Folha do Pajeú premiou melhores do ano

O prefeito de Araripina, Raimundo Pimentel (PSL), e o senador Armando Monteiro (PTB) foram recebidos, nesta quarta-feira (18), pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros. Na reunião, o prefeito apresentou as principais demandas do município para melhorar a estrutura de saúde da cidade. Entre os pleitos, estão a ampliação das unidades de saúde da família, implantação de centro de reabilitação e de um centro de especialidades odontológicas.

O ministro Ricardo Barros mostrou interesse e disposição para avaliar as necessidades e soluções para as demandas de Araripina.

Segundo o senador Armando Monteiro, Araripina é um polo importante no sertão pernambucano, uma cidade com 86 mil habitantes, que precisa melhorar o nível de atendimento à sua população. “Nesse sentido, serei sempre um parceiro do prefeito e dos cidadãos de Araripina”, afirmou o petebista.

O prefeito Raimundo Pimentel realçou que “Armando Monteiro tem papel importante nessa articulação essencial, de buscar recursos federais para nossa cidade, principalmente na área de saúde e infraestrutura”. Nesta quarta-feira (19), eles devem se reunir com o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho.

Proposta é de autoria do deputado federal Silvio Costa Filho, em parceria com a Confederação Nacional de Municípios

Foi publicada, nesta quarta-feira (16), no Diário Oficial da União, a portaria que trata do parcelamento da dívida previdenciária dos municípios, proposta de autoria do deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos), em parceria com a Confederação Nacional de Municípios (CNM). Agora, os municípios brasileiros poderão reparcelar essas dívidas em até 240 meses. 

O texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), antes tratada como PEC 15/2021, foi incorporada à PEC dos Precatórios e aprovada no plenário no final do ano passado. 

O texto estabelece que fica excepcionalmente autorizado o parcelamento dos débitos decorrentes de contribuições previdenciárias dos municípios, incluídas suas autarquias e fundações, com o Regime Geral de Previdência Social, com vencimento até 30 de setembro de 2021, ainda que em fase de execução fiscal ajuizada, inclusive os decorrentes do descumprimento de obrigações acessórios e os parcelados anteriormente, no prazo máximo de 240 prestações mensais.

Paulo Ziulkoski, presidente da CNM, destacou que essa medida é essencial para amenizar o desequilíbrio fiscal com os débitos previdenciários do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). 

“As dívidas previdenciárias são, hoje, um dos principais gargalos enfrentados pela gestão local, especialmente em um cenário de enfrentamento de uma pandemia sem precedentes. Não resolve a situação, mas garante a manutenção da prestação de serviços públicos pelos municípios à população. Quero agradecer ao deputado Silvio Costa Filho pela vitória dos municípios brasileiros”, disse.

O presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, comentou sobre a publicação da lei. “Essa é uma grande vitória dos prefeitos brasileiros, que vai aliviar o caixa e melhorar significativamente os recursos das prefeituras municipais. Aproveito para agradecer o empenho e a luta do deputado federal Silvio Costa Filho, que é um grande municipalista, e a todos os deputados que aprovaram essa proposta”, ressaltou. 

“A lei que garante o reparcelamento da dívida previdenciária em até 240 meses irá fortalecer os municípios. Isso dará fôlego para que os municípios ampliem a sua capacidade de investimento em programas sociais e infraestrutura para gerar emprego e renda para a população. Vamos seguir trabalhando em defesa das nossas cidades de Pernambuco e do Brasil”, ressaltou o deputado Silvio Costa Filho.

Nesta terça-feira (5), o Causos & Causas acompanhou o happy hour promovido pelo candidato à presidência da OAB Afogados da Ingazeira, Jonas Cassiano, em apoio à candidata à presidência da OAB Pernambuco, Ingrid Zanella. O evento aconteceu na Churrascaria Grande Rio, na Avenida Manoel Borba, e contou com a presença de advogados e advogadas da região.

