“Foi Golpe. E está comprovado”, disse Teresa Leitão sobre o impeachment de Dilma

O pré-candidato a governador Danilo Cabral esteve em Escada, onde recebeu o apoio formal da prefeita Mary Gouveia, seu esposo, o ex-prefeito Jandelson Gouveia, e todo seu grupo político.

O socialista participou do evento junto ao presidente estadual do PSB e pré-candidato a deputado estadual, Sileno Guedes.

“Nós viemos conversar aqui sobre futuro. Eu e Sileno sempre fomos muito próximos a Eduardo. Vivemos com Eduardo a vida toda até aquele fatídico acidente em 2014. Eduardo e Arraes estão aqui presentes entre nós, neste momento, com o Chapéu de Palha, esse grande programa de proteção social. Vamos construir o futuro de Escada e de Pernambuco. E precisamos ter responsabilidade; porque, se a gente erra, só quatro anos depois para consertar. Lula foi o melhor presidente da história do Brasil. Eu passei dois dias com Lula aqui em Pernambuco; estou muito feliz em ter o seu apoio. Juntos, vamos fazer esse reencontro de Pernambuco com o Brasil”, discursou Danilo.

OAB – Pela manhã, acompanhado do jurídico da sua pré-campanha, Danilo foi recebido, em uma visita institucional, pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) seccional Pernambuco, Fernando Ribeiro Lins, e pela vice-presidente da entidade, Ingrid Zanella.

Danilo, que é advogado, enalteceu o papel que a instituição cumpre, não apenas na representação profissional, mas enquanto uma importante representação da sociedade civil.

“Mais do que nunca, neste momento, nós precisamos estar vigilantes porque a Democracia está sendo atacada sistematicamente. Na condição de pré-candidato a governador, ratifiquei ao presidente da OAB a minha disposição de permanente diálogo”, pontuou Danilo.

NOTA DE ESCLARECIMENTO

O Deputado Estadual Rogério Leão, pela presente, e em razão de matéria publicada na mídia, referente a fatos ocorridos há época em que era prefeito. Dando conta de condenação penal a sua pessoa, vem de público esclarecer que trata-se de sentença judicial que diz respeito à celebração de parceria público privada com Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP, celebradas com o intuito de viabilizar a execução de programas federais na área de saúde.

É de suma importância destacar que, na época, não só a Prefeitura de São José do Belmonte como a grande maioria das Prefeituras do Estado de Pernambuco e outros Estados da Federação, bem como, o próprio Estado de Pernambuco e a União Federal celebraram este tipo de parceria. Inclusive, permitida pelo Governo Federal que orientava os entes públicos a utilizarem esta modalidade de parceria, conforme cartilhas e orientações do Governo Federal, disponibilizadas, em sites oficiais do Governo.  Os quais estão disponíveis e podem ser livremente consultados na rede mundial de computadores.

www.mj.gov.br/snj/oscip.htm

(bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/contratacao_agentes.pdf)

www.comunidadesolidaria.org.br

(http://webcache.googleusercontent.com/search?q=cache:iNJhL4l3fPsJ:www.instit utoelo.org.br/site/files/arquivos/c163abba1e8234c515d2d42953aad507.pdf+&cd= 1&hl=pt-BR&ct=clnk&gl=br).

Vale ressaltar que a Prefeitura Municipal de São José do Belmonte enviou para a Câmara Municipal Projeto de Lei para contratação direta dos profissionais. Existiam leis federais, estaduais e municipais prevendo e autorizando a celebração dos termos de parceria e a forma de execução, através de OSCIP.

A matéria veiculada na imprensa com título, “Rogério Leão é condenando por desvio de dinheiro público”, com conotação sensacionalista, divulga os fatos de acordo com suas percepções. Selecionando apenas o que lhes convém na tentativa de manipular a opinião pública, sem buscar conhecer a verdade, sem compromisso com o leitor.

É notório que a sociedade brasileira está vivendo um momento de indignação, face a crise política instalada no nosso país. É indiscutível também que a forma que os meios de comunicação divulgam, sem conhecer a verdade, maculam fatos e denigrem imagens.

É necessário esclarecer que, não houve omissão, negligência ou desvio de dinheiro público, pelo contrário, houve uma ação transparente. O juiz entendeu pela aplicação indevida de recursos públicos na execução de programas relacionados à política pública de saúde. Significando, portanto, que o recurso foi aplicado e não desviado para o bolso do gestor.  Tanto é que, em momento algum, a sentença cita ou manda o cidadão Rogério Araújo Leão devolver um centavo ao Poder Público.

