Fredson da Perfil abre diálogo com vereador Vicente de Vevéi

Da Coluna do Domingão

Passada a semana que envergonhou os brasileiros,  com a Câmara dos Deputados votando a PEC da Blindagem e urgência na PEC da Anistia,  muitos reforçaram a percepção de que esse, disparadamente,  é o pior Congresso da história.  E é mesmo.

Fato,  vamos ter que lidar com esses congressistas até dezembro do ano que vem.  A pergunta que fica é: conseguiremos como sociedade qualificar o Congresso que assumirá em 2027? A pergunta é complexa,  com muitas variáveis.

Em 2022, o índice de renovação na Câmara dos Deputados foi de 44,05%, segundo cálculo feitos pelos Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). Em números proporcionais, a renovação ficou dentro da média histórica de 45,78% das últimas seis eleições para a Câmara.

Foram eleitos 226 deputados novos e reeleitos 287, de um total de 446 candidatos à reeleição. Ou seja, 64,34% dos deputados que se candidataram foram reeleitos.

Pior, a maioria representou um Congresso mais conservador e mais liberal, quanto a agenda dos costumes e na defesa do Estado mínimo em relação à economia, respectivamente. E avesso a pautas que favoreçam melhor distribuição de renda,  enfrentamento das desigualdades,  presença do Estado no enfrentamento de nossas mazelas sociais. Ao contrário,  com a invasão de ultraconservadores,  bolsonaristas,  evangélicos,  militares, bancada do agronegócio, da bala, do Estado Mínimo, mais criminosos que conseguiram mandatos e conheceram as emendas via orçamento secreto, o jogo de interesses se impôs à pauta nacional.

Com o controle do orçamento no governo Bolsonaro,  sob articulação de Arthur Lira,  os Deputados do Centrão fizeram a farra. Segundo a Fundação Getúlio Vargas, os parlamentares que mais destinam emendas aumentam em média 10% as suas chances de reeleição. O Tribunal Superior Eleitoral confirmou: mais de 80% dos deputados reeleitos em 2022 usaram as emendas como vitrine de campanha.

Outro problema,  a corrupção que favorece a retroalimentação desse esquema. No Supremo,  uma investigação liderada por Flávio Dino quer moralizar o processo. No bojo da PEC da Blindagem,  tem Deputado querendo proteção para o que vem por aí: são 36 processos contra 108 parlamentares no STF.

Resumindo,  não é fácil a missão de limpar o Congresso de suas ratazanas. Isso porque com mais dinheiro e lobby dos grupos a que pertencem,  os deputados driblam a proibição de abuso de poder econômico,  conseguindo, se mantendo com foro privilegiado.

Só um forte trabalho de educação popular, uma legislação que puna pra valer a compra de votos e uso de estruturas econômicas que loteiam mandatos, mais a contribuição dos políticos de base, como prefeitos e vereadores,  pode começar a mudar essa realidade. Um bom começo seria decorar os rostos dos deputados que ajudaram a aprovar esses escárnios,  rejeitados pela ampla maioria da população. São aliados do desmonte nacional,  da algazarra,  do pode tudo, da falta de vergonha política.

Obtida por meio de emenda parlamentar do deputado federal na lei orçamentária anual (LOA) de 2018, verba possibilitou a compra dos equipamentos para plano de fomento à agricultura familiar, com recursos de 750 mil reais destinados à Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba)

Líder do PSB na Câmara dos Deputados, Tadeu Alencar estará no semiárido pernambucano nesta sexta-feira e sábado (15 e 16 de março) para realizar a entrega de dois tratores a associações de agricultores familiares em Bodocó. Ato marca a abertura do calendário de entregas previstas para o ano de 2019 do parlamentar.

Visita começa em Petrolina, no pátio da Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba), nesta sexta-feira à tarde (15). No sábado (16), Tadeu Alencar (PSB) cumpre agenda em Bodocó, onde serão entregues os dois tratores a duas associações de agricultores rurais: a Associação de Agricultores e Agricultoras Rurais do Sítio Caldeirão e Sítios Circunvizinhos e a Associação dos Pequenos Agripecuaristas do Sítio Duas Lagoas e Circunvizinhos.

No total, cinco veículos deste porte foram comprados com recursos de emenda parlamentar. Um deles já foi entregue para a Associação dos Produtores Rurais Sítio Angico, Fazenda Pradicó (ASPRACO), em Ouricuri. Os outros dois veículos serão entregues aos trabalhadores rurais dos municípios de Exu (Associação dos Produtores de Leite de Exu- ASPROLE) e Tabira (Cooperativa da Agricultura Familiar Indígena e Assentados do Nordeste Brasileiro – COODAPIS), nos próximos dias. Os tratores servirão realizar todas as atividades necessárias à produção e manutenção das plantações provenientes da rede de agricultura familiar nestes municípios.

Agricultura familiar

Fundamental para a macroeconomia do Brasil e para a melhoria da qualidade de vida das pessoas, a agricultura familiar constitui a base econômica de 90% dos municípios brasileiros com até 20 mil habitantes, responde por 35% do PIB (Produto Interno Bruto) nacional e absorve 40% da população economicamente ativa do País, de acordo com o Censo Agropecuário de 2006, do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), 70% dos alimentos que chegam à mesa dos brasileiros são produzidos pela agricultura familiar.

Promovido pela Secretaria de Cultura da Prefeitura de Tabira começa hoje mais uma edição do Festival de Inverno do Povoado da Borborema.