Entre os presentes, estavam o atual presidente da OAB-PE, Fernando Ribeiro, a presidente da OAB Afogados, Laudicéia Rocha e os membros da chapa de Jonas: Monique Dias, candidata a vice-presidente; Túlio Mascena, secretário-geral; Luana Andrade, secretária-geral adjunta; John Lenon, tesoureiro; e Marcela Oliveira, tesoureira adjunta. O encontro também contou com a participação de candidatos ao Quinto Constitucional, como Luiza Valois, Carlos Gil, Fred Duarte, Diana Câmara, Adriana Rocha e a carnaibana, Janielly Nunes.

Em conversa com o site, Jonas Cassiano destacou o valor da chapa única, que será aclamada no próximo dia 18 de novembro. “Temos construído essa chapa única há algum tempo, com muito diálogo, muitas reuniões e visitas aos advogados, conversando de porta em porta. Para mim, é uma honra imensa receber esse apoio da classe, praticamente por unanimidade,” afirmou. Jonas destacou que, embora não haja oposição, a campanha segue com visitas e conversas com os colegas advogados da mesma forma que seria feita em uma disputa tradicional, buscando o engajamento de todos para o próximo triênio.

Jonas explicou que sua plataforma de trabalho está alinhada com as propostas de Ingrid Zanella, com ênfase na interiorização dos serviços da OAB. “A OAB de Afogados da Ingazeira abrange sete cidades: Quixaba, Ingazeira, Carnaíba, Tabira, Iguaraci, Solidão e Afogados da Ingazeira, que é a sede,” pontuou. O candidato destacou ainda a importância de trazer serviços como os oferecidos pela Caixa de Assistência aos advogados do interior, incluindo ações como vacinação contra a COVID-19.

Outro foco da gestão será o fortalecimento das comissões temáticas da OAB, com ênfase na defesa das prerrogativas dos advogados e no combate à morosidade do Judiciário. 

Jonas destacou a importância de oferecer cursos e capacitações para os cerca de 250 advogados da subseção, com o objetivo de ampliar a qualificação profissional não apenas em Afogados, mas nas demais cidades abrangidas pela subseção.

Sobre o problema da morosidade judicial, Jonas afirmou que a inteligência artificial pode ser um grande aliado para agilizar o trâmite processual. “A inteligência artificial, se bem gerida e administrada, pode facilitar muito o andamento processual,” destacou, lembrando que essa tecnologia é especialmente útil em etapas burocráticas, como citação, intimação e expedição de alvarás, sem substituir a análise criteriosa de juízes e servidores.

Jonas também demonstrou entusiasmo com a candidatura de Ingrid Zanella, com quem mantém laços desde o período em que estudou na UFPE. “É uma alegria tê-la aqui em campanha, o que demonstra seu compromisso com o interior. Afogados hoje é uma subseção intermediária, não tão grande quanto Petrolina ou Caruaru, mas ainda assim é uma honra imensa e uma responsabilidade tê-la conosco em campanha,” declarou Jonas, ressaltando que a presença de Ingrid reforça o compromisso com a advocacia e a sociedade.

O prefeito de Santa Terezinha, Delson Lustosa informou em nota por meio das redes sociais que hoje, 21 de julho de 2021, autorizou com seu vice Dada de Adeval que seja efetuado o pagamento da primeira parcela do décimo terceiro de todos os funcionários efetivos, ativos e inativos.

Ainda adiantou a segunda parcela do décimo terceiro dos professores da educação do município. “Mas um vez estamos reafirmando e cumprindo o nosso compromisso com o povo da nossa terra, povo esse que acreditaram no nosso trabalho e acreditam que estaremos em busca da melhoria sempre, porque juntos podemos mais”, disse.

Ontem, a informação já circulava.  Em janeiro, Delson  disse ao blog que a realidade era de quase calamidade, mas iria trabalhar para priorizar o pagamento em dia dos servidores. Àquela data, dados preliminares indicam que o déficit com funcionários, fornecedores, previdência  e programas chegava a R$ 6 milhões.