Fundação Altino Ventura emite nota e reforça que Vandinho divulgou fake news

Termina neste domingo, dia 18, a fase final dos Jogos Abertos de Pernambuco, evento que vai reune 975 atletas de 34 municipios e 96 equipes campeãs de cada região do Estado nas modalidades de futebol, futsal, handebol, voleibol, basquetebol,vôlei de areia, karatê e xadrez nos sexos masculino e feminino.

A realização é do Governo do Estado através da Secretaria de Esporte e Lazer em parceria com a Prefeitura Municipal de Serra Talhada.

Os jogos são disputados no Estádio “Pereirão” (futebol), Ginásio Egídio Torres de Carvalho (handebol), Quadra José Patu (voleibol), Ginásio do AABB (futsal), Quadra da Malhada (basquete), Tunas Clube (vôlei de areia) e no CEU da Caxixola (Karatê e xadrez).

Segundo o coordenador Municipal do evento, Dinho Duarte, a cidade se credenciou pela a infraestutura das instalações esportivas e rede  hoteleira.

Ao todo, são mais de R$ 400 mil injetados na economia da Capital do Xaxado. O sucesso da edição já credencia Serra Talhada para mais um evento no mesmo porte em 2017.

A avaliação dos portais da transparência das prefeituras de Pernambuco tomou por base as exigências contidas na Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), na Lei Complementar nº 131/2009, que determina a disponibilização em tempo real de informações sobre a execução orçamentária e financeira, no Decreto nº 7.185/2010, que regulamenta a LC nº 131/2009, e na Lei nº 12.527/2011 (LAI), que regulamenta o acesso à informação previsto no inciso XXXIII do art. 5º da Constituição Federal de 1988.

A partir do levantamento das exigências legais, foram definidos 51 critérios de avaliação, os quais foram detalhados em um ou mais subcritérios, totalizando 149 subcritérios de avaliação. Para cada subcritério foi atribuído um grau de atendimento (sim, não ou parcialmente). Considerando os 184 municípios pernambucanos, durante todo o trabalho foram realizadas um total de 27.416 verificações.

A comparação entre os portais da transparência avaliados foi viabilizada a partir do Índice de Transparência dos Municípios de Pernambuco (ITMPE) alcançado por cada uma das prefeituras. Para o cálculo do Índice, foi definida uma pontuação a ser atribuída a cada critério de avaliação, conforme a sua importância relativa.

Saliente-se que cada critério foi avaliado de forma estática, isto é, a pontuação considerada foi aquela correspondente à informação disponibilizada pela prefeitura no momento da avaliação.

O Prefeito eleito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, participou nos últimos dois dias do encontro de novos gestores, promovido pela AMUPE. 

Em um cenário de pandemia, com o aumento diário no número de casos e de óbitos pela covid-19, o futuro Prefeito de Afogados fez questão de destacar o seu compromisso com a saúde dos Afogadenses. 

“Em 2021, uma das prioridades será garantir vacina suficiente para imunizar o maior número de afogadenses possível. Seja em parceria com a AMUPE e os demais municípios, seja com o Estado ou Governo Federal, o que importa é garantir que a imunização chegue no mais breve espaço de tempo possível, não vou poupar esforços para que isso aconteça,” destacou Sandrinho.

Sobre o encontro, Sandrinho fez questão de destacar a excelência da programação e da organização do evento, com palestras de altíssimo nível, como as do economista Eduardo Moreira, do Presidente do Instituto Butantã, Dimas Covas, e a do Prefeito José Patriota, sobre os desafios das novas gestões. 

“Patriota é um craque em se tratando de gestão pública com planejamento e foco em resultados. Foi um primor a sua palestra, com bastante realismo, mostrando os desafios e apontando caminhos para quem está chegando na gestão dos municípios,” avaliou Palmeira. 

