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Fórum Dr José Virgínio Nogueira: uma justa homenagem

Por Nill Júnior

Por Magno Martins

Afogados da Ingazeira, minha terra natal, estava devendo, há muito tempo, uma homenagem a um homem simples, que nasceu na roça e da roça viu seu pai, com as mãos calejadas, rosto enrugado, tirar o sustento para manter uma família que a advocacia, nobre missão dos grandes homens, bateu como destino: José Virgínio Nogueira, pai dos meus amigos Alberto e Cláudio Jean, desembargadores do Tribunal de Justiça de Pernambuco.

Doutor José Virgínio, juiz de Direito aposentado, arrastado para o mundo celestial pelo sopro divino em 2006, passa a ser eternizado, hoje, com a aposição do seu nome à placa do prédio do Fórum Eleitoral de sua pátria, que tanto amou, num ato com a presença do presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Antônio Carlos Alves da Silva. Ilustres de toga, entre os quais seus dois filhos, dividirão a emoção com conterrâneos de um homem que amou e defendeu a sua gente nos tribunais.

O valor dos grandes homens mede-se pela importância dos serviços prestados à humanidade. Antes de ingressar no mundo Judiciário, o homenageado foi comerciário, viveu neste segmento o auge da mamona e do algodão, o ouro branco do Nordeste, como dizia Luiz Gonzaga. Após a conclusão do curso de Contabilidade, trabalhou na Cagep, a Companhia de Armazéns Gerais do Estado. Mais tarde, acadêmico de Direito, virou professor com uma missão jesuítica, abrindo mentes e corações com o seu saber.

Na comarca de sua terra, virou referência e foi reverenciado no mundo jurídico, sendo um dos grandes notáveis em juris que entraram para a história da região. O valor das coisas não está no tempo que elas duram, mas na intensidade com que acontecem. Por viver de forma tão intensa, o mestre teve seus méritos reconhecidos mais tarde pelo povo, elegendo-se vereador.

Embora vocacionado para servir sem servir-se do cargo, José Virgínio sabia que seu destino estava no Direito e não na tribuna popular. Em 1970, sua dedicação aos estudos e o seu talento o transformaram em Juiz, fazendo sua estreia na Comarca de Aroeiras, na Paraíba, Estado que fixou residência por muito tempo em Campina Grande. Como Juiz de Direito passou pelas comarcas também de Queimadas, Umbuzeiro, Souza e Guarabira, além de juiz titular da 1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande, cidade que o adotou como filho.

Se existem pessoas incomparáveis, José Virgínio é uma delas, que entram em nossa vida por acaso, mas não é por acaso que permanecem em nossa lembrança. Já li em algum lugar que as únicas pessoas que nunca fracassam são as que nunca tentam. Não foi o seu caso. Que o digam aqueles que com ele conviveram, como o meu pai Gastão Cerquinha.

Ao ser informado da homenagem, que engrandece Afogados da Ingazeira e envaidece sua gente, fiquei a matutar: cada pessoa que passa em nossa vida é única e nenhuma substitui a outra. Cada pessoa que passa em nossa vida passa sozinha e não nos deixa só porque deixa um pouco de si e leva um pouquinho de nós. Essa é a mais bela responsabilidade da vida e a prova de que as pessoas que conheceram José Virgínio e sua doçura não se encontraram com ele por acaso.

José Virgínio prestou grandes e relevantes serviços a sua terra, a Paraíba, a Pernambuco, ao Nordeste e ao País como educador, político do povo, advogado defensor dos oprimidos e sem voz, juiz justo. Sua lição de vida faz lembrar o insubstituível Charles Chaplin, que dizia que a vida é maravilhosa se não se tem medo dela.

O novo prédio do Tribunal Regional Eleitoral de Afogados da Ingazeira ganha o nome de um homem que nunca teve medo de nada, a não ser dos castigos de Deus. Altivo, correto e justo. Na vida, conhecemos pessoas que vêm e que ficam. Outras que vêm e passam. Existem aquelas que vêm, ficam e depois de algum tempo se vão. Mas existem aquelas que vêm e se vão com uma enorme vontade de ficar. José Virgínio Nogueira era uma delas.

