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FNE terá R$ 37,8 bilhões em 2024

Por André Luis

Estimativa projetada para o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste, principal instrumento de ação da Sudene, supera 9% em relação ao orçamento deste ano

O Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste terá R$ 37,8 bilhões no próximo ano. O anúncio da estimativa inicial do volume de recursos do fundo foi realizado nesta terça-feira (22) na capital cearense durante o lançamento da Programação do FNE 2024. 

Instrumento de ação da Sudene, o fundo é a maior linha de crédito da América Latina voltada ao desenvolvimento regional e suas diretrizes de aplicação são definidas pelo Conselho Deliberativo da Autarquia, sob a presidência do ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes. 

O valor é 9,2% superior à estimativa inicial para o FNE em 2023. Em março de 2024, o valor será novamente atualizado, quando se tem, de fato, o volume de recursos que serão aplicados no ano. A previsão inicial para 2023 era de R$ 34,6 bilhões e, segundo dados do Banco do Nordeste, o fundo deverá encerrar este ano com a aplicação de R$ 38,8 bilhões. 

O superintendente da Sudene, Danilo Cabral, destacou que a aplicação dos recursos deve guardar aderência ao Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE). “O planejamento da destinação dos recursos do FNE é fundamental para a operacionalização do fundo pelo Banco do Nordeste. O financiamento abrange os 11 estados da área de atuação da Sudene e visa estimular os setores produtivos e as atividades econômicas de maneira a reduzir as desigualdades regionais”, afirmou. 

Danilo Cabral frisou que um dos pilares da discussão sobre o FNE 2024 será a democratização de acesso ao fundo. “Essa é orientação expressa do presidente Lula e que está descrita no PRDNE e uma demanda da sociedade.” 

De acordo com o presidente do BNB, Paulo Câmara, o banco obedece às prerrogativas legais para a aplicação dos recursos do FNE, como a aplicação prioritária para o semiárido, o  Plano Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), o PRDNE e os municípios com baixa e média renda. “O FNE é um instrumento poderoso e concreto no compromisso da transformação da economia nordestina”, disse. 

Neste ano, o FNE tem registrado resultados recordes, com R$ 21,4 bilhões contratados até o dia 31 de julho, considerado o melhor resultado de toda a história. Destes, R$ 13,8 bilhões (64%) foram alocados no semiárido nordestino. A partir do valor contratado do FNE, houve a  geração e manutenção de 857 mil ocupações na área da Sudene, massa salarial de R$ 7 bilhões, gerando um valor agregado da economia de R$ 25 bilhões. 

“É um momento especial para o fortalecimento de uma discussão de alto nível entre os atores envolvidos no desenvolvimento do Nordeste sobre o direcionamento do FNE para o exercício 2024, destacando o papel do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional e da Sudene neste processo. Queremos que haja um espaço fértil para a troca de ideias, apresentação de propostas inovadoras e formulação de políticas públicas que alavanquem o crescimento sustentável da região”, acrescentou Paulo Câmara. 

Para o secretário nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, Eduardo Tavares, o evento de hoje é essencial para o Nordeste. 

“É prioridade no Governo Lula termos um novo modelo de desenvolvimento econômico sustentável e inclusivo. Nossa preocupação com o diálogo para fortalecer o pacto federativo está refletiva no próprio fluxo de programação do FNE, a partir da  discussão com estados, governo federal, produtores e setores interessados ao recursos, aderentes aos planos regionais”, destacou.

Já o diretor de Gestão de Fundos, Incentivos Fiscais e Atração de Investimentos, Heitor Freire, que representou a Sudene no lançamento, ressaltou a importância da construção e elaboração da Programação do FNE. 

“Vamos esgotar ao máximo o diálogo, porque através do diálogo é que nós vamos atender às necessidades do grande e do pequeno na nossa região. O FNE desempenha papel importante no fomento do desenvolvimento econômico e social do Nordeste, contribui para a geração de emprego, renda e qualidade produtiva. Contribui, principalmente, para a redução das desigualdades intrarregionais”, destacou. 

O processo de planejamento para a Programação do FNE 2024 teve início em junho, quando o Banco do Nordeste deu início a uma consulta online para receber as contribuições da sociedade civil. A partir de agora, serão feitas as reuniões setoriais em cada estado da área de atuação da Sudene. 

Até o dia 30 de outubro, essas sugestões são encaminhadas ao MIDR e à Sudene para a realização de reuniões técnicas para o aperfeiçoamento da proposta. Até o dia 12 de dezembro, a Programação é submetida ao Conselho Deliberativo da Sudene e, a partir de 2 de janeiro, os recursos começam a ser aplicados.

