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FNE terá R$ 37,8 bilhões em 2024

Por André Luis

Estimativa projetada para o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste, principal instrumento de ação da Sudene, supera 9% em relação ao orçamento deste ano

O Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste terá R$ 37,8 bilhões no próximo ano. O anúncio da estimativa inicial do volume de recursos do fundo foi realizado nesta terça-feira (22) na capital cearense durante o lançamento da Programação do FNE 2024. 

Instrumento de ação da Sudene, o fundo é a maior linha de crédito da América Latina voltada ao desenvolvimento regional e suas diretrizes de aplicação são definidas pelo Conselho Deliberativo da Autarquia, sob a presidência do ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes. 

O valor é 9,2% superior à estimativa inicial para o FNE em 2023. Em março de 2024, o valor será novamente atualizado, quando se tem, de fato, o volume de recursos que serão aplicados no ano. A previsão inicial para 2023 era de R$ 34,6 bilhões e, segundo dados do Banco do Nordeste, o fundo deverá encerrar este ano com a aplicação de R$ 38,8 bilhões. 

O superintendente da Sudene, Danilo Cabral, destacou que a aplicação dos recursos deve guardar aderência ao Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE). “O planejamento da destinação dos recursos do FNE é fundamental para a operacionalização do fundo pelo Banco do Nordeste. O financiamento abrange os 11 estados da área de atuação da Sudene e visa estimular os setores produtivos e as atividades econômicas de maneira a reduzir as desigualdades regionais”, afirmou. 

Danilo Cabral frisou que um dos pilares da discussão sobre o FNE 2024 será a democratização de acesso ao fundo. “Essa é orientação expressa do presidente Lula e que está descrita no PRDNE e uma demanda da sociedade.” 

De acordo com o presidente do BNB, Paulo Câmara, o banco obedece às prerrogativas legais para a aplicação dos recursos do FNE, como a aplicação prioritária para o semiárido, o  Plano Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), o PRDNE e os municípios com baixa e média renda. “O FNE é um instrumento poderoso e concreto no compromisso da transformação da economia nordestina”, disse. 

Neste ano, o FNE tem registrado resultados recordes, com R$ 21,4 bilhões contratados até o dia 31 de julho, considerado o melhor resultado de toda a história. Destes, R$ 13,8 bilhões (64%) foram alocados no semiárido nordestino. A partir do valor contratado do FNE, houve a  geração e manutenção de 857 mil ocupações na área da Sudene, massa salarial de R$ 7 bilhões, gerando um valor agregado da economia de R$ 25 bilhões. 

“É um momento especial para o fortalecimento de uma discussão de alto nível entre os atores envolvidos no desenvolvimento do Nordeste sobre o direcionamento do FNE para o exercício 2024, destacando o papel do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional e da Sudene neste processo. Queremos que haja um espaço fértil para a troca de ideias, apresentação de propostas inovadoras e formulação de políticas públicas que alavanquem o crescimento sustentável da região”, acrescentou Paulo Câmara. 

Para o secretário nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, Eduardo Tavares, o evento de hoje é essencial para o Nordeste. 

“É prioridade no Governo Lula termos um novo modelo de desenvolvimento econômico sustentável e inclusivo. Nossa preocupação com o diálogo para fortalecer o pacto federativo está refletiva no próprio fluxo de programação do FNE, a partir da  discussão com estados, governo federal, produtores e setores interessados ao recursos, aderentes aos planos regionais”, destacou.

Já o diretor de Gestão de Fundos, Incentivos Fiscais e Atração de Investimentos, Heitor Freire, que representou a Sudene no lançamento, ressaltou a importância da construção e elaboração da Programação do FNE. 

“Vamos esgotar ao máximo o diálogo, porque através do diálogo é que nós vamos atender às necessidades do grande e do pequeno na nossa região. O FNE desempenha papel importante no fomento do desenvolvimento econômico e social do Nordeste, contribui para a geração de emprego, renda e qualidade produtiva. Contribui, principalmente, para a redução das desigualdades intrarregionais”, destacou. 

