Fredson acusa gestão Evandro de copiar suas propostas

Do blog da Folha

Os municípios brasileiros que ainda não possuem planos de mobilidade urbana terão até abril de 2019 para elaborar. O novo prazo estipulado para a elaboração dos planos municipais está previsto na Medida Provisória 818/2018. Caso os municípios não cumpram tal obrigatoriedade legal, ficarão impedidos de contratar recursos federais.

O objetivo da medida é oferecer prazo aos municípios que queiram pleitear a elaboração dos planos por meio do programa Avançar Cidades – Mobilidade Urbana, que disponibiliza recursos para financiamento de planos em municípios com mais de 100 mil habitantes, pois, até então, não havia programa específico para este fim.

Para o ministro das Cidades, Alexandre Baldy, o Plano de Mobilidade Urbana é fundamental para o desenvolvimento do município. “Nós precisamos ajudar os municípios a fazerem seus planos, porque um plano de mobilidade é um planejamento de Estado que o município deve fazer com eficácia além das gestões”, afirmou Baldy.

A nova proposta deve atender municípios acima de 100 mil habitantes em todo o País, melhorando a circulação das pessoas nas cidades e as condições de saúde e da qualidade de vida da população urbana.

O cadastramento das propostas é feito por meio do site do Ministério das Cidades, www.cidades.gov.br. O processo de seleção é contínuo, ou seja, não há prazo limite para a inscrição das propostas. Aproximadamente 60 municípios já solicitaram recursos para elaboração dos planos de mobilidade.

Na manhã desta sexta-feira (28), o prefeito de Carnaíba, Wamberg Gomes, entregou um novo ônibus escolar para o município. O veículo, fruto de uma parceria entre o Governo Federal, liderado pelo presidente Lula, e o Governo do Estado de Pernambuco, tem capacidade para 54 passageiros, conta com ar-condicionado e é totalmente inclusivo, possuindo um elevador para facilitar o embarque e desembarque de cadeirantes.

Durante a solenidade de entrega, o prefeito destacou a importância dessa aquisição para garantir mais conforto e segurança no transporte dos alunos da rede pública. “Nosso compromisso é oferecer cada vez mais qualidade na educação, e isso passa também pelo transporte escolar. Essa conquista só foi possível graças ao apoio dos governos estadual e federal, a quem deixo meu agradecimento”, ressaltou.

O evento contou com a presença do deputado estadual Diogo Moraes, que também enfatizou os esforços do Governo Federal em garantir melhorias para a educação, reforçando a importância de investimentos que beneficiam diretamente os estudantes.

Além da entrega do ônibus, o prefeito Wamberg Gomes anunciou o reajuste salarial de 6,27% para os profissionais da educação, previsto pelo Governo Federal. O aumento, que respeita os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), garantirá a manutenção dos direitos dos trabalhadores sem comprometer a saúde financeira do município.

“Com planejamento e responsabilidade, conseguimos conceder esse aumento, assegurando um reconhecimento justo aos nossos profissionais. Além disso, o reajuste será pago retroativamente a janeiro, garantindo que os servidores recebam seus direitos de forma integral”, afirmou o prefeito.

A secretária de Educação, Melania Freire, e o presidente da Assemuca, João Teotônio, também participaram do evento e reforçaram a relevância do novo ônibus e do reajuste para a melhoria da educação em Carnaíba.

Do IG

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) invocará um artigo da Lei da Ficha Limpa para tentar barra na Justiça a provável inelegibilidade do líder petista. O recurso foi apresentado ao Supremo Tribunal Federal (STF) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A informação foi adiantada pelo jornal Brasil de Fato.

Embora a lei admita que um réu condenado em 2ª instância perde, a princípio, o direito de se candidatar em eleições, há também uma cláusula que permite que os efeitos da Ficha Limpa sejam suspensos no caso de a defesa apresentar um recurso plausível.

Coincidentemente, a chamada “cláusula de plausibilidade” foi criada por dois aliados do ex-presidente bem antes de as investigações contra ele terem início. Seus autores são o atual governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), e por José Eduardo Cardozo (PT) na época em que os dois eram deputados federais.

“Na época, analisamos que uma pessoa teria condições de ganhar algum recurso e seria privada de ser candidata e depois o recurso ser acolhido. Seria uma situação completamente absurda. Então, inserimos uma emenda que permite que sempre que tenha uma decisão de órgão colegiado, o tribunal que vai apreciar pode dar um efeito suspensivo para que a pessoa seja candidata, se entender que existe a fumaça do bom direito”, explicou Cardozo ao Brasil de Fato.

OAB pede que veto à visita de advogado de Lula seja revisto

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu à juíza Carolina Lebbos, responsável pela condução da pena de Lula, que reconsidere em sua decisão de negar ao petista que o deputado Wadih Damous (PT), que é também seu advogado, o visite na prisão.

No dia 23 de abril, a juíza negou que Damous visitasse seu correligionário e cliente em Curitiba. Ela atendeu a um parecer do Ministério Público, que alegou “ausência de relevância ou motivo justo” para a visita.

Antes, ela já havia impedido que a ex-presidente Dilma Rousseff, o vencedor do Nobel da Paz Adolfo Pérez e o teólogo Leonardo Boff se encontrassem com Lula.

Wadih criticou a decisão da juíza. “Ela não tem competência pra isso. Quem diz se um advogado está impedido ou não de advogar é a OAB, não o poder judiciário”, disse.

O corpo do egipiciense Francinaldo Guilherme da Silva, morto em um acidente de moto na Rua Coronel Teixeira em Manaus, Amazonas, está previsto para chegar na tarde deste domingo (26), por volta das 15h, em São José do Egito, onde será sepultado nesta segunda (27), às 10h no Cemitério Municipal Campo do Silêncio. O velório será no PASC.

A informação é do Blog do Marcelo Patriota, que conversou com familiares de Francinaldo.

Francinaldo Guilherme da Silva morreu na noite da última sexta-feira (24), ao bater a sua moto, uma CB Twister Placa PHS 8F03 na traseira de um carro.

Natural de São José do Egito, mas radicado no Amazonas há cerca de 20 anos, onde morava e trabalhava, Guilherme tinha 44 anos. Ele deixa a esposa Luana e filho. Guilherme era filho de Seu Pedro e Dona Terezinha. Era irmão de Nalvinha de Doido de Zé Vicente, Socorro, Josynalva, Ednaldo, Ronaldo, Reginaldo e Lindinalva.

Ao transferir conselho do Ministério do Meio Ambiente para Vice-Presidência, presidente foi criticado pela organização

SBT Brasil

O presidente Jair Bolsonaro chamou de “lixo” a organização Greenpeace, que desenvolve ações de proteção ambiental, nesta quinta-feira (13). A declaração é em reação às críticas da ONG sobre a reformulação do Conselho Nacional da Amazônia Legal.

“Quem é Greenpeace? Quem é essa porcaria chamada Greenpeace? Isso é um lixo! Isso é um lixo”, afirmou ao deixar o Palácio da Alvorada.

Em nota, a organização não governamental destacou que a o conselho será formado exclusivamente pelo governo federal, sem participação dos governadores dos estados da Amazônia.

Mudança

Em cerimônia no Palácio do Planalto, na última terça-feira (11), Bolsonaro transferiu a coordenação do Conselho Nacional da Amazônia Legal do Ministério do Ambiente para o Vice-Presidente Hamilton Mourão.

Desde 1995, o conselho era formado por representantes dos estados Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins, Mato Grosso e Maranhão.