Fredson sobre disputa à presidência do CIMPAJEU: “Especulação”

Medida adotada pelo ministro Alexandre de Moares vale até a empresa cumprir decisões judiciais e pagar as multas fixadas.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (30) a suspensão imediata e completa do funcionamento do X, antigo Twitter, em todo o território nacional até que decisões judiciais da Corte sejam cumpridas e as multas aplicadas sejam pagas. A ordem também valerá até a indicação de um representante da empresa no país.

De acordo com a decisão, tomada na Petição (PET) 12404, o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Manuel Baigorri, deve adotar todas as providências para garantir a suspensão. O relator também intimou a Apple e o Google para que adotem providências para bloquear o uso do aplicativo pelos sistemas iOS e Android, além de retirá-lo de suas lojas virtuais.

Segundo o ministro, o STF fez todos os esforços possíveis e concedeu todas as oportunidades para que a X Brasil cumprisse as ordens judiciais e pagasse as multas, o que evitaria a adoção dessa medida mais gravosa.

“Lamentavelmente, as condutas ilícitas foram reiteradas na presente investigação, tornando-se patente o descumprimento de diversas ordens judiciais pela X Brasil, bem como a dolosa intenção de eximir-se da responsabilidade pelo cumprimento das ordens judiciais expedidas, com o desaparecimento de seus representantes legais no Brasil para fins de intimação e, posteriormente, com a citada mensagem sobre o possível encerramento da empresa brasileira”, afirmou.

VPN

Foi fixada ainda multa diária de R$ 50 mil a pessoas e empresas que utilizarem “subterfúgios tecnológicos” para manter o uso do X, sem prejuízo de outras sanções nos âmbitos cível e criminal.

O relator inicialmente havia determinado à Apple e ao Google que adotassem obstáculos para inviabilizar o uso do aplicativo do X pelos sistemas iOS e Android, além de retirá-lo de suas lojas virtuais, assim como aplicativos que possibilitem o uso de VPN (“virtual private network”).

Em nova decisão, o ministro Alexandre suspendeu esse trecho em razão da possibilidade de o “X Brasil” se manifestar nos autos e cumprir integralmente as determinações judiciais. A suspensão dessa parte, a seu ver, evita eventuais transtornos desnecessários e reversíveis a outras empresas.

Leia a íntegra da primeira decisão.

Leia a íntegra da segunda decisão.

O Movimento Sem Terra (MST) oficializou, nesta segunda, apoio ao governador e candidato à reeleição, Paulo Câmara (PSB), e ao postulante ao Senado Humberto Costa (PT). O ato aconteceu na Fazenda  Normandia, em Caruaru.

“Esse apoio não é apenas para ganhar as eleições. É para governarmos juntos, pensando e atuando com firmeza em políticas para o desenvolvimento rural. Estamos aqui hoje por Pernambuco, para seguir avançando em nosso Estado, e pelo País, com Lula e Haddad, para o Brasil voltar a ser feliz”, disse Paulo Câmara.

A reunião na Fazenda Normandia contou com as presenças de Luciana Santos (PCdoB) – candidata a vice, do deputado federal Wolney Queiroz (PDT), do postulante a deputado estadual Doriel Barros (PT), do coordenador do MST em Pernambuco, Jaime Amorim, representante da Federação dos Trabalhadores Rurais de Pernambuco (FETAPE) , Doriel Barros mais o senador Humberto Costa.

A Prefeitura de Sertânia inicia nesta sexta-feira (18/11) a vacinação contra a Covid-19 em crianças de seis meses a menores de três anos (dois anos, 11 meses e 29 dias) com COMORBIDADES. A aplicação das vacinas ocorrerá na tenda ao lado do Centro de Saúde da Mulher e da Criança, das 8h às 12h e das 14h às 17h. O imunizante aplicado será o da Pfizer (Pfizer Baby), aprovado pela Anvisa.

As crianças devem estar acompanhadas pelos pais ou responsáveis. É preciso apresentar documento de identificação e laudo ou declaração, comprovando que a criança possui uma das comorbidades listadas pelo Ministério da Saúde. O esquema vacinal será de três doses, sendo as duas primeiras com um intervalo de três semanas e a terceira dose com pelo menos oito semanas após a segunda.