Outras Notícias

Aras pede que PF ouça ministros e delegados e recupere registro de reunião com Moro e Bolsonaro

Chefe da PGR quer, ainda, verificação de assinaturas da exoneração de Valeixo e perícia em dados do celular de Moro. Medidas serão analisadas pelo ministro Celso de Mello, do STF. O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu nesta segunda-feira (4) que o Supremo Tribunal Federal (STF) autorize novas diligências no inquérito que apura suposta interferência […]

Foto: MPF/Divulgação

Chefe da PGR quer, ainda, verificação de assinaturas da exoneração de Valeixo e perícia em dados do celular de Moro. Medidas serão analisadas pelo ministro Celso de Mello, do STF.

O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu nesta segunda-feira (4) que o Supremo Tribunal Federal (STF) autorize novas diligências no inquérito que apura suposta interferência política do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal.

As medidas serão analisadas pelo ministro relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello. Caberá a ele autorizar os depoimentos e enviar as medidas para cumprimento na PF.

Os pedidos de Aras se concentram em quatro frentes: depoimentos de pessoas citadas por Moro na denúncia; recuperação de áudio ou vídeo que, supostamente, comprove a denúncia; verificação das assinaturas do ato de exoneração do ex-diretor-geral da PF Maurício Valeixo, e perícia nas informações obtidas a partir do celular de Moro.

Entenda, cada um dos pedidos na matéria completa no G1.

Servidores reclamam contra atraso de salários em Tabira

Passada a eleição municipal e algumas categorias estão botando a boca no trombone contra o atraso de salários por parte do Governo Sebastião Dias (PTB) em Tabira. Primeiro foram os garis contratados e diaristas. Depois a produção dos programas Rádio Vivo e Cidade Alerta foi informada que também estão sem receber os profissionais do Creas, […]

oscip_salarioPassada a eleição municipal e algumas categorias estão botando a boca no trombone contra o atraso de salários por parte do Governo Sebastião Dias (PTB) em Tabira.

Primeiro foram os garis contratados e diaristas. Depois a produção dos programas Rádio Vivo e Cidade Alerta foi informada que também estão sem receber os profissionais do Creas, servidores do Açougue Público e os médicos.

A tesouraria da Prefeitura já informou que não tem previsão para o pagamento dos garis. Não houve sinalização sobre a liberação do dinheiro das demais categorias.

Irmão de Vicente Nery diz acreditar que cantor se contaminou em live

Agradecendo as orações dos fãs e amigos pela saúde do cantor Vicente Nery, o irmão e empresário Vilton Nery falou nesta terça-feira (20), a Rádio Cidade FM.  Vilton informou que o artista tem reagido positivamente ao tratamento contra a Covid-19 em hospital de Fortaleza e que está deixando a UTI e sendo transferido para o […]

Agradecendo as orações dos fãs e amigos pela saúde do cantor Vicente Nery, o irmão e empresário Vilton Nery falou nesta terça-feira (20), a Rádio Cidade FM. 

Vilton informou que o artista tem reagido positivamente ao tratamento contra a Covid-19 em hospital de Fortaleza e que está deixando a UTI e sendo transferido para o apartamento onde deverá permanecer sobre cuidados médicos até o final de semana quando deverá receber alta. 

Perguntado se teria ideia de onde Vicente Nery teria se contaminado com o vírus, Vilton respondeu que tinha dúvida sobre a ida a sua cidade natal, Pedra Branca/CE, onde lá teria tomado banho de açude com amigos e fãs. 

Mas declarou acreditar que o pior teria acontecido durante uma live que fez com cantores amigos, onde sua sobrinha também teria contraído a doença.

“Diferença política deve ficar da porta pra fora quando o assunto for Transnordestina”, diz Danilo Cabral

Superintendente Danilo Cabral defendeu, durante evento na Federação das Indústrias de Pernambuco, a união do setor produtivo e das forças políticas para garantir avanço da ferrovia no estado A Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) participou do lançamento do Fórum Permanente de Infraestrutura, promovido pela Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe), reafirmando seu […]

Superintendente Danilo Cabral defendeu, durante evento na Federação das Indústrias de Pernambuco, a união do setor produtivo e das forças políticas para garantir avanço da ferrovia no estado

A Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) participou do lançamento do Fórum Permanente de Infraestrutura, promovido pela Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe), reafirmando seu compromisso com o desenvolvimento logístico da Região. No evento, realizado na capital pernambucana, o superintendente da Sudene, Danilo Cabral, destacou a importância da Ferrovia Transnordestina para a economia nordestina e a necessidade de uma mobilização conjunta para garantir a viabilização do traçado que une a cidade de Salgueiro, no alto sertão do estado, ao porto de Suape, no Cabo de Santo Agostinho, Região Metropolitana do Recife.

