Frente da Lava Jato promete renovação na política e combate à corrupção

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) anunciou nessa segunda-feira (02) a suspensão do prazo de validade do concurso para servidores do órgão. De acordo com a Corte, a medida atende a uma lei estadual que determina a suspensão do prazo de validade de certames já homologados e em fase de convocação dos aprovados, enquanto durar o estado de calamidade pública, decretado em decorrência da pandemia de covid-19. A informação é do JC Online.

Apesar da interrupção temporária dos prazos, o TJPE ressalta que a convocação de novos servidores não sofrerá interferências, uma vez que o prazo prescricional da validade não tira a eficácia do concurso. O edital do certame foi publicado em 2017 e, até o mês de julho, foram nomeados 562 candidatos aprovados no certame.

Novo concurso

Em julho, o TJPE retomou os preparativos para o novo concurso público do órgão, que deve oferecer, pelo menos, 50 vagas para juiz substituto e salários que passam de R$ 30,4 mil. O processo seletivo foi autorizado em setembro de 2019, e seria realizado em 2020, mas precisou ser adiado por causa da pandemia de covid-19.

Por meio de uma portaria assinada pelo presidente da corte, desembargador Fernando Cerqueira, foi instituída a Secretaria da Comissão do certame. O documento data do último dia 15 de julho, mas só agora foi divulgado pelo TJPE.

Além da formalização da criação da secretaria, o Tribunal já tem realizado reuniões semanais para acertar os próximos passos do certame, que é um dos mais aguardados no Estado. Neste sentido, na próxima segunda-feira (02), haverá a primeira reunião do presidente da Comissão, desembargador Jones Figueirêdo, com o presidente do TJPE para tratar do andamento do concurso.

Composição do colegiado

Também fazem parte da comissão os desembargadores Daisy Andrade e Stênio Neiva, e a vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE), Ingrid Zanela. A portaria também designou o servidor Marcel Lima, atual diretor geral adjunto do TJPE para ocupar a função de secretário, além da servidora Izabella Pimentel, secretária executiva da Escola Judicial de Pernambuco (Esmape) para a função de subsecretaria.

Além desses integrantes, a Esmape pelo seu diretor, desembargador Adalberto Oliveira, prestará apoio logístico para a Comissão do Concurso para Juiz Substituto. O grupo se reunirá todas às terças-feiras, e já teve dois encontros para as primeiras tratativas.

No Debate das Dez da Rádio Pajeú, desta segunda-feira (28), os vereadores reeleitos de Afogados da Ingazeira, Vicentinho Zuza (PSB), Raimundo Lima (PSB) e Douglas Eletricista (MDB), compartilharam detalhes sobre o processo de escolha da nova Mesa Diretora da Câmara para o próximo biênio. A entrevista contou com os apresentadores Juliana Lima e Júnior Cavalcanti e abordou o consenso alcançado pelos vereadores para garantir uma liderança unificada na Casa Legislativa.

Vicentinho será eleito para presidir a Câmara no biênio 2025-2026, enquanto Raimundo Lima assumirá o comando em 2027-2028, conforme acordo estabelecido entre os membros da Frente Popular. Douglas Eletricista, que também pleiteava a presidência, retirou sua candidatura para fortalecer a união do grupo. “Estamos aqui para contribuir com o Legislativo, e vejo em Vicentinho uma pessoa forte, com posições firmes, o que é essencial para liderar a Câmara”, declarou Douglas.

Segundo Vicentinho, o consenso evita disputas internas e preserva a coesão da base governista, composta por onze vereadores, deixando apenas dois representantes na oposição. Ele relatou conversas com colegas de mandato, buscando garantir um processo de escolha transparente e pautado pela harmonia entre os parlamentares.

Raimundo Lima, que ocupará a presidência no biênio seguinte, reforçou a importância da unidade para o fortalecimento do Legislativo. “Este entendimento fortalece a base e garante que continuaremos focados no desenvolvimento de Afogados da Ingazeira”, pontuou. A decisão teve apoio do prefeito Sandrinho, que acompanhou as negociações como ouvinte, sem interferir diretamente, respeitando a independência do Legislativo.

Além de Vicentinho na presidência, Gal Mariano ocupará o cargo de primeira secretária, enquanto César Tenório será o segundo secretário. Douglas Eletricista aceitou a posição de suplente, após a retirada de sua candidatura à presidência. Vicentinho ressaltou que, ao assumir o cargo, pretende verificar o orçamento da Câmara para melhorar a estrutura da Casa e as condições de trabalho dos vereadores.

“A ideia é, dentro do possível, investir na modernização do espaço, considerando, inclusive, a aquisição de um veículo oficial, como uma van, para facilitar o deslocamento dos vereadores em atividades externas”, afirmou Vicentinho. Ele também mencionou a possibilidade de uma nova sede para o Legislativo, visando atender ao crescimento populacional e à demanda por um espaço mais amplo e funcional.

