Folha de SP sugere que Gonzaga Patriota tenha cargos no governo Temer

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), colocou em votação um requerimento de urgência para que o projeto sobre corrupção, aprovado na madrugada pela Câmara, fosse votado pelos senadores ainda na noite desta quarta-feira (30), mas não conseguiu. No painel eletrônico, 44 senadores votaram contra a urgência e 14 a favor.

O requerimento de urgência foi apresentado por líderes do PMDB, PSD e PMDB. Mas a atitude de Renan causou indignação de parlamentares contrários à forma como o projeto foi aprovado pela Câmara, desfigurado, com várias modificações em relação à proposta original do Ministério Público.

O senador Cristovam Buarque afirmou que Renan “estava cometendo um abuso de autoridade para combater o abuso de autoridade”. Durante a sessão, vários senadores protestaram contra a análise do requerimento, mas Renan Calheiros insistiu em colocá-lo em votação.

“Hoje não é o momento de votar questões polêmicas”, disse o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). Segundo ele, a aprovação na Câmara, na madrugada, não foi bem recebida na sociedade.

O líder do governo, senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) também se posicionou contra. Ele argumentou que o projeto tinha sido aprovado na madrugada e ainda não era de conhecimento dos senadores.

O líder do DEM no Senado, Ronaldo Caiado (GO), disse que o presidente do Senado estava mudando o regimento da Casa para de forma “açodada” votar um projeto de autoria do Ministério Público, avalizado pela população, mas que foi “desfigurado” pela Câmara dos Deputados.

Críticas de Procuradores e da Presidente do STF: Os procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato repudiaram o que chamam de ataque feito pela Câmara contra as investigações e a independência dos promotores, procuradores e juízes. Em entrevista em Curitiba, nesta quarta-feira (30), eles criticaram as mudanças no pacote anticorrupção, que foi aprovado pelos deputados nesta madrugada.

A presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Carmen Lúcia, divulgou nesta quarta-feira (30) nota oficial na qual lamentou a inclusão no projeto anticorrupção aprovado pela Câmara de medidas que, segundo ela, podem afetar a independência do Judiciário.

Na noite desta quarta-feira (3), a federação PSOL/REDE homologou durante convenção no Centro Social da Soledade, no centro do Recife, a chapa majoritária com João Arnaldo, para governador, Alice Gabino, como vice-governadora e Eugênia Lima, para senadora. Também foram homologadas na chapa proporcional, 50 postulantes a deputado estadual e outros 26 a federal. 

Em nota, a assessoria afirma que a chapa majoritária, mostra ser a de maior diversidade  e representação, com homem e mulheres pretas. 

“A junção PSOL-PE/REDE fortalece a luta da esquerda no estado contra os 16 anos de gestão do PSB, as velhas oligarquias e mostra o compromisso para a reeleição de Lula como presidente e pelo fim do bolsonarismo”, afirma em nota.

“Temos unidade nas pautas defendidas no congresso. Fazemos história ao lançar candidaturas. Aqui não tem militância paga, herança política familiar. Aqui têm sonhadores que querem um país diferente. Estamos lançando a semente para a grande mudança em Pernambuco”, frisou Roberto Leandro, da executiva nacional da Rede Sustentabilidade.

De acordo com Tiago Paraíba, derrotar o governo Bolsonaro é uma missão. “Nós colocamos a militância e nos colocamos em favor desta tarefa. Vamos apresentar uma alternativa real de esquerda. Muitos deles que hoje estão candidatos faziam parte deste grupo que hoje comanda Pernambuco há 16 anos”, disse o presidente do PSOL-PE e representante da Federação Psol/Rede, Tiago Paraíba.

Com homenagem ao poeta Miró da Muribeca, que faleceu no último domingo, Eugênia fez um verso frisando “apesar dos efeitos colaterais, o amor ainda é o melhor remédio”. “Tenho orgulho de construir o PSOL do jeito que ele é. Com batuque, maracatu, frevo. O nosso amanhã é agora! O futuro somos nós! Nós sabemos fazer política para todos e todas. Negros, povo de terreiro, evangélicos progressistas, sindicalistas, feministas, fazedores de cultura, defensores da saúde, dos direitos humanos e do meio ambiente etc. A gente tem tudo que eles não têm”, chamou Eugênia Lima a militância para o bom combate. 

Alice, que representa a Rede Sustentabilidade na chapa majoritária, colocou-se como maioria e não minoria do povo negro. “O PSOL com a Rede é a união que mais tem a cara do povo pernambucano”, lembrou sendo aplaudida pela plateia. 