Outras Notícias

MPF volta a pedir suspensão de decreto que extingue reserva no Amapá

G1 Após a divulgação do novo decreto sobre a extinção da Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca) pelo governo, o Ministério Público Federal do Amapá (MPF/AP) voltou a pedir a suspensão da decisão nesta terça-feira (29). Além disso, o órgão reforça que não haja qualquer tipo de liberação da área para mineração. O documento […]

G1

Após a divulgação do novo decreto sobre a extinção da Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca) pelo governo, o Ministério Público Federal do Amapá (MPF/AP) voltou a pedir a suspensão da decisão nesta terça-feira (29). Além disso, o órgão reforça que não haja qualquer tipo de liberação da área para mineração.

O documento desta terça, de acordo com o MPF/AP, é um complemento da ação divulgada nesta segunda-feira (28) contra o novo decreto. A Justiça Federal recebeu mais argumentos do Ministério Público contra a extinção da reserva. De acordo com o texto, a reserva está sob risco ambiental — o órgão chama a atenção para 58 pedidos de exploração minerária.

O MPF/AP diz que o ato é inconstitucional e que o novo decreto não apresenta uma real modificação em relação ao primeiro. Chama a atenção, também, para o fato de a criação do Comitê de Acompanhamento de Áreas Ambientais não mencionar os indígenas e as comunidades agroextrativistas e ribeirinhos que vivem na região.

O novo decreto foi editado pelo presidente Michel Temer após uma série de críticas e de ações na Justiça sobre o futuro da antiga reserva na Amazônia. Ele revogou a primeira norma, porém manteve a decisão de extinguir a Renca e liberar a exploração mineral em parte da área.

A decisão é contestada desde a semana passada por organizações não-governamentais, ambientalistas e celebridades. Segundo o governo, a extinção da reserva não torna irrestrita a exploração mineral na área.

Criada em 1984 e localizada entre os estados do Amapá e do Pará, a Renca tem mais de 4 milhões de hectares, aproximadamente o tamanho da Dinamarca. A área tem potencial para exploração de ouro e outros minerais, entre os quais ferro, manganês e tântalo.

Amupe reúne prefeitos e prefeitas para discutir o Novo Marco do Saneamento

Nesta segunda-feira (13) a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) realizou mais uma assembleia extraordinária de prefeitos e prefeitas, por videoconferência, para discutir assuntos de interesse dos municípios: o novo Marco Regulatório do Saneamento e a pautas municipalistas que tramitam no Congresso Nacional. No tocante ao Marco do Saneamento, o objetivo do debate foi interpretar e […]

Nesta segunda-feira (13) a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) realizou mais uma assembleia extraordinária de prefeitos e prefeitas, por videoconferência, para discutir assuntos de interesse dos municípios: o novo Marco Regulatório do Saneamento e a pautas municipalistas que tramitam no Congresso Nacional.

No tocante ao Marco do Saneamento, o objetivo do debate foi interpretar e discutir a adequação de todos os municípios pernambucanos ao novo modelo de gestão do saneamento, falando da legislação com a iniciativa privada, pois os dois precisam se adequar à legislação federal.

Para gerir os municípios, um decreto do governo do Estado dividiu todo o Estado em duas microrregiões: RMR-Pajeú, com 160 municípios, que abrange também os municípios da Mata Sul, Norte e Agreste, e a Microrregião do Sertão, com 24 municípios, que abrange parte do Sertão do São Francisco, Central e do Araripe.

Os gestores voltarão a se reunir amanhã (15.09), desta vez com o governador Paulo Câmara, para um novo debate com esclarecimentos gerais e instalação do Colegiado Microrregional, parte importante da Estrutura de governança dessas Microrregiões, que será composto por um representante do governo do Estado e um representante dos Municípios pernambucanos.

“Este é um tema em que a discussão está só começando”, disse o presidente da Amupe, José Patriota, ao lembrar que “não podemos penalizar os mais pobres, as mudanças irão impactar muito a vidas das pessoas. Temos que analisar como atrair o investidor privado e, ao mesmo tempo, universalizar o acesso à água, essa será a grande engenharia”, disse Patriota.

