Notícias

Floresta: TCE encontra irregularidades em Auditoria Especial nos serviços de limpeza contratados por Rorró Maniçoba

Por Nill Júnior

20121019180956290836eA Segunda Câmara do TCE julgou irregular na sessão desta terça-feira (04) o objeto de uma auditoria especial realizada nos serviços de limpeza urbana da Prefeitura de Floresta, durante o exercício financeiro de 2010. O auditor substituto e relator do processo, Luiz Arcoverde Filho, responsabilizou a prefeita Rorró Maniçoba pelas irregularidades e aplicou-lhe uma multa no valor de R$ 7.177,45, que deverá ser recolhida no prazo de 15 dias após o trânsito em julgado desta decisão. 

De acordo com o relatório técnico de auditoria, a empresa Mart Transportes e Serviços Ltda, contratada pela prefeitura para execução dos trabalhos, incorreu em uma série de vícios desde o processo de dispensa. Não apresentou projeto básico, não demonstrou a composição de itens da planilha orçamentária e detalhamento do BDI, não detalhou a composição de preços unitários e não relacionou os encargos sociais, contrariando a Lei de Licitações (8.666/93) e a jurisprudência dos Tribunais de Contas sobre justificativa de preços nos processos de dispensa.

Além disso, o TCE identificou falhas na medição da execução do contrato, que foi prorrogado sete vezes. Acompanharam o voto do relator o conselheiro Marcos Loreto (presidente da Câmara) e os auditores substitutos, Marcos Flávio e Rui Ricardo, tendo o procurador Gilmar Severino de Lima representado o Ministério Público de Contas.

Outras Notícias

São José do Egito: prefeito lança programa de investimentos

Com a presença do Deputado Clodoaldo Magalhães, o prefeito Evandro Valadares lançou nesta sexta (23) o programa Obras por toda parte. A ideia é a realização de obras nas diversas áreas para as comunidades do município, num cronograma definido como setor de planejamento da gestão. A primeira assinatura de ordem de serviço foi da UBS […]

Foto: Júnior Finfa

Com a presença do Deputado Clodoaldo Magalhães, o prefeito Evandro Valadares lançou nesta sexta (23) o programa Obras por toda parte.

A ideia é a realização de obras nas diversas áreas para as comunidades do município, num cronograma definido como setor de planejamento da gestão.

A primeira assinatura de ordem de serviço foi da UBS I no Bairro do Planalto. Ainda foram autorizadas obras de pavimentação de ruas do município.

Ainda participaram do ato o vice-prefeito Ecleriston Ramos, vereadores, secretários municipais, servidores municipais e lideranças das comunidades atendidas.

Apenas 8% dos municípios pernambucanos têm infraestrutura para gestão local do trânsito

Dos 184 municípios pernambucanos, 33 estão com o trânsito municipalizado no papel e apenas 15 dispõem efetivamente de órgãos para gerir o trânsito no município, o que representa apenas 8% do total de municípios. Esse é o cenário encontrado pelo novo presidente do Conselho Estadual de Trânsito (Cetran-PE) e inspetor da Polícia Rodoviária Federal (PRF), […]

Dos 184 municípios pernambucanos, 33 estão com o trânsito municipalizado no papel e apenas 15 dispõem efetivamente de órgãos para gerir o trânsito no município, o que representa apenas 8% do total de municípios.

Esse é o cenário encontrado pelo novo presidente do Conselho Estadual de Trânsito (Cetran-PE) e inspetor da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Walker Barbosa, que tomou posse nesta segunda-feira junto com os 22 conselheiros, em cerimônia, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), no bairro Santo Antônio, no Recife.

Mais do que cumprir a legislação federal da Lei nº9.503/97 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que determina aos municípios gerir o trânsito local, a preocupação do atual presidente do Cetran é criar mecanismos para que os municípios de menor porte possam ter apoio para o planejamento, operação e fiscalização do trânsito.

Governador entrega equipamentos e anuncia o início de novas obras em Itapetim

Durante sua passagem pelo município de Itapetim, além da inauguração de uma quadra da Escola Municipal Antônio Piancó Sobrinho, Paulo Câmara autorizou a construção da ponte rodoviária, a partir de recursos do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM), e a construção de sistemas de abastecimento de água para comunidades rurais da localidade. Na avaliação […]

IMGL0209RETRATISTA -ROBERTOPEREIRA

Durante sua passagem pelo município de Itapetim, além da inauguração de uma quadra da Escola Municipal Antônio Piancó Sobrinho, Paulo Câmara autorizou a construção da ponte rodoviária, a partir de recursos do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM), e a construção de sistemas de abastecimento de água para comunidades rurais da localidade.

Na avaliação do governador, o Estado não pode ficar parado enquanto a população necessita de serviços públicos de qualidade. “Hoje, nós trouxemos um conjuntos de ações para o município. Estamos iniciando obras para quem precisa de água, a construção de uma ponte e a pavimentação de ruas, ambos com recursos do FEM, e também incentivos para os agricultores continuarem os seus trabalhos”, resumiu Paulo.

Ainda na solenidade, o chefe do Executivo estadual entregou simbolicamente um sistema simplificado de abastecimento de água do Sítio Cupira e fez a doação de 50 mil alevinos de três espécies diferentes.

O prefeito do município, Arquimedes Machado, afirmou que muitas das ações exitosas realizadas na sua gestão são oriundas de parcerias com o Estado. “Sem o efetivo apoio do Governo de Pernambuco não seria possível manter tantos investimentos”, garantiu o administrador, destacando as obras hídricas e de infraestrutura.

