Funcionária da ADAGRO/IPA estaria positivada para Covid e trabalhando, diz Internauta Repórter

A chuva voltou a cair no Pajeú neste domingo (17). Em Itapetim choveram 45 milímetros, segundo dados do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA).

Com isso o município passa a somar 907 milímetros de janeiro até agora.

Ainda segundo o IPA choveram 49 milímetros em Brejinho, 46 milímetros em São José do Egito, 64 milímetros em Tuparetama, 52 milímetros  em Ingazeira e 13 milímetros  em Carnaíba.

Mas foi de Tabira (foto) o maior registro com 85 milímetros. Somado ao que choveu em cidades como Solidão,  com 58,6 milímetros,  vários reservatórios ganharam água.

Destaque para a Barragem de Brotas, um dos símbolos hídricos da região,  que verteu pela terceira vez em 2020, algo relativamente raro.

Pelo menos quatro cidades da região do Pajeú já registram mais de mil milímetros em 2020. São elas Carnaíba (1.093), Tabira (1.085), Ingazeira (1.055) e Solidão (1.002).

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As dificuldades enfrentadas pelos Municípios pernambucanos para viabilizar a gestão nas cidades será abordada intensamente no próximo mês pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). A entidade vai promover entre os dias 11 e 13 de abril o 3º Congresso Pernambucano de Municípios. O evento vai contar com a presença do governador do Estado, ministros e autoridades especializadas em temas municipalistas. As inscrições temáticas são gratuitas.

O encontro será realizado no Centro de Convenções da cidade de Olinda. A edição deste ano do Congresso terá como tema principal a Gestão Inovadora: Vencer Desafios Criar Oportunidades. Outros assuntos paralelos serão tratados por meio de painéis para abordar assuntos e experiências sobre os atuais desafios e demandas políticas do País.

A abertura do Congresso ocorre às 10h30 do dia 11 de abril. A cerimônia será realizada no Teatro Guararapes e contará com a presença do governador Paulo Câmara. No período da tarde, acontecem duas palestras magnas. A primeira, às 14h, vai destrinchar A Conjuntura Brasileira  e as Perspectivas da Gestão Municipal. O doutor em Ciência Política e professor da Universidade Federal de Pernambuco, Adriano Oliveira, vai ministrar a palestra.

A partir da 15h30, o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto e o desembargador eleitoral, José Henrique Dias da Silva, irão detalhar As Novas Regras das Eleições Municipais de 2016.

Painéis e oficinas – Os painéis serão realizados nos dias 12 e 13 de abril, distribuídos entre os turnos matutino e vespertino. No último dia, as oficinas acontecem só pela manhã. Dentre as atividades confirmadas, o tema “O Último Ano de mandato e o controle externo”, será apresentado pelo ministro do Tribunal de Contas da União, José Múcio Monteiro.

A relação entre o campo e a cidade por meio das transformações da agricultura e do mundo rural vai ser explanada pelo agrônomo e professor da Universidade de São Paulo (FEA/USP), José Eli da Veiga. Essa palestra tem como tema a Nova Ruralidade e as Políticas para o Desenvolvimento”.

Redes Sociais – A importância da utilização de ferramentas da internet para comunicação também terá o seu espaço no Congresso. Os palestrantes Maurício Rands, atual vice-presidente institucional do Diario de Pernambuco; a editora-chefe da Folha de Pernambuco, Patrícia Raposo; o jornalista e radialista Aldo Vilela e o Diretor Regional do Instituto Brasileiro de Opinião Pública e Estatística (IBOPE) em Recife, Maurício Garcia, irão orientar os gestores sobre As Eleições e as Mídias Sociais”.

Também estão confirmadas oficinas e palestras voltadas para o Plano Diretor; políticas para o Financiamento da Educação Básica; Financiamento, Judicialização e os Desafios da Saúde Pública,  Pacto Federativo, Sistema Único de Assistência Social; O Legislativo e a Pauta Municipalista em 2016, entre outros temas municipalistas.  O evento vai contar ainda com diversas apresentações culturais de grupos folclóricos dos Municípios do Estado.