João Arnaldo frisou que vai governar para todos. Vai direcionar todo o orçamento para cuidar do povo pernambucano. “Esse será o diferencial da nossa chapa. Quem vota do lado de lá pode estar votando em Bolsonaro porque eles negociam e fazem arranjos para governar”, enfatizou o candidato ao governo. 

No palco da convenção teve fala das codeputadas Juntas, os vereadores Dani Portela e Ivan Morais, e representantes de diversos movimentos sociais.

Reeleitos, Maria Nelly (PSL) e Marcos Crente (PSB), foram os entrevistados do Programa Cidade Alerta de ontem na Cidade FM. Os parlamentares municipais agradeceram a votação e negaram a utilização do poder econômico na campanha.

Nelly e Marcos lamentaram a Câmara perder para a próxima legislatura companheiros como Zé de Bira, Edmundo Barros, Sebastião Ribeiro e Gil da Borborema. Disseram que o aumento dos vereadores com variável entre 25% e 30% do que ganha o deputado estadual, está na lei.

A divulgação não foi maior porque as votações em dois turnos, 8 e 22 de agosto, ocorreram no período onde as Rádios Comunitárias estavam proibidas pela Lei Eleitoral de Transmitir a sessão, alegaram.

O Presidente Marcos Crente pediu desculpas por não ter feito a divulgação sequer no site da Câmara. Nelly afirmou respeitar o surgimento do movimento Fiscaliza Tabira e pediu que o Controle Social não se prenda apenas a Câmara, onde muitas sessões acontecem sem a presença de um único expectador.

Durante a entrevista Nelly Sampaio confirmou sua candidatura a Presidência da Câmara e ganhou de Marcos Crente a promessa de voto.

Para fechar o programa, Marcos que antes havia criticado o número excessivo de Secretarias no Governo Sebastião Dias (PTB), revelou que sendo convidado para ocupar uma pasta da gestão municipal, não só admitiu que aceitaria como até já anunciou ter projetos para desenvolver na Secretaria de Agricultura.

Eleito pela oposição, a afirmação de Marcos Crente torna ainda mais confusa, a já desordenada política tabirense.

*Por Renan Walisson de Andrade

Um quartel da Polícia Militar do Estado do Ceará, em Sobral, havia sido invadido por homens encapuzados e armados.

Funcionários Públicos estavam presos no quartel, impedidos de saírem às ruas para prestarem serviços essenciais à ordem e à segurança da população sobralense.

O senador da República, Cid Gomes, natural de Sobral, com vários apoiadores, no exercício regular do direito, se deslocou ao local para adentrar nas dependências do espaço público invadido pelos encapuzados.

Ao lado de apoiadores, considerando que todas as tentativas de negociar a abertura do quartel restaram inexitosas, Cid tentou adentrar para exercer regularmente um direito seu e de outras pessoas que estava sendo cerceado por uma ação criminosa.

Percebe-se, claramente, que ao avançar com uma retroescavadeira, Cid Gomes não tinha intenção de ferir ninguém, já que avisou a todos com antecedência que faria aquilo, usando meios sonoros, estando, pois, no seu exercício regular do direito (art. 23, inciso III do Código Penal); na verdade, a intenção era cessar o motim e permitir que os policiais militares que estavam presos no quartel, saíssem às ruas para prestarem os serviços que a população precisava, restabelecendo a ordem.

Pontue -se, ainda, que a Constituição veda a greve por parte das forças armadas (art. 142, § 3, inciso IV), e também estende aos militares dos Estados, Distrito Federal e Territórios (art. 42, §1). O Supremo Tribunal Federal tem posicionamento consolidado (ARE 654432), bem como o Tribunal de Justiça do Ceará também já havia se manifestado no sentido dessa vedação.

Não fosse isso, os policiais militares encapuzados que tomaram os quartéis, amotinados, descumprindo ordem superior, praticaram, em tese, o crime de motim (art. 149 do Código Penal Militar), com pena de quatro a oito anos de reclusão, com “aumento de um terço para os cabeças”.

O mesmo artigo 149 do CPM, no parágrafo único, tem causa de aumento de pena no caso de revolta, que é quando os agentes agem armados, cuja pena é de oito a vinte anos, com “aumento de um terço para os cabeças”.

O Código Penal Militar também típica o delito de “omissão de lealdade militar”(art. 151 caput do CPM), que é quando o militar deixa de levar ao conhecimento do superior a revolta ou motim, ou dele participa sem usar todos os meios necessários para impedí-lo.

No art. 150 do mesmo CPM, há punição com reclusão de quatro a oito anos, quando “reunirem-se dois ou mais militares ou assemelhados, com armamento ou material bélico, de propriedade militar, praticando violência à pessoa ou à coisa pública ou particular em lugar sujeito ou não à administração militar”.