Abaixo transcrevemos parte da sentença (grifos nossos), mostrando claramente a verdade dos fatos.

“… ROGÉRIO ARAÚJO LEÃO Em atenção às circunstâncias dos arts. 59, do Código Penal, infere-se o seguinte: … a malversação de recursos ocorreu na execução de programas relacionados à política pública de saúde, de marcante interesse social… Dos autos também não consta qualquer indicação de que possua conduta social desregrada. Da mesma forma, quanto à personalidade, entendida esta como as qualidades morais do réu, houve no fato delituoso acima delineado um pequeno desvio, mas que não o enquadra entre as pessoas de personalidade voltada para o crime; … aplicando-os indevidamente…”

Necessário também esclarecer que o Sr. Rogério Araújo Leão nunca teve nenhuma prestação de contas rejeitada pelo órgão responsável (Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco – TCE/PE), MUITO PELO CONTRÁRIO, todas as contas até hoje submetidas ao órgão competente para análise, FORAM APROVADAS. Como também foram aprovadas, POR UNANIMIDADE, pela Câmara de Vereadores de São José do Belmonte.

Recebi a notícia com repúdio e muita indignação, digo isso porque na minha vida pública sempre prezei pela legalidade e moralidade dos meus atos, tanto é verdade que não tenho contas rejeitadas, mesmo tendo mais de 10 (dez) anos como gestor público. Sempre pratiquei atos expressamente determinados ou previstos em lei, tudo da maneira conservadora. Sou a favor da transparência pública da gestão, com ampla divulgação dos atos, até porque é um princípio constitucional que tem de ser respeitado. Razão pela qual irei recorrer às instâncias competentes, uma vez que acredito na justiça do meu país e também acredito que essa injustiça a minha pessoa será reparada.

Por fim, o cidadão e político Rogério Araújo Leão, está, como sempre esteve à disposição  do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco – TCE/PE, do Tribunal de Contas da União – TCU, do Poder Judiciário, do Ministério Público Estadual e Federal, e também de qualquer cidadão para quaisquer prestações de informações e esclarecimentos necessários.

Atenciosamente,

Rogério Araújo Leão

A delegada de Itapetim, Joedna Soares, explicou há pouco ao blogueiro Marcelo Patriota e a esse blog que o inquérito sobre a morte de Adonias Ferreira Costa, 29 anos, que teve o corpo encontrado dentro de uma geladeira em um apartamento em Itapetim, ainda tramita na Paraíba.

Isso porque o crime teria ocorrido em Teixeira, o que ainda está sob investigação.  De toda forma, pelo que o blog apurou, ainda não houve atendimento a pedido do MP para que a investigação ocorra em Itapetim e dois pedidos de prisão foram negados.

“O que nos cabe a partir do aparecimento do corpo em Itapetim, fizemos. Pedimos as perícias traumatológica, traumatoscopica e ttoxicológia. Um dos problemas é que não há certeza da dinâmica. Não se sabe por exemplo se o homicídio ocorreu em Teixeira e o corpo, levado a Itapetim pra ser ocultado”.

Outro problema, o inquérito ainda não seguiu para Itapetim. O promotor de Teixeira declinou da competência e solicitou que a investigação ocorra em Pernambuco. “Quando o corpo foi encontrado em Itapetim ele entendeu que as investigações deveriam seguir em Itapetim. Só que até agora o juiz de Teixeira não apreciou o pedido. Tecnicamente o inquérito ainda está em Teixeira”, justificou a Delegada.

O que a polícia em Itapetim está  apurando é ocultação de cadáver, exercício ilegal da medicina e adulteração de substâncias.

Na Paraíba, houve dois pedidos de prisão, que foram negados pelo juiz local. Em um deles o corpo ainda não  havia sido  encontrado.  No segundo pedido negado,  havia mais elementos que justificavam atendê-lo.  Novamente foi negado.

Isso explica a confusão inicial de que a negativa teria ocorrido no Pajeú.  O MP de Itapetim negou informação de blogueiro Marcelo Patriota de que tenha negado pedido de prisão preventiva:

“Certifico, para os devidos fins, que não consta, neste Juízo, representação protocolizada pela Delegada Dra. Joedna Maria Soares Gomes pela prisão de quem quer seja, no curso das investigações do homicídio que vitimou a pessoa de Adonias, de sorte que não procede a informação de que teria havido manifestação do Ministério Público em Itapetim acerca de suposto pedido de prisão provisória, tampouco decisão judicial a respeito”. Assina o Chefe de Secretaria José Rodrigues da Silva Neto.

