Francisco José fará palestra em Afogados dia 18 de setembro

Três em cada quatro pessoas no mundo vivem em uma autocracia

Foto: José Cruz

Por Bruno Bocchini/Repórter da Agência Brasil

As autocracias passaram a ser maioria no mundo, segundo o Relatório da Democracia 2025, do Instituto V-Dem, ligado à Universidade de Gotemburgo, na Suécia. Os dados do estudo mostram que o mundo tinha, ao final de 2024, 88 democracias e 91 autocracias, uma inversão em relação ao ano anterior. Anualmente, o instituto publica dados sobre a situação da democracia no mundo.

O levantamento considera autocracia o regime político em que o poder está concentrado em uma pessoa ou grupo político, com pouco ou nenhum controle democrático, e liberdades civis e políticas restringidas. No caso da democracia, há eleições multipartidárias, livres e justas; graus satisfatórios de sufrágio, liberdade de expressão e liberdade de associação e restrições judiciais e legislativas ao Poder Executivo são cumpridas, juntamente com a proteção das liberdades civis e a igualdade perante a lei.

De acordo com o relatório, cerca de três em cada quatro pessoas no mundo, ou 72% (5,8 bilhões de pessoas), vivem atualmente em autocracias – o nível mais elevado desde 1978. Os pesquisadores analisaram 179 países em 2024.

Segundo o texto, os regimes autocráticos estão concentrados no Oriente Médio, norte de África, Ásia do Sul e Central, e na África Subsariana. Já os países democráticos são mais comuns na Europa Ocidental e na América do Norte, assim como em algumas partes do Leste Asiático e do Pacífico, na Europa do Leste e na América do Sul.

Polarização e desinformação

O levantamento coloca a desinformação e a polarização política entre as principais ameaças às democracias. De acordo com o estudo, a desinformação é utilizada pelos governos autocráticos para inflacionar propositadamente sentimentos negativos na população e criar um sentimento de desconfiança.

Já a polarização serve para reduzir a confiança nas instituições governamentais.

“Estudos sugerem que a polarização se torna frequentemente uma ajuda para os governos espalharem a desinformação, enfraquecendo a democracia. Se a polarização for elevada, os cidadãos estão mais dispostos a trocar os princípios democráticos por outros interesses ou a ajudar o seu lado a ganhar. A votação do Brexit e as eleições presidenciais de 2016 nos EUA são dois exemplos proeminentes em que este padrão se verificou”, aponta o estudo.

De acordo com o relatório, a polarização política aumentou significativamente em nove países, considerando eleições ocorridas em 2024.

O relatório faz menção ao cenário político nos Estados Unidos, “onde níveis tóxicos de polarização definiram, em grande parte, os debates durante as eleições de 2024”. O estudo faz uma observação que “alguns aspectos da democracia nos EUA já estivessem a ser afetados em 2024, os dados do V-Dem ainda não captam os desenvolvimentos recentes e extremamente preocupantes”.

Violência política e ataque à imprensa

O levantamento mostra ainda que a violência política e o aumento dos ataques aos meios de comunicação social foram os componentes da democracia que mais sofreram durante os pleitos eleitorais de 2024 no mundo.

“Quase um quarto de todas as eleições realizadas em 2024 – 14 em 61 – foram marcadas por um aumento na violência política. Por exemplo, o México realizou a sua eleição mais sangrenta da história recente, com pelo menos 37 concorrentes assassinados, e existiram tentativas de assassinato do primeiro-ministro na Eslováquia e do, então, candidato Trump”.

No esforço de atenuar os seis anos de seca que castigam os municípios do Sertão de Pernambuco, o governador Paulo Câmara autorizou, durante o primeiro encontro do Pernambuco em Ação, o início da obra do Sistema Adutor do Pajeú para o abastecimento da cidade de Santa Terezinha.

Por meio de uma parceria entre a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) e a Prefeitura da cidade, serão investidos R$ 750 mil na obra, que atenderá 7 mil moradores da Região.

“A parceria com a Prefeitura de Santa Terezinha foi muito importante, uma vez que a cidade está em colapso nos últimos cinco anos. Esse investimento vai tirar o município dessa situação”, afirmou o presidente da Compesa, Roberto Tavares.

O gestor explicou, ainda, que já havia sido realizada uma ação emergencial para ligar a Barragem do Tigre à Santa Terezinha. “Avalio que as ações anunciadas pelo governador Paulo Câmara trouxeram ao Pajeú uma mensagem de esperança para a crise hídrica. Estamos enfrentando essa situação com muita disposição e trabalho”, considerou.

O equipamento consiste na implantação de 12 quilômetros (km) de sistema adutor entre a Estação Elevatória de Riacho do Meio e o Sistema Tigre. O governador também autorizou o lançamento do edital de licitação da segunda etapa do Sistema de Esgotamento Sanitário de Afogados da Ingazeira. Com um prazo de execução de 24 meses após a emissão da Ordem de Serviço, a obra, que tem um custo estimado em R$ 10 milhões, beneficiará 25 mil habitantes.

Estiveram presentes secretários de Estado; os deputados estaduais Isaltino Nascimento (líder do Governo), Rogério Leão, Waldemar Borges, Laura Gomes, Lucas Ramos, Ricardo Costa, Diogo Moraes e Rodrigo Novaes; e os deputados federais Kaio Maniçoba, João Fernando Coutinho, Fernando Monteiro e Gonzaga Patriota.