Confira abaixo a lista de comorbidades indicadas pela nota técnica do Ministério da Saúde: Diabete Mellitus; Pneumopatias crônicas graves; Hipertensão arterial estágio 3; Hipertensão  arterial estágios 1 e 2 com lesão em órgão alvo; Insuficiência cardíaca; Cor-pulmornale e Hipertensão pulmonar; Cardiopatia hipertensiva; Síndromes coronarianas; Valvopatias; Miocardiopatias e Pericardiopatias; Doença da Aorta, dos Grandes Vasos e Fístulas Arteriovenosas; Arritmia cardíaca; Cardiopatias congênitas; Próteses valvares e dispositivos cardíacos implantados; Doenças neurológicas crônicas; Doença renal crônica; Imonocomprometidos; Hemonoglobinopatias graves; Obesidade mórbida; Sindrome de down; Cirrose hepática.

A vacina contra a Covid-19 pode ser administrada simultaneamente com as demais vacinas do Calendário Nacional de Vacinação para esse público.

Por Alexandre Morais

O programa Palco Pajeú desta sexta-feira, dia 13, será realizado no cineteatro São José, revivendo os programas de auditório realizados na década de 60. Durante anos o radialista e diretor-fundador da Rádio Pajeú, Waldecy Menezes, comandou programas como Domingo Alegre e Festa na roça, que lotavam o cinema.

“O Palco Pajeú tem essa proposta de aproximação com o público e de reverenciar a história do rádio. Vez por outra vai ser realizado fora dos estúdios e achamos muito apropriado que a primeira vez fosse justamente no cinema”, explica Nill Júnior, Diretor de Programação da emissora. Por ser no dia 13 de dezembro também haverá reverência a Luiz Gonzaga. A data marca os 107 anos de nascimento do Rei do Baião.

Os convidados do programa são os sanfoneiros e cantores Cícero Souza, Lindonjonson e Lindomar. Ao mesmo modo de Gonzaga, o trio representa a tradição musical familiar. Cícero é pai dos outros dois artistas.

O Palco Pajeú vai ao ar das 16h às 18h e o acesso ao cinema será livre. Além da transmissão pelo rádio, o programa também pode ser acompanhado em vídeo pela página da Rádio Pajeú no facebook. No cinema ainda haverá serviço de intérpretes de Libras. A iniciativa conta com o incentivo do Funcultura.

Serviço:

Programa Palco Pajeú no Cineteatro São José

Sexta-feira, 13/12/19

Das 16h às 18h

Acesso gratuito

Chácara onde acontecia a festa foi interditada.

Os dois primeiros dias de implantação do decreto com medidas mais restritivas adotadas por Afogados da Ingazeira e mais 12 municípios dos Sertões do Pajeú e Moxotó, foram de muito trabalho para a fiscalização.

De um modo geral, a maioria do comércio correspondeu ao apelo das autoridades sanitárias e cumpriu as determinações. No entanto, as equipes de fiscalização, compostas pela vigilância sanitária, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar encontraram alguns estabelecimentos tentando burlar as normas. As denúncias foram feitas pela população aos telefones da vigilância.

Em um bar e restaurante do centro, as equipes fizeram cumprir o uso de máscaras pelos funcionários e a obrigação de que o delivery seja feito de portas fechadas, sem o atendimento de clientes no local, uma vez que o decreto permite a entrega em domicílio, mas não autoriza o estabelecimento a funcionar como ponto de coleta.

Outros tipos de denúncias também foram atendidas. Na quadra da Escola Geraldo Cipriano, adolescentes que estavam jogando futebol não atenderam ao pedido da guarda municipal para se dispersarem. Com o reforço da PM, eles foram obrigados a deixar o local e retornar para suas casas. Bares em locais periféricos da cidade também foram alvos de denúncias, com pessoas dentro e portas fechadas. Ainda na quarta, a equipe noturna recebeu denúncia de chácara com festa, porém, infelizmente as informações sobre a localização foram insuficientes para achar o local. Imagens dos próprios responsáveis estão com as autoridades para tomar as devidas providências.

Nesta quinta (25) foram feitas abordagens em conjunto com Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, com interdição de um mercadinho no residencial Miguel Arraes, onde foi feita a interdição de duas horas como medida de punição por descumprimento do decreto. 

A equipe também interditou barracas de lanches situadas em frente a UPA, que estavam provocando aglomerações. As equipes receberam denúncias também a respeito de farra na barragem do sítio Carnaúba dos Vaqueiros, mas ao chegarem ao local, nada foi constatado, pois os participantes já havia se evadido do local.

As equipes da fiscalização noturna receberam denúncias de festa clandestina no Sítio Riacho da Onça, onde foi comprovada a denúncia e os participantes encaminhados para a delegacia de polícia onde assinaram um TCO e responderão, na justiça, por crime contra a saúde pública.