Falando a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, Edgley Freitas anunciou que hoje a festa será iniciada às 19h com declamadores de Tabira, Sanfônica de Carnaíba, Balé Cultural de Afogados, repentista Afonso Pequeno, Os Caretas de Triunfo, Grupo de Forró da Borborema, Bacamarteiros de Santa Cruz da Baixa Verde e Forró Macambira de Iguaraci.

Amanhã as atrações serão Maciel Melo ás 22hs e em seguida o Forró dos Bossas. A festa do frio na Serra da Borborema termina no domingo.

Apesar da presença de nomes da terceira via, campanhas estão polarizadas entre quatro nomes nas duas cidades

Os municípios de Pedra e Jatobá tem a corrida eleitoral aferida pelo Instituto Múltipla a menos de uma semana do pleito.

Na Pedra, será o segundo levantamento do Múltipla em parceria com o blog. Dias 19 e 20 de agosto o Múltipla verificou que o prefeito e candidato à reeleição, Júnior Vaz, do PV, tinha vantagem na sua disputa por mais quatro anos de gestão na prefeitura.

Na pesquisa estimulada, em que são oferecidas opções para o eleitor, ele apareceu com 63,3%. O principal candidato oposicionista, Francisco Braz, do AVANTE, aparecia com 26,3%. Já nome da chamada terceira via, Sebastião de Quino, do AGIR, tem 1,7%. Nesse cenário, 3,7% disseram votar branco e nulo e 5% afirmaram estar indecisos ou não opinaram.

A pesquisa que será divulgada no primeiro minuto desta quarta foi realizada dia 1 de outubro, um dia antes de sua divulgação. Tem o número de identificação  PE 08658/2024. Contratada pelo blog, contou com300 entrevistas, intervalo de confiança de 95%, margem de erro para mais ou menos de 5,7%. Fonte pública para realização da pesquisa – Censo 2010/2022 e TSE (Agosto/24).

Em Jatobá, depois de vencer a eleição de 2020 com margem relativamente apertada contra Gorete Varjão (Solidariedade) e Naldo (PDT), Rogério Ferreira, do Republicanos disputa a reeleição.  Contra ele, novamente Naldo, terceiro colocado em 2020 e o nome da terceira via, Edgar Show, do PSOL.

A pesquisa teve o número de identificação PE – 03877/2024, também contratada pelo blog, foi realizada dia 26 de setembro com 220 entrevistas, intervalo de confiança de 95%, margem de erro para mais ou menos de 6,6%. Fonte pública para realização da pesquisa: Censo 2010/2022 e TSE (Agosto/24).

*Por Edilson Fernandes de Souza

Há muita injustiça nas fakenews disseminadas sobre a votação do Projeto de Lei 1.720/2020, que garantiu que 5 mil professores do estado de Pernambuco tivessem seus salários adequados ao piso nacional. 

O reajuste de 12.46%, concedido de forma retroativa a janeiro, aumentou de R$ 2,6 mil para R$ 2,9 mil os salários dos professores com 200 horas/aula e de R$ 1,9 mil para R$ 2,2 mil o vencimento dos professores com 150 horas/aula. 

A aprovação desse projeto pela Assembleia Legislativa de Pernambuco garantiu, portanto, que esses professores não esperassem um prazo de quase dois anos para terem seus reajustes concedidos.

Os 12 deputados estaduais que votaram contra o projeto e contra o aumento desses 5 mil profissionais da educação pediram o reajuste de todos os cerca de 60 mil professores da rede estadual, o que é compreensível e justo, porém, por força de lei, é também impossível nesse momento. 

A Lei Complementar nº 173 (Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus) proíbe, até o fim de 2021, a concessão de qualquer tipo de reajuste ou benefício salarial. Entre as exceções previstas pela Lei Complementar 173, estão justamente os professores que recebem menos que o piso salarial definido em janeiro. 

É fato que o reajuste concedido aproximou mais a faixa salarial dos professores graduados à faixa dos pós-graduados, mas é preciso entender que é a garantia de que ninguém ficará com seus vencimentos defasados, abaixo do piso salarial federal.

Assim, configura-se uma grande injustiça deixar de adequar o salário de 5 mil profissionais por conta de um impedimento legal que não se aplica aos mesmos. Da mesma forma é uma grande injustiça as agressões aos parlamentares que votaram a favor do Projeto de Lei 1.720/2020. 

O deputado estadual Professor Paulo Dutra, por exemplo, é uma pessoa que tem quase 40 anos dedicados à educação, que lutou pela implantação e expansão das políticas públicas de educação integral e profissional em Pernambuco, e que vem fazendo um mandato diferenciado na ALEPE colocando-se como uma voz da educação e das políticas públicas de transformação social.

Em 2020, por exemplo, o parlamentar protocolou 18 importantes indicações ao Governo do Estado visando o bem-estar da categoria, solicitando para os profissionais da educação, dentre outras pautas, equipamentos de informática, internet banda larga, testagem em massa de covid-19 e prioridade na vacinação contra o coronavírus.  Mas todo esse histórico de entrega pela educação está sendo alvo de agressões por meio da disseminação de informações inverídicas.

É compreensível toda e qualquer luta pela valorização constante dos profissionais da educação, mas é preciso entender todo o contexto para não cair em fakenews e não cometer injustiças principalmente com os 5 mil professores que hoje não vão mais receber seus salários abaixo do salário mínimo do magistério.

*Edilson Fernandes de Souza

Professor Titular da UFPE