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Floresta: TCE encontra irregularidades em Auditoria Especial nos serviços de limpeza contratados por Rorró Maniçoba

Por Nill Júnior

20121019180956290836eA Segunda Câmara do TCE julgou irregular na sessão desta terça-feira (04) o objeto de uma auditoria especial realizada nos serviços de limpeza urbana da Prefeitura de Floresta, durante o exercício financeiro de 2010. O auditor substituto e relator do processo, Luiz Arcoverde Filho, responsabilizou a prefeita Rorró Maniçoba pelas irregularidades e aplicou-lhe uma multa no valor de R$ 7.177,45, que deverá ser recolhida no prazo de 15 dias após o trânsito em julgado desta decisão. 

De acordo com o relatório técnico de auditoria, a empresa Mart Transportes e Serviços Ltda, contratada pela prefeitura para execução dos trabalhos, incorreu em uma série de vícios desde o processo de dispensa. Não apresentou projeto básico, não demonstrou a composição de itens da planilha orçamentária e detalhamento do BDI, não detalhou a composição de preços unitários e não relacionou os encargos sociais, contrariando a Lei de Licitações (8.666/93) e a jurisprudência dos Tribunais de Contas sobre justificativa de preços nos processos de dispensa.

Além disso, o TCE identificou falhas na medição da execução do contrato, que foi prorrogado sete vezes. Acompanharam o voto do relator o conselheiro Marcos Loreto (presidente da Câmara) e os auditores substitutos, Marcos Flávio e Rui Ricardo, tendo o procurador Gilmar Severino de Lima representado o Ministério Público de Contas.

Outras Notícias

Cinco meses após anúncio, governo corta 18,7% de cargos comissionados

G1 Cinco meses após a presidente Dilma Rousseff ter anunciado uma reforma administrativa para reduzir gastos, o governo ainda não concluiu a implementação de medidas como a extinção de 30 secretarias nacionais vinculadas aos ministérios e o corte de 3 mil dos 22 mil cargos comissionados. A primeira fase da reestruturação fundiu e extinguiu oito […]

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G1

Cinco meses após a presidente Dilma Rousseff ter anunciado uma reforma administrativa para reduzir gastos, o governo ainda não concluiu a implementação de medidas como a extinção de 30 secretarias nacionais vinculadas aos ministérios e o corte de 3 mil dos 22 mil cargos comissionados.

A primeira fase da reestruturação fundiu e extinguiu oito ministérios. Nessa etapa, também foi criada a Comissão Permanente de Reforma do Estado, com o objetivo de aprimorar os instrumentos de governança, transparência e controle da administração pública.

Pelas estimativas da equipe econômica, a redução do número de comissionados e a extinção de secretarias gerariam redução de R$ 200 milhões nos gastos públicos e, segundo a presidente Dilma, tornariam o Estado mais “ágil”.

Dos 3 mil cargos em comissão a serem extintos, de acordo com o anunciado por Dilma, 562 (18,7%) foram eliminados. Todos os cargos cortados são de Direção e Assessoramento Superior (DAS).

De acordo com o Ministério do Planejamento, a redução dos demais cargos ainda passa por análise técnica de cada órgão do governo.

Em outubro do ano passado, Dilma também anunciou que o governo extinguiria 30 secretarias vinculadas a ministérios. Segundo o Planejamento, oito secretarias foram eliminadas. O ministério informou que os órgãos federais ainda fazem análises técnicas para concluir essa parte da reforma administrativa.

Conta de luz seguirá com cobrança adicional em setembro; veja o valor da bandeira amarela

Consumidores terão cobrança adicional de R$ 1,885 a cada 100 kWh consumidos. A bandeira tarifária permanecerá amarela em setembro, informou a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) nessa sexta-feira (28). A medida mantém a cobrança adicional nas contas de luz dos consumidores conectados ao Sistema Interligado Nacional. O acréscimo será de R$ 1,885 a cada […]

Consumidores terão cobrança adicional de R$ 1,885 a cada 100 kWh consumidos.

