FNE terá R$ 37,8 bilhões em 2024

g1

Um ônibus escolar tombou e dezenas de estudantes e o motorista do coletivo ficaram feridos em Pombos, na Zona da Mata Sul de Pernambuco. Segundo a prefeitura, o acidente ocorreu na rodovia PE-58, na manhã desta terça-feira (22), quando o veículo levava os alunos da zona rural ao Centro da cidade. Há, também, mães de alunos entre as vítimas.

A quantidade exata de feridos não foi divulgada, mas a Prefeitura informou que há, aproximadamente, 30 pessoas. Todas foram levadas para o Hospital e Maternidade Virgínia Colaço Dias, na região central de Pombos, e alguns pacientes foram transferidos para o Hospital João Murilo de Oliveira, em Vitória de Santo Antão, também na Zona da Mata Sul do estado.

Segundo a Prefeitura, o acidente não deixou feridos graves. O motorista do ônibus sofreu um corte na cabeça e foi atendido no hospital municipal. A maioria dos estudantes teve escoriações e pequenos arranhões pelo corpo. Três ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foram enviadas ao local para socorrer os feridos.

O acidente ocorreu nas imediações do Engenho São João Novo, onde o motorista do ônibus desviou de uma moto que vinha na contramão. Os estudantes vítimas do acidente são moradores da Usina Nossa Senhora do Carmo. Havia alunos da rede municipal e da rede estadual no veículo e alguns deles ficaram em estado de choque.

“Como choveu muito, a estrada estava muito íngreme. Ele [o ônibus] vinha numa velocidade normal e virou, mas, na hora, o pneu foi rodando e caiu. Tanto que eu vi em câmera lenta o baque”, contou Vinícius dos Santos Silva, de 18 anos, que é aluno da rede estadual e estava no coletivo no momento do acidente.

Mãe de um estudante, Verônica Estelita dos Santos estava na parte da frente do ônibus e disse que o motorista do coletivo estava em baixa velocidade.

“Vinha uma moto de frente, ele [o motorista do ônibus] foi livrar, para não bater, e o pneu derrapou e o ônibus virou em câmera lenta. O trecho está em obras e ele vinha devagar. Ele não teve culpa, porque o trecho está em obras e choveu muito na usina. Se ele estivesse correndo, a gente não tinha sobrevivido”, disse Verônica.

O ônibus envolvido no acidente faz parte do projeto Caminho da Escola, do governo federal, que realiza o transporte de pessoas que moram em locais de difícil acesso para unidades de ensino no interior.

“Passamos por um momento de susto muito grande, mas, graças a Deus, não tivemos vítimas fatais, foram só escoriações. Toda a equipe se mobilizou, foi diretamente para o local, próximo à usina. O motorista prestou toda a assistência possível”, declarou a secretária adjunta de Educação de Pombos, Leila Clara.

A Prefeitura também disse que a chuva contribuiu para que o acidente acontecesse e afirmou que o motorista do ônibus é experiente e qualificado para esse tipo de transporte, além de declarar que o coletivo passou por vistoria antes da volta às aulas no ano letivo de 2022.

O local onde o ônibus tombou é um trecho de recuperação da PE-58, que passou, recentemente, por um serviço de drenagem em que foi construída uma vala com brita e barro. Isso teria causado uma instabilidade no trajeto e feito com que as rodas do veículo derrapassem.

O ministro Edson Fachin toma posse nesta segunda-feira (29), às 16h, na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A solenidade será transmitida pela TV Justiça, Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube. Fachin comandará a Corte no biênio 2025-2027, sucedendo o ministro Luís Roberto Barroso. Na mesma cerimônia, o ministro Alexandre de Moraes assumirá como vice-presidente.

Trajetória de Fachin

Nascido em Rondinha (RS), em 1958, Fachin é graduado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), onde é professor titular de Direito Civil. Mestre e doutor em Direito das Relações Sociais pela PUC-SP, tem pós-doutorado no Canadá e foi professor visitante no King’s College, em Londres.

Antes de chegar ao STF, atuou como advogado nas áreas civil, agrária e imobiliária, além de procurador do Estado do Paraná. Foi nomeado para o Supremo em 2015 pela então presidente Dilma Rousseff, ocupando a vaga deixada pelo ministro Joaquim Barbosa. Entre 2022 e 2023, presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Casos de destaque

No Supremo, Fachin herdou em 2017 a relatoria dos processos da Operação Lava Jato, após a morte do ministro Teori Zavascki. Também é relator da ADPF 635, conhecida como “ADPF das Favelas”, que busca reduzir a letalidade policial no Rio de Janeiro.

Entre outras decisões de impacto, relatou o habeas corpus que reconheceu a injúria racial como forma de racismo, tornando-a imprescritível; a ação que enquadrou a homotransfobia como crime de racismo, em conjunto com o ministro Celso de Mello; e o julgamento que proibiu revistas íntimas vexatórias em presídios.