Municipalidade na América Latina – Já no dia 13 às 12h, o Congresso promove uma palestra magna internacional sobre a Municipalidade na América Latina e a Operação Nacional e Internacional. O convidado é o consultor de gestão municipal para a América Latina, Marcelo Moreno. Ele estará acompanhado de uma delegação de prefeitos.

Práticas Inovadoras e Seminário de Consórcios Públicos – A Amupe ainda vai promover o concurso de Práticas Inovadoras de Gestão Municipal, que tem como objetivo disseminar atividades bem sucedidas de gestores pernambucanos para melhorar a qualidade dos serviços públicos e  a vida das pessoas. Essas práticas são muito importantes para que a população saiba que, mesmo com a forte crise econômica e política que atravessa o país,os Municípios são capazes de inovar e criar soluções eficazes nas mais distintas áreas.

Ainda dentro da programação do Congresso da Amupe, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) vai promover nos dias 12 e 13 de abril I Seminário Nacional de Consórcios Públicos Intermunicipais. O objetivo dessa ação é identificar e reunir as entidades para um estreitamento de relações, que serão levadas para a XIX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, marcada para os dias de 9 a 12 de maio, na Capital Federal

Confira a íntegra da programação.  Clique aqui para fazer a inscrição.

O tema quórum qualificado, maioria simples e maioria absoluta voltou à pauta esta semana. A vereadora Claudicéia Rocha ingressou com mandado de segurança contra a aprovação do Código Tributário de Tabira.

Diz a vereadora que a maioria absoluta dos membros da Câmara Municipal dos Vereadores de Tabira  é  alcançada com sete votos. Mas em abril de 2014, o TCE já havia se manifestado sobre o tema.

Em uma Câmara Municipal de 11 membros, o quórum qualificado de dois terços (2/3) só se atinge por intermédio de oito vereadores. Foi a resposta dada pelo Pleno do TCE a uma consulta (Processo TC nº 1401306-0) formulada pelo vereador José Ubirajara Vieira Jucá Filho, o Zé de Bira,  presidente da Câmara Municipal de Tabira.

O quórum é uma proporção mínima de vereadores exigida em lei para determinadas situações, como, por exemplo, aprovação do “impeachment” do prefeito ou rejeição do parecer prévio do Tribunal de Contas.

Há vários tipos de quórum para que se forme a maioria, a saber: maioria absoluta (mais de metade dos vereadores, contando-se os presentes e os ausentes); maioria simples (mais da metade dos votantes presentes à sessão); maioria qualificada (é a que atinge ou ultrapassa o limite aritmético ou a proporção, sempre superior à maioria absoluta, estabelecida em relação ao total dos membros da Câmara Municipal.

Conforme o conselheiro e relator do processo, Marcos Loreto, se o total de vereadores for múltiplo de três, a maioria qualificada de dois terços será o resultado aritmético dessa divisão. Caso contrário, o quórum de dois terços será obtido pelo resultado aritmético da operação, acrescido da fração necessária à formação do número inteiro imediatamente superior aos dois terços.

Exemplo: em uma Câmara com 19 vereadores, o quórum de dois terços terá que ser 13, visto que os dois terços aritméticos são 12,666. No caso objetivo da consulta, dois terços de 11 são 7,33 – de onde se deduz que só se atinge o quórum qualificado com a presença de oito vereadores.

Segundo o conselheiro Marcos Loreto, esse entendimento hoje é pacífico no Supremo Tribunal Federal. O voto dele foi acompanhado pelos conselheiros Carlos Porto, Teresa Duere, Marcos Loreto, João Campos, Dirceu Rodolfo e Ranilson Ramos. O conselheiro presidente Valdecir Pascoal só votaria em caso de empate. O procurador geral Cristiano da Paixão Pimentel representou o Ministério Público de Contas.

Assim, maioria qualificada (2/3) são 8 votos. Mas maioria absoluta, caso da votação do Código Tributário, que é foi o caso levantado por Claudicéia, são 6 votos e não os 7 votos que ela defende.

O Governo de Pernambuco anunciou, nesta segunda-feira (28), cerca de R$ 110,9 milhões para obras de melhoria no abastecimento de água em todas as regiões do Estado, durante o 8º Congresso Pernambucano de Municípios, promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), que contou com a presença de mais de 150 prefeitos.

