Frente Parlamentar lança projeto para mapear merenda escolar no Estado
A Frente Parlamentar de Combate à Fome da Assembleia Legislativa de Pernambuco lançou, nesta quarta, o projeto “De Olho na Merenda”, com o objetivo de mapear a situação da alimentação escolar no Estado. A iniciativa cria uma central de denúncias que vai vistoriar ocorrências nas merendas das escolas, como as de alimentos de má qualidade ou com presença de larvas.
A coordenadora do grupo, a deputada Rosa Amorim, do PT, disse que o ponto de partida do projeto foi o registro de diversas queixas relacionadas ao assunto, desde o ano passado. Ela citou um caso ocorrido na Escola Técnica Dom Bosco, do bairro da Tamarineira, no Recife, onde, na última semana, não havia merenda para o turno da noite, o que motivou o cancelamento das aulas, e explicou a iniciativa. “É um canal, na verdade, de denúncia, de diálogo que os estudantes vão ter para a gente poder melhor fiscalizar a merenda escolar, a alimentação escolar aqui no Estado de Pernambuco.”
As denúncias devem ser feitas pela internet. Para o cadastro, é preciso informar o endereço da escola, a descrição dos fatos e a frequência com que ocorrem, além de dizer se a gestão escolar foi informada, entre outros questionamentos. A denúncia pode ser feita de maneira anônima, o que foi defendido pela deputada Dani Portela, do PSOL.
“É muito importante dinamizar isso, trazer site, uma informação que os alunos possam e tenham ali preservado a sua identidade também, porque tem o medo de fazer a denúncia. Muita gente bota a cara, bota a cara no sol, abre lá a selfie e faz a denúncia. Mas sabemos que muitos alunos e alunas podem sofrer perseguição dentro da escola por isso.”
Representante do Centro Sabiá e integrante do Fórum de Segurança Nutricional de Pernambuco, a professora Sônia Lucena destacou como muito importante a iniciativa da Frente Parlamentar. Ressaltou, entretanto, que a central anônima de denúncias não pode ficar restrita aos alunos, devendo envolver também professores, diretores e servidores das escolas.
“Não vai ter condição do aluno entrar num depósito de alimentos de uma escola, por exemplo, que tenha mil alunos ou 1.500 alunos. Ele é até impedido de entrar no depósito, ele pode até entrar como representante dentro do conselho da escola, mas qualquer estudante não pode entrar no depósito até por uma questão de segurança e de cuidado. Então, esses funcionários são muito importantes porque quando a gente vai analisar o programa de alimentação escolar muitas pessoas que estão na escola também precisam de comunicação para fazer a denúncia.”
A central de denúncias é uma das iniciativas propostas pela Frente Parlamentar para embasar a construção de um mapa sobre a situação da alimentação escolar em Pernambuco. O grupo também realizará visitas técnicas nas escolas para apresentar o projeto e avaliar a situação. Para o recebimento das denúncias, foi criado o site www.deolhonamerenda.com.br.
O juiz da Vara Única da Comarca de Tabira, Jorge William Fredi, determinou a reintegração dos Guardas Municipais José Eduardo Melo da Silva e Diego Silva Santos que haviam sido demitidos pela prefeita de Tabira, no último dia 7 de março.
A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, enviou à Câmara Municipal, nesta segunda-feira (6), vários projetos de lei em caráter de urgência, dentre os quais se destacam: a) o reajuste do piso salarial de professores e profissionais da educação, b) o aumento do adicional de insalubridade para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e a c) regulamentação do piso salarial para os Agentes de Controle de Endemias (ACE) e Agentes Comunitários de Saúde (ACS). Além disso, todos os salários mínimos pagos pela Prefeitura serão corrigidos ainda neste mês de janeiro.
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