Pauta municipalista

De Brasília, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, atualizou os prefeito e prefeitas acerca de pautas importantes que tramitam no Congresso Nacional, a exemplo do Projeto de Lei Nº 2337/2021, que trata da reforma do Imposto de Renda (IR) e da Proposta de Emenda à Constituição, PEC Nº 110/2019, que dispõe sobre a reforma tributária.

Personagens do carnaval de Belém do São Francisco são destaques no Cais do Sertão

Caiporas, caretas, papangus, caboclos de lança, passistas e um time especial de bonecos gigantes do Recife e de Olinda estiveram, no início da noite desta quarta-feira, no Cais do Sertão, para recepcionar o célebre casal de gigantes de Pernambuco: Zé Pereira e Vitalina. A iniciativa do Governo do Estado de Pernambuco, por meio da Secretaria […]

Caiporas, caretas, papangus, caboclos de lança, passistas e um time especial de bonecos gigantes do Recife e de Olinda estiveram, no início da noite desta quarta-feira, no Cais do Sertão, para recepcionar o célebre casal de gigantes de Pernambuco: Zé Pereira e Vitalina. A iniciativa do Governo do Estado de Pernambuco, por meio da Secretaria de Turismo e Lazer e da Empetur, aqueceu a semana de prévias do Carnaval no Recife, promovendo o intercâmbio das tradições do interior e da capital.

Pela primeira vez, Zé Pereira, 100 anos, e Vitalina, 90, foram convidados para brincar o Carnaval no Recife. Eles deixaram Belém de São Francisco, a cidade natal do casal, no último dia 10 de fevereiro, em direção ao litoral. No Recife, foram recebidos com uma grande festa, com direito a arrastão pelo Bairro do Recife.

“A ideia era celebrar este centenário tão especial do primeiro boneco gigante do País. Zé Pereira é um patrimônio do Carnaval pernambucano, serviu de inspiração para todos os bonecos famosos que fazem a folia em Olinda e no Recife, então nada mais justo que promovermos esta ação. Estamos muito felizes em abrir o calendário de eventos do Turismo no Estado com uma homenagem tão bonita”, destaca o secretário de Turismo e Lazer, Rodrigo Novaes.

Zé Pereira e Vitalina vieram de catamarã até o ancoradouro do Cais do Sertão, especialmente decorado para a data. No local, 15 dançarinos, 25 bonecos gigantes de várias agremiações e os célebres personagens do Carnaval no interior esperam os gigantes, ao som de orquestra de frevo. Uma rápida encenação destacando um pouco da origem e características de cada um dos tipos do nosso Carnaval (caipora, caboclo de lança, boi, entre outros) foi apresentada, sob o comando do mestre de cerimônia Toinho Alves, diretor do Cais do Sertão, em palco montado no hall central do museu.

Logo após a apresentação, o público, autoridades e imprensa presentes participaram do primeiro desfile do Zé Pereira no Recife, pela Av. Alfredo Lisboa, em direção à Praça do Arsenal, passando pela Av. Rio Branco e a Rua do Bom Jesus. Na chegada à praça, foram realizadas apresentações de caboclinhos, que deixaram a noite ainda mais animada.

A ação promocional do Governo do Estado, realizada pela Secretaria de Turismo e Lazer de Pernambuco e a Empetur, leva o nome de Só Pernambuco É Assim e promete animar pernambucanos e turistas que chegam de todas as partes do País para brincar o Carnaval.

Aneel reduz valor extra na conta de luz a partir de fevereiro

Agência Brasil – Em reunião ordinária realizada nesta terça (26), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a redução nas bandeiras tarifárias amarela e vermelha, que aumentam a conta de luz do consumidor quando fica mais caro produzir energia no país. A partir de fevereiro, o valor da bandeira amarela vai cair de R$ 2,50 […]

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Agência Brasil – Em reunião ordinária realizada nesta terça (26), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a redução nas bandeiras tarifárias amarela e vermelha, que aumentam a conta de luz do consumidor quando fica mais caro produzir energia no país.