O processo de planejamento para a Programação do FNE 2024 teve início em junho, quando o Banco do Nordeste deu início a uma consulta online para receber as contribuições da sociedade civil. A partir de agora, serão feitas as reuniões setoriais em cada estado da área de atuação da Sudene. 

Até o dia 30 de outubro, essas sugestões são encaminhadas ao MIDR e à Sudene para a realização de reuniões técnicas para o aperfeiçoamento da proposta. Até o dia 12 de dezembro, a Programação é submetida ao Conselho Deliberativo da Sudene e, a partir de 2 de janeiro, os recursos começam a ser aplicados.

Outras Notícias

Morre Zeca Vaz, ex-prefeito de Pedra

Em Pedra, o ex-prefeito  do município de Pedra por três mandatos, Zeca Vaz, faleceu, na manhã de hoje, aos 65 anos. Zeca teve indicação para um cirurgia de ponte de safena. Mas foi estava internado após sofrer complicações. Uma infecção generalizada acabou complicando muito sua saúde e ele não resistiu. Ainda não há informações sobre […]

Em Pedra, o ex-prefeito  do município de Pedra por três mandatos, Zeca Vaz, faleceu, na manhã de hoje, aos 65 anos. Zeca teve indicação para um cirurgia de ponte de safena. Mas foi estava internado após sofrer complicações.

Uma infecção generalizada acabou complicando muito sua saúde e ele não resistiu. Ainda não há informações sobre velório e sepultamento.

Veterinário por formação, era filiado ao PTB. Nascido em 29 de janeiro de 1955, completou 65 anos há quinze dias. Ele disputou as eleições de 2016, mas foi derrotado pelo atual prefeito, Osório Filho, obtendo 45,11% dos votos. Na cidade, o clima é de comoção. O prefeito decretou luto oficial de três dias.

 

Gestão Sandrinho é aprovada por 82,7%, diz Múltipla

O prefeito Sandrinho Palmeira (PSB) teve uma boa largada na primeira pesquisa de avaliação de sua gestão segundo o Instituto Múltipla. O instituto, da cidade de Arcoverde, ouviu 300 pessoas nos dias 24 e 25 de julho. A pesquisa tem margem de erro de 5,7% para mais ou para menos e intervalo de confiança de […]

O prefeito Sandrinho Palmeira (PSB) teve uma boa largada na primeira pesquisa de avaliação de sua gestão segundo o Instituto Múltipla.

O instituto, da cidade de Arcoverde, ouviu 300 pessoas nos dias 24 e 25 de julho. A pesquisa tem margem de erro de 5,7% para mais ou para menos e intervalo de confiança de 95%.

Na pergunta objetiva, 82,7% dos afogadenses disseram aprovar a gestão.  Um total de 10% desaprovam e 7,3% não opinaram.

Quando a população é chamada a classificar a gestão,  25,7% avaliam a gestão como ótima, 41,3% como boa, 25% como regular, 1,7% ruim, 4,7 péssima e 1,6% não opinaram.

Aprovação da atuação na pandemia: a gestão tem aprovação maior na pandemia. Um total de 90,3% afirmaram que aprovam a atuação da gestão no combate à pandemia da Covid-19.

Apenas 3,7% desaprovam e 6% não opinaram.

Quando é chamada a classicar a atuação,  para 21,3% da população a atuação é ótima,  contra 55% que avaliam como boa, 18% que dizem ser regular,  1% ruim, 2% péssima e 2,7% que não opinaram.

Miguel Coelho assina carta-compromisso de valorização dos profissionais de educação física

Pré-candidato ao Governo de Pernambuco pelo União Brasil, Miguel Coelho cumpriu agenda no Conselho Regional de Educação Física de Pernambuco (CREF12/PE), na tarde desta terça-feira (28). No encontro, ele assinou uma carta-compromisso com as demandas de valorização e reconhecimento dos profissionais da categoria.  O ex-prefeito de Petrolina foi recebido pelo presidente do CREF12/PE, Lúcio Beltrão, […]

Pré-candidato ao Governo de Pernambuco pelo União Brasil, Miguel Coelho cumpriu agenda no Conselho Regional de Educação Física de Pernambuco (CREF12/PE), na tarde desta terça-feira (28). No encontro, ele assinou uma carta-compromisso com as demandas de valorização e reconhecimento dos profissionais da categoria. 

