde desta quinta-feira (01.06), o repórter Evando Lira, O Secretário do Povo flagrou um grande engarrafamento no cruzamento da rua Barão de Lucena com a Avenida Manoel Borba.

Segundo Evandro dois caminhões parados em lugar inadequado trancaram o trânsito no local impedindo os demais veículos de circularem na via. Dentre os veículos parados havia uma ambulância do SAMU que fazia o socorro de uma pessoa.

Evando relatou ainda que policias que vinham em uma viatura da Polícia Militar logo em seguida a ambulância precisaram intervir para desbloquear a via. “A fila de carros na Manoel Borba passa do banco Bradesco”, relatou o repórter.

A questão do disciplinamento do trânsito é um dos grandes gargalos que precisam ser enfrentados pela gestão do prefeito Sandrinho Palmeira.

É comum na cidade desrespeitos com as leis de trânsito, além da fala de noção, bom sendo e educação de condutores, pedestres e comerciantes.

Em entrevista a Rádio Pajeú em abril deste ano, o prefeito Sandrinho Palmeira sinalizou que a questão será resolvida.

“O caos que está no trânsito de nossa cidade, principalmente em dias de feira, nós vamos quase que zerar ele. Quando eu digo quase zerar é porque não depende só da gente, depende do motorista, do comerciante que muitas vezes coloca o seu produto pra vender na calçada, aí é uma ação que tem que ser conjunta, é um projeto de sociedade”, informou Sandrinho.

Equipes técnicas do Ministério da Integração Nacional conseguiram vedar totalmente o vazamento no reservatório Barreiro, em Sertânia (PE), de acordo com nota ao blog. “As obras de reforço da estrutura da barragem foram realizadas com sucesso ao longo dos dois últimos dias e contaram com a colocação de rochas, com mais de 1 tonelada para selar qualquer possibilidade de vazamento”, diz a nota.

Segundo o secretário de Infraestrutura Hídrica do Ministério da Integração Nacional, Antônio de Pádua, a estrutura da barragem se mostrou integra durante todo o trabalho de reforço.“O próximo passo será a liberação lenta e gradual da entrada de água no reservatório, com permanente acompanhamento. Isso vai nos permitir avaliar as condições de resistência do material sob a pressão provocada pela água”, explica.

Não está previsto enchimento total da unidade, que tem capacidade máxima para 2,6 milhões de m³. O teste será útil para a elaboração do laudo técnico recomendado pelo Ministério Público Federal de Monteiro (PE).

Pádua reforça o compromisso de enviar as informações solicitadas pelo MPF ainda esta semana, conforme recomendação nº 05/2017, recebida na última sexta-feira. “Vamos atender às recomendações como se fossem determinações da autoridade pública. Isso não se discute, cumpre-se”, afirmou.

O secretário destacou que antes mesmo de concluir o laudo, os técnicos que trabalham nas obras de recuperação do vazamento já estão adotando algumas das medidas definidas pelo MPF. Entre elas, estão medidas de emergência para controlar o vazamento e estabilizar a barragem, com avaliação das condições da estrutura.

Neste item, já foram tomadas as seguintes medidas: o uso de material rochoso de grande volume (pedras com mais de uma tonelada), que funcionaram como selador, ajudando a vedar o ponto de vazamento e estabilizar a barragem; orientação da população que reside próxima à área do vazamento; interação com a Defesa Civil e Prefeituras das regiões afetadas; acionamento da Companhia de Energia para desligamento de linhas de transmissão, no sentido de evitar acidentes, dentre outras.

Na área social, mais medidas estão sendo implantadas de acordo com o impacto, visando à mitigação dos danos causados pelo vazamento. Somente uma família foi removida de sua casa na noite do vazamento e a mesma já retornou à sua residência.

Estão sendo feitos cadastramento de todas as famílias afetadas pelo vazamento, com vistas a levantar os danos causados em benfeitorias, equipamentos, móveis, lavoura e criação, para definir futuras indenizações;

Cruzamento de dados sociais com cadastro das prefeituras e sindicatos, com vistas a ter o melhor quadro possível de eventuais afetados e danos materiais. Assistentes sociais estão na região prestando esclarecimentos às famílias atingidas.

