Frente Popular de São José do Egito reúne militância nas Batatas

Do DP

No segundo dia útil do ano, a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniram em Brasília. A reunião aconteceu no início da noite desta terça-feira no Palácio da Alvorada.

O ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, e o presidente nacional do PT, Rui Falcão, também participaram do encontro, marcado de última hora, no início da tarde, e mantido em segredo. O chefe de gabinete da Presidência, Giles Azevedo, passou rapidamente pelo local da reunião.

Segundo interlocutores dos participantes, Dilma e Lula trocaram informações sobre o quadro político em geral e depois falaram sobre política econômica.

Nas últimas semanas de 2015, tanto Lula quanto o PT cobraram medidas práticas por parte do novo ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, no sentido de sinalizar mudanças na política econômica para fazer um aceno à base petista, insatisfeita com as primeiras declarações de Barbosa à frente da pasta. Falcão publicou um texto no qual pede mais “ousadia” na economia em 2016. O encontro terminou pouco depois das 22h.

Segue sem trégua o embate entre Governo e Oposição na política de Tuparetama, um ano e 3 meses depois da eleição municipal. Entenda-se, Governo Sávio Torres e a bancada da oposição que tem maioria na Câmara, liderada pelo Presidente Danilo Augusto.

Em nota, o Presidente diz que o município vive uma situação inusitada, pois, diferentemente do que prevê a Constituição, em seu Artigo 165, que trata da responsabilidade do Poder Executivo em elaborar os Planos e Orçamentos, ou seja, a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), LOA (Lei Orçamentária Anual) e PPA (Plano Plurianual), devendo estes serem enviados ao Poder Legislativo (Câmara de Vereadores) para análise e apreciação dos projetos.

Diz o Presidente Danilo que o Prefeito Sávio Torres enviou os referidos projetos ao Poder Legislativo, e estes receberam algumas emendas, e foram aprovadas pela Câmara.

O Prefeito Sávio Torres, descontente, vetou todas as emendas. Não se dando por satisfeito o Prefeito, agindo como se estivesse acima da Lei, resolve ignorar o Poder Legislati vo e em explícita afronta a Lei, a Constituição, adota em sua gestão os Planos e Orçamentos que não foram aprovados pela Câmara.

Assim Sávio Torres faz Tuparetama ter duas LDOs, duas LOAs e duas PPAs, a legal (que passou por todo processo legal) e a que o prefeito utiliza, ilegalmente. A Câmara de vereadores já informou ao Tribunal de Contas do Estado e ao Ministério Público, as ilegalidades praticadas pelo gestor municipal, que além de afrontar a Constituição, causa grande prejuízo a Administração Pública e em especial ao povo do município.

“A Câmara de Vereadores, suprimiu do projeto enviado pelo executivo o artigo que previa que o Prefeito teria a liberdade de aumentar, sem passar pelo crivo do Poder Legislativo, 10% do orçamento, se assim ele quisesse, como também, a Liberdade de suplementar, sem a aprovação do Legislativo nas Secretarias de maior Orçamento, pois é nítida a ilegalidade e a usurpação do poder da Câmara de Vereadores de fiscalizar os Atos da Administração Pública.

Como também, o Prefeito Vetou e não aceitou a derrubada do veto, referente a informação que o Poder Executivo deve prestar, mensalmente a Câmara de Vereadores, sobre o pagamento dos empréstimos do FUNPRETU”, concluiu Danilo.

Itapetim teve a única escola pública do Pajeú premiada na 9ª edição do Concurso Arte Livre, que é promovido pelo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA) e que visa levantar a discussão sobre os direitos estabelecidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

De acordo com Luciana Paulino, secretária de Educação, o município venceu a etapa regional na Categoria Texto do Ensino Fundamental com a Escola Municipal Antônio Piancó Sobrinho (Emaps) através da redação sobre o tema “Trabalho Infantil não é legal” produzida pela aluna Maria Viviane Ferreira da Silva.

Segundo o prefeito Arquimedes Machado, que ontem (06/04) recebeu os responsáveis pela conquista, o prêmio é um reconhecimento por tudo o que vem sendo feito na educação no município. “Parabenizamos a Viviane e a todos que fazem a educação, sem esquecer da Secretaria de Ação Social, do Conselho Municipal de Direito da Criança e do Adolescente (CMDCA) e da articulação do Selo Unicef, que tiveram papel importante nessa conquista”, frisou.

A aluna Maria Viviane Ferreira da Silva recebeu como premiação um notebook, enquanto que a Emaps e a orientadora Maria de Fátima receberam cada um notebook e um data show.