O ex-prefeito de Petrolina foi recebido pelo presidente do CREF12/PE, Lúcio Beltrão, e no encontro eles debateram sobre os principais pontos do documento. Foram tratados assuntos como a inserção dos profissionais de Educação Física via concurso público no Sistema Único de Saúde (SUS), preferencialmente, em locais como o Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF), o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS)  e as Unidades Básicas de Saúde (UBS). 

Também dialogaram sobre o mínimo de três aulas de Educação Física semanais (por turma) no ensino básico, ministradas única e exclusivamente por profissionais da categoria licenciados e registrados no CREF. 

O presidente da categoria também falou sobre a redução tributária para academias e demais pessoas jurídicas regulares junto ao Conselho, a instalação de quadras poliesportivas cobertas em todas as escolas, e o incentivo à participação das escolas públicas e privadas nos Jogos Escolares. 

O pré-candidato destacou importantes ações realizadas pela sua gestão na área de Educação Física, quando prefeito de Petrolina, como o apoio à Associação Petrolinense de Atletismo (APA), a construção de quadras e ciclovias. 

Miguel adiantou que as diretrizes do seu plano de governo contemplam a construção de 12 centros esportivos no estado entre outras medidas para fortalecer a prática de esportes. 

“Entendemos a importância fundamental dos profissionais de Educação Física para a sociedade. A prática esportiva tem que estar sempre como prioridade de governo porque lida diretamente com a saúde, o bem-estar físico e mental da população. Temos diversas propostas para o setor. Nossa meta, por exemplo, é construir centros esportivos nas 12 microregiões de Pernambuco para que novos talentos sejam descobertos. Além disso, queremos fortalecer o acesso à prática esportiva na educação básica e os educadores físicos são essenciais para concretizar todos esses projetos. Investir em esporte é garantir um ambiente muito mais saudável, seguro, harmônico e melhor para se viver”, disse Miguel Coelho.

Neste sábado: saiba como está a corrida à prefeitura de Ouro Velho, segundo o Instituto Opinião

O blog divulga às 7h da manhã deste sábado pesquisa do Instituto Opinião com intenção de votos para prefeito de Ouro Velho, na Paraíba. Na cidade, os nomes governistas são os do atual prefeito, o advogado Augusto Valadares, do médico Dr. Júnior e da ex-prefeita Natália de Dr. Júnior, todos do União Brasil. Na oposição, […]

O blog divulga às 7h da manhã deste sábado pesquisa do Instituto Opinião com intenção de votos para prefeito de Ouro Velho, na Paraíba.

Na cidade, os nomes governistas são os do atual prefeito, o advogado Augusto Valadares, do médico Dr. Júnior e da ex-prefeita Natália de Dr. Júnior, todos do União Brasil. Na oposição, o nome cotado é o do Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional Flávio Henrique Marinho de Menezes, o Ike, do PSD.

Importante aferir os cenários, já que Augusto também tem o nome cotado para disputar a eleição para prefeito na vizinha São José do Egito. O nome dele e do atual vice-prefeito, Eclérinston Ramos (PSB) são os cotados para representar a chapa governista, com apoio do prefeito Evandro Valadares.

As 230 entrevistas foram realizadas dia 11 de setembro com os eleitores da zona urbana foram realizadas nos seguintes bairros: Alto do Chorão, Boca do Sapo, Centro, Conjunto Antônio Cordeiro de Sousa, Conjunto José Mariz, Mutirão e Vila Mabel. E com os moradores da zona rural foram realizadas nas seguintes localidades: Alto dos Pedros, Balanço, Boa Vista dos Barões, Boa Vista dos Nunes, Boa Vista dos Zuza, Carnaíba, Independência, Olho D’Água de Baixo, Olho D’Água de Cima, Pantaleão, Pilões, Pitombeira e Xique-Xique.

