Flores: prefeitura adquire respirador e capacita servidores

O deputado estadual Álvaro Porto se adianta e já colhe assinaturas de outros deputados para proposta de emenda à Constituição Estadual que tem como escopo alterações no limite de aposentadoria compulsória, passando de 70 anos para 75, para os servidores públicos em geral de Pernambuco e não somente aos membros do judiciário.

A referida proposta mostra-se muito bem-vinda, na medida em que vem ao encontro dos interesses daqueles que iniciaram, tardiamente, suas atividades formais de trabalho, computáveis como tempo de contribuição bem como daqueles outros que, sentindo-se em condições de continuar a trabalhar e a oferecer sua contribuição para a Administração Pública, para sociedade e para o País, queiram ainda dar de si, com base em disposição e contribuição eminentemente pessoal, em fase mais avançada de suas vidas, exercitando esse ato de vontade.

“A PEC além de aproveitar o conhecimento e qualificação dos servidores públicos colabora ainda com o equilíbrio das contas do estado, na medida em que a opção por um maior período em atividade resultará em despesas inferiores com o pagamento de aposentadorias.”, ressalta Porto.

Durante agenda em Petrolina, o governador Paulo Câmara entregou a quadra poliesportiva coberta da Escola Moysés Barbosa, equipamento proposto pelo Programa Quadra Viva, e autorizou o início das obras para a construção das escolas São Gonçalo e João de Deus. Juntas, as ações totalizam um investimento de aproximadamente R$ 8,2 milhões. Para o chefe do Executivo pernambucano, o foco agora é manter o ritmo de trabalho e melhorar os resultados.

“Tivemos uma grande conquista esta semana. O primeiro lugar no IDEB  mostra que o caminho trilhado por Eduardo Campos, lá atrás, desde seu primeiro mandato, está dando frutos cada vez mais maduros. Não é fácil ter saído da 21ª colocação e chegarmos ao topo do Índice como a melhor educação pública do País. Por isso, temos bons motivos para comemorar. Mas precisamos ter o pé no chão, temos muito ainda o que melhorar e o que avançar. Não podemos nos acomodar: é necessário manter o crescimento constante, avançar nas políticas educacionais, para,  assim, realizar o sonho de Eduardo de ter o filho do rico e do pobre estudando na mesma escola”, sublinhou Paulo Câmara.

O governador comemorou, ainda, as intervenções realizadas no município. “É muito gratificante vir aqui, em Petrolina, para trazer essas obras tão importantes para a população. Projetos que são frutos do processo de escuta que nós tivemos aqui, logo no início do nosso Governo, com o Seminário Todos por Pernambuco (de auscuta popular). Saiu de vocês a prioridade de termos essas duas novas escolas, em dois bairros populosos, que vão, com certeza, contribuir para o desenvolvimento dos nossos jovens. E estar aqui, hoje, podendo dar início a realização desse sonho de vocês, nos mostra que estamos no caminho certo”, concluiu.

Dentro do Programa Quadra Viva, do Governo do Estado, o equipamento entregue é a primeira das cinco quadras previstas para o município. Foram investidos cerca de R$ 326 mil na construção da nova quadra, que possui uma área total de 772,4 m² e estrutura em arco metálico com dimensões de 32,05m x 24,10m. As outras quatro estruturas previstas estão em obras ou em fase de conclusão. Estão localizadas na Escola Professor Humberto Soares, na Escola de Referência em Ensino Médio Jornalista João Ferreira Gomes,0 na Escola Professor Manoel Xavier Paes Barreto, e na Escola Professora Adelina Almeida.

Interessados podem acessar edital e demais informações no site upenet.com.br

Através da portaria conjunta SAD/UPE, de 28 de abril de 2020, o Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Administração e a Universidade de Pernambuco (UPE), abriram credenciamento visando a contratação temporária de 42 profissionais de nível superior, sendo médicos intensivistas, para atuação no Complexo Hospitalar da UPE.

O credenciamento terá prazo de validade de 12 meses, prorrogável por até igual período, a contar da primeira homologação de resultado final, a ser publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco.

O credenciamento acontece sob legislação que caracteriza como “Estado de Calamidade Pública”, no âmbito do Estado de Pernambuco, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus; e na Resolução nº 014, de 23 de março de 2020, homologada pelo Ato nº 798, de 23 de março de 2020, que descreve a necessidade de atender temporariamente e de excepcional interesse público devido à emergência em saúde pública decorrente do Coronavírus com a doença COVID19.

Todas as informações estão disponíveis no site do IAUPE (www.upenet.com.br), inclusive com portaria, edital, anexos e página para inscrições.

Arcoverde inicia uma nova etapa no ordenamento urbano com a assinatura do decreto que regulamenta o funcionamento dos estabelecimentos na Praça da Bandeira. A medida, formalizada nesta quarta-feira (13) pelo prefeito Zeca Cavalcanti, responde a uma demanda recorrente da população e reposiciona o espaço como uma área de convivência pública mais segura, organizada e adequada ao uso coletivo.

O Decreto nº 034/2026 define que, de domingo a quinta-feira, o uso de som, seja ao vivo ou mecânico, será permitido até as 23h, com funcionamento dos estabelecimentos até a 00h. Já às sextas-feiras e aos sábados, o limite para a emissão sonora se estende até 00h, enquanto o atendimento ao público poderá ocorrer até 1h. O descumprimento das regras poderá resultar em sanções, como multa, interdição temporária e até cassação do alvará, em casos de reincidência.

A medida foi definida a partir de denúncias recorrentes de perturbação do sossego e de registros das forças de segurança. Ao assinar o decreto, o prefeito Zeca Cavalcanti afirmou que a iniciativa tem como objetivo reequilibrar o uso do espaço público. “A nossa intenção é que volte a ser um ambiente para as famílias de Arcoverde e para os turistas”, declarou.

A iniciativa foi construída em articulação com a Polícia Militar e a Guarda Civil Municipal, que firmaram o compromisso de intensificar as rondas e ampliar a presença das equipes na área. A atuação integrada entre os órgãos reforça a estratégia de prevenção e amplia a sensação de segurança entre moradores, comerciantes e visitantes.

Recursos para o FNDE já somam R$ 604 milhões e vão garantir retomada de 3,5 mil obras em 833 municípios

O valor liberado pelo Governo Federal para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) em menos de três meses de 2023 já iguala o repasse feito durante todo o ano de 2022. Nesta semana, o Ministério da Educação oficializa o aporte da segunda parcela. São R$ 350 milhões em obras e equipamentos. 

Em fevereiro, já haviam sido repassados outros R$ 256,7 milhões. No total, são R$ 604 milhões em dois meses e meio para o FNDE, equivalente a tudo o que foi repassado para o fundo no ano inteiro de 2022: R$ 607 milhões.

“Essa segunda parcela vai ajudar estados e municípios a finalizar equipamentos importantes para os nossos estudantes”, afirmou o ministro da Educação, Camilo Santana. Os recursos são voltados para a retomada de obras. Segundo a estimativa do ministério, são 2,6 mil inacabadas e 918 paralisadas, especialmente em creches e escolas em 833 municípios de todas as Unidades Federativas. Os investimentos também se destinam à construção e cobertura de quadras esportivas no ambiente escolar.