No dia em que completa 70 anos de idade, o escritor pernambucano Raimundo Carrero receberá, das mãos do governador Paulo Câmara, nesta quarta-feira (20), a Medalha da Ordem do Mérito dos Guararapes, grau Comendador.

A honraria representa a mais alta comenda concedida pelo Estado a pessoas físicas ou jurídicas, brasileiras ou estrangeiras, que se destacaram por méritos excepcionais ou pelos relevantes serviços prestados a Pernambuco e foi instituída pelo Decreto nº 4.891, de 20 de janeiro de 1978.

Raimundo Carrero de Barros Filho nasceu em Salgueiro, município do Sertão de Pernambuco (localizado a 513 km do Recife), no dia 20 de dezembro de 1947. Começou a escrever utilizando papéis da loja do pai. Sua primeira novela, Grande Mundo em 4 paredes, foi escrita entre 1968 e 1969 e, segundo ele, era “obra de menino”. Seu primeiro livro, A história de Bernarda Soledade: a tigre do Sertão, publicado em 1975, foi escrito quando tinha 28 anos de idade e reeditado pela editora recifense Bagaço, em 2007.

Considerado um dos maiores escritores de Pernambuco, conhecido nacional e internacionalmente, Raimundo Carrero é detentor de diversos prêmios literários: Revelação do Ano, Prêmio Oswald de Andrade, no Rio Grande do Sul, com Viagem no ventre da baleia; Prêmio José Condé, concedido pelo Governo de Pernambuco, pelo livro Sombra severa; Prêmio Lucilo Varejão, da Prefeitura do Recife, com O senhor dos sonhos; Melhor Romancista do Ano, da Associação Paulista de Críticos de Arte (1995) e Prêmio Machado de Assis (melhor romance), da Biblioteca Nacional, ambos pelo livro Somos pedras que se consomem (1995); e o  Prêmio Jabuti, da Câmara Brasileira do Livro, São Paulo, com As sombrias ruínas da alma  (2000).

O escritor, que trabalhou com Ariano Suassuna, é membro da Academia Pernambucana de Letras, ocupando a Cadeira número 3, e da Academia de Artes e Letras de Pernambuco, com a Cadeira número 6.

A redução de leitos hospitalares e a retirada de aproximadamente R$ 1,5 bilhão dos aportes destinados à saúde pública estadual são apontadas por deputados estaduais como as principais causas do agravamento da crise enfrentada pelos hospitais de Pernambuco.

O tema ganhou força após blitzes realizadas no Hospital da Restauração, Hospital Otávio de Freitas, Hospital Getúlio Vargas e Hospital Agamenon Magalhães, no Recife. “Durante as visitas, os deputados encontraram corredores lotados, pacientes acomodados em macas improvisadas, demora no atendimento, estruturas deterioradas, infiltrações, problemas de manutenção e equipes trabalhando sob forte pressão”, afirmam em nota.

Eles acusam que, “de forma proporcional ao orçamento do estado, os investimentos em saúde são os menores dos últimos seis anos”.

“Os aportes desabaram de 18,8% da receita corrente líquida do estado, em 2022, para 15,7% e 15,8%, nos anos seguintes, o que representa R$ 1,5 bilhão a menos para essa área. Outro ponto crítico é a redução do número de leitos. No Governo Eduardo Campos, 879 foram adicionados à rede, e no Governo Paulo Câmara, outros 594. Já o saldo dos três primeiros anos do Governo Raquel Lyra é de 440 leitos a menos”.

“Esse colapso é resultado direto da redução da capacidade de atendimento da rede pública estadual, provocada pelo fechamento de leitos e pela diminuição dos investimentos na saúde ao longo dos últimos anos”, avalia o líder da oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputado Sileno Guedes (PSB).

Os deputados também criticam a redução de 17% nos investimentos destinados às principais unidades hospitalares da rede estadual, apontando que o corte agravou ainda mais um sistema já pressionado pela falta de estrutura e pela alta demanda reprimida.

“Estivemos nesses hospitais e encontramos problemas que vêm sendo maquiados pelo atual governo. A propaganda diz que está tudo bem, mas, por dentro, os problemas estruturais seguem sem uma solução efetiva”, diz o deputado Diogo Moraes (PSB). Também participaram da coletiva Eriberto Filho (PSB) e Rodrigo Farias (PSB).