Arquimedes pontuou ainda o incentivo dado pelo ex-governador Eduardo Campos. “As obras e ações de Itapetim têm o DNA de Eduardo”, completou prefeito, que, na ocasião, entregou e batizou uma quadra com o nome do ex-gestor.

Os sistemas de abastecimento dos sítios Mãe D’água e Santo Antônio fazem parte do Programa Água para Todos do Governo Federal. Nesse caso, 167 famílias serão beneficiadas com a ação. Já os sistema implantados em Aroeira, Maniçoba, Serrinha, Recanto e Cacimba de Pedra, que vão favorecer 122 famílias, foram viabilizados pelo Estado. Em ambos os casos, as obras serão finalizadas dentro de 90 dias.

Ainda Acompanharam o governador Paulo Câmara neste ato na quadra da Escola Municipal Antônio Piancó Sobrinho, em Itapetim, o deputado federal Gonzaga Patriota; os deputados estaduais Angelo Ferreira e Ricardo Costa; além de prefeitos e vereadores da região.

 

“Justiça é o …. , meu nome é Sivaldo Albino”

Do Blog Carlos Eugênio Cumprindo o que havia dito durante a solenidade de entrega do Título de Cidadão ao Pré-candidato a Governador, João Campos, na Câmara de Garanhuns, quando afirmou que subiria ao palco do Festival Viva Garanhuns para anunciar atrações do evento no próximo ano, o Prefeito Sivaldo Albino descumpriu uma decisão liminar do […]

Do Blog Carlos Eugênio

Cumprindo o que havia dito durante a solenidade de entrega do Título de Cidadão ao Pré-candidato a Governador, João Campos, na Câmara de Garanhuns, quando afirmou que subiria ao palco do Festival Viva Garanhuns para anunciar atrações do evento no próximo ano, o Prefeito Sivaldo Albino descumpriu uma decisão liminar do Juiz da Vara da Fazenda Pública, e na madrugada deste sábado, dia 2, voltou a fazer “promoção pessoal” num evento custeado com dinheiro público no Município. A prática fere o princípio da impessoalidade.

Albino subiu ao palco, interagiu com o público e anunciou cinco atrações do Festival Viva Garanhuns do próximo ano: Rey Vaqueiro, Geraldo Azevedo, Mano Walter, Solange Almeida e Calcinha Preta.

O ato de Sivaldo, registrado reiteradas vezes em eventos públicos entre os anos de 2023 e 2026, se repetiu, mesmo diante de recente decisão liminar do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).

É que no último dia 13 de abril, o Juiz Glacidelson Antônio da Silva determinou a proibição da prática, numa sentença liminar a uma Ação Popular movida em 2023, a partir de atos do Prefeito Sivaldo Albino, que entre outras condutas, utilizou Festivais promovidos pela Prefeitura para promover a imagem política dele, inclusive com falas públicas no palco dos eventos.

A ação de Sivaldo na madrugada de hoje reforça a consideração do Magistrado na decisão liminar, de que havia “risco de continuidade da conduta, uma vez que, mesmo após o ajuizamento da Ação, em 2023, teriam ocorrido novos episódios semelhantes em outros eventos municipais”.

O Ato pode render uma multa de R$ 1 mil ao Prefeito, com o valor sendo revertido para a Prefeitura Municipal. O Processo segue sem decisão definitiva.

Nos bastidores políticos, a avaliação é de que a demora na conclusão do processo, aliada à possível fragilidade da decisão provisória e à ausência de medidas mais incisivas por parte do Ministério Público de Pernambuco, pode contribuir para a continuidade das práticas questionadas.

Durante o evento dessa quinta-feira, na Câmara, Sivaldo também indicou que pretende voltar a subir ao palco do FIG, como fez diversas vezes no ano passado, para anunciar atrações futuras.

Márcia respondeu Luciano antes de “fala bomba”

Antes da dura entrevista de Luciano Duque à TV Farol, a prefeita Márcia Conrado parecia saber do tom falando na inauguração de ruas no Bairro da Cohab. Luciano criticou a forma como o anúncio havia sido feito.  “Traz Fernando Monteiro pra dizer que foi ele que trouxe essas ruas da Cohab? Grande mentira povo de Serra […]

Antes da dura entrevista de Luciano Duque à TV Farol, a prefeita Márcia Conrado parecia saber do tom falando na inauguração de ruas no Bairro da Cohab.

Luciano criticou a forma como o anúncio havia sido feito.  “Traz Fernando Monteiro pra dizer que foi ele que trouxe essas ruas da Cohab? Grande mentira povo de Serra Talhada! Isso é uma fraude!  Fernando Monteiro trouxe recursos pra Afonso Magalhães.  Nós pedimos e ele trouxe”, criticou Duque.

Como numa resposta antecipada, Márcia deu uma indireta ao adversário. “Tem língua de gigante, que só sabe criticar. Não vamos gastar nosso tempo com picuinhas e sim em distribuir amor,” disse.

Na sua rede social, ela destacou a participação de Fernando Monteiro na inauguração do calçamento de seis ruas. No post, o comentário do ex-prefeito carlos Evandro chamou a atenção. “É o reconhecimento da população, pelo trabalho que está sendo realizado, dando-lhes mais cidadania. , Parabéns Prefeita Márcia Conrado, parabéns Deputado Federal Fernando Monteiro, pela liberação dos recursos”, disse.