O secretário Pádua destaca que todas as pessoas afetadas estão recebendo assistência. Não há registro de feridos. Desde o primeiro comunicado sobre o vazamento no reservatório, equipes se dedicaram em tempo integral a garantir a segurança das famílias que vivem no entorno. Técnicos da área Ambiental e de Fiscalização do Projeto estão indo pessoalmente – de casa em casa – cadastrar e orientar moradores de comunidades na região.

As obras do reservatório Barreiro foram iniciadas em março de 2014 e finalizadas em setembro de 2015. O início do enchimento se deu em 25 de fevereiro deste ano e a saída das águas pela estrutura de controle aconteceu no dia 27 do mesmo mês, totalizando dois dias de enchimento. O reservatório, que tem comprimento de 1,91 km e 14,39 metros de profundidade, possui capacidade de 2.612.000 m³.

UOL

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje que a Amazônia permanece “praticamente intocada”, negou que a Amazônia esteja sendo devastada e atacou nações que alega ameaçarem a soberania do Brasil. Ele fez o discurso de abertura da Assembleia Geral da ONU (Organização das Nações Unidas), em Nova York.

No discurso, Bolsonaro disse que seu governo tem compromisso com a preservação do meio ambiente. “A Amazônia não está sendo devastada”, afirmou o presidente, que havia dito minutos antes que a floresta estava “praticamente intocada”.

Para o presidente, qualquer iniciativa de ajuda ou apoio deve ser tratada com respeito à soberania brasileira.

Bolsonaro destacou que o Brasil é um dos países mais ricos em biodiversidade e criticou aquilo que chamou de “ataques sensacionalistas” de parte da mídia no que diz respeito às queimadas na Amazônia.

“Meu governo tem compromisso solene com a preservação do meio ambiente e o desenvolvimento sustentável. Nossa Amazônia é maior que toda a Europa Ocidental e permanece praticamente intocada”, discursou.

O presidente criticou ainda o cacique Raoni, dizendo que pessoas como ele são usadas como “peças de manobra”.

Com quatro nomes definidos para o novo Governo da presidente Dilma Rousseff (PT), os integrantes do PT no Nordeste, região que deu uma grande votação à petistas, começam a se articular para buscar a parte que cabe ao grupo no novo mandato da presidente .

No próximo sábado (29), os membros nordestinos do PT se reúnem em Fortaleza para formatar uma pauta de sugestões que será levada à presidente Dilma.

“Nós marcamos para o próximo fim de semana uma conversa entre os Estados nordestinos onde há o PT, com integrantes do PT, para debatermos a possibilidade de termos uma estratégia única tanto de influenciar nas políticas do Governo, procurando focalizá-las no Nordeste, trazê-las para a região, como também para a possível participação de integrantes do nosso partido no Nordeste no Governo”, afirmou o senador Humberto Costa, em entrevista à rádio Folha FM, 96,7mhz.

De acordo com o senador, até o momento, foram definidos apenas quatro nomes, e que há muitos espaços a serem preenchidos, ainda. “Foram definidos quatro ministérios apenas. Então há muita coisa a ser definida, tem muito espaço que pode caber ao PT nordestino, inclusive ao PT pernambucano. Mas vamos conversar. Acho que a presidente está esperando uma proposta para avaliar. E esperamos que nesta próxima semana nós possamos ter essa conversa”.

Assim como fez na tribuna do Senado, na segunda-feira (24), o senador voltou a defender os nomes definidos para o ministério, com destaque para o senador Armando Monteiro Neto (PTB). “Na verdade, o meu pronunciamento foi muito mais para reforçar a correção da presidente na escolha desses nomes. Na verdade, tive oportunidade de falar, e falei de Armando Monteiro, que é muito bom para Pernambuco, alguém que tem uma experiência nessa área industrial, comércio e que tem muito a contribuir com nosso governo”.