Outro ponto prioritário é a melhoria das transmissões das sessões da Câmara, para ampliar o acesso da população aos debates legislativos. Vicentinho demonstrou interesse em investir em tecnologia, com a instalação de câmeras para cada vereador, buscando maior transparência e visibilidade ao trabalho parlamentar. “Precisamos usar a tecnologia a nosso favor, para que a população possa acompanhar de perto o que estamos fazendo em prol do município”, concluiu.

A Polícia Federal, em conjunto com a Controladoria Geral da União, deflagrou, na manhã desta quarta-feira (30), a operação Lácteos, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa relacionada a um grande laticínio de Pernambuco, a qual, por meio de uma cooperativa de fachada, obteve contratação milionária com a Secretaria de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco, para execução do Programa Leite de Todos, que tem por finalidade incentivar a produção pecuária familiar local e reduzir os riscos de insegurança alimentar e nutricional.

A investigação teve início a partir do recebimento de Relatório de Fiscalização do Tribunal de Contas de Pernambuco, trazendo indícios robustos de desvio de verbas públicas, o que, somente no ano de 2020 – exercício sob o escopo da auditoria da Corte de Contas, teria resultado no prejuízo aproximado de R$ 8,5 milhões.

A operação desta quarta-feira cumpriu trinta e seis Mandados de Busca e Apreensão, nas cidades de Águas Belas/PE (2), Gravatá/PE (4), Garanhuns/PE (1), Itaíba (5), Passira (1), Pesqueira (1), Recife (17), Olinda (2), Belo Jardim (2) e Frei Miguelinho (1).

Os crimes investigados são o de estelionato, peculato, organização criminosa, Lavagem de Dinheiro e Crime contra Saúde Pública, cujas penas máximas somadas ultrapassam trinta anos de reclusão.

A coligação “O Futuro em Nossas Mãos” por meio de sua assessoria jurídica ingressou com representação eleitoral (Rp 0600240-55.2020.6.17.0066) requerendo que o Juiz Eleitoral da 66ª Zona Eleitoral definisse quem ficaria utilizando a cor amarela em suas propagandas eleitorais.

Após ouvir o MPPE que se manifestou favorável a cor amarela para o candidato Zeinha Torres, o juiz em sentença julgou procedente “em parte os pedidos realizados, para determinar que a Coligação “Muda Iguaracy”, encabeçada pelo candidato a prefeito Rogério Lins (MDB), se abstenha de utilizar a cor amarela nos seus endereços eletrônicos, e em seus materiais de propaganda eleitoral, sob pena de multa diária de R$3mil em caso de descumprimento”.

Ainda nesta quinta-feira (29), o candidato a vereador Juciano Gomes da Coligação de Rogério Lins (MDB) também foi sentenciado pelo juiz eleitoral a retirar propaganda Fake News de suas redes sociais.

O Juiz Eleitoral julgou procedente “a presente representação, para o fim de confirmar a Liminar, reconhecendo a existência de propaganda eleitoral irregular e ofensiva, vedando em caráter definitivo a publicação do material por parte do representado Juciano Gomes Marques sob pena de multa diária de R$3 mil em caso de descumprimento”. Leia aqui a íntegra da Sentença.

A Apac informa em nota que devido a atuação do Sistema Atmosférico – vórtice ciclônico de altos níveis (VCAN) na região do Sertão Pernambucano, a previsão é de chuvas com intensidade forte nas regiões Agreste e Sertão do Estado. Esse fenômeno é responsável pela formação e manutenção de áreas de instabilidade que provocam muita chuva.

Nuvens pesadas se formaram desde cedo e várias cidades, como em Serra Talhada.  Chove desde a última sexta. Em Afogados da Ingazeira foram 11 milímetros na sexta, 12,5 no sábado e 39 mm no domingo. A chuva chegou a alagar ruas e invadiu casas na Diomedes Gomes. O Posto de Saúde no Bairro Sobreira também teve água entrando em sua estrutura por problemas de drenagem na rua.

Tabira somou 90 milímetros apenas no sábado e 23 milímetros ontem. São José do Egito teve 75 milímetros e Itapetim, 128 milímetros nos três dias.

O acumulado desde o início de janeiro Itapetim é o campeão das chuvas com 290 milímetros. São José do Egito registrou 210 milímetros. Ingazeira, 160 milímetros. Ouvintes da Rádio Pajeú FM informaram hoje cedo no Programa Rádio Vivo a ocorrência de chuvas no final de semana na Matinha, município de Carnaíba (82 mm), Encruzilhada (51 mm), Monte Alegre (85 mm), Capim Grosso (56 mm), Poço da Volta (35 mm).

Ainda Riacho do Peixe (35 mm, com acumulado de janeiro em 121 mm), Pajeú Mirim (60 mm) e Caldeirão Dantas, com 75 mm. Para hoje, a previsão de chuva é de 90%.