A partir de fevereiro, o valor da bandeira amarela vai cair de R$ 2,50 para R$ 1,50 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos, redução de 40%.

Já a bandeira vermelha terá um patamar intermediário, mais barato, de R$ 3,50 para cada 100 kWh. O patamar mais caro foi mantido em R$ 4,50 para cada 100 kWh.

As bandeiras tarifárias coloridas – verde, amarela e vermelha – foram criadas como uma maneira de informar ao consumidor os custos que são repassados para a conta de luz com o acionamento de usinas termelétricas, que geram uma energia mais cara e são ligadas quando as hidrelétricas produzem menos por causa do baixo nível de seus reservatórios.

A Aneel divulga no próximo dia 29 de janeiro qual será a bandeira tarifária que vai incidir sobre as contas de luz de fevereiro. A bandeira vermelha encontra-se vigente, onerando a conta do consumidor, pelo menos desde março de 2015.

A decisão desta terça foi baseada em estudos da Superintendência de Gestão Tarifária da Aneel.

Moro determina leilão de tríplex atribuído ao ex-presidente Lula

Em decisão judicial, o juiz Sérgio Moro determinou nesta segunda-feira (29/1) o leilão do tríplex que fica no Guarujá (SP) atribuído pelo Ministério Público Federal (MPF) ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No documento, ele afirmou que “a omissão do recolhimento do IPTU pela OAS Empreendimentos, proprietária formal, ou pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula […]

Em decisão judicial, o juiz Sérgio Moro determinou nesta segunda-feira (29/1) o leilão do tríplex que fica no Guarujá (SP) atribuído pelo Ministério Público Federal (MPF) ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

No documento, ele afirmou que “a omissão do recolhimento do IPTU pela OAS Empreendimentos, proprietária formal, ou pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, proprietário de fato, coloca o imóvel em risco, com a possibilidade de esvaziamento dos direitos de confisco da vítima, no caso uma empresa estatal e por conseguinte com prejuízo aos próprios cofres públicos.”

Até o julgamento, o imóvel será vendido em leilão público e o produto da venda será depositado em conta judicial.

Condenação

O suposto recebimento do tríplex rendeu a Lula uma condenação por corrupção e lavagem de dinheiro. Inicialmente, a pena atribuída ao petista pelo juiz Sérgio Moro foi de nove anos e meio. O ex-presidente e o MPF recorreram à segunda instância — o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre — que manteve a condenação e ampliou a pena para 12 anos e um mês em regime fechado.

A defesa do ex-presidente ainda pode apresentar embargos declaratórios, mas a decisão, unânime, dificulta a possibilidade de uma candidatura do petista à Presidência da República. O cumprimento da pena começa após o esgotamento de recursos no âmbito do próprio TRF4.

Na segunda instância, Lula acabou derrotado por 3 a 0. O presidente da 8ª Turma do TRF4, desembargador Leandro Paulsen, e o desembargador Victor Laus, acompanharam o voto do relator do processo, desembargador Gebran Neto. “No caso da pena do réu Luiz Inácio Lula da Silva, considero a culpabilidade extremamente elevada. Trata-se de presidente da República, com a gravidade dele nomear diretores que participaram do esquema”, justificou o relator, que aplicou, ainda, 280 dias-multa, à razão unitária de cinco salários mínimos vigentes ao tempo do último fato criminoso.

A pena de 12 anos e 1 mês do ex-presidente é a somatória de oito anos e quatro meses por corrupção, e três anos e nove meses por lavagem de dinheiro, ambos referentes ao apartamento no Guarujá. Lula só foi absolvido no processo de lavagem de dinheiro no caso do armazenamento do acervo presidencial.  “Há prova acima do razoável de que o tríplex estava destinado ao presidente como vantagem indevida”, disse Gebran Neto. O relator comparou como se a OAS fosse um laranja de Lula no apartamento. “Houve crime de lavagem pela ocultação do verdadeiro destinatário do apartamento e também em relação às reformas e benfeitorias”, explicou.