Ele também fez questão de destacar os desafios de enfrentamento à pandemia que se apresentam para os municípios no tocante à imunização de suas populações, abordadas na palestra do Presidente do Butantã Dimas Covas. Além do economista Eduardo Moreira, que trouxe para uma linguagem bastante direta e acessível, os profundos entraves da nossa atual conjuntura econômica. 

“Foi um encontro bastante produtivo e que nos permitiu dialogar sobre as alternativas para as graves crises, epidemiológica, sanitária, econômica e social, que ora enfrentamos,” finalizou Sandrinho Palmeira. 

Com o objetivo de otimizar a atuação dos membros do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) na fiscalização do abate clandestino de animais, o Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor (CAO Consumidor) expediu Nota Técnica nº 03/2022, sem caráter vinculativo, com orientações para implementação do programa institucional Carne de Primeira.

Por meio da nota, o CAO Consumidor sugere uma estratégia de atuação que pode ser adotada pelos promotores de Justiça a fim de coibir a produção e comercialização ilegal de produtos de origem animal.

“O abate clandestino de animais constitui risco de dano à saúde do consumidor, ao meio ambiente e à população em geral, além de poder caracterizar-se como infração nas esferas administrativa, ambiental e criminal. Com o programa Carne de Primeira o Ministério Público almeja fiscalizar as políticas públicas para assegurar o respeito às condições higiênico-sanitárias dos abatedouros públicos, coibir o abate clandestino e estimular a organização dos mercados públicos e feiras livres, resguardando a saúde e segurança do consumidor”, apontam, na Nota Técnica, os promotores de Justiça Liliane Rocha (coordenadora do CAO Consumidor), Domingos Sávio Pereira Agra e Elisa Cadore Foletto.

Conforme a publicação, o CAO Consumidor orienta os membros do MPPE instaurar, nas suas Comarcas, procedimentos administrativos para fiscalizar as políticas públicas e/ou procedimentos preparatórios e inquéritos civis para investigar irregularidades relativas ao abate de animais para consumo humano.

No âmbito desses procedimentos, os promotores de Justiça poderão requisitar aos agentes públicos municipais (Vigilância Sanitária e Secretaria de Agricultura, por exemplo) e estaduais (Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária, Agência Pernambucana de Vigilância, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros) informações sobre a existência de abatedouros clandestinos de animais na localidade, bem como as medidas adotadas para coibir as irregularidades.

Caso seja confirmado o funcionamento de estabelecimentos clandestinos, o CAO Consumidor sugere a realização de reuniões entre o Ministério Público e os órgãos mencionados, de modo a coordenar operação conjunta de repressão às irregularidades nas esferas administrativa e criminal.

Após deflagrar as medidas operacionais pertinentes, os promotores de Justiça poderão avaliar a necessidade de adotar medidas judiciais cabíveis. As situações identificadas e as providências extrajudiciais e/ou judiciais adotadas podem ser comunicadas aos Centros de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor e Criminal, para fins de registro.

Segundo uma tia de uma das vítimas da tragédia de domingo na PE 320, em Flores, os corpos dos jovens  Dionísio Pereira da Silva, 23 anos, comerciante, com loja em Custódia. Nele, viajavam também Maysa Siqueira, 21 anos e Jonathan Souza, foram liberados a pouco pelo IML Recife.

“Acabamos de sair com os três corpos do IML. Estamos a caminho de Afogados”, diz Helenita Silva, conhecida por Helenita Seguros, tia de Maysa, em nota no Facebook. Segundo ela o velório dos três acontecerá no Centro Desportivo e o sepultamento às 8h da manhã desta quinta (24).

Aproveitamos para agradecer o apoio que estamos tendo de familiares, amigos e até de pessoas que não conhecemos”, conclui. O corpo de José Luiz de Vasconcelos Júnior, o Júnior de Bico, 30 anos, residente no Sitio Capim Grosso de Carnaíba que guiava a S10 também foi liberado. Ainda não há detalhes da liberação do corpo de outras duas pessoas, supostamente mãe e filha, que estavam no carro.