A Sudene tem sido uma das principais financiadoras da Transnordestina, viabilizando, por meio do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), mais de R$ 4,2 bilhões para as obras da ferrovia. O valor considera os R$ 3,8 bilhões já aportados desde o início das obras mais R$ 400 milhões referentes à primeira liberação do aditivo autorizado em 2024. Na ocasião, a Superintendência confirmou mais R$ 3,6 bilhões ao equipamento logístico.

Em sua fala, Danilo Cabral enfatizou que a viabilização do trecho pernambucano exige uma ação coordenada entre empresários, governo e entidades de classe. “É preciso olhar para o futuro e apresentar os caminhos do desenvolvimento de Pernambuco. O ato de hoje é de integração, de construção de um ambiente de união e de organização da governança para materialização desta pauta. E a Transnordestina é esta obra. Por isso, temos uma legítima ansiedade de que ela seja viabilizada”, comentou. Danilo Cabral defendeu ainda que a Transnordestina não é apenas um projeto logístico, mas uma estratégia fundamental para o desenvolvimento do Nordeste.

O trecho da Transnordestina que une Salgueiro ao Porto de Suape tem 544 quilômetros, 38% de sua execução física já prontos e conta com investimentos iniciais de R$ 450 milhões, oriundos do Novo PAC, segundo o Ministério dos Transportes. Ainda de acordo com a pasta, em 2025 serão lançados os editais para contratação de empresas que ficarão responsáveis pelas obras dos lotes SPS 04 e SPS 07, com assinatura prevista para dezembro. 

O primeiro compreende 73 km, entre as cidades de Custódia e Arcoverde, enquanto o outro trecho tem 53 km de extensão unindo as cidades de Cachoeirinha e Belém de Maria. O início das obras está previsto para o primeiro semestre de 2026.

O presidente da Infra S.A., Jorge Bastos, ratificou a importância da obra para o contexto da economia não apenas da Região, mas do País. “Esse é um compromisso do governo. A obra será conduzida pela Infra, consolidando Pernambuco como um dos maiores polos de desenvolvimento do País”. Segundo Bastos, o trecho em Pernambuco deve ser concluído até 2029.

Já o traçado de 1.206 quilômetros de extensão da ferrovia liga Eliseu Martins (PI) ao porto de Pecém (CE), reduzindo custos logísticos e aumentando a competitividade da produção agroindustrial e mineral da Região. Com trechos em 53 municípios dos estados do Ceará, Pernambuco e Piauí, a Transnordestina escoará a produção de grãos, combustíveis, minérios, fertilizantes e outros produtos que impulsionam diversas cadeias produtivas do Nordeste. 

De acordo com levantamento da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), a área de influência da ferrovia, compreendendo um raio de até 300 km, abrange 1.008 municípios dos nove estados nordestinos, com um PIB estimado em R$ 509 bilhões, representando quase 41% do total da região.

A Sudene tem atuado diretamente na articulação para estruturar o ramal que ligará Salgueiro a Suape, um trecho essencial para fortalecer a conexão ferroviária do Nordeste com mercados nacionais e internacionais. Durante o fórum da Fiepe, a autarquia reforçou seu compromisso em dialogar com investidores e entes públicos para viabilizar a conclusão dessa etapa, considerada estratégica para a economia pernambucana.

O presidente da Federação das Indústrias de Pernambuco, Bruno Veloso, destacou que o fórum lançado pela entidade servirá como um ambiente dinâmico de debates para impulsionar o desenvolvimento do estado, iniciando pelas obras da Transnordestina. “É um equipamento fundamental para fortalecer as cadeias produtivas do estado, gerando especialmente empregos de qualidades”. Segundo Veloso, a federação tem mapeados 20 equipamentos públicos e privados estratégicos para o estado, que somam R$ 27,6 bilhões em investimentos até 2032.

Estiveram presentes no lançamento lideranças empresariais e políticas de Pernambuco, como o ministro Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos), a governadora Raquel Lyra, o senador Fernando Dueire, o prefeito do Recife, João Campos, além de parlamentares.