Na ocasião, a governadora Raquel Lyra fez a assinatura de 17 projetos, entre ordens de serviço e aberturas de licitações, que consistem em intervenções para implantação de sistemas adutores, ampliação de sistemas produtores de água, recuperação de estruturas de estações de tratamento de água, implantação de subadutoras, entre outras ações.

“O Governo de Pernambuco trabalha para aproximar sua gestão das prefeituras. Sabemos que a vida do povo se dá nas cidades e o quanto é importante que cada ente da federação trabalhe para mudar a vida das pessoas onde elas vivem. No congresso da Amupe, temos todas as secretarias e órgãos de Estado, para aproximar, cada vez mais, o nosso governo dos municípios e fazer uma força-tarefa de trabalho para que a gente possa apresentar soluções e destravar ações que verdadeiramente façam diferença na vida das pessoas”, destacou a governadora Raquel Lyra, que esteve acompanhada do secretário de Recursos Hídricos e Saneamento, Almir Cirilo.

Entre os destaques dos projetos, está a ordem de serviço para a implantação do Novo Sistema Adutor para Verdejante — no Sertão Central — a partir da ETA Salgueiro, no valor de R$ 20,7 milhões; a autorização de licitação para a implantação da adutora de Pedra Branca e adequação do SAA Santa Cruz do Capibaribe — no Agreste Setentrional —; o investimento de R$ 7,8 milhões para a autorização de licitação para o reforço do SAA Igarassu a partir da bateria de cinco poços de Cruz de Rebouças, Igarassu — Região Metropolitana do Recife; a autorização de licitação para perfuração de três poços profundos tubulares em Olinda, com recursos de R$ 6,3 milhões; além da contratação das obras e serviços remanescentes de implantação do sistema de abastecimento de água na cidade de Jaqueira — Zona da Mata Sul —, com recursos de R$ 8,6 milhões.

Ainda durante o evento, foram lançadas iniciativas que integram o programa Mudar Juntos, coordenado pela Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional (Seplag-PE). Entre os destaques, está o lançamento do Anuário Fiscal dos Municípios de Pernambuco, uma ferramenta desenvolvida com o objetivo de apoiar as prefeituras na análise e planejamento de suas finanças.

O documento reúne os principais indicadores fiscais das cidades pernambucanas, com base em dados fornecidos à Secretaria do Tesouro Nacional (STN). A primeira edição traz informações relativas ao ano de 2023 e está disponível para consulta no https://drive.expresso.pe.gov.br/s/C1fgFngA1Qwo7Tc. A publicação será atualizada anualmente, contribuindo para maior transparência e eficiência na gestão pública local.

“O Anuário Fiscal vai auxiliar as gestões municipais no levantamento da sua realidade fiscal, servindo como ponto de partida para o trabalho de equilibrar as contas públicas dos municípios, que só é possível a partir de um diagnóstico completo com dados consolidados que estão reunidos e organizados na nossa ferramenta”, exemplificou o secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, Fabrício Marques.

Outra iniciativa em destaque é a ação de incentivo à municipalização do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), coordenada pela Secretaria de Administração (SAD), por meio da Secretaria Executiva de Transformação Digital (SETD) e da Agência Estadual de Tecnologia da Informação (ATI-PE), com participação da Seplag. A proposta visa ampliar a digitalização e modernização da gestão nos municípios, com a implementação do SEI, ferramenta que agiliza processos internos e torna os serviços mais acessíveis e eficientes. As prefeituras receberão capacitação e suporte técnico do Estado dentro do escopo do Programa Nacional de Processo Eletrônico (ProPEN), do Governo Federal.

Com o tema “Gestão de Sucesso: Planejamento e Ação”, o 8º Congresso Pernambucano de Municípios será realizado até esta quarta-feira (30). Os participantes terão acesso a painéis e debates sobre temas essenciais, como mudanças climáticas, infraestrutura, mobilidade urbana, saúde digital, educação, assistência social, captação de recursos, consórcios públicos e turismo, além de espaços como a Arena de Finanças Municipais, onde serão discutidas, por meio de teatro, alternativas para enfrentar a crise fiscal dos municípios.

O presidente da Amupe, Marcelo Gouveia, destacou o compromisso da entidade com o fortalecimento da gestão pública. “Esse congresso foi feito com muito carinho para que possamos fortalecer o municipalismo e as políticas públicas na ponta da linha, melhorando cada vez mais a vida dos pernambucanos”, disse.