Percebe-se a gravidade das condutas à luz do Código Penal Militar.

Doutra banda, invertendo-se os agentes, tem-se: “se a situação ora debatida tivesse acontecido com policiais militares no lugar do Cid, também estes estariam amparado sob excludente de ilicitude”.

Explico.

Se ao chegar no quartel, policiais militares se deparassem com um motim de pessoas encapuzadas e armadas, impedindo a entrada de quem quer que seja, e tentassem adentrar no quartel, mesmo que com uma retroescavadeira, não haveria crime, pois os policiais estariam acobertados pela excludente de ilicitude do estrito cumprimento do dever legal (art. 23, inciso III do Código Penal Brasileiro).

As forças de segurança pública de Sobral deveriam ter agido para evitar a tragédia que culminou com um tiro no peito do senador. Os encapuzados estavam em flagrante cometimento de crime, aterrorizando a população, obrigando os comerciantes a fecharem as portas e proibindo a população de sair de casa.

A conduta que resultou nos disparos contra o senador, pode ser tipificada como homicídio tentado, ou lesão corporal dolosa. Num contexto mais amplo, sob a ótica das ações anteriores ao fato, pode-se até suscitar conduta de terrorismo.

Não é admissível que comércios sejam fechados e pessoas amedontradas por quem deveria protegê-las.

*A opinião é de responsabilidade do autor. 

Do site da Abert

Com a pandemia da COVID-19, a busca pela informação aumentou o consumo dos serviços de rádio e TV, confirmando o crescimento da audiência e a confiabilidade dos veículos essenciais.

A constatação é de Giovana Alcântara, diretora comercial regional do Kantar IBOPE Media que, durante a AMIRT Live, reunião online realizada na quarta-feira (24), pela Associação Mineira de Emissoras de Rádio e Televisão, também discutiu o consumo de novos formatos de conteúdo e entretenimento.

O crescimento da audiência está relacionado à maior disponibilidade das pessoas durante o período de isolamento social, segundo Giovana Alcântara.

Ela destaca que o cenário das notícias falsas contribuiu fortemente para o maior consumo de notícias e a credibilidade dos veículos de comunicação. Estudos apontam que a confiança no conteúdo divulgado pelo rádio e TV é maior do que o propagado nas redes sociais.

“Vivemos um momento em que a informação correta pode salvar vidas. E o mérito é dos veículos que compartilham informação segura e checada”, ressaltou.

Dados do Kantar IBOPE apontam que as emissoras chegaram a dedicar até 14 horas da programação para conteúdos jornalísticos, especialmente no início da pandemia. Até mesmo as grades voltadas para o entretenimento inseriram de alguma forma as “pílulas de jornalismo”.

“Neste momento é importante que os veículos fiquem atentos ao tipo de comunicação e de parcerias para que possam aproveitar as oportunidades sem serem oportunistas. É preciso alinhar o conteúdo às necessidades e à realidade do público e levar informação e entretenimento no momento certo”, alertou Giovana Alcântara.

Lives musicais

Durante o encontro online, a diretora comercial do Kantar IBOPE destacou ainda o sucesso de outros formatos como as lives musicais que são realizadas para entreter o público durante o isolamento social. Algumas chegaram a mais de 10 milhões de participantes.

Para Giovana Alcântara, elas refletem uma audiência já existente e marcante no rádio, principalmente em relação ao gênero musical sertanejo. “Por isso, quando essas produções são organizadas e divulgadas em parceria com o rádio e TV, o alcance chega a ser 2,6 vezes maior do que as lives que são feitas somente no meio digital”.

O uso do código de barras, o chamado QR code, e a interação com o público durante as lives mostra, por exemplo, as possibilidades que os veículos de comunicação têm para trabalhar suas marcas em parceria com os anunciantes e atuar em conjunto com outras plataformas.

“Mesmo com a volta dos grandes eventos, os shows online tendem a continuar no pós-pandemia, principalmente entre aqueles consumidores que já não gostavam de aglomeração. Isso porque as pessoas estão cada vez mais experimentando novas formas de consumo de conteúdo e entretenimento”, ressaltou.

É importante que o rádio e a TV invistam em tecnologia para fazer uma adequação correta de novos formatos, segundo Giovana.

“Não é só colocar uma câmera dentro do estúdio de rádio. Esse pode ser o primeiro passo, mas é necessário um maior investimento na parte técnica, operacional e de marketing para aproveitar inclusive diversas formas de monetização associadas a projetos de publicidade”, ressaltou.