A 9ª edição do Concurso Arte Livre contou com a participação de 6.249 alunos das redes publica e particular de ensino, premiando 14 alunos na Categoria Desenho, 13 alunos na Categoria Texto do Ensino Fundamental, 1 aluno na Categoria Texto do Ensino Médio e 1 aluno na Categoria Vídeo.

G1

O Ministério Público Eleitoral pediu nesta sexta-feira (12) ao Tribunal Superior Eleitoral que a corte casse a chapa que elegeu em 2014 Dilma Rousseff e Michel Temer. Além disso, pediu a inelegibilidade de Dilma por oito anos.

O Ministério Público Eleitoral atua como fiscal da lei na ação que pede a cassação da chapa Dilma-Temer .

O documento, sob sigilo, foi obtido pela GloboNews e reitera o pedido feito na primeira fase do julgamento no TSE, que começou no dia 4 de abril. O julgamento, no entanto, foi interrompido. A manifestação final do MP é uma das peças que serão levadas para julgamento. E não antecipa a posição do ministro relator, Herman Benjamin.

Também entregaram alegações finais PT, PMDB e PSDB, partes no processo.

Na nova manifestação, o vice-procurador-geral eleitoral, Nicolao Dino, incluiu os depoimentos dos marqueteiros João Santana e Monica Moura, que foram ouvidos no dia 24 de abril no processo.

No documento, o vice-procurador destaca que Santana e Monica afirmaram  ‘’textualmente’’ que a representada (Dilma) tinha consciência de que uma parte do pagamentos por seus serviços era oriunda de caixa 2, de responsabilidade da Odebrecht’’.

Dino incluiu o seguinte trecho do depoimento de João Santana: “Ela sabia que os pagamentos estavam sendo feitos, uma parte do pagamento era feita lá fora. Isso aí, sabia’’.

Sobre o depoimento de Monica Moura, o vice procurador reproduziu um trecho em que a marqueteira disse que “a presidente sabia, sabia, sem sombra de dúvida’’.

Para o Ministério Público, é ‘’possível concluir que a representada tinha conhecimento da forma como a Odebrecht estava financiando sua campanha eleitoral, dos ilícitos praticados em benefício da sua candidatura, com eles anuindo. Tendo ciência dos acontecimentos, bastava à representada coibir ou censurar a prática de tais condutas. Omitiu-se, porém. Nada fazendo, chamou a si a responsabilidade direta pelos fatos’’.

Por isso, o MP pede a inelegibilidade de Dilma por oito anos.

Sobre Temer, Dino escreveu que “há que se registrar que ele não foi mencionado nos depoimentos dos executivos da Odebrecht’’. Ele incluiu trecho do depoimento de João Santana afirmando que, com Temer, o único assunto tratado relacionado à campanha eleitoral foi o de um convite formulado pelo presidente para que o marqueteiro fizesse uma campanha no Haiti.

“Assim, não há elementos nos autos que liguem o representado Michel Temer aos fatos narrados pelos executivos da Odebrecht, referentes ao financiamento ilícito da campanha dos representados ..(..) Sem responsabilidade pessoal do segundo representado, não há o que se falar em inelegibilidade’’.

Para o Ministério Público Eleitoral, é ‘’inviável’’ a tese de separação da chapa, como quer a defesa de Temer.

O presidente Jair Bolsonaro disse neste sábado (26) que o Brasil tem sido claro sobre sua posição “em defesa da soberania, da autodeterminação e da integridade territorial dos Estados”, e que o país já retirou cerca de 50 brasileiros para países vizinhos à Ucrânia, incluindo jornalistas, estudantes, empresários e atletas.

“Volto a afirmar que eu e meu governo estamos focados em garantir a segurança do nosso país, proteger os interesses do nosso povo, auxiliar os cidadãos brasileiros que se encontram nas regiões conflagradas e contribuir para uma resolução pacífica do conflito”, disse Bolsonaro, em uma sequência de três publicações em sua conta no Twitter.

Sem citar os nomes dos países, Bolsonaro destacou que o Brasil tem expressado bem sua posição em pronunciamentos no Conselho de Segurança da ONU e em pronunciamentos oficiais.      

Um dos membros temporários do Conselho de Segurança, o Brasil votou na sexta-feira (25) a favor de uma resolução do colegiado para condenar a invasão da Ucrânia pela Rússia. A iniciativa acabou barrada pelo poder de veto dos próprios russos, um dos cinco membros vitalícios do conselho.