O Secretário Estadual das Cidades – Secid, Francisco Papaléo, recebeu ontem (11), o Título de Cidadão do município de Tuparetama, concedido pela Câmara Municipal daquela localidade. A solenidade de entrega foi realizada na Escola Estadual Ernesto de Souza Leite.

A homenagem foi proposta pelo Presidente da Câmara Municipal de Tuparetama, Danilo Augusto, e apoiado por unanimidade, que concedeu o título ao secretário Papaléo pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Pernambuco e, principalmente, ao Município de Tuparetama.

Ao fazer o uso da palavra, Papaléo agradeceu a homenagem prestada pelo município, além da sua equipe que estava presente ao evento e a Lázaro Medeiros, Coordenador de Articulação Municipal, que na ocasião representou o Diretor Presidente do DETRAN-PE, Charles Ribeiro. “É com muita alegria e honradez, que recebo este título, pois ele casa em definitivo uma relação pessoal que construí com Tuparetama, que eu estimo muito e agora isto acontece de forma oficial, ampliando minha responsabilidade. Quero deixar claro que, com ou sem cargo público, sempre trabalharei por essa terra.”

Francisco Papaléo é advogado, graduado pela Universidade Federal de Pernambuco. Diplomado pela Escola Superior de Magistratura de Pernambuco. Pós-Graduado em Gestão Pública. Funcionário Público de carreira da Companhia Brasileira de Trens Urbanos – CBTU/REC.

Já exerceu os seguintes cargos de Diretor de Registro e Comércio da Junta Comercial de Pernambuco, Diretor Geral da Secretaria de Educação da Prefeitura do Recife, Presidência da Companhia de Abastecimento e Armazéns Gerais de Pernambuco/Ceagepe, do Instituto Alimentar de Pernambuco/IAPE, do Centro de Abastecimento Alimentar de Pernambuco – Ceasa/PE-OS, do Instituto de Recursos Humanos de Pernambuco – IRH e Grande Recife Consórcio de Transporte Metropolitano – GRCTM.

Também foi concedido o título de cidadão de Tuparetama ao Deputado Federal Gonzaga Patriota e aos Professores Emílio Vieira Braga, Fabian Queiroz, Denise Renato de Souza Tavares e Maria de Lourdes da Conceição. Estiveram presentes na solenidade, além do Deputado Estadual Rodrigo Novaes, prefeitos dos municípios vizinhos, vereadores e sociedade civil.

Candidatos e candidatas aos executivos municipais do Estado interessados em se comprometer podem assinar.

Com a proximidade das eleições municipais e por entender o tema de grande relevância social, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) elaborou Termo de Compromisso prévio para adesão dos candidatos e candidatas a prefeitos e prefeitas, a fim de que priorizem cinco eixos relativos às políticas educacionais de competência dos municípios, quando investidos dos respectivos mandatos, no período de 2021-2024. 

São eles: Educação Infantil, Educação Inclusiva; Evasão e Abandono Escolar; Política de Pessoal e Aplicação do mínimo constitucional de 25% das receitas municipais com ações de manutenção e desenvolvimento na área de educação (art. 212, da Constituição Federal de 1988).

A minuta do Termo foi uma iniciativa das Promotorias de Defesa do Direito Humano à Educação da Capital em conjunto com as Promotorias de Educação de Olinda e Jaboatão dos Guararapes. Para estes municípios as respectivas Promotorias de Justiça ainda aguardam sinalização dos candidatos ao cargo de prefeito de manifestação de interesse em aderir ao compromisso.

Sem caráter vinculativo, como sugestão de atuação dos promotores de Justiça dos demais municípios, o Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Direito Humano à Educação (Caop Educação) encaminhou, no dia 29 de outubro, para os e-mails funcionais, o modelo do Termo de Compromisso, bem como o modelo de Portaria para a instauração do respectivo Procedimento Administrativo, que acompanhará a política pública de educação no município, no período de 2021 a 2024, nos segmentos propostos no pacto a ser celebrado e formalizado.

“Além de o MPPE entender o tema como prioritário, em consonância com toda a legislação que assegura às políticas educacionais, é importante que os eleitores também observem o programa de gestão apresentado pelos candidatos na área de educação. Assinar o Termo de Compromisso prévio é demonstrar que o futuro gestor tem compromisso em priorizar pelo menos os cinco eixos elencados e disciplinados pela Constituição e por leis específicas”, ressaltou o coordenador do Caop Educação, promotor de Justiça Sérgio Souto.

A Educação Municipal de Carnaíba é destaque no estado de Pernambuco, conquistando o 3° lugar no ranking do idepe.

O resultado final, com os rankings, foram detalhadamente  conhecidos nesta quarta-feira (07), em solenidade que ocorreu em Recife.

O resultado deixou o Prefeito dr. Anchieta, bastante feliz. “Isso é fruto de muito trabalho, de muita dedicação e investimentos em nossa rede municipal. Estar entre as três melhores redes no estado de Pernambuco é motivo de orgulho para todos os carnaibanos, em especial, profissionais da educação, estudantes e pais”, destacou o prefeito.

A Secretária Municipal de Educação, Cecília Patriota, destacou o empenho de todos os profissionais que fazem a educação municipal.

“Toda a equipe está de parabéns. Isso é o resultado de um trabalho coletivo, de muitas mãos, que traz o reconhecimento merecido ao grande esforço que todos fazem para levar uma Educação Pública de qualidade para todos,” afirmou Cecília.