A Caravana Federativa, iniciativa do governo federal, trouxe órgãos federais para realizar atendimento direto aos gestores municipais, facilitando o acesso a programas, recursos e orientações técnicas.

“A caravana é um espaço de atendimento, de diálogo, de busca por parcerias, de encontrar espaço para a cooperação, para que, cada vez mais, possamos fortalecer isso que é o melhor no Brasil: o federalismo democrático”, enfatizou o secretário especial interino de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais, José Ilário.

Estiveram presentes os senadores Teresa Leitão e Humberto Costa; o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho; os deputados federais Lula da Fonte, Fernando Monteiro, Maria Arraes, Pedro Campos e Pastor Eurico; os deputados estaduais Álvaro Porto (presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco), Joãozinho Tenório, ⁠Cayo Albino, ⁠Luciano Duque, ⁠Júnior Matuto, Diogo Morais, ⁠Rodrigo Farias, Francismar Pontes, Sileno Guedes, João de Nadegi e João Paulo Costa; os presidentes da Ordem dos Advogados de Pernambuco (OAB-PE), Ingrid Zanella; e Tribunal de Contas do Estado, Valdecir Pascoal; o secretário especial de Assuntos Parlamentares da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, André Luiz Ceciliano.

Participaram também os secretários estaduais Túlio Vilaça (Casa Civil), Simone Nunes (Desenvolvimento Urbano e Habitação), Juliana Gouveia (Mulher), Joanna Figueiredo (Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência), João Salles (Assessor Especial da governadora), Zilda Cavalcanti (Saúde), Erika Lacet (Controladoria Geral), ⁠Ana Maraíza (Administração), ⁠Carlos Braga (Assistência social, Combate à Fome e Política sobre Drogas), ⁠Cacau de Paula (Cultura), ⁠Diogo Bezerra (Mobilidade e Infraestrutura) e Yanne Teles (Criança e Juventude).

do JC Online

O candidato do PSDB à Presidência da República, Aécio Neves, fez neste domingo (19) uma sinalização em favor do distensionamento na troca de acusações da atual campanha política e deixou um convite à presidente Dilma Rousseff para debater propostas. No último debate político, transmitido na quinta-feira (16) pelo SBT, os dois haviam elevado o tom da discussão, que chegou em níveis pessoais. Na noite deste domingo, ambos se encontram novamente, em

“Quero fazer um convite à nossa adversária, para que nós possamos debater propostas, falar do futuro do Brasil. Sou de uma escola política que ensina que quem deve brigar são as ideias e não as pessoas. Queria deixar como mensagem, neste domingo que precede as eleições, um convite para que utilizemos esses últimos sete dias para debater o Brasil. Inicio esta última semana de alma leve”, disse Aécio, em coletiva de imprensa realizada momentos antes de uma caminhada pela orla de Copacabana.

Aécio comentou também os apoios que tem recebido nas últimas semanas, especialmente da ex-candidata do PSB, Marina Silva, derrotada no primeiro turno. Ele assegurou que adotará, em um eventual governo seu, princípios ambientalistas pregados por Marina.

“É o momento de ampliar as forças e fiquei muito honrado com os inúmeros apoios que recebi, de forma especial de Marina Silva. Nós temos o compromisso de avançarmos para que o Brasil seja uma economia cada vez de menor carbono. Eu espero que Marina possa ser uma companheira de viagem, não apenas nesta eleição, com sua experiência e seus conselhos. Houve uma paralisia na definição de novas áreas de preservação no Brasil e hoje os jornais mostram que voltou a aumentar o desmatamento neste período final do governo”.

O candidato tucano comentou ainda o reconhecimento, pela presidente Dilma, feito sábado (18), durante coletiva em Brasília, de que houve desvio de recursos públicos na Petrobras. “É uma evolução, um avanço. É isso que eu cobrei dela em todos os debates. Eu reconheço que é um avanço pelo menos admitir que isso aconteceu. As providências eu não vi até agora, em relação àquele que é denunciado pelo (ex-diretor) Paulo Roberto (Costa) como o receptor da parcela que caberia ao PT, que é seu tesoureiro.”