Na área de direitos sociais, foi relator de ações que asseguraram a matrícula de pessoas com deficiência em escolas privadas sem custos adicionais e que definiram a alta hospitalar como marco para início da licença-maternidade. Também votou pelo reconhecimento da omissão legislativa sobre a licença-paternidade.

No campo indígena, relatou o processo em que o STF rejeitou a tese do marco temporal para demarcação de terras e a ação que determinou medidas de proteção a povos isolados.

Alexandre de Moraes na vice-presidência

O novo vice-presidente do STF, Alexandre de Moraes, nasceu em São Paulo, em 1968. É formado em Direito pela USP, onde também se tornou doutor, livre-docente e professor.

Foi promotor de Justiça em São Paulo entre 1991 e 2002, além de secretário estadual de Justiça e Segurança Pública. Em 2016, ocupou o cargo de ministro da Justiça. Nomeado por Michel Temer, chegou ao Supremo em 2017. Presidiu o TSE entre 2022 e 2024.

Não será por falta de uma nova emenda que Tabira deixará de ter a Praça Gonçalo Gomes reformada. Falando a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM ontem o deputado Gonzaga Patriota (PSB) lamentou a perda pelo governo Sebastião Dias (PTB) da primeira emenda no valor de R$ 260 mil .

Além da segunda emenda que está tramitando, o parlamentar prometeu apresentar até o final de 2016 um nova proposta orçamentária para a reforma da principal Praça tabirense. Patriota prometeu empenho junto ao Ministério da Integração para retomada da obra da barragem de Ingazeira, paralisada esta semana, assim também como o pagamento dos pipeiros por parte do Governo do Estado.

Gonzaga Patriota tem um nó para desatar: na eleição passada em Tabira, Gonzaga recebeu votos em Tabira da vice-prefeita Genedy Brito(PR), hoje aliada do ex-prefeito Dinca, inclusive com possibilidade de ser vice na chapa ao lado de Nicinha (PMDB) e do empresário Paulo Manu (PSB), que certamente apoiará outro candidato.

Depois de brincar que levaria Manu ao palanque de Dinca, Gonzaga Patriota disse que não havendo unidade, ficaria fora dos palanques tabirenses.

Neste domingo, 10 de maio, a Paraíba registrou 185 novos casos de Covid-19 e 11 óbitos causados pela doença.

O estado atingiu 2.341 casos de Covid -19. Destes, 135, infelizmente, faleceram e 537 já se recuperaram, segundo informações das Secretarias Municipais de Saúde.

Outros 2.526 casos investigados já foram descartados para Covid-19. Dos leitos de UTI para adultos ativados na Região Metropolitana de João Pessoa, 75% estão ocupados. O Índice de Isolamento social registrado pela Inloco no dia anterior é de 41,7%%

Os casos confirmados estão em 101 municípios paraibanos. Dentre os óbitos confirmados, três tem entre 41 e 48 anos.

A Comissão Parlamentar do Pajeú (COPAP) está programando um encontro crucial para a região na próxima sexta-feira (8). Diversos vereadores e autoridades da Região e do Estado, como os Desembargadores Bartolomeu Bueno e Roberto Morais, o Diretor Geral do DNOCS, Fernando Leão, também foi convidado e estarão presentes para discutir tópicos de grande relevância que afetam o Pajeú, buscando soluções viáveis para os desafios em questão.

A cidade de Ingazeira, considerada a cidade-mãe do Pajeú, estará representada pela Câmara Municipal e seu Presidente, Sr. Argemiro de Morais Silva, bem como outros Parlamentares do município. O convite se estende a vereadores de diversos municípios da região, incluindo Santa Terezinha, Brejinho, Itapetim, São José do Egito, Tabira, Solidão, Afogados da Ingazeira, Iguaraci, Carnaíba, Flores, Triunfo, Santa Cruz da Baixa Verde, Calumbi e Serra Talhada.

Os temas em destaque para discussão são a normatização e reativação da COPAP, que passou por um período de desmobilização, e a situação da Barragem de Ingazeira-PE.

Tema 1: Reafirmação do papel do Parlamento e sua representação regionalizada

Os organizadores destacam a importância do Parlamento como o verdadeiro e supremo poder que representa e defende o povo. Eles enfatizam que o Parlamento não deve se eximir de seus deveres e direitos, especialmente através do voto popular. A COPAP busca se reinventar como uma representação regionalizada que seja observada pelos demais poderes, retomando seu papel ativo.

Tema 2: A Barragem de Ingazeira e sua gestão eficaz

A Barragem de Ingazeira não é apenas um problema local, mas sim regional, envolvendo o uso das águas por parte dos parlamentares. Trata-se de uma das maiores obras hídricas da região, com uma capacidade impressionante de armazenamento. No entanto, até o momento, a barragem não alcançou seus objetivos e não trouxe os benefícios esperados para a população, o que será discutido à luz das expectativas socioeconômicas da região e de seus ribeirinhos.

Este encontro promete ser um espaço de discussão essencial para a busca de soluções e para fortalecer a representação regionalizada no Parlamento do Pajeú. A COPAP volta a se destacar como um fórum vital para os interesses da região e de seus habitantes.