A bandeira tarifária permanecerá amarela em setembro, informou a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) nessa sexta-feira (28). A medida mantém a cobrança adicional nas contas de luz dos consumidores conectados ao Sistema Interligado Nacional.

O acréscimo será de R$ 1,885 a cada 100 quilowatts-hora consumidos. Setembro será o quinto mês consecutivo com a aplicação da bandeira amarela no país.

Segundo a Aneel, a manutenção ocorre devido ao período seco, que reduz o nível dos reservatórios e limita a geração de energia pelas usinas hidrelétricas. Com isso, aumenta a necessidade de acionamento das termelétricas, que possuem um custo de produção mais elevado.

“A sinalização reflete condições menos favoráveis de geração de energia no país, com necessidade de utilização de fontes de geração com custos mais elevados”, informou a agência.

A Aneel também recomenda o uso consciente da energia. Segundo o órgão, mudanças de hábito podem contribuir para reduzir o consumo e controlar os gastos com a conta de luz.

Como funcionam as bandeiras

Criado em 2015, o sistema de bandeiras tarifárias indica mensalmente as condições e os custos de geração de energia elétrica no país.

Quando a bandeira é verde, não há cobrança adicional. Nas bandeiras amarela e vermelha, a conta recebe um acréscimo calculado a cada 100 kWh consumidos.

Na bandeira amarela, o adicional é de R$ 1,885 para cada 100 kWh. Na bandeira vermelha, Patamar 1, a cobrança sobe para R$ 4,46. No Patamar 2, o acréscimo chega a R$ 7,87 para o mesmo consumo.

Fonte: Agência Brasil
Foto: Marcello Casal Jr

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Daniel Valadares cobra soluções para crise hídrica em encontro com Raquel Lyra

O vice-prefeito de Afogados da Ingazeira, Daniel Valadares (MDB), aproveitou a cerimônia de certificação do Selo Unicef, realizada nesta quinta-feira (12) em Caruaru, como oportunidade para cobrar agilidade na resolução da crise de abastecimento hídrico que afeta o município e outras cidades do Sertão do Pajeú.  Durante o evento, Daniel abordou diretamente a governadora Raquel […]

O vice-prefeito de Afogados da Ingazeira, Daniel Valadares (MDB), aproveitou a cerimônia de certificação do Selo Unicef, realizada nesta quinta-feira (12) em Caruaru, como oportunidade para cobrar agilidade na resolução da crise de abastecimento hídrico que afeta o município e outras cidades do Sertão do Pajeú. 

Durante o evento, Daniel abordou diretamente a governadora Raquel Lyra (PSDB), enfatizando a gravidade da situação e a necessidade de ações imediatas.

Afogados da Ingazeira enfrenta uma das piores crises de abastecimento dos últimos anos, com manutenções recorrentes no sistema da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), que têm desestabilizado o calendário de distribuição de água e deixado famílias por dias consecutivos sem o recurso essencial.

O tema já havia sido debatido em um episódio especial do programa Debate das Dez, da Rádio Pajeú, com a participação do bispo diocesano Dom Limacêdo Antônio, do vereador César Tenório, representando o presidente da Câmara, Rubinho do São João, e do gerente regional da Compesa, Caio Maracajá. 

Durante o programa, o prefeito Sandrinho Palmeira também contribuiu à discussão por telefone, destacando as ações em andamento para mitigar o problema.

Daniel Valadares aproveitou a presença da governadora para reforçar o apelo por medidas urgentes. “É inaceitável que nossa população continue sofrendo com a falta de água por conta de um sistema que não atende às necessidades. Peço que a senhora olhe com carinho para essa demanda e nos dê soluções rápidas e definitivas”, cobrou o vice-prefeito.

A governadora Raquel Lyra ouviu atentamente as reivindicações e sinalizou que o governo estadual está buscando estratégias para melhorar a infraestrutura hídrica na região, incluindo parcerias com a Compesa e o planejamento de investimentos.