A modalidade de pesquisa adotada envolveu a técnica de Survey, que consiste na aplicação de questionários estruturados e padronizados a uma amostra representativa do universo de investigação. O intervalo de confiança é de 90% e a margem de erro, de 5,4% para mais ou para menos.

Câmara consegue recursos para UTI Neotanal em Serra

Encontro foi avaliado como proveitoso e tratou outros temas O governador de Pernambuco, Paulo Câmara, foi recebido, nesta segunda-feira (26), em Brasília, pelo ministro da Saúde, Arthur Chioro, e a secretária executiva da pasta, Ana Paula Soter. Acompanharam o chefe do Executivo estadual no encontro, realizado no gabinete do ministro, os secretários Iran Costa Júnior […]

Foto: Humberto Pradera - Divulgação
Foto: Humberto Pradera – Divulgação

Encontro foi avaliado como proveitoso e tratou outros temas

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara, foi recebido, nesta segunda-feira (26), em Brasília, pelo ministro da Saúde, Arthur Chioro, e a secretária executiva da pasta, Ana Paula Soter. Acompanharam o chefe do Executivo estadual no encontro, realizado no gabinete do ministro, os secretários Iran Costa Júnior (Saúde), Antônio Figueira (Casa Civil) e José Neto (chefe da Assessoria Especial).

Paulo recebeu sinalizações positivas sobre o principal ponto da pauta: recursos para o custeio e a ampliação da rede materno-infantil, com a construção do Hospital da Mulher do Agreste, em Caruaru; e da UTI neonatal do Hospital Agamenon Magalhães (Hospam), em Serra Talhada. Câmara reafirmou seu compromisso com o segmento, mesmo neste ano difícil para a economia. “Vamos manter o investimento de 15% na Saúde, bem acima do que é definido pela Constituição, que é de 12% do orçamento do Estado”, garantiu.

A construção do Hospital da Mulher do Agreste atingiu 50% da obra. A unidade, que tem investimentos de R$ 47 milhões, terá atendimento de urgência e emergência 24 horas em média e alta complexidades; nas especialidades de ginecologia e obstetrícia. Contará com 158 leitos, sendo 45 de UTI (neonatal e adulto). Já o Hospam, em Serra Talhada, vai ganhar uma Unidade de Terapia Intensiva neonatal e passará por reestruturação para atender os casos de alto risco, transformando-se no Hospital da Mulher do Sertão.

O ministro reconheceu o esforço que Pernambuco tem feito na Saúde e elogiou o Estado na área de Especialidades. “Pernambuco e o Ceará estão investindo forte nisso”, enalteceu Chioro. O titular da pasta pediu a colaboração do governo estadual na elaboração do programa federal Mais Especialidades. “Vamos ficar sintonizados com vocês. Vai ser uma via de não dupla”, completou o ministro.

“Pernambuco talvez seja um dos estados mais avançados nessa área e o programa do Governo Federal Mais Especialidades pode rodar em Pernambuco com a nossa UPAE (Unidade Pernambucana de Atenção Especializada)”, disse o secretário de Saúde, Iran Costa.

O estado tem hoje 9 unidades do tipo já em funcionamento e trabalha para a inauguração de outros equipamentos. “A aprovação desse serviço pela população é muito alta e vamos continuar dando ênfase nessa área”, assegurou Paulo Câmara.

As UPAEs funcionam nos municípios de Petrolina, Garanhuns, Caruaru, Serra Talhada, Afogados da Ingazeira, Salgueiro, Arcoverde, Belo Jardim e Limoeiro. Ainda serão abertas novas unidades em Abreu e Lima, Carpina, Escada, Goiana, Palmares e Ouricuri.

REDE – Outro ponto alto do encontro foi a ênfase que o ministro prometeu dar à rede de urgência e emergência da II Macrorregional de Saúde, que abrange todo o Agreste pernambucano. O governo pediu destaque para o Hospital São Sebastião, no que se refere ao custeio.

VISITA – Paulo Câmara aproveitou para convidar o ministro para o Carnaval de Pernambuco. Chioro não poderá comparecer mas agendou uma visita ao Estado para o final de fevereiro. Quer conhecer as UPAEs de perto.