A crise não se limita a Afogados da Ingazeira. Outras cidades do Sertão do Pajeú também enfrentam dificuldades, evidenciando a necessidade de um plano abrangente que contemple tanto a modernização do sistema de abastecimento quanto ações emergenciais para atender as famílias mais afetadas.

Dólar opera em alta e passa de R$ 4 pela primeira vez na história

O dólar opera em alta nesta terça-feira (22) e passa a máxima histórica de R$ 4. A alta vem na esteira das preocupações do mercado com votações no Congresso e com a possibilidade de o Federal Reserve, o banco central dos Estados Unidos, elevar os juros este ano. Às 10h20, a moeda norte-americana tinha alta […]

dolar-altoO dólar opera em alta nesta terça-feira (22) e passa a máxima histórica de R$ 4. A alta vem na esteira das preocupações do mercado com votações no Congresso e com a possibilidade de o Federal Reserve, o banco central dos Estados Unidos, elevar os juros este ano.

Às 10h20, a moeda norte-americana tinha alta de 1,24%, vendida a R$ 4,0304.  A cotação desta terça é a mais alta já registrada desde a criação do real. Em 10 de outubro de 2002, o dólar chegou a ser vendido a R$ 4 durante o pregão, mas desacelerou a alta e fechou naquele dia a R$ 3,98.

A moeda norte-americana também tem forte alta contra as principais moedas emergentes, como os pesos chileno e mexicano.

Nas casas de câmbio, mais de R$ 4,50: Nas casas de câmbio, a disparada do dólar já mostra seus reflexos. Na manhã desta terça-feira, a cotação chegava a R$ 4,50 no cartão pré-pago, com o IOF de 6,38% incluído, na Confidence Câmbio. Em espécie, a moeda sai por R$ 4,27. Na cotação, o dólar chegava a R$ 4,489 no cartão e a R$ 4,276 em espécie (ambos com imposto incluído). Na Vips Turismo, os valores eram de R$ 4,22 e R$ 4,45, respectivamente.

Prefeitura de Itapetim entrega novas instalações do Cruzeiro Mirante

Depois da inauguração do pátio da feira livre na última quinta-feira (6), o Governo Municipal de Itapetim, através da Secretaria de Cultura, entregou na manhã deste sábado (8), as novas instalações do Cruzeiro Mirante, um lindo ponto turístico da cidade. Com a inauguração da obra, a Prefeitura realizou um grande sonho da população ao construir […]

Depois da inauguração do pátio da feira livre na última quinta-feira (6), o Governo Municipal de Itapetim, através da Secretaria de Cultura, entregou na manhã deste sábado (8), as novas instalações do Cruzeiro Mirante, um lindo ponto turístico da cidade.

Com a inauguração da obra, a Prefeitura realizou um grande sonho da população ao construir a escadaria do Cruzeiro. Além disso, foi instalada uma nova cruz, construído um portal turístico e colocado piso intertravado na entrada de acesso ao alto da serra. A escadaria também recebeu iluminação em LED e outras melhorias, tornando o local mais acessível e atrativo.

A programação de inauguração contou com uma caminhada que partiu da frente da Igreja Matriz de São Pedro até o Cruzeiro, onde aconteceu a bênção e a celebração da Santa Missa com o Padre Jorge. A participação da comunidade foi marcante, demonstrando o entusiasmo com a realização deste projeto.

A obra foi financiada com recursos próprios do município e um aporte financeiro repassado pela Câmara de Vereadores, por iniciativa do presidente Júnior de Diógenes, mostrando a colaboração entre os poderes Executivo e Legislativo em prol do desenvolvimento de Itapetim.

A entrega do Cruzeiro Mirante é mais um passo no compromisso da administração municipal com o bem-estar e a valorização do turismo local, proporcionando à população e aos visitantes um espaço de beleza e contemplação.